Termo de Adesão Nº006/2026
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TERMO DE ADESÃO N° 006/2026
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E COMO CONTRATADA A EMPRESA MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ N° 35.457.127/0001-19, COM A INTERVENIÊNCIA DA CODANORTE.
Por este TERMO DE ADESÃO que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ Nº 04.077.251/0001-25, neste ato representada pela PREFEITA MUNICIPAL, Srª. Rosana Pereira da Silva, portadora do CPF Nº 644.181.462-53 e RG Nº 0298983 SSP/AC, residente e domiciliada em Senador Guiomard/AC, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado a empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.457.127/0001-19, com sede na AV SANTOS DUMONT, N.º 1883, Bairro: centro, loteamento aero espaço empresarial andar 10 sala 1005 e 1006, município: Lauro de Freitas, Bahia, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada nesse momento pelo Sra. Camile Viana Freitas, brasileira, casada, portador da cédula de identidade n° 08.220.912-08 SSP/BH e CPF n° 928.915.865-49, com a interveniência da CODANORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na R. Tupis, 437, 1º Andar -Melo, Montes Claro - MG, neste ato representada por seu Coordenador de Planejamento do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, o Sr. João Manoel Ribeiro, doravante designada ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE, têm entres si justos e acordados, celebrar o presente TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Registro de preços N° 085/2024 do Pregão Eletrônico SRP N° 012/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem tudo de acordo om Processo Licitatório realizado.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 012/2024 da CODANORTE, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Senador Guiomard, em conformidade com as condições especificadas na referida Ata de Registro de preços, Termo de Referência e Edital, que fazem parte do presente instrumento
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13 de julho de 2026
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