Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviços de malharia para a Secretaria Municipal de Educação.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORT/GAB/SEMED Nº 022/2026.

“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviços de malharia para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.”

A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 092/2026, referente a EMPRESA G. D. L. P. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 62.892.693/0001-21, contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigéncia até 24/12/2026... para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação... JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR, REMERSON DA SILVA SIMÃO - FISCAL (titular), ELISANGELA SOUSA DE PAULA - FISCAL (substituto).

Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor... 

Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal... Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de fevereiro de 2026.

Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça
Secretária Municipal de Educação

Arquivos e Movimentações Vinculadas