Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°002/2026 Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 01 PARA CONTRATAÇÃO [........................................] Páginas_186-188 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 186 6 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2024 Designar Edigete Soares de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 003/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de Vigilância Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1º. - Designar a servidora, Edigete Soares de Oliveira, RG nº. 28292-2 SSP/AC e CPF nº. 594.861.392-53, para exercer a Função de Fiscal de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de junho de 2024. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 124 26 de junho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação Extraordinária 001/2022 - Membros do Plenário do CMAS Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na Lei n° 0298/1995, Lei n.º 8.742/1993 e Le Municipal n.º 206/2021, CONVOCA os membros do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social para Sessão Extraordinária no dia 04 de outubro de 2022 com a seguinte pauta: INFORMAÇÕES: DATA: 04/10/2022 HORÁRIO: às 09:00 hrs LOCAL: Rua Pedro Nascimento, 017, São Francisco, Senador Guiomard – Secretaria Municipal de Assistência Social 1. Discussão sobre a minuta de resolução referente a inscrição de entidades não-governamentais no Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard; 2. Analise inicial sobre o Edital referente a eleição de entidades não-governamentais para compor o plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard. Senador Guiomard – Acre, 29 de setembro de 2022. Andreia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 206 29 de setembro de 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 164 27 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 174/2019 (NOMEAR, a senhora Cristina Florentina dos Santos) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 174 DE 08 DE ABRIL 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Cristina Florentina dos Santos, para exercer o cargo de Secretária de Administração, Símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 08 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12534 122 17 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº001/2026 - Plano Municipal de Saúde Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 do Município de Senador Guiomard. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 DE 16 DE MARÇO DE 2026 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Extraordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 16 de março de 2026, às 10h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 16 de março de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Resolução nº 06/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 286 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 080/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°213 2025 Locação de banheiros Químicos e Contêiner marítimo Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 213/2025. Dispensa de Licitação N° 080/2025. Processo Administrativo N° 152/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa GRAN BAZZAR SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.261.209/0001-65 Objeto: “Contratação de empresa especializada na Locação de banheiros Químicos e Contêiner marítimo”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e a Sra. Erimar Pimenta Pacifico, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 247 26 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 124/2020 - Odair Francisco de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 124, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor Odair Francisco de Oliveira , do Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 032 de 22 de janeiro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 47 6 de abril de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°025/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°228 2024- DL Nº 112 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 025/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para aquisição de Material de insumo hospitalar em geral, EURICO DA SILVA FEITOSA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 228/2024, referente a EURICO DA SILVA FEITOSA, CPF: 308.438.802-44, Inexigibilidade de Licitação Nº 112/2024, Celebrado com o Município de Sena dor Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de locação de um imóvel comercial em alvenaria com banheiro, para acomodar as instalações do almoxarifado/ depósito, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Keli Cristina da Silva Lima – FISCAL (titular) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 465 18 de março de 2025 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 413/2019 - Pedro de Lima Ferreira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 413, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Pedro de Lima Ferreira , para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 91 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 493/2019 - Maria Peres de Lima Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 493, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria Peres de Lima , matrícula nº 3386, exerce a função de técnico em gestão pública do quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde , gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 02 de dezembro de 2019, com término no dia 02 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 54 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 271/2020 - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 12 de junho Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 271, DE 10 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira) para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Ficam excluídos dos efeitos do presente decreto, os serviços que se constituam em atividades consideradas essenciais e/ ou inadiáveis à população. Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 10 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12816 51 10 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 480/2019 - Antônia Eliana da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 480, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, RESOLVE: Art. 1º - Afastar sem ônus, a pedido, à senhora Antônia Eliana da Silva, matrícula nº 4252, Microscopista do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 53 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°190/2023 - Ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº190, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o Feriado Nacional Nossa Senhora Aparecida - Lei Federal nº 6.802/1980, RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023. Art.2º- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências, para a sua execução e funcionamento. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 09 de outubro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13634 175 11 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2023 Resultado dos Recursos/Edital N°005/2023 LPG Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV Portaria nº 012 de 20 de novembro de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº 05/23 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado dos recursos impetrados em relação ao Edital nº 05/23 Demais Áreas da Cultura, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR ÁREA SITUAÇÃO 01 Antônio Carlos da Silva Costa Senadinho na melhor idade R$ 7.000,00 Música Deferido 02 Wellyson Gabriel Brandão da Costa Talentos da Comunidade R$ 5.000,00 Artes Integradas Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 20 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV ********* Portaria nº 012 de 20 de novembro de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº002 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado dos recursos impetrados em relação ao Edital nº 05/23 Demais Áreas da Cultura, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR ÁREA SITUAÇÃO 01 Antônio Carlos da Silva Costa Senadinho na melhor idade R$ 7.000,00 Música Deferido 02 Wellyson Gabriel Brandão da Costa Talentos da Comunidade R$ 5.000,00 Artes Integradas Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 20 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 21 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°062/2022 - NOMEAR a senhora MARIA ELVIRA MOURA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 062, DE 14 DE MARÇO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ELVIRA MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de Coordenadora da Unidade Miguel Severino pela Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC4, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 14 de março de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 172 16 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO - CONTRATO 180/2021 Extrato do termo de convalidação de aditivo de prazo referente à locação de veículo tipo Van Minibus. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 180/2021 Referente à contratação de empresa, o presente Contrato, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2021, visando a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Locação de veículo tipo (Van Minibus), com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros. A Secretária Municipal de Saúde, Srª. Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais, convalida ato relativo à Publicação do Extrato de Aditivo do Contrato Nº 180/2021. ANEXO I - Extrato do Termo Aditivo de Prazo - 6º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 180/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa R & N LIMA – CNPJ N° 11.060.224/0001-05. Objeto: Locação de veículo tipo (Van Minibus). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogado de 01 de janeiro de 2026 até 31 de maio de 2026. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 57, § 1º. Assinam: Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Raimundo Nonato Alves de Lima. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 163 20 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°024/2026 Fornecimento, montagem e operação de estrutura de palco, iluminação e sonorização Fornecimento, montagem e operação de estrutura de palco, iluminação e sonorização Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: Biau Som Sonorizacão Profissional CNPJ 01.805.533/0001-03 VALOR R$ 61.200,00 ********************************************************************* RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO. Para a Fundação de cultura empreendorismo e turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, à empresa Biau Som Sonorizacão Profissional – CNPJ nº 01.805.533/0001-03, localizada na Estrada Jarbas Passarinho, Km 04, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), que apresentou o menor preço para a empresa especializada no fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura de palco, iluminação e sonorização, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 08 de Abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 113 11 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Assessoria e Consultoria de Gestão em saúde pública Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto : Prestação de serviço de assessoria e consultoria de gestão em saúde pública, com ênfase em gerenciamento financeiro dos blocos de financiamento do sus, planejamento de ações de atenção básica, elaboração de planos de ação/contingência preconizadas pelo MS , elaboração do instrumento de gestão, Relatório Anual de Gestão- RAG, treinamento da utilização dos blocos d e financiamento, captação de recursos, apoio na implantação e treinamento nos sistemas de informações do SUS , monitoramento dos indicadores de saúde, elaboração do quadro de detalhamento de despesa (QDD), acompanhamento, evolução e reformulação da receita e despesa ( orçamentário e financeiro), da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até o dia 14 de agosto de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 11 de agosto de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto no 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 154 12 de agosto de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 087/2020 - Maria Lúcia Szuta Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 087 DE 09 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Maria Lúcia Szuta, matrícula nº2812, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Escola Núbia Maria Chagas Fernandes, eleita para o quadriênio 2020/2024. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 14/03/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 09 de março de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12756 118 11 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas