Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°160/2023 - Conceder licença premio a ROSINEIDE DA SILVA RODRIGUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 160, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ROSINEIDE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2423, que exerce função de Monitora Educacional CREAS do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de agosto de 2023, com término no dia 11 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13598 139 18 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº203/2026 - Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - PE nº022/2025 Aquisição de mobiliários e material permanente pela empresa Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, valor R$ 17.687,75. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 203/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 022/2025. Ata de Registro de Preços Nº 068/2025. Processo Administrativo Nº 130/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ N° 51.659.136/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 17.687,75 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 17 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e a Sra. Viviane Lopes Fraga, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 255 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2022 - NOMEAR a senhora EULA PAULA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 128, DE 04 DE JULHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora EULA PAULA DA SILVA VARGAS, para exercer cargo em Comissão de Divisão de Administração, símbolo CC2, da Secretária Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 132 6 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2024 NOMEAR AURICÉLIA BEZERRA DE FREITAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 088, DE 01 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- NOMEAR a servidora AURICÉLIA BEZERRA DE FREITAS, matrícula n° 2266, na função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Manoel. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 221 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da ATA N°003/2026 - RM AMELY Registro de precos para aquisicao de material tecnologico e de informatica para a Secretaria de Educacao. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO No 003/2026 PREGAO ELETRONICO SRP No 021/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... RESOLVE PUBLICAR OS PRECOS REGISTRADOS NA ARP No 003/2026, REFERENTE A FORMACAO DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL TECNOLOGICO E DE INFORMATICA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO... EMPRESA: RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ no 48.807.054/0001-90. ITEM ESPECIFICACAO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 01 COMPUTADOR DE MESA. 1 PROCESSADOR: Nucleos: 16 (8P8E)Threads: 24 TDP: 125W Frequencia Base: 3.2 GHz Ate 5.2 Ghzou superior... UND 30 HP R$ 5.798,00 R$ 173.940,00 VALOR TOTAL R$ 173.940,00 Valor Global de R$ 173.940,00 (cento e setenta e tres mil, novecentos e quarenta reais). Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Sra. Amelia Rosales Medina, pela empresa RM AMELY. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 236 13 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Reunião Extraordinária - CMAS 2019 Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeito Jucimar Pessoa de Souza 03 de Julho de 2019 3º REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Local : Sala de Reunião da Casa dos Conselhos Municipais, Avenida Castelo Branco, nº 1459 em Senador Guiomard – ACRE. Data : 28 de junho de 2019. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sala de reuniões dos Conselhos Municipais, as dez horas iniciou-se a terceira Reunião Ordinária do CMAS, sob a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e representantes da Entidade Filantrópicas Acresoqui, Dinah Gonçalves de Souza, Suplente: Madio Pires de Oliveira. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros titulares ou na titularidade e suplentes do CMAS : Instituição Governamental: Representantes da Secretaria de assistência Social: Titular: Ramon da Silva Souza, Suplente: Igor de Souza Martins, Representante da secretaria de Saúde : Titular : Camila Toledo Correia, Suplente : Marcela Ferreira de Araújo, Representante da Prefeitura: Titular : Yago Rangel Nunes Bessa, Suplente : Gilberto Moura Santos, Representantes da Secretariade Educação : Titular : Paulo Donisete Dias dos Santos, Suplente : Silvanete de Lima Maia. Instituição não governamental : Representante da Associação de resíduos sólidos ACRESOSC: Titular : Dinah Gongalves de Souza, Suplente : Madio pires de Oliveira, Representantes da Igreja Católica: Titular : Maria Jhovana Sousa Reis, Suplente : Carlos Augusto Furtado da Silva, Representantes do Cantinho do Zito: Titular : Fabiana Silva Ferreira, Suplente : Angélica Alves da Silva, Representantes do Sindicato dos Agricultores Rural: Titular : Mayara da Silva Chaves, Suplente : Cristina Florentina dos Santos, conforme a lista de presença em anexo. Em seguida a presidente, agradeceu a presença de todos e informou a pauta: Apresentação do Projeto de reparos e adequações na edificação do Centro de Inclusão Digital – CID no valor de Cinquenta e seis mil e vinte e dois reais e trinta e nove centavos, Apresentação do projeto de reparos no Centro de Referência em assistência Social – CRAS, no valor de sete mil e setenta e um reais e noventa e oito centavos e apresentação de reparos no Centro do Idoso, no valor de quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos para conhecimento de todos os Conselheiros. Foi dada a palavra á o Arquiteto Yago Rangel Nunes Bessa, que explicou sobre a necessidade de reparos e adequações dos determinados locais . Foram apresentados os orçamentos feitos pela Engenheira Civil, Emely Lohanna Cordeiro Holanda. Os mesmos foram analisados pelos conselheiros o qual foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos a ás doze horas, deu-se por encerrada a reunião e para constatar eu, Maria Jhovana Souza Reis, secretaria executiva lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada pelo colegiado, será assinada por min e pela Presidente. Maria Jhovana Souza Reis Secretaria Executiva do CMAS Dinah Gonçalves de Souza Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12586 107 4 de julho de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SECADM Nº 04/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de prestação de serviços de assessoria técnica e transparência pública, para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 066/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, D. BATISTA DA SILVA - ME – CNPJ: 10.690.011/0001-02, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência 8 (oito) meses, a contar da data da assinatura do Contrato e seu término dentro do exercício financeiro de 2021, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria técnica e transparência pública, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  ELECSANDRA FERREIRA DA COSTA – FISCAL – GESTOR  HANIEL MARTINS GOMES – FISCAL (titular)  GERMANO DA SILVA BRANDÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 de abril de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 28 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 14° Convocação - PSS N° 002/2026 Convocação nº 14 de candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Mediador (Zona Urbana). Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA SECRETÁRIA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 14 PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO- ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME 38 62 CÁSSIANE SALGUEIRO DE LIMA 39 31 HELENA RIBEIRO DE SOUZA MEDIADOR (A)- ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME 18 38 ADRIANA SOARES FARIAS 19 44 VALDILÚCIA RODRIGUES PAIVA 20 46 ANTONIA LUCIA DA SILVA SOUZA DAMASIO Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 002/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 31 de março de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.235. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 160 2 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 341/2019 - Erislany Melo Correia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 341, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Erislany Melo Correia, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da UBS Manoel Lima do Nascimento, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 83 20 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°151/2025 -NOMEAR ELIAS DE FREITAS MACHADO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor ELIAS DE FREITAS MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Estruturação de Pontes, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais do Município de Senador Guiomard. Art.2º – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 06 de mar ço de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 197 13 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°066 2025- PP Nº 028 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 020/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa especializada nos serviços e locação de equipamentos de informática (computadores, notebooks e scanners), DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, para a Secre taria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025, referente a DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 05.502.105/0001-62 , Pregão Presencial Nº 028/2023, Celebrado com o Município de Se nador Guiomard, com vigência até , a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa especializada nos serviços e locação de equipamento s de informática (computadores, notebooks e scanners) que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Keli Cristina da Silva Lima – FISCAL (titular) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 465 18 de março de 2025 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°125/2025 -CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DIRCINEIA DUARTE TOLENTINO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 125, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ma trícula nº 343, que exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de março de 2025, com término no dia 31 de maio de 2025. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 175 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 018/2021 - Confecção de máscaras e camisas para conscientização COVID-19 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 CONTRATADO: FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA EIRELI CNPJ N°: 18.054.020/0001-00 VALOR GLOBAL R$ 17.394,00 RATIFICAÇÃO A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.054.020/0001-00, visando a Contratação de empresa especializada em confecção de máscaras e camisas para conscientização COVID-19, com apresentação de lonas e folders, para atender as demandas da prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, no valor global de R$ 17.394,00 (DEZESETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentaria: 19.02 Secretaria Municipal de Saúde, Projeto Atividade: 1.028 – Enfrentamento ao Combate ao Corona Vírus (COVID-19), Categoria Econômica: 33.90.30.00.00.00.0014/FNS. Senador Guiomard-AC, 20 de abril de 2021 Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 81 22 de abril de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 71/2019 - Jucimar Pessoa de Souza a cidade de Brasília/DF Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 71 DE 28 DE JUNHO DE 2019. A SRª. CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, EDIR IONE DA SILVA MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º Autorizar o deslocamento do Exmo. Prefeito de Senador Guiomard/ AC, Jucimar Pessoa de Souza a cidade de Brasília/DF, com intuito de resolver pendências de convênios do município junto ao Ministério da Defesa (CALHA NORTE) e FNDE, bem como realizar visitas aos gabinetes dos senadores e deputados federais para aquisição de novos convênios; ART. 2º O deslocamento do Sr. Prefeito deverá compreender o período de 30/06 a 06/07 do corrente ano; ART. 3º Os custos com hospedagem, estadia, alimentação e deslocamento, serão custeados pelo Município de Senador Guiomard/AC, pelo que farão jus o representante o equivalente a 07 (sete) diárias, nos termos do inciso I do Decreto nº 163/2017; ART. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard/Ac, em 28 de junho de 2019. Edir Ione da Silva Martins Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto nº 012/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 90 2 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°273/2025 - Exonerar MARIA EDUARDA SOUZA DA COSTA CAMARGO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 273, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1o – EXONERAR a senhora MARIA EDUARDA SOUZA DA COSTA CAMARGO, do cargo de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Senador Guiomard. Art.2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3o – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 18 de agosto de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14088 254 19 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 90/2019 - RETIRAR as Funções Gratificadas - FG dos servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 90 DE 26 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º RETIRAR as Funções Gratificadas - FG dos servidores descritos na tabela abaixo: NOME MATRÍCULA CARGO SECRETARIA Descrição Vagno da Silva Neves 347 Vigia Sec. Saúde FG 2 Elecsandra Ferreira da Costa 2319 Apoio Adm. Profissionalizado Sec. Educação FG 1 Haniel Martins Gomes 2408 Técnico em Gestão Pública Sec. Assis. Social FG 1 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. Senador Guiomard/AC, 26 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12605 113 31 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 017/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°210 2025 - Carona Gestor e Fiscal do Contrato N°210 2025 - Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 247 26 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncia em Vigilância em Saúde Carta de Serviços DENÚNCIA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento de denúncia em Vigilância em Saúde é a realização de fiscalização e/ou investigação de locais apontados como risco à saúde e riscos sanitários. Demandadas por situações que aumentem a probabilidade de ocorrência de doenças ou agravos à saúde, ou que podem ameaçar a saúde no dia-a-dia, quando consumimos um produto ou quando utilizamos um determinado serviço. Como solicitar? Via ouvidoria no telefone: (68) , presencialmente, e/ou pelo e-mail: Onde solicitar? Ouvidoria Municipal de Saúde Endereço: Telefone: (68) CEP: Quais os requisitos necessários? O usuário deverá ter em mãos as informações necessárias e essenciais para descrição sucinta da situação: dia e hora do ocorrido, local da ocorrência. É importante que a denúncia tenha dados suficientes para o seu encaminhamento e para apuração dos fatos. Informamos ainda que na denúncia, o usuário tem a opção de não se identificar. Documentos necessários Não é necessária a apresentação de nenhum documento, apenas o fornecimento de informações consideradas importantes para o processamento da denúncia. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Prazo estipulado pelo Sistema Ouvidor/SUS; Prazo de execução: Até 60 dias (para processamento e finalização do processo). Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Realização da denúncia via Ouvidoria Municipal de Saúde; Ouvidoria repassa a denúncia via sistema Ouvidor SUS, para realizar a fiscalização para verificação de procedência/ improcedência da denúncia; Notificação para cumprimento de exigências ao denunciado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na Ouvidoria Municipal de Saúde. Endereço: Telefone: (68) Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2024 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº047/2024 - PP 024/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 005/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de refeição pronta, lanches, kit café da manhã, sucos e refrigerantes para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observân cia à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024, referente a EMPRESA F. C. P. DOS SAN TOS - ME, CNPJ Nº 15.730.143/0001-26; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a con tratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, tipo mar mitex, self-service, lanches, kit café da manhã, sucos e refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC., de acordo com as es pecificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contra tos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de janeiro de 2024. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 30 de janeiro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°106 2025 - ADESÃO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORE GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 034/2025. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para manutenção predial para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRA TO Nº 106/2025, referente a GAMA CONSTRUÇÕES COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 09.374.006/0001-01, contrato decorrente do TERMO DE ADESÃO Nº 005/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 362/2023 – SELIC/SEE , Celebrado com o Município de Senador Guiomard/ AC, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma esta belecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI vigente no Estado do Acre, visando manter em perfeitas condições de funcio namento e conservação das edificações sob gerência da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as espe cificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: REMERSON DA SILVA SIMÃO – GESTOR ENG. EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR – CREA: 21622D/AC – FISCAL (titular) ENG. BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA – CREA: 21779AC – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 225 4 de abril de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas