Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 177/2021 -Nomeação da CPL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº 177-2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. R E S O L V E: Art. 1º Instituir e nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Senador Guiomard, com a seguinte composição: I – Glauber da Cruz Lima – Presidente; II – Rafael Conceição Castro – Equipe de Apoio; III – Anderson Barros Melo – Equipe de Apoio; IV – Glena Fernandes de Souza – Suplente; Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada por este ato para processar e julgar as licitações do Município de Senador Guiomard. Art. 3º Fica designado como pregoeiro desta comissão o senhor Glauber da Cruz Lima, em observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 11 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°194 2025 - PE N°009 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SMAP N° 012/2025 “Dispõe sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa, RONDOVERDE COMERCIOS E SERVIÇOS LDTA cujo objeto é o fornecimento de matérias de expediente para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14063 105 14 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2022 - Conceder diárias a Izabel Cristina de Queiroz Olegário Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 013, DE 06 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Servidor (a) Izabel Cristina de Queiroz Olegário, Secretária de Governo, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção a cidade de Porto Velho/RO, para participar do 3° Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, no período do dia 03 a 05 de maio. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 06 de maio de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13284 13 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°029/2021 - Serviço de locação de imóvel Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Aviso de Retificação CONTRATO N°166/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°166/2021 CONTRATADO: Silas de Souza Abreu CPF N°: 078.643.372-87 Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais)mensais totalizando um valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Prazo de Vigência : 18 de junho de 2022. Data da Assinatura: 18 de junho de 2021. Aviso de Retificação A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que na RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 029/2021, publicado no DOE nº 13.067, pagina nº 126, onde se lê: com um valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), totalizando um valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Leia-se: com um valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ******************************************************************* RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°029/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para o serviço de locação de imóvel, visando as instalações do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, o Senhor Silas de Souza Abreu, inscrito no CPF sob o Nº 078.643.372-87 e RG N° 63906 SSP/AC, residente e domiciliado na Avenida Castelo Branco, Nº 567 – Bairro: Centro, Cidade: Senador Guiomard-Ac, com o CEP: 69.925-000, com um valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais), totalizando um valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 18 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13067 126 21 de junho de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2023 - Resultado Final - Edital N°003/2023 LPG Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV Portaria nº 014 de 21 de novembro de 2023 RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº003 – AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado final dos contemplados no edital de premiação nº03 – audiovisual - manutenção, restauração, reforma e funcionamento de salas de cinema, a saber: Nº NOME ÁREA NOME DO PROJETO VALOR NOTA SITUAÇÃO 01 Alysson de Oliveira Lima Audiovisual – Cinema Itinerante Cine Arte e Cultura – Rondando o Quinari R$ 7.218,00 35 Contemplados 02 Yan Rodrigues Maciel Audiovisual – Cinema Itinerante Cine Arte no Campo R$ 7.218,00 30 Contemplados Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Art. 3. Os contemplados, tem o prazo até às 17h do dia 29 de novembro de 2023, no horário de expediente de 8h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem a documentação especificada abaixo para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação documental e assinatura do termo de execução cultural: Termo de compromisso de Contrapartida – ANEXO II deste Edital, preenchido e assinado; Cópia do RG e CPF; Comprovante de residência do PROPONENTE e Comprovante de Conta bancária de titularidade do PROPONENTE. Senador Guiomard-Acre, 22 de novembro de 2023 Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13658 23 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 060/2021 - NOMEAR a senhora CATIA LAINE SILVA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 060, DE 19 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora CATIA LAINE SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão no Departamento Técnico Hospitalar, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 19 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°059/2024 - Agenciamento de Viagens Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: F S ROSAS SERVIÇOS CNPJ 42.298.227/0001-05 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA : RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (E-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador” e inclusão de bagagens destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, a empresa F S ROSAS SERVIÇOS - CNPJ nº. 42.298.227/0001-05, situada na Rua João Chalub 134 apt 07, Bairro Conj Manoel Julião na Cidade de Rio Branco/AC – CEP: 69.918418, vencedora por apresentar o menor valor unitário por emissão de bilhete (taxa de agenciamento), sendo este o total de R$ 0,0 (zero centavo), com fundamento nas disposições Art.75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 30 de outubro de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13895 122 1 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 254/2020 NOMEAR Coordenadora Administrativa Maria Antônia de Carvalho Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 254, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 14/04/2020 à 14/03/2024: Escola - Coordenador Administrativo Brigadeiro Eduardo Gomes Maria Antônia de Carvalho Martins Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/04/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12812 97 3 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Município > Ex-Prefeitos Galeria de ex-Prefeitos PREFEITO NO MANDATO ATUAL Prefeita Rosana Gomes - 01.01.2025 a 31.12.2028 (no exercício do mandato) >> EX-PREFEITOS Prefeita Rosana Gomes - 01.01.2021 a 31.12.2024 Prefeito André Maia - 05.11.2019 a 31.12.2020 (retomada do mandato) Prefeito Jucimar Pessoa (Gilson da Funerária) - 01.03.2019 a 04.11.2019 (Prefeito em Exercício*) Prefeito André Maia - 01.01.2017 a 28.02.2019 (Afastado do mandato) Prefeito James Gomes - 01.01.2013 a 31.12.2016 Prefeito James Gomes - 01.01.2009 a 31.12.2012 Prefeito Celso Ribeiro - 01.01.2005 a 31.12.2008 (*) Com a renúncia do vice-prefeito Judson Silva Costa , o presidente da Câmara Municipal de Senador Guiomard, vereador Gilson da Funerária , assumiu a prefeitura interinamente no período de 8 (oito) meses, durante o afastamento do prefeito André Maia, por decisão judicial.

Home > Secretarias > Izabel Cristina de Queiroz Olegário scgovernosg@gmail.com (68) 99924-5887 Ver Decreto N°006/2025 Mini currículo Bacharel em Serviço Social pela Uninorte; Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre; Experiências: 3° Tabelionato de Notas e Registro Civil de Rio Branco; Núcleo Ampliado de Saúde da Família - NASF Secretária de Governo da prefeitura de Senador Guiomard. Secretaria Municipal de Governo Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Governo Av. Castelo Branco, 1520 - CENTRO, Senador Guiomard - AC, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14, sábados, domingos e feriados izabelolegarioac@gmail.com (68) 99924-5887 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Atribuições da Secretaria Municipal de Governo Tem como atribuições básicas assistir e assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições e nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações do Governo, bem como preparar normas e decisões, promovendo sua publicação e preservação.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Prefeita Vice-Prefeito Secretariado e Órgãos 📌 Departamento de Cadastro, Arrecadação e Tributos 🏢 Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 🌐 Site da Rede SIM O departamento dispõe de três contas de e-mail específicas para atendimento conforme o assunto. Para melhor direcionamento da sua demanda, utilize o canal adequado: 📧 cadastroimobiliariospmsg@gmail.com Assuntos tratados: >> Cadastro imobiliários iptu ITBI parcelamento de solo urbano - desmembramento, remembramento, retificação da área de lotes urbanos. >> Parcelamento de Solo Alvara de Desmembramento; Alvara de Remembramento. 📧 fisco.tribu.pmsg.ac@gmail.com Assuntos tratados: Cadastro econômico ISS Livro Eletrônico ISS de prestadores de serviço do município ISS de instituições financeiras Autorização de atividade Fiscalização tributária 📧 tributos@senadorguiomard.ac.gov.br 📧 secfinancas.sguiomard@gmail.com Assuntos tratados: Finanças do município Contabilidade Fiscalização tributária Receitas mobiliárias e imobiliárias ISS Alvarás Taxas Cadastro econômico IPTU ITBI Taxas diversas Requerimentos administrativos ISS / ISSQN Livro Eletrônico ISS de prestadores de serviço do município ISS de instituições financeiras Autorização de atividade Fiscalização tributária Informações sobre o Site da Rede SIM ESTABELCIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Centro de Referência da Assistência Social - CRAS RUA VISCONDE DE MAUÁ, 509, Bairro CENTRO, CEP: 69925000 E-mail: semcias.assistenciasocial@hotmail.com Telefone: +5 68 9 9967-0164 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Rua 03 de Maio, 792, Centro, CEP: 69925-000 E-mail: semcias.assistenciasocial@hotmail.com Telefone: +5 68 9 9967-0164 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Av. Castelo Branco, 859, Bairro Centro, CEP: 69925-000 E-mail: conselhotutelar.sgac@gmail.com Telefone: +5 68 3232-2254 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ESTABELCIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ACADEMIA INTERMEDIARIA DA SAUDE CNES 7549660 RUA COSTA E SILVA, S/N, EDILIO RODRIGUES (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CMRF CNES 0271446 RUA PEDRO ALEIXO, S/N, CENTRO (68) 3546-3986 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE SAUDE ILSON ALVES RIBEIRO CNES 5250587 RUA JAMIL BESTENE, S/N, NAIRE LEITE (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE SAUDE MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE CNES 2000660 PEDRO ALEIXO, S/N, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE ANTONIO DE CASTRO CNES 2306360 RAMAL SANTA MARIA KM 14, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE TRES MARIAS CNES 2002558 AC 01 KM 11, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO ODONTOLOGICO MARGARIDA NOGUEIRA BANDEIRA FREIRE CNES 7688970 TRIUNFO, S/N, TRIUNFO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNES 7466188 RUA PEDRO ALEIXO, 21, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO LUIS DE FRANCA CNES 9296042 RODOVIA BR 317 LOTE1 RAMAL DO PELE GLEBA S ARAUJO, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE MANUEL LIMA DO NASCIMENTO CNES 9294430 RODOVIA BR 317 RAMAL DA BONAL KM 04 PROJ SUSTENT, S/N, ZONA RURAL (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE PEDRO RABELO DE LIMA CNES 9294449 RODOVIA BR 364 GLEBA R LOTE 01 RAMAL N JUNIOR, S/N, ZONA RURAL (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MAXIMO DAMASCENO CNES 2000695 ESTRADA DE BOCA DO ACRE KM 16, S/N, ZONA RURAL (68) 3232-2668 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MIGUEL SEVERINO DE OLIVEIRA CNES 6607861 GERSON PEREIRA, 3916, DEMOCRACIA (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE PRISIONAL QUINARI CNES 0843229 BR 317 KM 11, S/N, ZONA RURAL (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA DE SENADOR GUIOMARD CNES 2000687 PEDRO ALEIXO, 21, CENTRO (68) 3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE S DA F FRANCISCO TAVEIRA CNES 2000679 RUA JOSE DE BARROS, S/N, 18 DE SETEMBRO (68) 3232-2668 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE SAUDE DA FAMILIA MARIA RAIMUNDA MENDONCA CNES 9618902 BR 364 KM 32 RAMAL NOVA ALDEIA KM 1, S/N, ZONA RURAL (68)3232-2652 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL ESC BRIGADEIRO EDUARDO GOMES AVENIDA CASTELO BRANCO, 2270 CENTRO. CENTRO. 69925-000 Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9991-7700 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO RUA GERSON PEREIRA, 20 DEMOCRACIA. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9999-5028 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FENELON MANOEL RUA CLETO REINALDO RAMOS, 060 CENTRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 9986-2657 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ALBERTO ZAIRE RUA JOSE DE BARROS, 1646 18 DE SETEMBRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 9 918-4553 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NUBIA MARIA CHAGAS FERNANDES RUA JOSE DE BARROS, 1256 SAO FRANCISCO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2224 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC VEREADOR MANOEL DA COSTA SOBRINHO BR 364 KM 70 , RAMAL SANTA MARIA KM 15, RAMALSANTA MARIA. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2837 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL MONTEIRO LOBATO RUA BRASILIANO CANCIO, 1070 TRIUNFO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99948-6495 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOELMA DE OLIVEIRA BR 364 KM 83 RAMAL OCO DO MUNDO KM 25, S/N 69925-000 Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2837 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LUPICINIO ALEXANDRE NUNES RUA SAO PAULO, S/N CENTRO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 3232-2205 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LUIZ QUEIROZ NOGUEIRA BR 364 KM 75 RAMAL PROGRESSO KM 23, 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) Não informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PROF ORLANDO DE SOUZA VIANA RUA JAMIL BESTENE, S/N NAIRE LEITE. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99965-6050 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL CRIANCA FELIZ BR 364 KM 76 PS BONAL KM 15, S/N 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 98119-4588 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MANOEL GONZAGA B FILHO RUA TRIUNFO, 154 TRIUNFO. 69925-000Senador Guiomard - AC. Telefone: (68) 99986-6423 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas

Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos. 2026 Gestor e Fiscal: ver portaria 2025 Gestor e Fiscal: ver portaria 2024 Gestor e Fiscal: ver portaria 2023 Gestor e Fiscal: ver portaria 2022 Gestor e Fiscal: ver portaria 2021 Gestor e Fiscal: ver portaria Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos. Observação: Nos contratos na íntegra, disponíveis dentro da pasta do processo de cada licitação publicada (status = concluída), também consta o nome do gestor e fiscal de contrato, além das portarias publicadas com a designação.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2025 Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 A Prefeitura de Senador Guiomard no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir . Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.518,00 ( decreto n.º 12.342/202 4 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário-mínimo será de R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). JANEIRO Dia 28 Salário FEVEREIRO Dia 28 Salário MARÇO Dia 28 Salário ABRIL Dia 28 Salário MAIO Dia 28 Salário JUNHO Dia 28 Salário JULHO Dia 28 Salário AGOSTO Dia 28 Salário SETEMBRO Dia 29 Salário OUTUBRO Dia 28 Salário NOVEMBRO Dia 28 Salário DEZEMBRO Dia 20 décimo terceiro Dia 30 Salário Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente . Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Mantenha seus dados atualizados por conta do e-social e outras obrigações legais da municipalidade e evite bloqueio.

Home > Secretarias > Ady Pereira dos Santos esportes@senadorguiomard.ac.gov.br (68) 99936-1362 Ver Decreto nº008/2025 Mini currículo Educação Física Licenciatura Educação Física Bacharel Experiências: - Personal Training na Life Fitness Academia; - Personal Fight na Academia Blue Fit; - Professor de EDUCAÇÃO FÍSICA no Colégio Presbiteriano João Calvino. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Av. Castelo Branco, 1520 - CENTRO, Senador Guiomard - Acre, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado das 12h às 14, sábados, domingos e feriados secdeesportess.g@gmail.com Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal de Esportes a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município.

Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor >> SALA DO EMPREENDEDOR Agente de Desenvolvimento Local Não informado Endereço da Sala do Empreendedor 📱Fone: +55 (68) não informado 🏢 Av. Castelo Branco nº 1.520, CEP 69.925-000, Senador Guiomard, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 financas @senadorguiomard.ac.gov.br Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ (fazenda.gov.br) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual (rfb.gov.br) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado (fazenda.gov.br) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora (abdi.com.br) Licitações Públicas Avisos e Licitações Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) (licitacao.ac.gov.br) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI

Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Senador Guiomard - YouTube Prefeitura de Senador Guiomard - YouTube Prefeitura de Senador Guiomard - Facebook https://www.facebook.com/senador.guiomard.54 Prefeitura de Senador Guiomard - Instagram https://instagram.com/pref.senadorguiomard?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Você está em: Início > Portal de Transparência > Pesquisa de Satisfação dos Serviços Pesquisa de Satisfação dos Serviços Pesquisa de satisfação Sua opinião é muito importante para melhorarmos nosso atendimento e os serviços prestados. Ela fará parte da Avaliação Continuada dos Serviços Prestados pela Prefeitura Municipal. Clique no link abaixo para realizar a pesquisa e ajuda nossa cidade ainda mais! Formulário da Pesquisa de Satisfação (Geral) Resultado tabulado da Pesquisa (Geral) Resultados Resultado Pesquisa de Satisfação 2026: em andamento no exercício ( acompanha em tempo real ) Resultado Pesquisa de Satisfação 2025: Acesse aqui Relatorio_Satisfacao_Senador_Guiomard_2025_Arte .pdf Fazer download de PDF • 18KB Resultado Pesquisa de Satisfação 2024: Não houve registros nesse ano. Atualizado em 31/12/2024 Resultado Pesquisa de Satisfação 2023: Não houve registros nesse ano. Atualizado em 31/12/2023 Resultado Pesquisa de Satisfação 2022: Não houve registros nesse ano. Atualizado em 31/12/2022 Resultado Pesquisa de Satisfação 2021: Não houve registros nesse ano. Atualizado em 31/12/2021

Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar

Você está em: Início > Portal da Transparência > FAQ: Perguntas Frequentes (FAQ) Perguntas Frequentes no Portal da Transparência >> TIRA DÚVIDAS (FAQ): PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES DA SOCIEDADE O que é a LC 131/2009? A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O que é a Lei de Acesso à Informação? A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, Câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados. O que é o Portal da Transparência? O Portal da Transparência é uma ferramenta que contém informações acerca das ações governamentais, execução orçamentária e financeira (receitas e despesas), entre outras informações que possibilitem a participação da sociedade no controle das ações do Governo. Quais órgãos são obrigados a divulgar informações no portal da transparência? Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista). Como eu acesso o portal de transparência do município? O portal de transparência do município pode ser acessado pelo link: Portal da Transparência ou por meio da página inicial - https://www.senadorguiomard.ac.gov.br menu > Portal da Transparência (em todas as páginas do cabeçalho do portal) ou pela barra de acesso rápido ou ainda pelo rodapé de todas as páginas do portal. Quem pode acessar os dados do portal da transparência? Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso às informações é livre, independe de senhas ou autorizações, bastando que o interessado possua conexão com a internet. Quem poderá solicitar informações? Qualquer pessoa natural ou jurídica pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública. Onde eu encontro informações sobre os serviços? As informações sobre os serviços da Prefeitura podem ser consultadas na Carta de Serviços disponível no portal de atendimento - Carta de Serviços . O que é e para que serve a Carta de Serviços? É um documento de orientação sobre os serviços da Prefeitura, composto por três níveis de informação: tema, assunto e serviço. Ao fornecer esses três dados, você recebe a informação completa: o que é o serviço, quando ele pode ser solicitado, quais os canais para solicitação, qual a norma que o regulamenta, qual é o prazo médio para atendimento da solicitação, qual a documentação necessária para acessá-lo, qual o passo a passo do serviço e se ele permite ou não solicitação anônima. A Carta foi introduzida por meio da Lei Federal nº 13.460/2017. Acesse a nossa carta de serviços: Carta de Serviços . Como posso fazer a minha solicitação de atendimento no SIC ou Ouvidoria? Você pode solicitar o serviço de duas formas: pela aba ‘Serviços’ ou em ‘Todos os serviços’. Primeiramente, você navega por tema, assunto e serviço e consulta as informações específicas do Guia de Serviços. Quando o portal for um dos canais de abertura, basta clicar em ‘Solicitar’. Ao fazer isso, você será convidado a se cadastrar ou, se já estiver cadastrado, a preencher seus dados de acesso. Caso o serviço permita a solicitação anônima, essa etapa poderá ser dispensada. Se o portal não for um canal de abertura, o guia informará em quais canais a solicitação poderá ser feita. O que é a Lei de Incentivo à Cultura? Conheça as Leis Aldir Blanc (PNAB) e Paulo Gustavo. É a lei que regulamenta o fomento à cultura municipal, através do financiamento a projetos por duas modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal, realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Em consonância com a Política de Fomento à Cultura Municipal, os recursos da LMIC são distribuídos por meio de editais a projetos selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão paritário composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como receber financiamentos pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura? Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal. Os editais para seleção dos projetos e seus respectivos resultados são publicados periodicamente no Diário Oficial do Estado (DOE) e também disponibilizados no Portal de Internet da Prefeitura. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como posso fazer a inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida? A Prefeitura ainda não abriu as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. A PMCZS está aguardando a regulamentação do Programa por parte da Caixa Econômica Federal sob orientações do Ministério das Cidades. Deste modo, a Prefeitura realizará, em momento oportuno, ampla divulgação para os cidadãos. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A L ei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Cabe ressaltar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da pessoa física, não atingindo diretamente os dados de pessoas jurídicas. Quais são os contatos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS? Todas as informações referentes aos CRAS encontram-se na página da Prefeitura. Link: Endereços Municipais ou por meio do Portal dos Conselhos - Portal dos Conselhos Municipais Quais serviços socioassistenciais o Município oferta para a população em situação de rua? A Política de Assistência Social e seu atendimento voltado para pessoas em situação de rua tem como objeto promover ações de proteção social, através do trabalho social desenvolvido que tem como atividades a inserção de usuários na rede de serviços, mediação para garantia de direitos, acompanhamento socioassistencial, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, construção de projeto de vidas, dentre outros. O município conta com a oferta dos seguintes serviços socioassistenciais para a população de rua: Serviço Especializado em Abordagem Social, com atuação em toda a cidade; Centros de Referência para a População de Rua que ofertam o Serviço Especializado para a Pessoa em Situação de Rua; e Unidades de Acolhimento Institucional para adultos e famílias. Serviço Especializado em Abordagem Social realiza a busca ativa e identificação de pessoas em situação de rua nos territórios e tem como atribuição identificar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedência, projetos de vida e relações estabelecidas com as instituições; construir o processo de saídas das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; promover ações para a reinserção familiar e comunitária; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias. Como obter informações sobre o prefeito, vice e secretariado? Basta acessar o portal e no cabeçalho de qualquer página clicar no menu O Governo > Secretarias . Como obter informações dos endereços municipais? Basta acessar o portal e no cabeçalho de qualquer página clicar no menu Serviços > Endereços Municipais . Como posso acessar os serviços do meio ambiente? Basta acessar o portal e no cabeçalho de qualquer página clicar no menu Serviços > Outros serviços > Meio Ambiente . Como posso acessar os serviços da Educação? Basta acessar o sistema por meio do menu Serviços > Portais > Educação . Como posso acessar os serviços da Saúde? Basta acessar o sistema por meio do menu Serviços > Portais > Saúde . Como posso emitir a guia do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)? Para emitir a guia de IPTU, acesse o site da Prefeitura ou clique aqui . Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem no Portal da Transparência? Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência. É preciso justificar o pedido? Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações.

Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Para abrir numa nova janela (nova guia) o link, pressione a tecla CRTL + Clique ou clique com o botão direito e abrir nova guia. Observação 1: Os arquivos quando gerados somente em .PDF são pesquisáveis, conforme recomendação do TCE e ATRICON . Observação 2: Alguns links/URLs poderão abrir em nova janela no local exato da informação desejada. Basta filtrar, seguindo o passo a passo do sistema para obter a informação desejada. Menu (Mapa do site institucional) Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito (Atos Normativos (Leis, audiências públicas, decretos, IN, portarias, resoluções e outros) Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas por Credor Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos Lista dos inscritos na Dívida Ativa Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Outros tipos de convênios/acordos/termos c/ou s/necessidade de recurso financeiro ou contrapartida Ordem Cronológica de Empenhos Pagos Ordem Cronológica de Empenhos a Pagar Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes / FAQ Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Todos os planos estratégicos Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações (Projetos e Atividades) Prestação de Contas Anual Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas Orçamentárias (Previsto x Realizado) Receitas Orçamentárias Diárias Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos (Ex. TCEAC, MPAC e outros) Recursos do Governo Federal investidos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no sistema portal de transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF, ODT, DOCX, CVC, CLS, ODS ; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Senador Guiomard ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito à lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) .