Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COMPIR - ATO DE POSSE E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS Legislação Termo de Posse Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE POSSE E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL As nove horas e vinte minutos do dia vinte e nove de novembro de 2021, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS, a prefeita Rosana Pereira da Silva leu a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial conforme Decreto nº 286, de 30 de novembro de 2021, da prefeitura de Senador Guiomard. Após a leitura do ato de nomeação e do Decreto nº 286, que cria o Conselho, deu posse aos Conselheiros. Senador Guiomard, 30 de novembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13175 146 1 de dezembro de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°124/2026 - BELLION ENGENHARIA LTDA Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, com BELLION ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 59.383,50. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 124/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. Processo Administrativo Nº 037/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BELLION ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 63.059.888/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 59.383,50 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Diemerson Ferreira de Oliveira, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 233 22 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°254/2023 - Abertura de credito especial Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 254 DE 12 DE JULHO DE 2023 Promove adequação orçamentaria no âmbito do município e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 2022, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, considerando o disposto nos arts. 165, §5º, 167, inciso V da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, faço saber que a Câmara Municipal de Senador Guiomard – Acre, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente do Município de Senador Guiomard, Credito Especial, no Orçamento do exercício de 2023, no Valor de R$ 202.695,75 (duzentos e dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), na seguinte dotação orçamentária. 20 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 – FUNDAÇÃO MUN. DE CULTURA ADILÁ VIEIRA 13 - Cultura 13.392 - Difusão Cultural 13.392.0041 – Apoio da Cultura 13.392.0041.2.098 – Apoio a Fundação Municipal de Cultura e Desporto 3.3.90.30.00.00.0715 – Material de Consumo 144.258,57 3.3.90.30.00.00.0716 – Material de Consumo 58.437,18 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação, referente às transferências concedidas pela União com fundamento na Lei Complementar nº 195, de julho de 2022, conforme fontes de recursos descrita abaixo: Fonte / Descrição / Valor 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 144.258,57 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 58.437,18 TOTAL 202.695,75 Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos; Art. 4º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporada na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard–Acre, 12 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13573 141 14 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 276/2019 Carlos Daniel Costa Garcez - Subprocurador do Município Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Carlos Daniel Costa Garcez , para exercer o Cargo em Comissão Subprocurador do Município, símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 84 10 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°007/2026 - ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA Registro de Preços para contratação de empresa de segurança eletrônica (CFTV e alarmes) com a empresa ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA, valor total R$ 1.825.200,00. Licitações Ata de Registro de Preços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento as normas da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações e no Decreto Municipal nº 232/23, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 001/2026, HOMOLOGADO pela Prefeita de Senador Guiomard, resolve publicar os preços registrados na ARP nº 007/2026, referente a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, compreendendo sistema digital de câmeras de monitoramento 24h (CFTV) em circuito fechado, com acesso remoto via IP (Internet Protocol), armazenamento das imagens, em solução local, em nuvem e híbrida, sistema de alarmes integrados e atendimento de pronta resposta 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, pelo período de 12 meses. EMPRESA: ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.231.430/0001-80, com sede na Rua Senador Adalberto Sena, nº 543, Bairro João Rodrigues, na cidade de Senador Guiomard/AC, CEP: 69925-000, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Anselmo Ribeiro do Nascimento. ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. REGISTRO QUANT. CONTRATAÇÃO V. UNIDADE V. TOTAL 01 Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (CFTV) com acesso remoto via ip (internet protocol) armazenamento das imagens, em solução local, em nuvem e híbrida e sistema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da prefeitura do município de Senador Guiomard/Acre. UN. 36 PONTOS 32 PONTOS R$ 4.225,00 R$ 1.825.200,00 Valor total R$ 1.825.200,00 Com um valor por ponto de R$ 4.225,00 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), e o mensal para registro de preço de R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais). Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Anselmo Ribeiro do Nascimento: ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA CNPJ: 18.231.430/0001-80. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 193 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°231/2022 - CONCEDER a servidora MARIA EDIVALDA LACERDA DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 231, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA EDIVALDA LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 4357, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 16 de dezembro de 2022, com término no dia 16 de março de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 16 de dezembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13432 305 16 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 78/2019 - JANDERSON DE ARAÚJO FRANCO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 78 DE 28 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, ao senhor JANDERSON DE ARAÚJO FRANCO, vigia, matrícula 4238, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, afastamento sem ônus, para tratar de assuntos pessoais, por um período de 06 (seis) meses, com base na lei 495 de 14 de maio de 2002, no período de 30/06/2019 a 30/12/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2019. Senador Guiomard/AC, 28 de junho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12596 95 18 de julho de 2019 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°295/2025 - Conceder Licença Prêmio SANDRA TEOTONIA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 295, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 255 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão N°004/2026 - Ata N°010/2025 - PE N°042/2024 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul Extrato do Termo de Adesão nº 004/2026 para aquisição de material gráfico junto às empresas Mult Graf e Alfo Express, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 292.460,00. Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 – MPCZS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - UFAC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 14.133/2021 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026 em favor das Empresas: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME - CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com o valor total de R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). E ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.054.020/0001-00, com o valor total de R$ 25.960,00 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais). FORNECEDOR REGISTRADO: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia – Rio Branco/AC, telefones (68) 3228-2212, e-mail: comercial@graficamultgraf.com , representada por Guadalupe de Souza Pereira, CPF nº 025.170.252-90. LOTE XI ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 40 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar com impressão mínima de 6 passadas. M2 MULT GRAF 2.000 R$ 35,00 R$ 70.000,00 41 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar, aplicado em PVC 2mm. M2 MULT GRAF 150 R$ 90,00 R$ 13.500,00 42 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar, com aplicação em locais a ser indicado na OS. M2 MULT GRAF 500 R$ 45,00 R$ 22.500,00 43 Adesivos vinil (Adoção de Animais) impressão colorida. Unid. MULT GRAF 1.800 R$ 15,00 R$ 27.000,00 TOTAL LOTE XI R$ 133.000,00 LOTE XIII ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 47 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com lona vinil 380g/m². Unid. MULT GRAF 1.000 R$ 73,00 R$ 73.000,00 48 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com zinco galvanizado aplicado adesivo vinil com impressão. Unid. MULT GRAF 500 R$ 121,00 R$ 60.500,00 TOTAL LOTE XIII R$ 133.500,00 VALOR TOTAL (LOTE XI E XIII) R$ 266.500,00 FORNECEDOR REGISTRADO: ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.054.020/0001-00, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia – Rio Branco/AC, telefone (68) 3301-8022, e-mail: atendimento@alfo.com.br , representada por Paulo Sérgio Martins Pereira, CPF nº 196.342.502-20. LOTE VI ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 16 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 24x34cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 1.500 R$ 0,97 R$ 1.455,00 17 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², saco tamanho 34x46cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 750 R$ 1,97 R$ 1.477,50 18 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 1,17 R$ 292,50 19 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offst 90g/m², tipo carta/convite tamanho 21x15cm. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 0,58 R$ 145,00 20 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 0,49 R$ 122,50 21 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 30x40. Unid. ALFO EXPRESS 150 R$ 1,75 R$ 262,50 22 Capa de Processo em offset 240g/m², tamanho 33x46cm, impressão 1x0 cor. Pedido Mínimo 1.000 unid. Unid. ALFO EXPRESS 10.000 R$ 1,25 R$ 12.500,00 TOTAL LOTE VI R$ 16.255,00 LOTE X ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 32 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel offset 180g. Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 4.000 R$ 0,83 R$ 3.320,00 34 Certificados tamanho A5, 4x4 cores no papel couchê 210g/m². Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 4.000 R$ 0,99 R$ 3.960,00 36 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel couchê 300g/m². Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 2.500 R$ 0,97 R$ 2.425,00 TOTAL LOTE X R$ 9.705,00 VALOR TOTAL (LOTE VI E X) R$ 25.960,00 VALOR TOTAL GLOBAL (LOTE VI, X, XI E XIII) R$ 292.460,00 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação mediante ordem de serviço e empenho. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela CONTRATANTE e a sra. Guadalupe de Souza Pereira e o sr. Paulo Sérgio Martins Pereira pelas CONTRATADAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 300 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Membros da comissão de avaliação dos projetos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N° 020 de 03 de dezembro de 2025 (PDF ) COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS LEI N° 14.399/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB O Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO DE SENADOR GUIOMARD, fazendo uso dos poderes que lhe confere o Decreto n° 014 de 02/01/25, NOMEIA a comissão de avaliação dos projetos apresentados através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 259 5 de dezembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 007/2023 - Conceder a GEORGE GUSTAVO MARINHO SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor GEORGE GUSTAVO MARINHO SOARES, matrícula nº 2129, que exerce função de Técnico em Gestão Pública do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 11 de janeiro de 2023, com término no dia 11 de abril de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de janeiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 257 13 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 108/2019 - ANA PAULA CUNHA QUEIROZ BARROS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 108 DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a senhora ANA PAULA CUNHA QUEIROZ BARROS , técnica em gestão pública, matrícula 2858, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AFASTAMENTO SEM ÔNUS, para tratar de assuntos pessoais, por um período de 02 (dois) anos, com base na lei 495 de 14 de maio de 2002, no período de 01/09/2019 a 01/09/2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/AC, 01 de setembro de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12626 71 2 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 -Designar Eleniza dos Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 004/2024 “Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Eleniza dos Santos para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art 1º - Designar a servidora, Eleniza dos Santos, RG nº 441670 SSP/AC e CPF nº 812384872-20, para exercer a Função de Gerente de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data do dia 11 de Julho de 2022 . Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard – Acre, 19 de agosto de 2024 Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 143 23 de agosto de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação para Assembleia de Eleição dos Organizações da Sociedade Civil para compor o CMDCA 2026/2028 Legislação Edital de Convocação,Eleição Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITRA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SENADOR GUIOMARD/AC – BIÊNIO 2026/2028. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1 A Comissão Eleitoral instituída pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, no uso de suas atribuições legais, convoca as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Promoção, Prevenção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Acre/AC, para Eleição sob a Fiscalização do Ministério Público (MP/AC), integrar o Processo Eleitoral de Escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC – Biênio 2026/2028, conforme os seguintes critérios: 2. DO PROCESSO DE ELEIÇÃO 2.1 No processo de eleição serão eleitas 06 (seis) Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC. As 06 (seis) organizações mais votadas ocuparão as vagas de titulares, enquanto as demais, com menor número de votos, serão classificadas como suplentes, obedecendo à ordem decrescente da votação. O mandato será de 02 (dois) anos. 2.2 Somente poderão concorrer às vagas as organizações que estiverem legalmente constituídas, com registro ativo no CMDCA do município, e que estiverem representadas no dia da eleição por, no mínimo, um membro. Com ressalva que as organizações que não possuem registro no CMDCA, terão um prazo de 30 dias para efetivar o cadastro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2.3 A Assembleia de Eleição será realizada no dia 17 de março de 2026, no horário das 09h às 10h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situado horário das 09h às 10h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situado na Avenida Castelo Branco, 1479 – Bairro Centro – Senador Guiomard/AC 2.4 Após o término da eleição e não havendo nenhuma contestação, será lavrada a Ata, o Processo e o Ofício contendo a relação das organizações eleitas, juntamente com os nomes de seus respectivos representantes para os cargos de Conselheiros de Direitos – Titular e Suplente. Esse material será encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da eleição, pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC, que ficará responsável pelos trâmites de publicação do Decreto de Nomeação dos Conselheiros no Diário Oficial do Estado do Acre, bem como pela organização da posse em plenária do referido conselho. 3. DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS 3.1 As Organizações interessadas em concorrer ao pleito, deverão efetuar e/ ou atualizar o seu cadastro junto ao Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, em formulário próprio, apresentando os seguintes documentos: 1. Certificado de Registro atualizado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/ AC; 2. Ata de Eleição e Posse da Diretoria da Organização; 3. Plano de Ação da Organização de atividades desenvolvidas na área da Criança e Adolescente nos últimos 02 (dois) anos; 4. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ); 5. Ficha Cadastral; e, 6. Ficha de Inscrição. 4 DA INSCRIÇÃO E PRAZO A organização interessada em participar da eleição poderá efetuar sua inscrição por meio de documento físico, entregue em envelope lacrado, identificado com o nome da organização e endereçado ao Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC. A entrega deverá ser realizada no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Castelo Branco, 1479 – Bairro Centro – Senador Guiomard/AC, acompanhada dos seguintes documentos: 1� Ofício da organização manifestando o interesse em participar do processo eleitoral; 2� Ofício contendo os nomes dos membros titular e suplente indicados para compor o CMDCA, caso a organização seja eleita; 3� Ficha cadastral devidamente preenchida; 4� Ficha de inscrição devidamente preenchida; 5� Ata de eleição e posse da diretoria da organização; 6� Comprovante de inscrição e situação cadastral da pessoa jurídica (CNPJ). A documentação deverá ser entregue impreterivelmente até às 12h do dia 16 de março de 2026 4.2 Os interessados poderão solicitar os formulários (ficha de inscrição e ficha cadastral) em formato físico na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito à Avenida Castelo Branco, 1479 – Bairro Centro – Senador Guiomard/AC 4.3 O período de inscrição ficará aberto a partir do dia 02 de março de 2026, no horário das 07h às 13h, e encerrará impreterivelmente às 12h do dia 16 de março de 2026. 4.3.1 Ressalta-se que haverá ampla divulgação prévia junto às Organizações da Sociedade Civil que atuam na área da infância e adolescência no município de Senador Guiomard/AC, especialmente por meio das redes sociais, como grupos de WhatsApp. 4.4 No ofício de manifestação de interesse, a organização deverá indicar o nome de um representante, informando os seguintes dados: número do RG, CPF, endereço completo e número de contato telefônico. Esse representante será responsável por participar da Assembleia de Eleição, com direito a voz e voto. 5. DO LOCAL DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO 5.1 A eleição será realizada no dia 17 de março de 2026, no horário das 09h às 10h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situado na Avenida Castelo Branco, 1479 – Bairro Centro – Senador Guiomard/AC. 6. DOS CRITÉRIOS DE ELEIÇÃO 6.1 A eleição das Organizações da Sociedade Civil poderá ocorrer por aclamação, caso o número de candidaturas seja igual ao número de vagas disponíveis. 6.2 Cada participante poderá representar apenas uma única organização durante a Assembleia de Eleição. 6.3 O processo eleitoral será conduzido por uma Comissão do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, instituída em reunião extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026. Essa comissão será responsável pela condução dos trabalhos da eleição, que ocorrerá da 09h às 10h do dia 17 de março de 2026, e será composta por: 01 (um/ uma) Presidente(a); 01 (um/uma) Secretário(a); 01 (um/uma) Segundo(a) Secretário(a). A comissão apresentará a proposta do Regimento Interno da Eleição, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual. 7. DO RECURSO E IMPUGNAÇÃO 7,1 Caso haja discordância quanto ao resultado da eleição, o representante da organização deverá manifestar-se verbalmente no ato, logo após o anúncio das organizações eleitas, e apresentar recurso oficializado ao Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a partir do encerramento da assembleia, por meio do endereço eletrônico: fedca.ac@hotmail.com 7.2 O Fórum Estadual permanecerá de prontidão durante esse período para o recebimento de eventuais recursos. Em seguida, a Comissão Eleitoral será convocada para análise do recurso, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual. 7.3 Caso não haja apresentação de recursos, será lavrada a Ata da Assembleia de Eleição, a qual será encaminhada, pela Coordenação do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC, no prazo de até 10 (dez) dias corridos após a data da eleição. 7.4 A posse dos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, ocorrerá após a nomeação e publicação do Ato Governamental no Diário Oficial do Estado do Acre, em local e horário previamente divulgados a todas as organizações, por meio de ofício emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard/AC. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Caberá à Comissão Eleitoral, em conjunto com a Coordenação do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC e em consulta ao Ministério Público do Estado do Acre – MP/AC, deliberar sobre os casos omissos neste Edital. 8.2 O processo de eleição poderá ser encerrado antes do horário estipulado no item 5.1, caso seja constatada a participação e votação de todas as organizações legalmente inscritas no Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC. 8.3 As despesas relacionadas à documentação, tais como: fotocópias, impressão de formulários, postagem e demais encargos, serão de responsabilidade de cada organização participante. 8.4 Dúvidas ou solicitações de informações poderão ser encaminhadas por meio do e-mail: fedca.ac@hotmail.com ou pelo telefone: (68) 99961-9472. Senador Guiomard/AC, 27 de fevereiro de 2026 Sarah Nunes Farhat Coordenadora do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 73 2 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2024 Conserto e manutenção corretiva e preventiva de condicionadores Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: WALTER JOSÉ NOLASCO JUNIOR CPF 412.726.842-53 VALOR R$ 3.500,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de pessoa física para realização dos serviços de conserto e manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar, destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard. A Pessoa Física: WALTER JOSÉ NOLASCO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº. 412.726.842-53, com endereço na Rua Costa e Silva, nº 140, Bairro: Centro - CEP: 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 26 de março de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13742 454 27 de março de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2024 -Gestor e Fiscal do Contrato N°235/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADFO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 021/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato para contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de revitalização do canteiro central da Avenida Castelo Branco para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 115 13 de setembro de 2024 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital N°01/2026 - Convocação N°08 - Valquíria Barroso da Silva Convocação nº 08 da candidata Valquíria Barroso da Silva para contratação no cargo de Professor da Creche 2026. Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 08 PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DA CRECHE 2026 CLASSIFICAÇÃO NÚMERO INSCRIÇÃO NOME 43º 136 VALQUÍRIA BARROSO DA SILVA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 001/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 27 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.213. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 179 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Cestas Básicas para a Sec. de Assistência Social Cestas Básicas para a Sec. de Assistência Social Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores... para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição de Cestas Básicas... DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. 01 CESTA BÁSICA: Arroz tipo 1 7kg, Açúcar tipo cristal 2kg, Óleo de Soja refinado 900ml, Farinha de mandioca da região 1kg, Farinha de Trigo 1kg, Macarrão tipo espaguete 500g, Feijó tipo 1 2kg, Café Torrado 500g, Biscoito salgado da região 400g, Bolacha doce tipo rosquinha 400g, Flocos de Milho pré-cozido 500g, Leite em Pó 400g 01, Massa para Mingau de cereais 180g 01, Sardinha em Conserva 125g, Sal Refinado 1kg, Conserva Bovina 320g. KIT 650 Senador Guiomard-AC, 23 de fevereiro de 2026. Keli Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 363 24 de fevereiro de 2026 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°098/2025 -NOMEAR MOISES LEITE DA SILVA CUSTODIO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor MOISES LEITE DA SILVA CUSTODIO, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Geral, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Viscinais do Município de Senador Guio-mard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard- Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 278 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°090/2022 - EXONERAR o senhor ALDEY NOBRE CAVALCANTE, Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 090, DE 19 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor ALDEY NOBRE CAVALCANTE, do Cargo Interino de Secretário de Planejamento, da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 031 de 27 de janeiro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 19 de março de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 103 25 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas