Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 318/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 006/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 318 DE 25 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 006/2020 de 19 de junho de 2020, nos termos das Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 a qual aprova a Adequação do lixão para responder ao Termo de Ajuste e conduta – TAC Do Ministério Público. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 25 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 84 27 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°159/2021 - NOMEAR, o senhor WERINTON ROQUE MOREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 159, DE 18 de maio de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor WERINTON ROQUE MOREIRA, para o cargo em Comissão de Divisão de Postos De Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 18 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 21 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 492/2019 - Maria Celeste da Silva dos Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 492, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria Celeste da Silva dos Santos, matrícula nº 126, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal de Educação gozo de 1 (um) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 25 de novembro de 2019, com término no dia 23 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/11/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 54 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 204/2019 (HELCÍRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 204 DE 02 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora HELCÍRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, Símbolo CC8, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 02 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12543 105 3 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°033/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°091 2025 - DL N°048 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORE GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 033/2025. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviços de dedetização em geral para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Eli sangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 091/2025, referente a EMPRESA J. C. NUNES DO NASCIMENTO (ME) – CNPJ: 05.860.570/0001-75, contrato oriundo da DISPENSA DE LICITA ÇÃO Nº 048/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização em geral, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as ne cessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em co mento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratu ais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 02 de abril de 2025. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13996 225 4 de abril de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°026/2026 Material de consumo Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 026/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 2.533,55. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 224 29 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2025 - Comissão Organizadora do Evento da EXPOQUINARI 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA N° 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1o- FICA instituída a Comissão Organizadora do Evento da EXPOQUINA- RI 2025. Art.2o- A Comissão Organizadora, será composta por: Presidente: Eudiran da Silva Carneiro Coordenador Financeiro: Francisco Martins Junior Coordenadora Geral: Francisca da Silva de Araújo Macedo Membro: Aline Tamires Alves de Oliveira Membro: Glena Fernandes de Souza Membro: Izabel Cristina de Queiroz Olegário Membro: Zenildo de Souza Costa Art.3o- Fica a Comissão Organizadora autorizada a praticar todos os atos ne- cessários a interlocução e integração dos demais órgãos da administração pú- blica direta e privada, bem como a sociedade civil e demais pessoas jurídicas nas atividades preparatórias ao evento. Art.4o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.5o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de setembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14099 185 3 de setembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2024 - RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria nº 09 de 28 de agosto de 2024 (PDF ) RESULTADO FINAL OPresidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art 1º. Tornar público O RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB(LEI Nº 14.399/2022), a saber: Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Art. 3. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá entregar no prazo de 30(trinta) de agosto a 06(seis) de setembro do corrente ano, na sede da Fundação Municipal de Cultura– FUNCAV– Prédio da Biblioteca Pública Municipal– Rua Major Barbosa Leite s/n- Bairro: Cohab, CEP 69.925-000– Senador Guiomard- Acre. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta Fundação, das 8h às 13h. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 142 29 de agosto de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°165/2026 - FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia automotiva para a Secretaria Municipal de Obras, valor R$ 193.363,80. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 165/2026. Ata de Registro de Preços Nº 009/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 007/2026. Processo Administrativo Nº 050/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA - CNPJ nº 41.817.432/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia automotiva, compreendendo conserto, troca, montagem, desmontagem, vulcanização, rodízio, substituição de câmaras de ar e válvulas, bem como atendimento emergencial, inclusive em zona rural, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 193.363,80 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de maio de 2027. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e a Sra. Danielle Maria de Souza Ferreira, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 265 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°172/2026 - Emerson Gonçalves da Silva - DL N°021/2026 Contratação de empresa para Realização de serviços do Show Pirotécnico para a FUNCAV em Senador Guiomard com Emerson Gonçalves da Silva, valor R$ 25.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°172/2026 Dispensa de Licitação N°021/2026 Processo Administrativo N°060/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Fundação de Cultura, empreendorismo e turismo e como contratada a empresa Emerson Goncalves da Silva – CNPJ N°12.278.579/0001-38. Objeto: O presente Contrato, visando à contratação de empresa para Realização de serviços do Show Pirotécnico, para atender as necessidades da FUNCAV da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em conformidade com as condições especificadas no Termo de Referência, que fazem parte do presente instrumento. Valor Global: O valor do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Presidente da fundação, Eudiran da Silva Carneiro, pela Contratante, e o Emerson Gonçalves da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº014/2026 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO - PE SRP Nº010/2026 Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores e periféricos, para a Prefeitura de Senador Guiomard. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, RESOLVE PUBLICAR OS PREÇOS REGISTRADOS NA ARP Nº 014/2026, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ N° 33.615.509/0001-06 VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 96.450,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Srº. Samuel Ferraz de Barros, pela empresa. Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14311 138 20 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°139/2022 - NOMEAR o senhor TÚLIO HENRIQUE MAIA DE CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 139, DE 12 DE JULHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor TÚLIO HENRIQUE MAIA DE CASTRO, para exercer cargo em comissão no Departamento de Coordenação dos Programas Socias, símbolo CC3, da Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 124 14 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 027/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Conceder a servidora Andréia Silva do Nascimento o gozo de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 027, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº458/2025, de 01 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 19 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER a servidora ANDRÉIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2567, que exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 02(dois) períodos de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, com término no dia 01 de junho de 2026. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 199 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 016/2021 - NOMEAR o senhor David Lima de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 016, DE 11 JANEIRO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor David Lima de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 11 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 391/2019 - Marcos Nascimento Ramos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 391, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Marcos Nascimento Ramos, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 95 12 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°051/2023 - Serviços de escavação de um poço artesiano Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°208/2023 Extrato de Contrato Nº208/2023 Portaria N°041/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº208/2023 PROCESSO ADM. N°120/2023 CONTRATADO: T. A. BRILHANTE LTDA CNPJ 03.316.467/0001-33 VALOR 7.487,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 Data da Assinatura: 15/09/2023 Extrato de Contrato Nº 208/2023. Dispensa de Licitação N° 051/2023. Processo Administrativo N°120/2023 Convênio nº 176/PCN/2019 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa T. A. BRILHANTE LTDA, CNPJ Nº 03.316.467/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de um poço artesiano, com espessura de cano de 150mm, com instalação elétrica, base em concreto 1,00 x 1,00m^2 e instalação de uma bomba com material e mão de obra inclusa, afim de atender a necessidade de viabilidade hidráulica da c elebração do Convênio nº 176/PCN/2019 – Construção de Escola, localizada no Ramal do Almoxarifado, no Município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 7.487,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2023. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Tadeu Alves Brilhante, como Contratado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13617 75 18 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 046/2021 - Locação de veículo tipo van Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO(A): F. C. SANTOS LIMA CNPJ N°: 05.389.796/0001-30 VALOR: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: Portaria N°073/2021 - Gestor e Fiscal da DISPENSA 046/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/ AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo van, para a Secretaria Municipal de Educação, a Empresa: F. C. SANTOS LIMA – CNPJ nº 05.389.796/0001-30, com o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 26 de novembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 96 16 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2023 - Tubo de drenagem - Sec. de Obras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM N°/2023 CONTRATADO: L. G. SOUZA CNPJ 30.036.476/0001-43 Valor total R$ 43.990,00 VIGÊNCIA : DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de tubo de drenagem, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. A Empresa : L. G. SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº . 30.036.476/0001-43, com sede administrativa na Via Verde, nº2232, Bairro: Amapá - CEP: 69.906-644, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 17 de abril de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 233 18 de abril de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°169/2021 - EXONERAR, o senhor ELIELSON PEREIRA DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº 169 DE 01 DE JUNHO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICIPÍO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE Art. 1º EXONERAR, o senhor ELIELSON PEREIRA DE LIMA do Cargo em Comissão de Apoio em Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, nomeado pelo decreto nº 017, de 14 de janeiro de 2021, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard–Acre, 01 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13058 7 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°031/2022 - Fornecimento de mão-de-obra e matéria prima Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: J.C. NUNES DO NASCIMENTO – ME CNPJ: 05.860.570/0001-75 VALOR: R$ 8.700,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedetização para controle de pragas, com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessária para execução dos serviços em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. A Empresa: J.C. NUNES DO NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ N° 05.860.570/0001-75, situada Rua: Padre Felipe Galeranne, nº 2218, Bairro: Jardim Botânico,Cidade: Senador Guiomard/AC, com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil, e setecentos reais), que apresentou o menor valor, com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, autorizando assim a imediata contratação de empresa para a execução do serviço acima descrito. Senador Guiomard/AC, 08 de julho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 187 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas