Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2025 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DEBORA ALVES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 128, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora DEBORA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2143, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025, com término no dia 15 de março de 2025. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 175 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026 Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... RESOLVE publicar os preços registrados na ARP nº 004/2026, referente a formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários... à Secretaria Municipal de Assistência Social. EMPRESA: FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI, CNPJ: 06.122.494/0001-63 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 URNA FUNERÁRIA ADULTO: madeira de pinus 18mm, forro TNT, verniz alto brilho... UND 100 MADEIRIT SIMPLES R$ 1.986,00 R$ 198.600,00 2 URNA FUNERÁRIA INFANTIL: madeira de pinus 18mm, forro TNT... UND 50 MADEIRIT SIMPLES R$ 1.400,83 R$ 70.041,50 3 URNA FUNERÁRIA PARA NATIMORTO; simples 60 Cm... UND 50 MADEIRIT SIMPLES R$ 1.180,00 R$ 59.000,00 4 URNA FUNERÁRIA; BALEIA ADULTO; DE 2M A 2,20M... UND 30 MADEIRIT SIMPLES R$ 4.067,00 R$ 122.010,00 5 URNA FUNERÁRIA; GORDA ADULTO; DE 1,70M A 2,10M... UND 30 MADEIRIT SIMPLES R$ 3.700,00 R$ 111.000,00 6 Preparo do corpo; Higienização de cadáver. UND 180 - R$ 660,00 R$ 118.800,00 7 Translado (por quilometro rodado) KM 10.000 - R$ 6,78 R$ 67.800,00 Valor Total Global desta Ata é de R$ 747.251,50 (Setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Data de Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Prefeita Rosana Pereira da Silva e a Srª. Janiele Oliveira de Souza. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 175 11 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0036/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°178/2023 - DL N°040/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº036/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviços de passagens aéreas e terrestre para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 178/2023, referente a EMPRESA ALP RANGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 28.280.233/0001-79; REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens (E-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador” e inclusão de bagagens, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o disposto no Termo de Referência do processo de Dispensa de Licitação • JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR • REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) • ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 01 de agosto de 2023. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13586 2 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°318/2025 - Conceder Licença-Prêmio LENILDO BATISTA DE SOUSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 318, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GAB/SEMAS/No746/2025, de 10 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1o – CONCEDER ao servidor LENILDO BATISTA DE SOUSA, matrícula no 17, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 10 de novembro de 2025, com término no dia 08 de fevereiro de 2026. Art.2o – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3o – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 05 de dezembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 272 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Parecer Nº 001/2020 - Parecer Legislação Parecer Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER CME/SG Nº 01/2020 APROVADO EM: 09/06/2020 Analise do Oficio OF/SEMED/Nº 102/2020, que trata da solicitação de parecer do Projeto Atividades Pedagógica Remotas nas escolas da rede pública de ensino (Ensino Fundamental I e II), bem como, orientação de como trabalhar na educação infantil. I – HISTÓRICO: A Secretaria Municipal de Educação SEMED – Diretoria de Ensino, enviou ao Conselho Municipal de Educação de Senador Guiomard – Acre, OF/SEMED/Nº 102/2020, que trata da solicitação de parecer do Projeto Atividades Pedagógica Remotas nas escolas da rede pública de ensino (Ensino Fundamental I e II), bem como, orientação de como trabalhar na educação infantil. Raimunda de Meneses Nobre - Diretora de Ensino – Portaria 07/2020, solicitou desse colegiado um PARECER para o Plano Emergencial para Trabalhar Atividades Remotas nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Senador Guiomard-AC II – ANÁLISE e PARECER: Diante do quadro Emergencial sanitária que afeta a todos país caudada pela COVID – 19, onde não se tem uma data precisa de quando as aulas presenciais deveram retornar, é inevitável que se busque alternativas viáveis que vise reduzir o impacto negativo na vida acadêmicas dos estudantes. Tais ações são necessárias e imprescindíveis para: • Evitar a descontinuidade dos conteúdos escolares já iniciado no ano letivo 2020; • Manter o vínculo com o aluno numa relação de pertencimento; • Criar uma rotina de estudo junto ao aluno e a sua família; Nessa compressão o Colegiado do Conselho Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard é de parecer favorável à aprovação do Plano Emergencial para Trabalhar Atividades Remotas nas Escolas da Rede Municipal de Educação, na educação Infantil e no Ensino Fundamental anos iniciais enquanto durar a suspenção das aulas presencias. É o parecer, Senador Guiomard- AC 09 de junho de 2020 ANTONIO CLÁUDIO DOS REIS AZEVEDO Presidente do CME/SG Decreto Municipal nº 238/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 84 29 de junho de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 061/2020 - Rita de Cácia Duarte Bezerra Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Rita de Cácia Duarte Bezerra, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020. Senador Guiomard – Acre, 13 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 160 20 de março de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Home > Secretarias > Dayana Costa dos Reis saude@senadorguiomard.ac.gov.br (68) 99244-4045 Ver Decreto N° 003/2025 Mini currículo Formada em Enfermagem; Pós-graduada Saúde da mulher; Experiências: Coordenadora de Administração e Imunização na Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard (2008 a 2013); Coordenadora de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard (2014 a 2018); Atuou como Enfermeira na prefeitura Municipal de Capixaba (2020); Secretária Municipal de Saúde em Senador Guiomard (2021-2024). Secretaria Municipal de Saúde Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Saúde R. Pedro Aleixo, 21, Centro De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14, sábados, domingos e feriados Dayannnacr@hotmail.com (68) 99244-4045 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Portal de Informações da Saúde Conselho Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde a) formular a política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Conselho Municipal de Saúde; b) implantar a institucionalização do Sistema Único de Saúde, nos termos das Constituições Federal e Estadual; c) promover permanentemente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública; d) promover a descentralização das ações de saúde, estimular a organização da comunidade no apoio às iniciativas governamentais e estimular a municipalização dos serviços onde houver ganho de eficiência; e) formular planejamento ascendente e integrado, do nível local, até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos Populares de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros; f) executar ações de vigilância para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde no âmbito municipal, em complementação a atividade federal e estadual; g) desenvolver ações que proporcionem o conhecimento, a detecção, ou prevenção a qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos; h) oferecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; i) promover ações de educação em saúde, e de orientações à comunidade; j) planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município; k) organizar e gerir o sistema de informações em saúde, especialmente os de natureza epidemiológica e promover as ações indispensáveis à adoção das medidas corretivas que couberem no âmbito do Município; l) produzir, adquirir e distribuir medicamentos, estes, nos programas específicos; m) organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas; n) promover estudos e pesquisas na área de saúde; o) promover a contratação, a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde; p) contribuir na coordenação, normatização, execução e controle de medidas de recuperação e proteção do meio ambiente; q) garantir o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde fundados na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente; r) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e s) orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2021 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS , em Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS para o período de fevereiro a setembro de 2021. Presidente: Selma Vânia Araújo Nascimento Vice-Presidente: Andreia de Barros Rodrigues Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 11 de março de 2021. Selma Vânia Araújo Nascimento Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 28 de abril de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°157/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio EDIMEIRE DANTAS GONÇALVES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 157, DE 26 DE JUNHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora EDIMEIRE DANTAS GONÇALVES, matrícula nº 2854, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 2(dois) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 17 de junho de 2024, com término no dia 17 de agosto de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 17 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 26 de junho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13808 241 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°122 2025 - DL N°031 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV PORT/GAB/FUNCAV Nº 001/2025 Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 122/2025, referente a EMPRESA A.L.P RANGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 28.280.223/0001-79, REFERENTE A DISPENSA Nº 31/2025 , PRO CESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARINA DA SILVA MENDES – GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES – FISCAL (titular) JOSÉ ROBERTO SOUZA DE ARAÚJO JÚNIOR – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 218 29 de maio de 2025 FUNCAV Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°184/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Educação, valor R$ 180.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 184/2026. Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/ acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Antônio Lazaro Bento da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 272 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°276/2024 - Altera a Lei N°260/2023 - REFIS Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 276 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei Municipal nº 260 de 04 de agosto de 2023 para estabelecer prazo de vigência e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Faço Saber, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º Os efeitos da Lei Municipal nº 260 de 04 de agosto de 2023, permanecem vigentes em seus termos até o fim previsto nesta norma. Art. 2º As disposições da Lei Municipal nº 260 de 04 de agosto de 2023 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Senador Guiomard terá como prazo final de vigência o dia 30 de junho de 2024. Art. 3º Essa Lei poderá ser considerada vigente, caso entenda a Câmara Municipal, com submissão da Prefeita pela sua prorrogação. Art. 4º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições que com ela conflitarem. Senador Guiomard, Acre, 03 de abril de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard - Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 219 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2025 - Mobiliários, Móveis e Eletrodomésticos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°071/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°071/2025 (PDF ) PROCESSO ADM. N°015/2025 CONTRATADO : TECMAQ LTDA - FRANCISCO VIEIRA DA SILVA CNPJ: 15.190.368/0001 VALOR R$ 17.807,00 VIGÊNCIA : até o exercício financeiro de 2025 ASSINATURA: 06/03/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HO-MOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de mobiliários, móveis e eletrodoméstico que visem estruturação do setor para garantir um ambiente der trabalho mais confortável aos profissionais que atuam na secretaria, além de receber com mais comodidade quem demandar serviços para área. Tais aquisições são destinadas a atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guio-mard Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme pedido de DESISTENCIA da empresa TECMAQ LTDA - CNPJ 04.108.775/0001-36, passa a ser vencedora dos itens: 01, 03, 05, 08, 09, 10 e 11, empresa: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA – CNPJ Nº 15.190.368/0001 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 212 11 de abril de 2025 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°003/2025 - CONVOCAR Dilson Gonçalves - Conselheiro Tutelar Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD. CONSIDERANDO, a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII - Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha unificado dos Membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do Requerimento CT/2025, datado de 09 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. Dilson Gonçalves de Souza e Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Sr Aldecino Lira da Silva lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta dias) dias, no período corresponde de 13/03/2025 a 12/04/2025. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 07 de março de 2024 CARLA CLEIDE DO NASCIMENTO AQUINO Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 177 11 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°202/2024 - CEDER GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais atendendo requisição do Juiz Eleitoral da 8ª ZE/AC, Dr. Romario Divino Faria, formulada por meio do Oficio 162/2024 – PRESI/8ª ZE, de 13 de setembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º – CEDER a senhora GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA, matricula nº 4422, servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Acre, para prestar suas atividades laborais junto ao Cartório Eleitoral de Senador Guiomard/AC, com ônus para o órgão de origem, no período de 13 de setembro a 12 de outubro. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 13 de setembro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13866 101 20 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos Chamamento para cotação de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos institucionais e culturais. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de presos para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiância; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, compreendendo a locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, som, iluminação, painéis de LED, tendas, camarins, geradores de energia, banheiros químicos, grades de isolamento, disciplinadores, arquibancadas, tablados, pisos, mobiliários, serviços de técnico de segurança, brigadistas, apoio logístico, locução, cobertura fotográfica e audiovisual, transmissão, bem como demais serviços e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, religiosos, sociais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de presos poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA DE SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Animador/recriador – pessoa responsável pela animação, realização e/ou realização de ginastica laboral com os participantes do evento. Diária 10 02 Organizador e coordenador de eventos – de 3.000 até 10.000 pessoas – prospecção de informações. Consiste na prestação de serviços técnicos de planejamento e organização de eventos, compreendendo: identificação do evento, levantamento do nível de complexibilidade, infraestrutura, apoio técnico administrativo e de pessoal de divulgação. Diária 10 03 Prestação de serviços especializados para realização de rodeio em touros, compreendendo o fornecimento, montagem, operação e gerenciamento de toda a infraestrutura, equipamentos, animais, equipe técnica e operacional necessários à execução do evento, incluindo arena de rodeio medindo aproximadamente 50x80 metros, com no mínimo 06 (seis) bretes, curral com capacidade mínima para 40 (quarenta) animais, fornecimento de boiada composta por aproximadamente 40 (quarenta) touros aptos para competição, equipe de 03 salva-vidas (clowns), e 02 salva vidas a cavalo, porteireiros, juiz de brete, juiz de pista, diretor de rodeio, locutor oficial de rodeio, locutor comentarista, auxiliares de pista, seguro obrigatório para os competidores (peões e demais), bem como todos os demais equipamentos, materiais, profissionais, serviços e insumos indispensáveis à perfeita realização do rodeio, observadas as normas de segurança, bem-estar animal e demais legislações aplicáveis. Diária 06 04 Locação de Gerador de energia – gerador de energia 125 kva. Diária 10 05 PALCO MODULAR 12 X 12M: Palco Modular medindo 12m frente X 12m profundidade, com montagem e desmontagem, treliçado, com cobertura em box truss de duro alumínio em lona antichamas, tipo duas águas, torres 10m altura, piso do palco em estrutura metálica com compensado de 20mm anti derrapante, altura do solo de no mínimo 1,20m e no máximo 2,35m. Fechamento com sombrite nas laterais e fundos, escada de acesso com corrimão, guarda-copo, área de serviços e extintores. O projeto de execução e montagem da estrutura deve atender as normas da ABNT e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros, projetada por profissional habilitado com a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, devidamente registrada no órgão funcional competente e com validade para a data do evento Diária 10 06 Djs – serviços de Djs locais e/ou regionais para animação em shows. Diária 10 07 Camarim medindo 5x5 piso em madeirite ou placas em pvc pré-montadas – com instalações elétricas, sendo duas tomadas, uma 110w outra 220w, com 2 ar condicionado de no minimo 24 M. btus Diária 12 08 Locação de banheiros químico – sendo os mesmos femininos e masculinos, com placas indicadoras individual e portatil, incluindo transporte, montagem, manutenção diária e desmontagem. Todos em polietileno ou material similar, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10 de fundo x 2,10m de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higiénico, fechamento com indicação desocupado, para uso publico em geral. Capacidade mínima: 210 lts, com destinação final dos efluentes de acordo com a legislação vigente. Conjunto com 25 banheiros a diaria com 30% destinado a PcD. Diária 08 09 Serviços de iluminação de grande porte para palco. Descrição: 40 refletores par led 54 leds rgbwa, 16 moving beam 5r, 04 strobo de 3000 wats 01 mesa controladora computadorizada com 48 canais fornecidos em 04 conectores dmx separados, 450 programas, biblioteca com 600 aparelhos de diversas marcas, software interno com muitos acréscimos de informações; 12 refletores cobe 100 ww; 02 canhões seguidores; 02 máquinas de fumaça, 01 racks dimmer com 12 canais cada; cabos e conexões, gelatinas com cores variadas, sistema montado em grid de alumínio p30, 06 refletores elipsoidal 1000 watts e 01 operador técnico e 01 auxiliar técnico Diária 10 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 265 15 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 008/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 172/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAP Nº 08/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscais do Contrato da empresa Raio comércio e serviços EIRELI – ME para Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisco Gleison Lopes de Aguiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 172/2021, referente a RAIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME – CNPJ: 01.447.827/0001-00, SRP: 011/2021 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objetivo prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de componentes e peças, na frota de veículos automotores, maquinas e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • João Batista Rafael de Lima – GESTOR • Francisca da Silva de Araújo Macedo – FISCAL (titular) • Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 29 de junho de 2021. Francisco Gleison Lopes de Aguiar Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto Nº 014/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13076 2 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°043/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal - MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA Nomeação de Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 043/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2025, referente a MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA - CNPJ N°34.696.526/0001-70, Pregão Presencial N° 002/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 17/06/2026, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de medicamentos do componente que consta neste termo de referência, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Fernanda Moreira do Nascimento – FISCAL (gestor) Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de junho de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 216 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2022 - Gestor e Fiscal da DL 030/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 023/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação para Prestação de Serviço de perfuração de poço artesiano da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação nº 030/2022 referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, WENA DA SILVA AGUIAR - CPF nº. 867.094.702-10, celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto a contratação de pessoa física para prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação pertencente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • ELISANGELA SOUSA DE PAULA – GESTOR • REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) • MARIA HELENA PEREIRA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor da Dispensa de que trata essa Portaria, gerenciar até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da Dispensa em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 04 de julho de 2022. Assina: José Aparecido Martins, Secretário Municipal de Educação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 6 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°164/2026 - FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia automotiva para a Secretaria Municipal de Assistência Social, valor R$ 21.208,30. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 164/2026. Ata de Registro de Preços Nº 009/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 007/2026. Processo Administrativo Nº 050/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA - CNPJ nº 41.817.432/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia automotiva, compreendendo conserto, troca, montagem, desmontagem, vulcanização, rodízio, substituição de câmaras de ar e válvulas, bem como atendimento emergencial, inclusive em zona rural, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 21.208,30 (vinte e um mil, duzentos e oito reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 31 de maio de 2027. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina da Silva Lima pela Contratante, e a Sra. Danielle Maria de Souza Ferreira, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 265 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar