RATIFICAÇÃO - DL N°005/2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Contratação direta para prestação de serviço de Som Volante para a Secretaria Municipal de Comunicação. Valor: R$ 60.500,00.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026.
Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviço de Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura, bem como informes e ações direcionadas a população, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa JOÃO VICTOR VENÂNCIO – CNPJ Nº 65.045.284/0001-88, totalizando o valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo.
Senador Guiomard/AC, 06 de março de 2026.
Rosana Pereira da Silva
Prefeita de Senador Guiomard/AC
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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10 de março de 2026
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