Fornecimento de água mineral

PORT/GAB/SEMAS N°01/2026

“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.”

A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026, referente a EMPRESA E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 37.169.375/0001-90, contrato decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 31/12/2026... que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo... afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:

IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR
LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO- FISCAL (titular)
EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (substituto)

Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência... Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução... Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Senador Guiomard – Acre, 03 fevereiro de 2026

KELI CRISTINA DA SILVA LIMA
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 200/2025

Arquivos e Movimentações Vinculadas