Torna público o resultado da segunda chamada do edital de chamamento público nº 002/2025 para seleção de projetos artísticos e culturais (PNAB) para a proponente Maria Eduarda Souza da Costa Camargo.

Portaria nº 006 de 22 de abril de 2026
SEGUNDA CHAMADA
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 014 de 02/01/2025, RESOLVE:
Art 1º. Tornar público a SEGUNDA CHAMADA REFERENTE ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI Nº 14.399/2022), a saber:
II - Arte e Patrimônio

Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br
Art. 3. A agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, na sede da Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo – FUNCET – Prédio da Concha Acústica Seu Arnaldo – Rua 3 de maio, s/n - Bairro: Centro, CEP 69.925-000 – Senador Guiomard-Acre. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta Fundação, das 7h às 13h ou encaminhar para o e-mail pnabsenadorguiomard2023@gmail.com ,os seguintes documentos:
Se o agente cultural for pessoa física:
Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;
Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT;
Documento pessoal com foto – RG ou CNH;
Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Comprovante de endereço atualizado;
Comprovante de conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital.
Senador Guiomard-Acre, 22 de abril de 2026.
Eudiran da Silva Carneiro
Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET
Antônio Carlos da Silva Costa
Presidente do Conselho Municipal de Cultura.

Arquivos e Movimentações Vinculadas