Designa os servidores Vagno da Silva Neves e Laura Rebeca Maia Amancio como gestor e fiscal do Contrato nº 195/2026 com a empresa M. D. Importação e Exportação Eireli.

PORT/GAB/SEMSA Nº 045/2026

“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.”

A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE:

Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 195/2026, referente a empresa M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – CNPJ Nº 27.664.758/0001-80, Pregão Eletrônico Nº 015/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as demandas, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:

VAGNO DA SILVA NEVES – GESTOR
LAURA REBECA MAIA AMANCIO – FISCAL (titular)

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