Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°059/2023 - TORNAR sem efeito o Decreto nº 055, de 29 de março de 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR sem efeito o Decreto nº 055, de 29 de março de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de abril de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13506 266 4 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Gestores e Fiscais do Contrato nº102/2024 - PP N°001/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA SECADM Nº 01, de 11 de março de 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/21, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 102/2024, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa Auto Posto Ribeiro LTDA – CNPJ N °13.564.484/0001-43, assinado no dia 19/02/2024 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo do tipo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Senador Guiomard/AC. I. GESTOR: LUCIANA SANTOS DA COSTA II. FISCAL TITULAR: LEILA DA SILVA LIMA III. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de março de 2024. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13736 19 de março de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Edital - PSS N°001/2026 Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 RETIFICAÇÃO Nº 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conforme impetração, encaminho abaixo as devidas retificações. Onde se lê: CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Tifanny Nicolly de Oliveira Merenciano (5a e 10m) – 08/08/1999 5,0 5,0 10,0 1º classificado Myrelly Amancio Nolasco (5a e 10m) – 27/10/1999 5,0 5,0 10,0 2º classificado Maria Aparecida Pereira da Silva (5a e 9m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Eliton Lopes Oliveira (3a e 10m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado Clicia Moreira da Silva (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 5º classificado Mark Gregore Neri de Moura (1a e 5m) – 23/11/1992 4,0 5,0 9,0 6º cadastro reserva Sandra de Oliveira Teixeira (1a) 5,0 5,0 10,0 7º cadastro reserva Renata Pereira de Paula dos Santos (3a) 5,0 4,0 9,0 8º cadastro reserva Rene Freitas de Araújo (1a e 9m) 5,0 4,0 9,0 9º cadastro reserva Giannini Farias Bandeira (1a e 5m) – 24/08/1990 4,0 5,0 9,0 10º cadastro reserva Daiane Nascimento de Lima (1a e 7m) 4,0 4,0 8,0 11º cadastro reserva Josiane da Silva Araújo Ramos (5m) 4,0 4,0 8,0 12º reserva Kezia Lauren Melo Silva (0) – 06/10/1988 3,0 5,0 8,0 13º cadastro reserva Cleverson de Araújo Ferreira (0) – 22/05/1992 3,0 5,0 8,0 14º cadastro reserva Janaina Martins dos Santos (0) – 26/02/2000 3,0 5,0 8,0 15º cadastro reserva Thalles Renan Florêncio da Silva (0) -15/02/2003 3,0 5,0 8,0 16º cadastro reserva Ketruy Bruna Lima da Silva (0) – 11/05/2005 3,0 5,0 8,0 17º cadastro reserva Karen Moura da Silva (0) – 26/08/2007 3,0 5,0 8,0 18º cadastro reserva Catarine Santos de Lima (0) – 29/11/1998 1,5 5,0 6,5 19º cadastro reserva Vinicius da Silva Oliveira (0) – 18/12/2001 1,5 5,0 6,5 20º cadastro reserva Andrielle da Silva Gomes (1a e 4m) 1,0 5,0 6,0 21º cadastro reserva Jéssica Carolaine Sampaio Coêlho (0) 3,0 3,0 6,0 22º cadastro reserva Luana de Souza Costa 1,5 3,0 4,5 23º cadastro reserva Maria Cleyciane Souza da Silva 3,0 Não compareceu-Desclassificado Ramon da Silva Souza 1,5 Não compareceu-Desclassificado Lê-se: CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Tifanny Nicolly de Oliveira Merenciano Myrelly Amancio Nolasco Maria Aparecida Pereira da Silva Eliton Lopes Oliveira Clicia Moreira da Silva Sandra de Oliveira Teixeira Giannini Farias Bandeira Mark Gregore Neri de Moura Renata Pereira de Paula dos Santos Rene Freitas de Araújo Daiane Nascimento de Lima Josiane da Silva Araújo Ramos Kezia Lauren Melo Silva Cleverson de Araújo Ferreira Janaina Martins dos Santos Thalles Renan Florêncio da Silva Ketruy Bruna Lima da Silva Karen Moura da Silva Catarine Santos de Lima Vinicius da Silva Oliveira Andrielle da Silva Gomes Jéssica Carolaine Sampaio Coêlho Luana de Souza Costa Ramon da Silva Souza Os demais resultados permanecem sem alterações. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 307 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 254/2019 - CLEIRIVALDO MALAQUIAS - Secretário Municipal de Obras Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 254 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o Senhor CLEIRIVALDO MALAQUIAS, CPF 360.324.762-00, para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Obras do município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 169 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°217/2025-Exonerar ANNA CLARA ARAÚJO COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 217, DE 13 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora ANNA CLARA ARAÚJO COSTA, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto nº 028 de 14 de janeiro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 170 14 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - ASSISTENTE EDUCACIONAL Resultado preliminar do processo seletivo para Assistente Educacional Urbano 2026. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE EDUCACIONAL URBANO 2026 Nº NÚMERO INSCRIÇÃO NOME TÍTULO ENTREVISTA TOTAL 01 39 ACRICIA DOMINGOS ASSIS 7,0 1,75 8,75 02 80 ALCIMAR DE LIMA SANTOS 2,0 2,0 4,0 04 41 ALESSANDRO RAMOS DA SILVA 7,0 3,0 10,0 05 199 ALICE SOTERO DE SOUZA 7,0 2,75 9,75 06 79 ALICE EVANGELISTA DE SOUZA 7,0 3,0 10,0 ... (Candidatos de 07 a 184 omitidos conforme regra de tabelas extensas) ... 185 37 WELLYSSON ARRUDA NEVES 4,0 3,0 7,0 JOZIANO MARTINS DE LIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DECRETO N° 004/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 288 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°021/2025 - Plano de Ação da Execução dos Recursos Estaduais -20 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO N° 21 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, em Reunião Ordinária realizada no dia 05/12/2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei pela Lei no 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal l de Assistência Social, RESOLVE: Art. 1o - APROVAR o Plano de Ação da Execução dos Recursos Estaduais -2025, referente a ações da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais. Art. 2°- Aprovar calendário de reuniões ordinárias mensais CMAS – 2026. Art.3 o - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ APARECIDO MARTINS Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 199 11 de dezembro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 404/2019 - Jaspe Lopes da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 404, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Jaspe Lopes da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 90 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°024/2021 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 221/2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 24/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de fornecimento de derivados de petróleo, que entre si celebram como contratante a prefeitura municipal de senador Guiomard/ac por intermédio da secretaria municipal de administração O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 221/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, AUTO POSTO QUINARI LTDA – CNPJ: 10.209.732/0001-40, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo tipo ( óleo diesel S-10), acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: HANIEL MARTINS GOMES – FISCAL (2478) – GESTOR GERMANO DA SILVA BRANDÃO (2456) - titular Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de novembro de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13173 166 29 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 009/2026 - Material de Insumo hospitalar - Sec. de Saúde Aquisição de material de insumo hospitalar para a Secretaria de Saúde Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 06/05/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa para aquisição de material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 06/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 23 de abril de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 163 24 de abril de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 01/2019 - NOMEAR os servidores abaixo descritos para fiscalização Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 01/2019 A SECRETÁRIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD, SENHORA CLEIA FLORENTINO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo descritos para fiscalização de contrato de material de limpeza, expediente, material elétrico e pneus, sendo : Para Secretaria de Saúde , nomeia-se à servidora Antônia Neris Ferreira da Silva, CPF 216190182-68, matricula 5010, Função: diretoria administrativa como Fiscal de Contrato e Adilson Freitas da Silva, Matrícula 4977, CPF 003916022-09, função: Coordenadoria Técnica, Material e Patrimônio, como Suplente. Para Secretaria de Educação, Jocilene Alves de Oliveira, CPF 412743502-04, matrícula 192, função: professor como fiscal e João Bosco Rodrigues da Silva CPF 484424962-20, matricula 2327, função: apoio administrativo profissionalizado, como suplente. Para Secretaria de Administração o servidor Vagno da Silva Neves, CPF 630276902-72, matricula 347, função: vigia como fiscal e Estéfanie da Silva Holanda, matricula 5040, CPF 930541902-00, função: Chefe do setor de execução orçamentária, como suplente. Para Secretaria de Agricultura, a senhora Rosilda da Silva Barbosa, CPF 590029562-15, matricula 2382, função: apoio administrativo profissionalizado, como fiscal e Samuel da Silva Barroso, CPF 666969252- 87, matricula 4234, função: tratorista, como suplente. Para Secretaria de Obras, o Servidor Francisco Luciel de Almeida Fontes, CPF 528174902-15, matricula 5088, função: divisão de produção, como fiscal e Marcia de Oliveira Barros, CPF 625160192-20, matricula 2463, função: auxiliar administrativo, como suplente. Para Secretaria de Assistência Social, a servidora Cristina Aparecida Kalinsky, CPF 665013772-34, matrícula 5072, função: Coordenação de benefício eventual, como fiscal e Igor de Souza Martins, CPF 020287182-77, matricula 5062, função: coordenação do bolsa família, suplente .Os servidores citados acima serão fiscais e suplentes conforme secretarias, dos contratos: nº 063/2019 da Empresa RICHARD MIRANDA, nº 64/2019 da Empresa SS COM E REP DE TINTAS, nº 065/2019 da Empresa JV NOGUEIRA IMP. EXP. nº 066/2019 da Empresa TC BUSTAMANTE- EIRELI, nº 067/2019 da Empresa A P DO NASCIMENTO, nº 068/2019 da Empresa C. SILVA DE SALES, nº 069/2019 CRIATIVA COM. IMP E EXP, nº 071/2019 MS LIMA, nº 072/2019 JOÃO P. OLIVEIRA, nº 073/2019 C. SILVA DE SALES, nº 074/2019 A. P. DO NASCIMENTO, nº 075/2019 XAPURI PNEUS LTDA, nº 076/2019 ÁGUIA AZUL, nº 077/2019 PEMAZA PNEUS. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/Ac, 13 de agosto de 2019. Cléia Florentino dos Santos Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 182/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12613 130 14 de agosto de 2019 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 193/2020 Participação feminina nos cargos de comissão Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 193 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a adição no Art. 81, do Parágrafo Único com o objetivo de fixar no mínimo em 30%, a participação feminina nos cargos em Comissão e em funções de confiança da Administração Pública”. O Prefeito do Município de Senador Guiomard _ Acre, Senhor André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAÇO SABER que CÂMARA MUNICIPAL e EU, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Acrescenta-se ao art. 81 da Lei Orgânica Municipal, o Parágrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo único - Fica assegurada a participação feminina, de no mínimo de 30% na estrutura Administrativa do Poder Executivo municipal, nos cargos em comissão e em funções de confiança a serem preenchidos pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e ou pelos Secretários municipais. Art. 2º - Esta nova Redação da respectiva Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as condições em contrário. Senador Guiomard-AC, 15 de dezembro de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 106/2026 - Manutenção de ar condicionado - Triphase Construções e Serviços Contratação da empresa Triphase Construções para manutenção de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Educação, valor R$ 318.274,88. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato nº 106/2026. Termo de Adesão nº 002/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2025. Pregão Presencial SRP nº 002/2025. Processo Administrativo nº 016/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TRIPHASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 49.486.856/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado (manutenção preventiva e corretiva) de ar condicionado de diversas marcas e modelos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Global: R$ 318.274,88 (trezentos e dezoito mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 23 de março de 2027. Data da Assinatura: 24 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Francineudo Souza da Costa, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 242 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°189/2025 - Nomear IRENE TONELE COLHADO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 189, DE 14 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora IRENE TONELE COLHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação da Unidade Básica de Saúde Francisco Luiz França, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 182 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - Convocação de Assembleia p/ Escolha dos Titulares e Suplentes Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DOS TITULARES E SUPLENTES DO SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027. A Comissão Eleitoral, e, observância ao que dispõe na resolução nº 453 do CNS de 10 de maio de 2012, Lei Municipal nº 150/2018, Art. 6º, Parágrafo Único. RESOLVE: Art. 1º Convocar todos os trabalhadores em saúde, para assembleia para escolha de conselheiros, titulares e suplentes, do segmento trabalhador em saúde, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard triênio 2025-2027 Data: 05/12/2024 Local: UBS Maria do Socorro Cavalcante de Souza Horário: 08hs00min Senador Guiomard, Acre, 03 de novembro de 2024 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral Resolução Nº 007/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13917 102 4 de dezembro de 2024 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Membros da comissão de avaliação dos projetos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N° 020 de 03 de dezembro de 2025 (PDF ) COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS LEI N° 14.399/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB O Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO DE SENADOR GUIOMARD, fazendo uso dos poderes que lhe confere o Decreto n° 014 de 02/01/25, NOMEIA a comissão de avaliação dos projetos apresentados através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 259 5 de dezembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°056/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 056/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 012/2025. Ata de Registro de Preços Nº 029/20 25. Processo Administrativo Nº 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 08.886.977/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 48.082,50 (quarenta e oito mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Manoel James Auto da Cruz, como Contratado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 272 3 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº005/2021- Assessoramento, análise e acompanhamento dos relatórios Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD COMISSÃO DE LICITAÇÃO 6º TERMO ADITIVO Prorrogado até 16/08/2025 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 16/06/2025 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 17/03/2025 2º Termo Aditivo Prorrogado até 17/03/2024 1º Termo Aditivo Prorrogado até 17/03/2023 CONTRATO N°028/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°028/2021 CONTRATADO: J. C. L G SERRA CNPJ: 07.971.821/0001-14 VALOR R$ 138.000,00 Prazo de Vigência : 12 meses Data da Assinatura: 15/03/2021 EDITAE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE No 005/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de serviços de assessoramento, analise e acompanhamento dos relatórios mensais, bimestrais e quadrimestrais (prefeitura e fundo municipal de saúde); e assessoramento na elaboração do relatório geral e prestação de contas anual (prefeitura e fundo municipal de saúde). Tipo: Menor Preço por Global Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data de retirada: 02/03/2021 á 08/03/2021 Data e Local da Abertura: 10 de março de 2021 às 10:00 h, na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 02 de março de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Presidente da CPL Decreto no 019/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025- FISCAL DE CONTRATO N°56 2025 PP Nº 001 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA PORT/GAB/SEMAS Nº 006/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo (Gás Liquefeito) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do: TERMO DE CONTRATO Nº56/2025, referente a empresa A. A. C. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇO – CNPJ: 10.496.033/0001-28, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme especificações contidas no Termo de referência Anexo do Edital, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com o disposto no Termo de Referência do processo LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA –FISCAL (titular) IZAQUEL MAIA MACEDO – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 467 18 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 567/2020 - Maria das Dores Bezerra de Araújo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 567 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria das Dores Bezerra de Araújo, matrícula nº 208, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 25 de novembro de 2020, com término no dia 22 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/11/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 30 de dezembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas