PSS 001/2021 - CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL 01/2021
CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - TRIÊNIO 2021 – 2024.
A Comissão Eleitoral, Conforme a Portaria nº004 de 14 de outubro de 2021, torna público a Abertura das inscrições para a Composição do Pleno do Conselho Municipal de Saúde, no processo de escolha das Entidades, Órgãos e Instituições que irão compor o Conselho Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard/Acre, para o Triênio 2021/2024 Parágrafo Único – Este Edital tem por objetivo normatizar a Eleição para escolha das Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada; Trabalhadores de Saúde, e Gestores/Prestadores, que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, para o Triênio 2021-2024, em consonância com a Lei municipal nº 150 de 27 de abril de 2018 e com as orientações da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
O presente processo eleitoral destina-se ao preenchimento de 08 (oito) vagas de conselheiros e/ou conselheiras titulares do Conselho Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, e seus respectivos suplentes para desenvolver a função de Conselheiro (a), que é de relevância pública e sem remuneração, conforme a proporcionalidade proposta na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
DA ELEIÇÃO
Em conformidade ao artigo 8º da Lei Municipal nº 150 de 27 de abril de 2018, cada seguimento escolherá suas entidades, através de plenária convocada da seguinte forma:
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PUBLICAÇÕES:
Publicado em 29/11/2021 - DOEAC 13.173 Pág. 166
Publicado em 23/11/2021 - DOEAC 13.169 Pág. 399
Publicado em 28/10/2021- DOEAC 13.156 Pág. 106-107
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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28 de outubro de 2021
Sec. Saúde
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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Título da Publicação ou Arquivo