Resolução Nº 02/2026 – CMAS - Aprovação PMAS
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Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal de Assistância Social –(PMAS) do Município de Senador Guiomard – Acre, para o exercício de 2026-2029
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÂNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CMAS
Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal de Assistância Social –(PMAS) do Município de Senador Guiomard – Acre, para o exercício de 2026-2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÂNCIA SOCIAL – CMAS de Senador Guiomard/AC... RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Assistância Social (PMAS) 2026-2029... Art. 2º - O PMAS 2026-2029 estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para a execução da Política Municipal de Assistância Social... Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Conselho Municipal de Assistância Social, 06 de fevereiro de 2026.
José Aparecido Martins
Presidente do CMAS
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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27 de fevereiro de 2026
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