DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, atra vés da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, convida licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constitui ção Federal de 1988 de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura e Desporto - FUNCAV Dec. 014

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guio mard/AC.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital

ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, convida licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura e Desporto – FUNCAV Dec. 014

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 DE 30 DE JUNHO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 DE 30 DE JULHO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO N° 006 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard Ordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 29 de outubro de conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal no 150, de 27 de abril Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 DE 30 de Abril de 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador :30 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril Senador Guiomard,05 de Maio de 2021 MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 DE 06 de Maio de 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador :30 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril Senador Guiomard,10 de maio de 2021 MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 DE 30 MARÇO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº018/2025 “Dispõe sobre a Nomeação Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 290 19 de fevereiro de 2025

definição dos fluxos de atendimento, aprimoramento da integração do referido comitê e elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI, que será formado por representantes dos órgãos municipais abaixo Secretaria Municipal de Assistência Social; II. Secretaria Municipal de Saúde; III. Secretaria Municipal de Educação; IV. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; V. Procuradoria Geral do Município; VI. Conselho Tutelar; VII. Secretaria Municipal de Governo.

DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N°007 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal no 150, de 27 de abril de 2018. RESOLVE: Art. 1o – Aprovar o Regulamento da 8a Conferência Municipal de Saúde, em reunião realizada no

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 14h30min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard, conforme descrito abaixo:

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Cons tituição Federal de 1988 para prestação de serviço de consulta médica espe cializada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Cons tituição Federal de 1988 especializada para prestação de serviço de exames otorrinologia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Cons tituição Federal de 1988 especializada para prestação de serviço de exames ultrassonográfi cos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefei tura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 pacientes portadoras de transtornos do espectro autista – TEA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.