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Termo de Homologação - CHP N°001/2026 - Leiloeiros Oficiais

Licitações
Termo de Adjudicação e Homologação

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Homologação dos resultados do Edital de Credenciamento nº 001/2026, reconhecendo-se como classificados os leiloeiros Maria de Fátima Alves de Sá e Daniel Elias.

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Classificação Leiloeiro Oficial Matrícula Pontuação Situação

1º LugarMaria de Fátima Alves de Sá003/2005100 pontosClassificada
2º LugarDaniel Elias014/202278 pontosClassificado

Foram desclassificados os seguintes participantes:

Jonas Gabriel – 74 pontos;
Lucas Rafael – 74 pontos;
Fernando Caetano – 74 pontos.

As desclassificações decorreram do descumprimento da exigência prevista no item 7.3, alínea “a”, do edital, tendo os participantes apresentado apenas certidão, sem a respectiva Portaria de nomeação e Carteira Profissional, conforme consignado na Ata da Sessão Pública.

Dessa forma, ficam HOMOLOGADOS os resultados do Edital de Credenciamento nº 001/2026, reconhecendo-se como classificados e aptos ao credenciamento, conforme a ordem estabelecida no certame:

1º – Maria de Fátima Alves de Sá – Matrícula nº 003/2005 – 100 pontos;

2º – Daniel Elias – Matrícula nº 014/2022 – 78 pontos.

Registra-se que, durante a sessão pública, estando presente a leiloeira Maria de Fátima Alves de Sá, esta manifestou expressamente sua renúncia ao prazo recursal, conforme registrado em ata.

Determino o prosseguimento dos autos para adoção das providências administrativas necessárias à formalização do credenciamento dos profissionais classificados, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.

Senador Guiomard/AC, 10 de agosto de 2026.

Rosana Pereira da Silva
Prefeita Municipal de Senador Guiomard

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14326

252

11 de agosto de 2026

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