Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°027/2024 - Veículos de transporte de pessoal Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 ATA Nº016/2023 - PENº03/2023 - CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR R$ 607.643,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 027/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 03/2023. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei 14.133/21 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Muni cípio, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contra tação de empresa para aquisição de veículos de transporte de pessoal, (ônibus rodoviário para no mínimo 30 passageiros), destinada a atender as demandas da Prefeitura municipal de Senad or Guiomard. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TER MO DE ADESÃO Nº 027/2024 em favor da Em presa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, insrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15, com sede rodovia MG-238,s/nº, Km 73,5, sala On – High way, bloco 2, Distrito industrial Norte, Sete lagoas/MG, neste ato representada pela Sr ª Debora Rocha Costa, RG nº 10.415.471 SSP /MG e CPF nº 049.458.766-06, com o valor total de R$ 607.643,00 (seiscentos e sete mil , seiscentos e quarenta e três reais). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13909 136 22 de novembro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº105/2026 - Institui a Comissão Organizadora da ExpoQuinari 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da ExpoQuinari 2026 e dá outras providencias. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 105, DE 08 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da ExpoQuinari 2026 e dá outras providencias.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º - Fica instituída a COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOQUINARI 2026, responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento da Festa Agropecuária do Município de Senador Guiomard. Art.2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Presidente: Eudiran da Silva Carneiro; II – Coordenadora Geral: Marcela dos Santos Cunha; III – Coordenador Financeiro: Franciso Martins Junior; IV – Coordenador Agropecuário: Francisco Arinos do Nascimento Filho: V – Coordenador Jurídico: Gilberto Moura Santos: VI – Membro: Izabel Cristina de Queiroz Olegário; VII – Membro: Keli Cristina da Silva Lima; VIII- Membro: Dayana Costa dos Reis. Art.3º - A Comissão poderá convidar representantes de órgãos estaduais, federais, forças de segurança e demais instituições publicas ou privadas para colaborar com a organização do evento. Art.4º - Os órgãos da Administração Municipal deverão prestar apoio técnico, administrativo, operacional e logístico a organização da Festa Agropecuária. Art.5º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.6º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 205 9 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº113/2026 - Apuí Segurança Eletrônica Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, instalação e substituição de iluminação pública no município, junto à empresa Apuí Segurança Eletrônica, no valor de R$ 132.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 113/2026. Pregão Presencial SRP N° 002/2026. Processo Administrativo Nº 025/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: APUÍ SEGURANÇA ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ: 23.837.815/0001-25. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição, ampliação e adequação de luminárias, componentes e estruturas do sistema de rede elétrica e iluminação pública dos logradouros públicos municipais, compreendendo praças, avenidas, ruas, parques e demais espaços pertencentes ao Município de Senador Guiomard/AC, visando manter em perfeitas condições de funcionamento a prestação de serviços contínuos de manutenção e adequação da iluminação pública do Município de Senador Guiomard/AC sob gerência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme o disposto no Termo de Referência. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Prazo de Vigência: 06 de abril de 2027. Data da Assinatura: 06 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, Francisco Arinos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Jose Santos Ferreira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 221 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Atendimentos de Fonoterapia para crianças com TEA Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Cons tituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoa lidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas de fonoau diologia e psicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço com pleto, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 Contratação de empresa para atendimentos de Fonoterapia para crianças com transtornos do espectro autista, com mé dia de 30 minutos por sessão de atendimento. SESSÃO 500 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até o dia 15 de outubro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimen tos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 08 de outubro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto no 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 175 10 de outubro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 37/2019 EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIRO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Senhora EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIROS do cargo de COORDENAÇÃO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO do Município, no símbolo CC5, da prefeitura de Senador Guiomard. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1 de Junho de 2019. Senador Guiomard- Acre, 03 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12565 152 4 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 209/2019 ( Jorcisete Maria Robalo Franco ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 209 DE 08 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora Jorcisete Maria Robalo Franco matricula nº 2353, que exerce a função de Professora do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, a pedido da própria . Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de Abril de 2019. Senador Guiomard- Acre, 08 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12547 81 9 de maio de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 458/2019 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 458, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 14 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no Valor de R$ 119.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.368.0018.2.014 – Apoio ao Ensino com Salário Educação 4.4.90.52.00.00.0016 – Equipamentos e Material Permanente 119.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0019.1.006 – Construção e Ampliação da Escola do Ensino Infantil 4.4.90.51.00.00.0016 – Obras e Instalações 91.123,27 12.368.0018.2.014 – Apoio ao Ensino com Salário Educação 3.3.90.30.00.00.0016 – Material de Consumo 27.876,73 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 269 17 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 016/2020 - Fernanda Mendes da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Fernanda Mendes da Silva , do Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 406 de 19 de novembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 14 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 159 20 de março de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 381/2020 - AFASTAR Agian Maciel Barros Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 381, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereador, o senhor Agian Maciel Barros , matrícula 4447, Professor, lotado na Secretaria de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 121 18 de agosto de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Atualização Cadastral 14/08/2024 Legislação Atualização Cadastral Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL MATRÍCILA NOME COMPLETO 4450 ACRIRLERNE MARIA MORAIS DO VINO 2504 ADEMAR VIEIRA DA SILVAMELO 2559 ADNA DA SILVA LOPES 4428 ADRIANA FERREIRA MOREIRA 2284 ALDAIR CASTRO NUNES 4741 ANA RODRIGUES BATISTA ALVES 163 ANTONIA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO LIMA 365 ANTONIA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO LIMA 2221 ANTONIA MAGIRA FERNANDES DE OLIVEIRA 2351 ANTONIO JOSE DANTAS ALES 4288 ANTONIO MARCOSDE SOUSA DO NASCIMENTO 2288 BRUNA CARVALHO DE MOURA 2495 CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA 174 CELIA MARIA RODRIGUES DE LIMA MUSTAFA 2410 CLARICE YOSHIKO TSUCHIYA SANO 4392 CLEISON DE MATOS GONÇALVES 2362 CLEISON DE MATOS GONÇALVES 2444 CRHYSTIANE MARIA DE SOUZA LIMA 2325 DICIRNÉIA DUARTE TOLENTINO 2364 EDMILSON RODRIGUES 2398 ELAINE CRISTINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA 4437 ELENILSE TEXEIRA LIMA DOS SANTOS 2226 ELENIRA OLIVEIRA GOMES APUIRINA 2508 ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA 4454 ELISEU MARTINS DA SILVA 2225 ELIZANGELA MARTINS CONRADO DE FREITAS 2560 ELIZETE MENEZES HARTMANNN BARROS 2321 ELIZA DE OLIVEIRA SILVA 2360 ESTER CUNHA DA SILVA 686 ESTEVÃO BATISTA DE SOUZA 2326 EVERTON COSTA DE ARAÚJO 2805 FABIANA RIBEIRO 2507 FRANCISCA ELIETE SANTIAGO TEIXEIRA NOBRE 2322 FRANCISCO MARTINS BARRETO 2348 FRANCISCO OLIMAR DE FREITAS SOUZA 2562 JOÃO RODRIGUES SANTANA 2378 JOCICLEY PEREIRA DAS CHAGAS 2248 JONATAS BARBOSA FIGUEIREDO 2489 JOSE ELIAS DOS SANTOS ALVES 2377 JOZIANE FURTADO DE SOUZA 2377 LEILA CASSIA MOREIRACOSTA BANDEIRA 2317 LINDOR DE ALMEIDA CMAPOS NETO 2859 LUCIANA DO VALE PENHA 2806 LUZIA JAQUELINE DA COSTASILA JESUS 2294 MÁRCIA MARIA FELIXMATINS BRANDÃO 49 MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO 4328 MAREILSE FLORENTIO DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE 2310 MARIA DAS DORES LIMA DONASCIMENTO 209 MARIA DAS DORES RAMALHO 82 MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FEITOSA 2243 MARIA DE LIMA LOPES 2279 MARIA DO SOCORRODO NASCIMENTO DE SOUZA 200 MARIA IVONIA LIMA DO NASCIMENTO 2365 MARIA JOSIANE SOUSA DE SOUSA 2749 MARIA ROCIMILDA MOREIRA BEZERRA 2553 MARILENE LIMA DE SOUSA PAULA 2253 NÁDIA DE ARAÚJO AMARAL 218 ODINÉIA MACIEL DE OLIVEIRA SILVA 2506 OZIANE SILVA 2743 ROBERTO BALTAZAR DA SILVA 2275 ROSELI TERESINHA ROGGE 4440 ROSELI TERESINHA ROGGE 2501 ROSILDO JAIME DA COSTA 2268 RUBIANE BETHÂNIA ASSIS RIBEIRO 2312 SELMA DA SILVA VIANA 96 SILVIA HELENA PEREIRA DA COSTA 2755 SIMONE CAVALCANTE VASCONCELOS 2308 SIMONE CUNHA DA SILVA 4389 TEODOLINA DA ENCARNAÇÃO SILAV 2337 TEREZA ALVES DE SOUZA 2375 TICIANE RODRIGUES DE LIMA 2496 VALDIR PENA ALVES 2493 VALDIR PIRES BARTZ JUNIOR 2295 WANDERLANDIA MARIA DE PAIVA 2363 ADILSON ADORNES RODRIGUES 2343 ALDEMIR LIMA DO NASCIMENTO 2567 ANDREIA SILVA DO NASCIMENTO 2500 DEUSIMAR DA CRUZ ALBURQUERQUE 314 DIVALCIR DA SILVA 2486 ELENIZA DOS SANTOS 2216 ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO 2844 ELISANGELA SOUSA DE PAULA 2235 ÉRIKA MENDES MENEZES 2490 FRANCISCA DE SOUSA CHAVES 253 HELOISA LIMA DE HOLANDA 189 ISMAEL CAVALCANTE BEIRUTH 2338 JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA 2568 MARIA ANTONIA CARVALHO MARTINS 2742 MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO 69 MAURO SERGIO LIMA DE SOUZA 2296 NEIVA DOS SANTOS SOUZA 248 NELCI MARIA BORTOLINI 4423 RILTON ARAUJO DA SILVA 2744 ROCILDA AMARO DA SILVA 2551 RONILTON HONORATO DA SILVA 2333 ROSA MARIA MOREIRA DANTAS DE MACEDO 2240 SILMAR SOUZA DA SILVA 2281 SOLANGE DA SILVA CARVALHO Os servidores convocados, deverão apresentar-se até no máximo em 5 dias, a contar do primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 7:30h às 12:00h na Secretaria Municipal de Administração localizada na sede da Prefeitura Municipal (Avenida Castelo Branco, número 1609). Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 177 14 de agosto de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 052/2020 - Radamés Queiroz de Souza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Radamés Queiroz de Souza, para exercer o Cargo em Comissão Secretário de Meio Ambiente, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 07 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12737 167 11 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 098/2020 - Alterar o membro da comissão de inventario Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 098, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MOVÉIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Resolve: Art. 1º – Alterar o membro da Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis da Prefeitura de Senador Guiomard. Art. 2º - Fica nomeado o senhor Sergineuson Reis da Silva. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/03/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 10 de dezembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12949 29 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°157/2021 - NOMEAR, o senhor CLAUDIONOR ARAÚJO DA COSTA NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 157, DE 12 de maio de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor CLAUDIONOR ARAÚJO DA COSTA NETO, para o cargo em Comissão de Coordenador do C.S. Miguel Severino, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 12 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13044 14 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - Nomeação do Gestor e Fiscal - CONTRATO Nº 225/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORT/GAB/SEMAP Nº 05/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação, ZOE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guiomard – AC, Francisco Gleison Lopes de Aguiar, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal , referente a ZOE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 40.354.459/0001-08, TERMO DE CONTRATO Nº 225/2022 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 03/11/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto do presente contrato empresa especializada na promoção de eventos para a realização de shows , destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Raimundo Nonato Salvino da Silva – GESTOR Francisca da Silva de Araújo Macêdo– FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard –Acre, 09 de agosto de 2022. Francisco Gleison Lopes de Aguiar Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto nº 014/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13349 15 de agosto de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°170/2023 - NOMEAR EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 170, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA, para exercer cargo em comissão de Coordenador de Assistência Técnica a Saúde Mental, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13613 111 12 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE nº006/2026 Homologação de Concorrência Eletrônica para manutenção corretiva da malha viária urbana em favor da empresa SOLU’S ENGENHARIA. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para manutenção corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano de ação nº 09032025-076312/2025, 09032026-097272/2026, 09032025-076313/2025, 09032026-088881/2026, 09032026-089381/2026, 09032025-085271/2025, 09032025-076130/2025, emenda nº 202526860001, 202643300008, 202526860001, 202643940002, 202644630002, 202544630004, 202544630002, em favor da empresa SOLU’S ENGENHARIA, sediada à Rua José Lima de Freitas, 205, Bairro Por do Sol Cep: 69.934-000 - Epitaciolândia (Ac), Tel./Cel.(68) 99981-6618 (whats) - E-MAIL: soluseng@gmail.com , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.495.255/0001-96, vencedor com o valor global de R$ 12.300.000,00 (Doze milhões e trezentos mil reais). Senador Guiomard/AC, 09 de julho de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 213 10 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°036/2025 Tendas - FUNCAV Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°127/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°127 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°127/2025 PROCESSO ADM. N°009/2025 CONTRATADO: JM PROMOÇÕES LTDA CNPJ 42.720.814/0001-40 VALOR R$ 17.035,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 05/05/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de prestação de serviços com fornecimento de tendas, para atender a Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira, através Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 42.720.814/0001-40, situada na Rua Das Flores, nº 172, Bairro Manoel Julião, CEP 69.918-426, na cidade de Rio Branco-Acre, vencedora por apresentar o menor valor utilitário de R$ 17.035,00 (dezessete mil e trinta e cinco reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 188 13 de maio de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°058/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 215/2025 PEN°012/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED N° 058/2025. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das empresas para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 231 3 de outubro de 2025 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 6º Bimestre SIOPE - Educação Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 6 º Bimestre de 202 3 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 298 7 de março de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°038/2023 - NOMEAR a senhora RITA DE CÁCIA DUARTE BEZERRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 038, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora RITA DE CÁCIA DUARTE BEZERRA, para o cargo em Comissão de Setor de Distritos, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 28 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13486 92 6 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas