Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°143/2026 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - PE N°022/2025 Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 54.328,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 143/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 022/2025. Ata de Registro de Preços Nº 067/2025. Processo Administrativo Nº 130/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ N° 21.613.975/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 54.328,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 08 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Gustavo Bagatoli, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 114 11 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 213/2020 Nomear Billy John Rocha da Silva - Sec. Obras Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 213, DE 08 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Billy John Rocha da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Obras, símbolo CC6, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de maio de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12795 29 11 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 245/2019 EDILTON DE SOUZA CARNEIRO - Secretário Municipal de Finanças Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 245 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor EDILTON DE SOUZA CARNEIRO, CPF 567.715.092-49, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município do município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 168 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Salário de Cirurgião Dentista - PSS N° 001/2026 Fica retificado o salário do Cirurgião Dentista do referido Processo Seletivo. Concursos Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 Conforme a Lei nº 312, de 02 de setembro de 2026, publicado em Diário Oficial do dia 03 de setembro de 2026, página 148, fica assim retificado o salário do Cirurgião Dentista do referido Processo Seletivo. RETIFICAÇÃO Nº 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Onde se lê: d) CIRURGIÃO DENTISTA: REMUNERAÇÃO: R$ 2.983,90 (+ Adicional de Insalubridade 10% do salário mínimo vigente). Lê-se d) CIRURGIÃO DENTISTA: REMUNERAÇÃO: R$ 4.863,00 (+ Adicional de Insalubridade 10% do salário mínimo vigente). Os demais resultados permanecem sem alterações. Senador Guiomard, Acre, 04 de setembro de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 202 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 065/2020 - Lucas Mendonça da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Lucas Mendonça da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Educador Social do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria de Assistência Social do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020. Senador Guiomard – Acre, 13 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 45 6 de abril de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°138/2024 - Licença-Prêmio a ALDRIVANA DOMINGOS XIMENES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 138, DE 09 DE MAIO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ALDRIVANA DOMINGOS XIMENES, matrí cula nº 4204, que exerce função de Técnico de Agente Comunitário de En demias do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 02 de maio de 2024, com término no dia 01 de agosto de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 09 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 136 18 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 478/2019 - Silvio Rodrigues Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 478, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Silvio Rodrigues Nascimento , matrícula nº 225, que exerce a função de Professor na Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 19 de agosto de 2019, com término no dia 17 de novembro de 2019 Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/08/019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 53 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°098/2024 - Licença prêmio MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 098, DE 05 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2732, que exerce função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 02 de abril de 2024, com término no dia 02 de julho de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 05 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13751 132 11 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 296/2019 - Marileude da Silva Alves Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 296, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Marileude da Silva Alves, para exercer o Cargo em Comissão Técnica Administrativa do Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12674 138 8 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°264/2021 - CONCEDER a servidora SIMONE DA CRUZ FERREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 264, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora SIMONE DA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 2771, que exerce Função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de novembro de 2021, com término no dia 01 de fevereiro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 04 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 95 9 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°132/2026 - Brasil Devices equipamentos Hospitalares LTDA - PE N°006/2026 Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 21.588,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 132/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Processo Administrativo Nº 037/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Brasil Devices equipamentos Hospitalares LTDA – CNPJ N° 34.680.592/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ R$ 21.588,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. José Felipe Belotto Pelozzo, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 272 21 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato nº176/2023 - PP SRP N°009/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 39/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal das Empresas de Utensílios para cozinha para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato nº 176, empresa P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75, Termo de Contrato nº 199, empresa D. L. RAMOS ME, CNPJ N° 05.146.814/0001-52, Termo de Contrato nº 200, empresa A. L. M. PINTO EIRELI, CNPJ N° 10.623.093/0001-64, Termo de Contrato nº 201, empresa J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 27.896.988/0001-75, Termo de Contrato nº 202, empresa T.C. OLIVEIRA – EIRELI, CNPJ N° 33.297.274/0001-43, Termo de contrato nº 203, empresa J. S. CORDEIRO, CNPJ Nº 18.255.882/0001-00 referente a Pregão Presencial SRP Nº 009/2023, Ata de Registro de Preços Nº 014/2023, Processo Administrativo nº 090/2023 celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto contratação de empresa para aquisição de material de consumo de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 10 de agosto de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13594 14 de agosto de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 72/2019 - Esterferson Gonçalves da Rocha a cidade de Brasília/DF Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 72 DE 28 DE JUNHO DE 2019. O EXMO. SR. PREFEITO DE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/ AC, JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º Autorizar o deslocamento do Secretário Municipal de Planejamento, Esterferson Gonçalves da Rocha a cidade de Brasília/DF, com intuito de cumprir agenda no Ministério da Defesa, Educação e Integração; ART. 2º O deslocamento do Sr. Secretário deverá compreender o período de 30/06 a 04/07 do corrente ano; ART. 3º Os custos com hospedagem, estadia, alimentação e deslocamento, serão custeados pelo Município de Senador Guiomard/AC, pelo que farão jus o representante o equivalente a 05 (cinco) diárias, nos termos do inciso I do Decreto nº 163/2017; ART. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard/Ac, em 28 de junho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 91 2 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 281/2019 - Alexandre Gomes da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 281, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Alexandre Gomes da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12674 137 8 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 023/2018 (Licença de Uso de Sistema de Gestão Pública) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº. 066/2018. Dispensa nº 023/2018 . PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa: BETHA SISTEMAS - LTDA, inscrita no CNPJ: 00.456.865/0001-67 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do Contrato 066/2018 O, licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso de sistema de gestão Pública, Contabilidade, Patrimônio, transparência Fly, Estoque, tributos (desktop), Cidadão Web tributos, E-nota Fly, Livro eletrônico, Folha, Minha folha, Ponto, Recursos Humanos, Pontual Fly, Contabilidade/sapo (fundo de Saúde) e Planejamento (fundo de Saúde) adiante especificados, bem como suporte técnico necessário a operacionalização deste sistema, pelo tempo necessário a ultimação de processo licitatório a regularização desta contratação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard conforme Edital ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, pelo prazo de 39 (trinta e nove) dias. O prazo de vigência do referido Contrato será prorrogado até 31 de março de 2019.Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2019 Assinam: Sr. Prefeito, Jucimar Pessoa de Souza, pela Contratante, e a Sr Ernesto Muniz de Souza Junior, pela Contratada. Senador Guiomard/AC, 019 de fevereiro de 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12499 102 22 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°032/2024-Aprovar o Demonstrativo gestão do SUAS/governo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 32 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 23 de dezembro de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Soci al, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Or gânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. RESOLVE: Art 1º Aprovar o Demonstrativo da gestão do SU AS do governo federal sistema único da assistência social do ano de 2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 141 7 de janeiro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 015/2020 - Marcus Frederick Freitas de Lucena Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o senhor Marcus Frederick Freitas de Lucena, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 55 20 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°142/2024 - NOMEAR SUSANE LOPES PESSOA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 142, DE 13 DE MAIO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora SUSANE LOPES PESSOA, para exercer cargo em Comissão de Serviço de Farmácia, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 06 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 13 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13776 167 16 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 279/2025 - Conceder Licença-Prêmio SÔNIA CUNHA DA SILVA Conceder Licença-Prêmio SÔNIA CUNHA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 044/2025 - Rep. por Incorreção - Nomear WANDERLÂNDIA MARIA DE PAIVA Rep. por Incorreção - Nomear WANDERLÂNDIA MARIA DE PAIVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas