Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 040/2026 - SEMOB Contratação de empresa I. F. SOUZA – LTDA para fornecimento de material de higiene e limpeza para a SEMOB. Valor: R$ 12.471,60. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 040/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025. Ata de Registro de Preços Nº 026/2025. Processo Administrativo Nº 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa I. F. SOUZA – LTDA, CNPJ Nº 39.252.423/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 12.471,60 (doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Ítalo Ferreira de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 194 2 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2024 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº046/2024 - PP 010/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 003/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço de Borracharia para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em obser vância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024, referente a contratação de Serviços de Ter ceiros – PJ, ALAN DE OLIVEIRA NERI (BORRACHARIA DO GUEL) – CNPJ:34.238.065/0001-91 , REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 010/2023, PRO CESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de borracharia, para os automóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contra tos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 30 de janeiro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°192/2026 - J. C. DA SILVA NASCIMENTO Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Obras, valor R$ 284.097,80. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 192/2026. Ata de Registro de Preços Nº 011/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa J. C. DA SILVA NASCIMENTO – CNPJ N° 53.286.780/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 284.097,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, e noventa e sete reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e a Sra. Jaquele Conceição da Silva Nascimento, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 273 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2022 - NOMEAR a Senhora Maria de Jesus Costa Lopes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA N° 006 DE 06 DE JUNHO DE 2022 A Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Senhora Dayana Costa dos Reis, no uso de suas Atribuições Legais: RESOLVE: NOMEAR a Senhora Maria de Jesus Costa Lopes do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde a partir desta data. Registra-Se Publique-Se Cumpra-Se Dayana Costa dos Reis Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 9 de agosto de 2022 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Combustível e derivados de petróleo e Gás Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Cons tituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoa lidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (Gasolina comum; Óleo Diesel BS-10; Óleo Diesel Comum e Gás Liquefeito), destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipal da Prefeitura de Sena dor Guiomard /AC... DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deve rão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, ende reço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: LOTE I (FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO COMBUSTÍVEL) Item Especificação Unid Quantidade Estimada 1 Gasolina Comum Lt 600.000 2 Óleo Diesel S10 Lt 700.000 3 Óleo Diesel Comum Lt 500.000 LOTE II (GÁS LIQUEFEITO) Item Descrição Unid Quantidade Estimada 1 Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em botijas de 13kg. Carga 700 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclareci mentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@ gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard/AC, 02 de dezembro de 2025. Glena Fernandes de Souza Secretaria Municipal de Administração Decreto No 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 192 3 de dezembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2026 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Água mineral natural sem gás e gelo Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N° 005/2026. Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Processo Administrativo N° 038/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 37.169.375/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 23.835,00 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 182 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 005/2021 - Não aprovar relatório financeiro/Prestação de Contas Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 005 DE 06 de Maio de 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 06 de maio de 2021, às 8:30 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata. RESOLVE: ART: 1º: Não aprovar relatório financeiro/Prestação de Contas referente ao segundo e terceiro Quadrimestre ao ano de 2020 do município de Senador Guiomard. Senador Guiomard,10 de maio de 2021 MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto nº106/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 96 7 de julho de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°05/2026 - Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Aprova o Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde em reunião realizada no dia 28 de maio de 2026. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2026. O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 28 de maio de 2026. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 01 de maio de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Resolução nº 06/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 298 2 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°212/2021 - CONCEDER a servidora MARIA JOSIANA MARTINS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 212, DE 14 de julho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA JOSIANA MARTINS DA SILVA, matricula nº 2158, que exerce função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a lei nº 495/2002 e Emenda modificada nº005/2014, a partir do dia 05 de julho de 2021, com término no dia 03 de outubro de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 14 de julho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13088 20 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°002/2026 Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 01 PARA CONTRATAÇÃO [........................................] Páginas_186-188 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 186 6 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2024 Designar Edigete Soares de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 003/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de Vigilância Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1º. - Designar a servidora, Edigete Soares de Oliveira, RG nº. 28292-2 SSP/AC e CPF nº. 594.861.392-53, para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de junho de 2024. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 124 26 de junho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação Extraordinária 001/2022 - Membros do Plenário do CMAS Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na Lei n° 0298/1995, Lei n.º 8.742/1993 e Le Municipal n.º 206/2021, CONVOCA os membros do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social para Sessão Extraordinária no dia 04 de outubro de 2022 com a seguinte pauta: INFORMAÇÕES: DATA: 04/10/2022 HORÁRIO: às 09:00 hrs LOCAL: Rua Pedro Nascimento, 017, São Francisco, Senador Guiomard – Secretaria Municipal de Assistência Social 1. Discussão sobre a minuta de resolução referente a inscrição de entidades não-governamentais no Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard; 2. Analise inicial sobre o Edital referente a eleição de entidades não-governamentais para compor o plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard. Senador Guiomard – Acre, 29 de setembro de 2022. Andreia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 206 29 de setembro de 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 164 27 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 174/2019 (NOMEAR, a senhora Cristina Florentina dos Santos) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 174 DE 08 DE ABRIL 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Cristina Florentina dos Santos, para exercer o cargo de Secretária de Administração, Símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 08 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12534 122 17 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº001/2026 - Plano Municipal de Saúde Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Senador Guiomard. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 DE 16 DE MARÇO DE 2026 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Extraordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 16 de março de 2026, às 10h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 16 de março de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Resolução nº 06/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 286 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 080/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°213 2025 Locação de banheiros Químicos e Contêiner marítimo Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 213/2025. Dispensa de Licitação N° 080/2025. Processo Administrativo N° 152/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa GRAN BAZZAR SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.261.209/0001-65 Objeto: “Contratação de empresa especializada na Locação de banheiros Químicos e Contêiner marítimo”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e a Sra. Erimar Pimenta Pacifico, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 247 26 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 124/2020 - Odair Francisco de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 124, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor Odair Francisco de Oliveira , do Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 032 de 22 de janeiro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 47 6 de abril de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°025/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°228 2024- DL Nº 112 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 025/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para aquisição de Material de insumo hospitalar em geral, EURICO DA SILVA FEITOSA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 228/2024, referente a EURICO DA SILVA FEITOSA, CPF: 308.438.802-44, Inexigibilidade de Licitação Nº 112/2024, Celebrado com o Município de Sena dor Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de locação de um imóvel comercial em alvenaria com banheiro, para acomodar as instalações do almoxarifado/ depósito, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Keli Cristina da Silva Lima – FISCAL (titular) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 465 18 de março de 2025 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 413/2019 - Pedro de Lima Ferreira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 413, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Pedro de Lima Ferreira , para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 91 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 493/2019 - Maria Peres de Lima Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 493, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria Peres de Lima , matrícula nº 3386, exerce a função de técnico em gestão pública do quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde , gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 02 de dezembro de 2019, com término no dia 02 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 54 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas