Aprova a Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual referente ao Exercício de 2024.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMAS
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Cofinan ciamento Estadual – Exercício 2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.742, de 07 de setembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e demais normativas vigentes,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual – Exercício 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Assistência Social, 10 de abril de 2026.

José Aparecido Martins
Presidente do CMAS

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