Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°167/2020 EXONERAR Nazinha Ferreira de Carvalho Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 167, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Nazinha Ferreira de Carvalho, do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 278 de 20 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 73 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMED N°030/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°117/2026 - PP SRP N°001/2026 Nomeação de Gestor e Fiscais para o Termo de Contrato nº 117/2026, firmado com a empresa Rota Monitoramento 24hrs Ltda para serviços de vigilância eletrônica. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 030/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 117/2026, referente a EMPRESA ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA – CNPJ N° 18.231.430/0001-80, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 28/04/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, compreendendo sistema digital de câmeras de monitoramento 24h (CFTV) em circuito fechado, com acesso remoto via IP (Internet Protocol), armazenamento das imagens, em solução local, em nuvem e híbrida, sistema de alarmes integrados e atendimento de pronta resposta 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, em regime de comodato, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de abril de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 162 6 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2026 - Material gráfico Aquisição de material gráfico Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°062/2026 ATA N°010/2025 - PE N°042/2024 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul CONTRATADO : MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME CNPJ 10.176.343/0001-65 VALOR R$ 266.500,00 CONTRATADO: E ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 18.054.020/0001-00 VALOR R$ 25.960,00 ********************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 – MPCZS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - UFAC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 14.133/2021 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026 em favor das Empresas: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME - CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com o valor total de R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). E ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.054.020/0001-00, com o valor total de R$ 25.960,00 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais). FORNECEDOR REGISTRADO: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia – Rio Branco/AC, telefones (68) 3228-2212, e-mail: comercial@graficamultgraf.com, representada por Guadalupe de Souza Pereira, CPF nº 025.170.252-90. LOTE XI ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 40 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar com impressão mínima de 6 passadas. M2 MULT GRAF 2.000 R$ 35,00 R$ 70.000,00 41 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar, aplicado em PVC 2mm. M2 MULT GRAF 150 R$ 90,00 R$ 13.500,00 42 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar, com aplicação em locais a ser indicado na OS. M2 MULT GRAF 500 R$ 45,00 R$ 22.500,00 43 Adesivos vinil (Adoção de Animais) impressão colorida. Unid. MULT GRAF 1.800 R$ 15,00 R$ 27.000,00 TOTAL LOTE XI R$ 133.000,00 LOTE XIII ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 47 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com lona vinil 380g/m². Unid. MULT GRAF 1.000 R$ 73,00 R$ 73.000,00 48 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com zinco galvanizado aplicado adesivo vinil com impressão. Unid. MULT GRAF 500 R$ 121,00 R$ 60.500,00 TOTAL LOTE XIII R$ 133.500,00 VALOR TOTAL (LOTE XI E XIII) R$ 266.500,00 FORNECEDOR REGISTRADO: ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.054.020/0001-00, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia – Rio Branco/AC, telefone (68) 3301-8022, e-mail: atendimento@alfo.com.br , representada por Paulo Sérgio Martins Pereira, CPF nº 196.342.502-20. LOTE VI ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 16 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 24x34cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 1.500 R$ 0,97 R$ 1.455,00 17 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², saco tamanho 34x46cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 750 R$ 1,97 R$ 1.477,50 18 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 1,17 R$ 292,50 19 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offst 90g/m², tipo carta/convite tamanho 21x15cm. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 0,58 R$ 145,00 20 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 0,49 R$ 122,50 21 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 30x40. Unid. ALFO EXPRESS 150 R$ 1,75 R$ 262,50 22 Capa de Processo em offset 240g/m², tamanho 33x46cm, impressão 1x0 cor. Pedido Mínimo 1.000 unid. Unid. ALFO EXPRESS 10.000 R$ 1,25 R$ 12.500,00 TOTAL LOTE VI R$ 16.255,00 LOTE X ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 32 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel offset 180g. Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 4.000 R$ 0,83 R$ 3.320,00 34 Certificados tamanho A5, 4x4 cores no papel couchê 210g/m². Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 4.000 R$ 0,99 R$ 3.960,00 36 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel couchê 300g/m². Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 2.500 R$ 0,97 R$ 2.425,00 TOTAL LOTE X R$ 9.705,00 VALOR TOTAL (LOTE VI E X) R$ 25.960,00 VALOR TOTAL GLOBAL (LOTE VI, X, XI E XIII) R$ 292.460,00 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação mediante ordem de serviço e empenho. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela CONTRATANTE e a sra. Guadalupe de Souza Pereira e o sr. Paulo Sérgio Martins Pereira pelas CONTRATADAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 300 26 de maio de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°112/2022 - Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 112, DE 10 DE JUNHO DE 2022 “Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Inciso II, CONSIDERANDO o Feriado Estadual do Aniversário do Estado do Acre, no dia 15 de junho de 2022 e o ponto facultativo nacional de Corpus Christi, no dia 16 de junho de 2022, elencados no Decreto n° 008, de 04 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2022, DECRETA: Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022. Art. 2º- Ficam os Secretários do Município e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 3°- O disposto neste Decreto não se aplica ao atendimento nas unidades de saúde. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 10 de junho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard-Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13305 71 13 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 414/2019 - Anália Oliveira da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 414, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Anália Oliveira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 91 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço -Equipamentos e material permanente/Cones e Fitas de Isolamento Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO: Contração de em presa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, (cones e fitas de isolamento), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: sec.transportetransitosg@gmail.com Deve rão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, ende reço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 05 (cinco) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail sec.transportetransitosg@gmail.com até o dia 13 de junho de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: sec.transportetransitosg@gmail.com em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 09 de setembro de 2025. Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14103 157 10 de setembro de 2025 Sec. Transporte e Trânsito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2019 Curso de Capacitação para gestores Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do Contrato n°101/2019 Extrato do Contrato n°097/2019 PROCESSO ADM. N°211/2019 CONTRATADO: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA - IEPTEC CNPJ 07.827.773/0001-95 Valor global: R$ 24.000,00 Vigência: 06 (seis) meses Data da Assinatura: 11/11/2019 Extrato de Contrato nº 097/2019 INEXIGIBILIDADE 005/2019 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA- IEPTEC, CNPJ nº 07.827.773/0001-95. Objeto: contratação de empresa ou organização social para fornecer curso de capacitação para gestores com carga horária de 40 (quarenta) horas, e com exame final de certificação, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2019 Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Assinam: Sr. Prefeito André Luiz Tavares da Cruz Maia, pela Contratante, e o Sr. Francineudo Souza da Costa. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12677 102 11 de novembro de 2019 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 Fiscal do CONTRATO Nº 006/2024 - PP 010/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS Nº 001/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresas de fornecimento de peças e serviços de mão de obra em veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024, referente a EMPRESA ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20; TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024, referente a EMPRESA AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 45.756.455/0001-70; TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024, referente a EMPRESA MACIEL & MOREIRA CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA, CNPJ Nº 27.326.056/0001-97 e TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024, referente a EMPRESA TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS – CNPJ Nº 01.447.827/0001-00. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (titular) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 09 de janeiro de 2024 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 10 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 279/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 004/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 279 DE 17 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 004/2020 de 29 de maio de 2020, nos termos das Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 a qual aprova a aquisição de 03 máquinas de descontaminação tipo cabine, sendo 02 de descontaminação individual e 01 de descontaminação coletiva juntamente com insumos denominado Desinfetante Desfect Ramalet BG. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 17 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 83 27 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N°046/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Obras. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N° 046/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 012/2025. Ata de Registro de Preços N° 028/2025. Processo Administrativo N° 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 8.784,00 (oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Paulo Gerson Batista de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 218 4 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ORIENTAÇÃO CGM Nº 001/2019 Legislação Controladoria Geral Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ORIENTAÇÃO CGM Nº 001/2019 O Controlador Geral do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IV, alínea C, da Lei nº 136 de março de 2017; Considerando que o artigo 31 da Constituição da República dispõe que a fiscalização do Município será também exercida pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo; Considerando a necessidade de apurar a legalidade das contratações e despesas executadas no período de 13 de dezembro de 2018 a 12 de setembro de 2019, de forma a avaliar a legitimidade e eficiência da Administração Pública Municipal; Considerando, por fim, que uma das finalidades do sistema de controle interno é o apoio às atividades do controle externo, nos termos do artigo 74, inciso IV, da Constituição da República; Resolve: Art.1º Fica determinado o encaminhamento, IMEDIATAMENTE, de todos os processos de despesas à Controladoria Geral do Município, para análise de conformidade ou inconformidade: I – Os processos devem ser encaminhados contendo toda a documentação existente no presente; II – Deverá ser encaminhada toda a documentação referente aos pagamentos realizados nesse período, bem como toda e qualquer documentação a qual solicita novo pagamento; 2º Após a análise de conformidade ou inconformidade, a Controladoria Geral do Município encaminhará os processos para a Procuradoria Geral do Município visando a emissão de parecer final. 3º Esta Orientação entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 02 de outubro de 2019 Giordano Simplício Jordão Controlador Geral do Município de Senador Guiomard Decreto nº 316 de 30 de Setembro de 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12650 78 7 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 301/2025 - Conceder Licença-Pêmio ELIANO SILVA DE MENEZES Conceder Licença-Pêmio ELIANO SILVA DE MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 177 14 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°001/2023 - Contratação da banda Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°120/2023 Extrato de Contrato Nº120/2023 Portaria N°023/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº120/2023 CONTRATADO: ALM PINTO EIRELI CNPJ 10.623.093/0001-64 VALOR TOTAL R$ 16.200,00 Vigência : 09 (nove) meses Data da Assinatura : 04/05/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Dispensa por Inexigibilidade de Licitação, para a Contratação da banda: Roberth Serviços Comercio e Entretenimento, por meio da empresa exclusiva ALM PINTO EIRELI, para uma festa mensal, destinado atender as necessidades do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, juntamente com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Empresa: ALM PINTO EIRELI, inscrita no CNPJ o nº. 10.623.093/0001-64, com sede administrativa na Rua da Castanheira, nº 26, bairro: Adalberto Sena, CEP: 69.921-174, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado sua qualificação técnica, com um valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), por um período de 09 (nove) meses, com fundamento nas disposições no Art. 25, Inciso III da Lei Federal Nº 8.666/93, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 27 de abril de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13524 2 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°034/2025 - Equipamentos e Material Permanente/FUNCAV Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°125/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°125 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°125/2025 PROCESSO ADM. N°006/2025 CONTRATADO: J S CORDEIRO CNPJ 18.255.882/0001-25 VALOR R$ 17.990,00 VIGÊNCIA: 31/12/025 ASSINATURA: 05/05/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as necessidades Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira através da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa J S CORDEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, situada na Avenida Nações Unidas, nº 3024 – Bairro Estação Experimental – CEP 69.918-172 na Cidade de Rio Branco/AC, vencedora por apresentar o menor valor total, sendo este o valor de R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 137 16 de maio de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - MEDICAMENTOS BÁSICOS Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, conforme especificações contidas abai xo, para atender as necessidades a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até o dia 06 de março de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 26 de fevereiro de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 166 27 de fevereiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços Transparência Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Recebimento de pedidos de acesso à informação a órgãos e entidades públicas. Como solicitar? O pedido de acesso à informação poderá ser realizado por meio dos seguintes canais de atendimento: Preferencialmente, acessar o site do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): Horário de atendimento do sistema e-SIC: Ininterrupto – 24h Ou Ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, para solicitar um pedido de acesso à informação (atendimento presencial): Endereço: localizado no rodapé desta página. Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Onde solicitar? No sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): – ininterrupto - Atendimento 24 horas OU No Serviço de Informação ao Cidadão do Município, atendimento presencial: Endereço: Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Qualquer interessado poderá apresentar pedido de informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município, por qualquer meio legítimo, devendo a solicitação conter no mínimo os requisitos: Nome do Requerente Número do CPF ou CNPJ Válido especificação de forma clara e objetiva da informação requerida endereço físico ou eletrônico do requerente para recebimento da comunicação, denúncia ou informação Documentos necessários Para a realização de pedido de acesso à informação, é necessário número de documento pessoal de identificação válido, no caso, o CPF. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do cadastramento no sistema eletrônico e-SIC, e a realização de pedido de acesso à informação, o prazo legal para o fornecimento da resposta por parte dos órgãos e entidades públicas é de 20 dias, podendo o mesmo ser prorrogado por 10, mediante justificativa expressa desses mesmos órgãos e entidades, a qual será comunicada ao solicitante da informação. Qual o valor? De acordo com o Decreto Municipal, a busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados. Para ressarcir os custos referentes aos serviços e aos materiais utilizados, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, observado o prazo de resposta, disponibilizará ao requerente Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo para o fornecimento dos documentos, mediante reprodução, será de 10 (dez) dias, contados da comprovação do pagamento do DAM, com exceção das hipóteses em que, por meio de justificativa expressa do órgão ou da entidade demandado, a conclusão do procedimento requeira prazo superior em virtude do volume ou do estado dos documentos. Estará isento de ressarcir os custos dos serviços e dos materiais utilizados aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. Passo a Passo Etapas do processamento deste serviço: Endereço: Telefone: (68) Como acompanhar o andamento do serviço? Para cada pedido de acesso à informação registrado no sistema eletrônico e-SIC ou na forma presencial no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, será fornecido ao solicitante um número de protocolo que possibilita o acompanhamento em todas as suas etapas de atendimento. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico e-SIC, o interessado poderá ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, (atendimento presencial), no endereço localizado no rodapé desta página. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Controladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo Nº1/2026 ao Contrato Nº141/2026 - Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 141/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo Administrativo Nº 019/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA - CNPJ: 12.123.184/0001-66. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de Valor em epígrafe, cujo objeto contempla a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. Do Acréscimo: O acréscimo do presente instrumento contratual será de 33,33% do valor total do Contrato de R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), o que corresponde a um acréscimo no valor geral de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, do Contrato n° 141/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, de acordo com a Lei nº 14.133/21 em seu art. 124, inciso I, alínea “b”, passando a perfazer um Valor Global contratual de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração da composição do valor global do contrato, se deu em decorrência de acréscimo de quantitativo do objeto do contrato, perfazendo um acréscimo de 33,33% no valor do Contrato nº 141/2026, em virtude da grande demanda de serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público; PARÁGRAFO TERCEIRO: Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da publicação do extrato deste termo aditivo. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e a Sr.ª Anna Luiza da Silva Rodrigues, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14346 175 4 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 - JCS ENGENHARIA LTDA Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 069/2026. Dispensa de Licitação Nº 002/2026. Processo Administrativo Nº 010/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa JCS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 64.285.363/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios com a disponibilidade de profissionais (engenheiro civil), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura no dia 06 de fevereiro de 2026, até dia 06 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Planejamento, Alissandra de Araújo dos Santos pela Contratante, e o Srº. Julio Cesar Lacerda da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 173 11 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2022 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimeste 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13377 246 26 de setembro de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA/N°002/2023 - 1° reunião extraordinária realizado dia 09/01/2024 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 JANEIRO DE 2024. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/ SG, em reunião extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual n° 1,011 de 18 de dezembro de 1991, alterada pela Lei 2,967 de 22 de julho de 2015, Lei Municipal nº 246 de abril de 2023 e com base na deliberação de 1° reunião extraordinária realizado dia 09 de janeiro de 2024. RESOLVE: Art. 1º. Validar as resoluções junho até dezembro de 2023. Resolução 10 – Prorrogar as inscrições até dia 07 de junho de 2023, para o preenchimento de inscrições; Resolução 11 – Publicar a listagem dos candidatos inscritos no processo unificado de escolha dos membros do conselho tutelar; Resolução 12 – Encerramento no dia 31 de maio de 2023 o mandato do Srº Rodiscley de Souza Soares para assumir como conselheiro tutelar suplente durante o período de férias no ano de 2023; Resolução 13 – A provar o aceite ao apoio do CEDCA/AC custeio das provas objetivas que serão realizadas no dia 30 de julho de 2023; Resolução 14 – Gabarito Preliminar das provas objetivas que foram realizadas no dia 30 de julho de 2023; Resolução 15 – Lista de dos c candidatos aprovados no certame de conhecimentos gerais; Resolução 16 – Homologar o resultado da eleição unificada dos membros do conselho tutelar. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard Ac, 15 de janeiro de 2024 Carla Cleide do Nascimento Aquino Presidente do CMDCA/S Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 119 23 de janeiro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas