Resolução CMAS N°034/2024- Aprovar a alteração do Planejamento financeiro 2024
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL -CMAS
RESOLUÇÃO Nº 34 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 23
de dezembro de 2024, órgão de controle social dos
recursos destinados a Política Municipal Social, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº
8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica
de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a alteração do Planejamento finan
ceiro dos recursos do cofinanciamento federal – por
taria 378-2020 da COVID-19, e visualizando cenário
pós pandemia do ano de 2024
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário
Senador Guiomard, 23 de dezembro de 2024
VALCLEIDE CANDIDA DO NASCIMENTO
Vice-Presidente do CMAS/SG
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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7 de janeiro de 2025
Sec. Assistência Social
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