Resolução CMS N°05/2026 - Aprovação de Regulamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Aprova o Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2026.
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 28 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Senador Guiomard, Acre, 01 de maio de 2026.
Maria Dioneide Moura de Oliveira
Presidente do CMS
Resolução nº 06/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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9 de junho de 2026
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