Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Mudas de bambu natural, plantas com hastes de 30cm Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mudas de bambu natural, plantas com hastes de 30 cm, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 09 de julho de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 03 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 138 4 de julho de 2025 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 069/2020 - Franceli de Arruda da Cunha Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Franceli de Arruda da Cunha, exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Pessoal, símbolo CC2, da Secretaria de Administração do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020. Senador Guiomard – Acre, 13 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 45 6 de abril de 2020 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2021 - NOMEAR a senhora JOICE HELENA DOS SANTOS LOPES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 030, DE 15 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora JOICE HELENA DOS SANTOS LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Postos da Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 15 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°007/2026 - PSS N°001/2026 Convocação nº 07 para contratação de Professor de Creche. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 07 PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DE CRECHE 2026 CLASSIFICAÇÃO NÚMERO INSCRIÇÃO NOME 42º 111 JOELMA BEZERRA DA SILVA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 001/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 7:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 27 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.213. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 268 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 188/2020 - Plantão de atendimento na modalidade de vinte e quatro horas Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 188 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 “Institui o plantão de atendimento na modalidade de vinte e quatro horas”. O Prefeito do município de Senador Guiomard – Acre, Senhor André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e EU, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Os serviços de Farmácias e Drogarias estabelecidas no Município de Senador Guiomard passam a ser considerados serviços essenciais, restando autorizado o funcionamento ininterrupto, inclusive em fins de semana e feriados, ficando instituído o regime de plantão, pelo sistema de rodízio de todos os estabelecimentos no município de Senador Guiomard-Acre. Art. 2º - Afim de assegurar o atendimento necessário à população, quanto a aquisição de medicamentos de emergência, é instituído o Sistema de Plantão das Farmácias e Drogarias do Município de Senador Guiomard, a funcionar da seguinte forma: I – o rodízio de Plantão das Farmácias e Drogarias será realizado por um (01) estabelecimento, obedecendo à escala de rodízio de plantão de atendimento, a qual deverá ser elaborada, mensalmente, até o dia 01 de cada mês, pela secretaria de Saúde de Senador Guiomard - Setor de Vigilância Sanitária Municipal, em comum acordo com as empresas, na forma de uma tabela com nome das farmácias e drogarias, endereço, telefones e as datas dos Plantões por estabelecimento; II - em não havendo apresentação da escala do Plantão das Farmácias e Drogarias no prazo do Inciso I, está elaborada pelo Gabinete do Prefeito Municipal, cientificando os estabelecimentos para cumprimento; Art. 3º - As Farmácias e Drogarias funcionarão em regime de plantão de atendimento nos seguintes horários: I – O horário denominado como Plantão será das dezenove horas (19:00) às sete horas (07:00) do dia subsequente; II – A escala do Plantão das Farmácias e Drogarias poderá ser alterada, atendendo o interesse público, dado o acréscimo ou a saída de algum estabelecimento, pela Secretaria Municipal de Saúde – Setor responsável; III – No caso de abertura de novas Farmácias ou Drogarias, as mesmas estarão obrigadas ao cumprimento do rodízio de Plantão. Art. 4º - Por medida de segurança, o estabelecimento designado a funcionar no Plantão, poderá utilizar a campainha, telefone, interfone, postigo ou porta gradeada para o atendimento. Art. 5º - É obrigatória a afixação de placas indicativas dos estabelecimentos plantonistas pelas demais Farmácias e Drogarias bem como seus respectivos endereços e telefones. Art. 6º - O Município de Senador Guiomard Publicará, mensalmente, a escala de plantão em seu site e disponibilizará aos serviços de urgência e emergência, como hospital, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Policia Civil, entre outras entidades de proteção. Art. 7º - Constitui infração, para Farmácia ou Drogaria, deixar de funcionar em dia de escala ou não atender ao Plantão para o qual esteja designada. Art. 8º - Todos os Cidadãos são partes legitimas para oferecer denúncia de inobservância desta Lei. Art. 9 º - A inobservância das obrigações e deveres estabelecidos nesta Lei sujeitará as Farmácias e Drogarias infratoras ás seguintes sanções: I – Pela primeira atuação por descumprimento, será feita uma advertência verbal e conscientização para o não descumprimento da Lei; II – Pela segunda atuação multa no valor correspondente a um salário mínimo vigente; III – no caso de reincidência, multa dobrada; IV - Persistindo a infração, cassação do alvará. Art. 10 - As Farmácias e Drogarias infratoras serão notificadas por auto de infração, o qual especificará a infração cometida, bem como a sanção em que está incurso o estabelecimento. Art. 11 - Compete ao Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, a fiscalização e o recebimento de denúncias oriundas do descumprimento aos termos desta Lei, assim como a emissão do Auto de infração, o qual deve conter: I – Nome, CNPJ e farmacêutico responsável pelo infrator; II – Local, data E hora da infração; III - Descrição da infração e menção do dispositivo legal ou regulamentar transgredido; IV - Penalidade a que está sujeito o infrator e o respectivo preceito legal que autoriza a sua imposição; V - Assinatura do autuado ou, na sua ausência ou recusa, de duas (02) testemunhas. Art. 12 - Aos Infratores assiste o direito de apresentar defesa escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da ciência da notificação ou do indeferimento da defesa, tais valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde. Parágrafo Único. Findo o prazo estabelecido, sem o pagamento da multa, será determinada a inscrição do débito em dívida ativa do Município Art.14 - A Fiscalização do disposto nesta Lei ficará a cargo do serviço Municipal de Vigilância Sanitária, os quais terão competência para a lavratura dos autos de infrações cabíveis e demais documentos que se façam necessários ao regular exercício da função. Art.15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação. Senador Guiomard-AC, 05 de outubro de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMMA N°001/2025 - Homologa mesa diretora 2025- 2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA RESOLUÇÃO N°002/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, em Reunião Ordinária realizada em 27 de agosto de 2025, órgão superior de caráter deliberativo e normativo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no236, de 2 de setembro de 2022, conforme a Lei RESOLVE: Art. 1o Homologar a mesa diretora do CMMA para o período de 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2027. Presidente: Thiago Paes do Nascimento, representante da SEMMA Vice-Presidente : Keli Pinheiro Menezes, representante da SEPLAN l secretaria executiva : Odilce Bortolini Somera representante da ACRESOQUI ll secretario executivo: Ivanildo Francisco de Lima representante da EMATER/AC Plenário Titulares: Cristina Florentina dos Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Maria Luciana de Oliveira Costa representante da SEPLAN; Raquele da Silva Texeira representante da SEMAS; Adrivana Domingos Ximenes representante da PGM; Plenário suplentes: Maria Jose da Costa Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Eunice da Silva Matos representante da SEMAS; Isadora Maia e Souza representante da PGM; Raquel de Arruda Ferreira Maia representante da SEMSA; Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 27 de agosto de 2025 Thiago Paes do Nascimento do CMMA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 8 de setembro de 2025 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Nomeação do Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 001/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023, referente a EMPRESA AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ: 13.564.484/0001 - 43, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022 ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo tipo (gasolina comum, óleo diesel BS -10; Óleo Diesel Comum), de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ELISANGELA SOUSA DE PAULA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 05 de janeiro de 2023. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 12 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Relógio de registro de ponto eletrônico Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail com até o dia 25 de março de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimen tos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial Senador Guiomard-AC, 15 de março de 2025 Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 283 22 de abril de 2025 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 6º Bimestre SIOPE - Saúde Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 6º Bimestre de 202 3 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 320 7 de março de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 202/2019 (FRANCISCO ERISALDO ALVES DE MATOS) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 202 DE 30 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EMEXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o senhor FRANCISCO ERISALDO ALVES DE MATOS, para exercer o cargo de Serviço de Cemitério, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CC1, do município de Senador Guiomard. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard- Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 98 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°246/2020 - EXONERAR, a pedido, a senhora Ivanilde de Souza Lopes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora Ivanilde de Souza Lopes, do Cargo de Professora, matrícula 4409, lotada na Secretaria de Educação do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/02/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 29 de maio de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12920 94 12 de novembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°028/2024 - FISCAL DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 028/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 168/2024, referente a COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA – COOPERVIDA - CNPJ Nº 09.298.866/0001-03; TERMO DE CONTRATO Nº 169/2024, referente a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DO ACRE – COOPAFER - CNPJ Nº 43.666.558/0001-13; TERMO DE CONTRATO Nº 170/2024, referente a MARINALVO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF: 748.143.542-15; TERMO DE CONTRATO Nº 171/2024 referente a RAISSA LIMA DE PAULA, CPF Nº 086.664.262-50; TERMO DE CONTRATO Nº 172/2024 referente a PEREGRINA FERREIRA DE LIMA CPF Nº 990.322.012-04; TERMO DE CONTRATO Nº 173/2024 referente a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E PSICULTORES NO ACRE -COOPESQ, CNPJ Nº 13.838.217/0001-17; TERMO DE CONTRATO Nº 174/2024 referente a RAIMUNDO CARDOSO NETO CPF Nº 308.214.012-20; TERMO DE CONTRATO Nº 175/2024 referente a MARIA DE FÁTIMA SANTANA SILVA CPF Nº 735.019.132-49; TERMO DE CONTRATO Nº 176/2024 referente a LUCINETE FLORESBDA COSTA CPF Nº 918.237.062-15; TERMO DE CONTRATO Nº 197/2024 referente a PEREGRINO RODRIGUES DE ARAÚJO CPF Nº 308.043.612-15; TERMO DE CONTRATO Nº 198/2024 referente a ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DO PDS PIRÃ DE RÃ CNPJ Nº 29.234.745/0001-05; TERMO DE CONTRATO Nº 199/2024 referente a ELINETE SOARES DA SILVA CPF Nº 434.690.602-82; TERMO DE CONTRATO Nº 200/2024 referente a JOATAN DA SILVA CABRAL CPF Nº 052.001.902-40; TERMO DE CONTRATO Nº 201/2024 referente a JERUSALÉM MOTA DE AGUIAR CPF Nº 877.841.062-20; TERMO DE CONTRATO Nº 202/2024 referente a MEIRE JANE MORAES DE OLIVEIRA CPF Nº 216.681.082-91; TERMO DE CONTRATO Nº 203/2024 referente a FRANCISCA DA SILVA AMORIM CPF Nº 009.820.972-80; TERMO DE CONTRATO Nº 204/2024 referente a TAITA MACHADO DE CARVALHO FELIX CPF Nº 412.352.585-20; TERMO DE CONTRATO Nº 205/2024 referente a JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA CPF Nº 003.248.312-00; TERMO DE CONTRATO Nº 206/2024 referente a HODILON BARBOSA E SILVA CPF Nº 412.737.102-15; TERMO DE CONTRATO Nº 213/2024 referente a LINDOMAR DOMINGUES DA COSTA CPF Nº 129.514.802-10; TERMO DE CONTRATO Nº 214/2024 referente a JANAINA DA COTA LIMA SOUZA CPF Nº 549.547.462-72; TERMO DE CONTRATO Nº 215/2024 referente a MARIA ROSÁRIA DA SILVA NASCIMENRO CPF Nº 688.466.812-15; TERMO DE CONTRATO Nº 216/2024 referente a FÁTIMA MARIA PEDROSA MACIEL CPF Nº 645.661.532-15; TERMO DE CONTRATO Nº 217/2024 referente a RÁFILA MACIEL DE LIMA CPF Nº 002.482.542-51; TERMO DE CONTRATO Nº 218/2024 referente a IARA PEDROSA MACIEL CPF Nº 027.829.812-50. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR GILMAR MACHADO DA SILVA – FISCAL (titular) ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de julho de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/202 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 136 25 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº009/2026 Aquisição de material de insumo hospitalar para a Secretaria de Saúde Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa para aquisição de material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 06/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 23 de abril de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 163 24 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2024 - Gestor e Fiscal do Termo de Contrato nº 110 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 13/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Empresa para confecção de Material Gráfico para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato nº 110, referente a P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75, Pregão Presencial SRP Nº 008/2023, Ata de Registro de Preços Nº 015/2023, celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto a contratação de empresa para confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 26 de fevereiro de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 7 de março de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 189/2021 - CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BARBOSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 189, DE 16 DE JUNHO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula nº343, que exerce função de APOIO ADMINISTRATIVO no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a lei nº 495/2002 e Emenda modificada nº005/2014, a partir do dia 14 de junho de 2021, com término no dia 11 de setembro de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 16 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13066 18 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2023 Transfere a comemoração do Dia Municipal da Marcha Para Jesus Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 102, DE 17 DE MAIO DE 2023 “Transfere a comemoração do Dia Municipal da Marcha Para Jesus, do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, para o dia 19 de maio de 2023, sexta-feira.” A PREFEITA DE SENADOR GUIOMARD DO ACRE, Rosana Pereira da silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Ponto Facultativo Municipal, no dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, elencado no Decreto n° 001, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2023; RESOLVE: Art. 1º - TRANSFERIR, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, a comemoração do Dia Municipal da Marcha para Jesus, do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, para o dia 19 de maio de 2023, sexta-feira. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 198 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2019 Serviços de Apoio Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial SRP a contratação de empresa para prestação de auxiliar de serviço gerais no município de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 11 de abril de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial Formação registro de preços para futura contratação de Empresas terceirizadas para prestação de serviços de apoio, administrativo e serviços auxiliares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação. Do município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro: Democracia, das 08:00 as 12:00. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 12 de abril de 2019 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro: Democracia – Cep 69.925-000. Senador Guiomard/AC, 01 de abril de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12531 87 12 de abril de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 077/2020 - João Cláudio de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 077, DE 02 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor João Cláudio de Oliveira , do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 047 de 03 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 02 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12750 103 3 de março de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 12/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço de Continuado para execução de serviços continuado para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 084/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, T.M. COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 17.310.879/0001-70, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2020, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Prestação de Serviço DE Serviços continuado para execução de serviços diversos de apoio as atividades administrativas, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARCELA DOS SANTOS CUNHA - GESTORA ALISSON DANKAR SOARES – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 02 de maio 2021, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 14 de junho de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 17 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°01/2025- Fiscal de contrato - Contrato nº 006 2025 PP 001/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA PORT/GAB/SECADM Nº 01 /2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, cujo objeto é o fornecimento de derivados de petróleo para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo, no uso de suas atribui-ções legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025, referente a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43, oriundo do Pregão Presencial Nº 001/202 4, Ata de Registro de Preços Nº 003/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assina tura do Contrato, que tem por objeto, a contratação de pes-soa jurídica para o fornecimento de derivados de petróleo(combustíveis do tipo: óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destina dos a atender as necessidades da Secretaria Municipal de agricultura da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRA-TANTE: • Jorge do Nasci mento Soares – GESTOR • Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (titular) • Raimundo Nonato Salvino da Silva – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 133 28 de janeiro de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas