Nomeação de gestores e fiscais para o Contrato nº 112/2026 com a empresa Triphase Construções e Serviços e Comércio Ltda para o fornecimento de água mineral e gelo.

SENADOR GUIOMARD

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

PORT/GAB/SMAP Nº 008/2026
“Dispõe sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa, E. R COMERCIOE SERVIÇOS LTDA cujo objeto é o fornecimento de matérias de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”.
A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 112/2026, referente a Empresa – TRIPHASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 37.169.375/0001-90, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025, Ata de Registro de Preços Nº 010/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 24/03/2027, O do presente instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme o disposto no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
• Beatriz Carneiro Ribeiro – GESTOR
• Kelma Cruz Nascimento – FISCAL (titular)
• Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto)
Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.
Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

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