Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°241/2025 Conceder Licença-Prêmio ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 241, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14039 83 9 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2025 - NOMEAR KETRUY BRUNA LIMA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Or gânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora KETRUY BRUNA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Asse ssor- Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secre taria Municipal de Saúde do Município de Senador Guio mard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 176 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°161/2025 -Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhadores Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 161 DE 24 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando a Resolução CNS nº 758, de 29 de agosto de 2024, editada pelo Conselho Nacional de Saúde, que convoca as etapas da 5ª Conferência Nacio nal de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (5ª CNSTT); Considerando a Resolução Nº 45, de 04 de dezembro de 2024, editada pelo Conselho Estadual de Saúde, que aprova a realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (3ªCESTT); Considerando a Resolução Nº 003, de 12 de março de 2025, editada pelo Conselho Municipal de Saúde, que aprova a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (3ªCMSTT); RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (3ª CMSTT), a realizar-se no dia 09 de abril de 2025, em Senador Guiomard – Acre, com o tema central: “Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13988 259 25 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 149/2020 - PONTO FACULTATIVO DIA 20/04/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 149 DE 15 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira) para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Ficam excluídos dos efeitos do presente decreto, os serviços que se constituam em atividades consideradas essenciais e/ ou inadiáveis à população. Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 15 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12781 56 17 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização Ambiental para Atividade de Som Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Autorização Ambiental para qualquer empreendimento comercial que necessite fazer o uso da atividade de som, devendo ser licenciado. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (comprovante de endereço deve ser do titular); Informar dois números de telefones para contato. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Estabelecimento onde será utilizado o som: 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Locação, que ficará retida, OU BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário, original que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. O Contrato de Locação deve conter a devida autorização do proprietário; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se todos os requisitos forem atendidos. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão, (CAC´S), com toda documentação básica necessária. Posteriormente é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os requisitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a avaliação do uso da atividade de som para sua área de entorno. Se todos os requisitos documentais e de vistoria técnica forem atendidos é emitido a taxa ambiental, na apresentação do comprovante de pagamento é emitido o documento requerido de Autorização Ambiental. Caso não haja o atendimento dos requisitos necessários é emitido um Parecer Técnico, com todas as pendências a serem sanadas, para prosseguimento do Processo de Licenciamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: ; Telefone: . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de março de 2022 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 138/2020 - Dioclécio Uchôa Barroso Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 138, DE 31 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor Dioclécio Uchôa Barroso , do Cargo em Comissão de Secretário de Articulação Institucional, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 005 de 06 de janeiro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 31 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12770 84 31 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°004/2025 Pavimentação de Vias Urbanas - Convênio N°945141/2023 Licitações Concorrência Eletrônica Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°165/2025 Convênio N°945141/2023 ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Senador Guio mard/AC, conforme Convênio no 945141/2023 – Ministério das Cidades. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguio- mard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 10/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 19 de novembro de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 155 21 de novembro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2021 - NOMEAR a senhora Andréia Pereira da Silva Abreu Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 002, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Andréia Pereira da Silva Abreu, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Cidadania e Assistência Social, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2023 Resultado dos Recursos/Edital N°005/2023 LPG Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV Portaria nº 012 de 20 de novembro de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº 05/23 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado dos recursos impetrados em relação ao Edital nº 05/23 Demais Áreas da Cultura, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR ÁREA SITUAÇÃO 01 Antônio Carlos da Silva Costa Senadinho na melhor idade R$ 7.000,00 Música Deferido 02 Wellyson Gabriel Brandão da Costa Talentos da Comunidade R$ 5.000,00 Artes Integradas Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 20 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV ********* Portaria nº 012 de 20 de novembro de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº002 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado dos recursos impetrados em relação ao Edital nº 05/23 Demais Áreas da Cultura, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR ÁREA SITUAÇÃO 01 Antônio Carlos da Silva Costa Senadinho na melhor idade R$ 7.000,00 Música Deferido 02 Wellyson Gabriel Brandão da Costa Talentos da Comunidade R$ 5.000,00 Artes Integradas Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 20 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 21 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 028/2021 Locação de veículos adaptados Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura 03/11/2021 Hora de Abertura 00:28 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO N°109/2021 Aviso de Suspensão Pregão Presencial SRP n° 028/2021 Objeto: Registro de preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para de serviços de locação de veículos adaptados caminhão ¾ e caminhonete), visando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados na rede municipal rural de Senador Guiomard/AC. A comissão permanente de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 028/2021, que decide SUSPENDER o certame tendo em vista retificação no edital. Informamos que a nova data de aberturas do processo licitatório a cima citada, será publicado nos órgãos oficiais Diário Oficial do Estado do Acre, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 03 de novembro de 2021. Glauber da Cruz Lima Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL ***** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021 EDITAL E ANEXOS Objeto: Será objeto da presente licitação, Registro de Preços para futura contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos adaptados (caminhão ¾ e caminhonete), visando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados na rede municipal rural de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do Email: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor preço por Item. Origem: Secretaria Municipal de Administração de Senador Guiomard/AC. Data e Local da Abertura: dia 27 de outubro de 2021 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito. Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 14 de outubro de 2021 Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13147 15 de outubro de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo à ARP Nº 026/2025 - Prorrogação de Prazo Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços N° 026/2025 (I. F. SOUZA - LTDA) para fornecimento de material de higiene e limpeza. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 026/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 012/2025. Processo Administrativo N° 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa I. F. SOUZA – LTDA – CNPJ de n° 39.252.423/0001-34. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para fornecimento de material de higiene e limpeza destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência da ARP: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, de acordo com o Decreto Municipal N° 210/2025 no seu Art. 38, § 2º, e o art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Srº. Italo Ferreira de Souza, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 224 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 152/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB Nº 05/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação a EMPRESA CETM – CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, José Claudinei Rabelo Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 152/2021, referente ao Contratado CETM – CONSTRUÇÃO E EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA – CNPJ Nº 28.279.895/0001-64, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2020, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a prestação de serviços continuados de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor, para atender aos trabalhos de conservação, manutenção urbana e recuperação em estradas vicinais e vias urbanas na cidade de Senador Guiomard, demandas 2022 da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ismael Muniz de Aguiar – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de janeiro de 2022. José Claudinei Rabelo Martins Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13212 27 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Fornecimento de material de expediente Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL A Secretaria Municipal de Licitações e Processos - SEMLIC, através da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard inscrita no CNPJ sob o nº 04.077.251/0001-25, representada neste ato pela comissão de Licitação – Setor de Compras, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL Objeto: visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente sob demanda destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração. O prazo para envio de propostas será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: Cplsenadorguiomard2019@gmail.com , das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Senador Guiomard-Ac 18 de fevereiro de 2021 Atenciosamente, Liberato Ribeiro da Silva Filho Secretário Municipal de Licitações e Processos Decreto 007/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 94 19 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°025/2022 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato 241/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 25/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Sebastião Nascimento de Andrade, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 241/2022, referente ao Contratado AUTO POSTO RIBEIRO LTDA CNPJ Nº 13.564.484/0001-43, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, fornecimento de derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel BS-10, óleo diesel comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Cleunice Nonato da Silva – GESTOR Denny Valdivino da Costa– FISCAL (titular) Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de agosto de 2022. Sebastião Nascimento de Andrade Secretário Municipal de Obras Decreto nº 048/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13363 2 de setembro de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 216/2021 - Abre crédito adicional especial suplementar Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD LEI Nº 216 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Adicional Suplementar, por excesso de anulação, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 197 de 07 de janeiro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e aprovação legislativa através do Autógrafo n.º Dezenove/2021: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, por anulação, no Orçamento do exercício de 2021, Crédito no Valor de R$ 342.994,12 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), na seguinte dotação orçamentária: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 – GABINETE SECRETAIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.122.0006.2.032 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.36.00.00.0017 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13.500,00 12.03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0013.2.037 – Atenção a Proteção Social Especial de Média Complexidade 3.3.90.36.00.00.0017 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 4.200,00 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 11.02 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.0022.2.029 – Manutenção da Limpeza Pública 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 145.294,42 25.751.0026.2.030 – Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública 3.3.90.30.00.00.0019 – Material de Consumo 60.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.368.0018.2.014 – Apoio ao Ensino com Salário Educação 3.3.90.39.00.00.0016 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 120.000,00 Fonte Descrição Valor 01 Recursos Próprios - Ordinários 145.294,42 16 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 120.000,00 17 Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 17.700,00 19 Contribuição para o Custeio Dos Serviços De Iluminação Pública – COSIP 60.000,00 TOTAL 342.994,12 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes Crédito Adicional, por excesso de anulação total e parcial das seguintes dotações orçamentaria, conforme fonte de recurso descrita abaixo: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 11.02 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.0022.2.029 – Manutenção da Limpeza Pública 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 145.294,42 25.751.0026.2.030 – Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública 3.3.90.39.00.00.0019 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.03 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0013.1.029 – Enfrentamento ao Combate ao Corona vírus (Covid-19) 3.3.90.30.00.00.0017 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.32.00.00.0017 – Material Bem ou Serv. para Distribuição Gratuita 2.700,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.368.0018.2.014 – Apoio ao Ensino com Salário Educação 3.3.90.30.00.00.0016 – Material de Consumo 120.000,00 Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporada na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Rosana Pereira da Silva PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIORMAD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13188 89 20 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº112/2023 - PP 024/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 017/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em fornecimento de refeição pronta F.C.P DOS SANTOS - ME, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023, referente a F.C.P DOS SANTOS - ME - CNPJ Nº 15.730.143/0001-26, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, empresa especializada em fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex, self-service, lanches, kit café da manhã, sucos e refrigerantes, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 18 de maio de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13537 19 de maio de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 71/2019 - Jucimar Pessoa de Souza a cidade de Brasília/DF Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 71 DE 28 DE JUNHO DE 2019. A SRª. CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, EDIR IONE DA SILVA MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º Autorizar o deslocamento do Exmo. Prefeito de Senador Guiomard/ AC, Jucimar Pessoa de Souza a cidade de Brasília/DF, com intuito de resolver pendências de convênios do município junto ao Ministério da Defesa (CALHA NORTE) e FNDE, bem como realizar visitas aos gabinetes dos senadores e deputados federais para aquisição de novos convênios; ART. 2º O deslocamento do Sr. Prefeito deverá compreender o período de 30/06 a 06/07 do corrente ano; ART. 3º Os custos com hospedagem, estadia, alimentação e deslocamento, serão custeados pelo Município de Senador Guiomard/AC, pelo que farão jus o representante o equivalente a 07 (sete) diárias, nos termos do inciso I do Decreto nº 163/2017; ART. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard/Ac, em 28 de junho de 2019. Edir Ione da Silva Martins Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto nº 012/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 90 2 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°252/2023 - Dispõe sobre a doação do Prédio Da Escola Boa União Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE LEI N° 252 DE 10 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a doação do Prédio Da Escola Boa União localizada Rodovia Ac 40, Km 11, Ramal Garapeira, cidade de Rio Branco. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica doado o prédio da Escola Boa União Localizada Rodovia AC 40, Km 11, Ramal Garapeira, Rio Branco para a Municipalidade de Rio Branco. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal ESTADO DO ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 178 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2025 Derivados de Petróleo Registro de Preço para Fornecimento de derivados de petróleo para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Licitações Pregão Presencial Data de Abertura 06/02/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025/PMSG Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para Fornecimento de e derivados de petróleo (Gasolina comum; Óleo Diesel BS-10; Óleo Diesel Comum e Gás Liquefeito), destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 06/02/2026, quando terá início a disputa de preços. Senador Guiomard/AC, 21 de janeiro de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 364 25 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2021 - Designar Servidores para atuar como Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº14 /2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Da Empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 141/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 08.805.247/0001-97, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 011/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto Fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE ACONDICIONADA EM GARRAFA PET DE 500ML, EM PACOTE COM 12 UNIDADES, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: DIANA DE ALMEIDA SILVA-GESTOR ANGELA MARIA S.F. MACHADO-FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 17 de JUNHO de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13067 126 21 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas