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Você está em: Início > Portal da Transparência > Dados Abertos (API) Portal de Dados Abertos >> Dados Abertos (API) Atenção: Em caso de dificuldades de uso da API, indisponibilidade do serviço ou para requisição de novas APIs, entre em contato através do fale conosco . Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicativos), é um conjunto de padrões que permite sua utilização para construção de outros aplicativos. No Portal da Transparência, são disponibilizados via API todas as consultas exibidas no site sem restrições e no formato JSON. Este considerado o formato mais aberto, flexível e de fácil reutilização. Dados Abertos O nosso Portal da Transparência segue recomendações e padrões descritos pela W3C (World Wide Web Consortium) e a Open Knowledge Foundation, importantes instituições regulamentadoras da Web. Segundo a Open Knowledge Foundation , "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença". Qual o Significado? A definição de dado aberto da Open Definition , resume-se em: Disponibilidade : A informação precisa estar disponível por inteiro e por um custo razoável de reprodução, preferencialmente por meio de download na Internet e também deve estar num formato conveniente e modificável. Redistribuição : A informação precisa ser fornecida em condições que permitam a sua redistribuição e/ou reutilização, incluindo o cruzamento com outros conjuntos de dados. Universalidade : Todos podem usar, reutilizar e redistribuir não havendo discriminação contra áreas de atuação, pessoas ou grupos (não são permitidas restrições como, por exemplo, "não comercial" ou "somente educacional" que impeçam o seu uso irrestrito). Listagem de Métodos da API Esta seção disponibiliza dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações. Os dados obtidos através desta seção estão estruturados com base nas recomendações da Infraestrutura Nacional de dados abertos - INDA . Clique aqui para visualizar as bases de dados (em cada opção do sistema de transparência existe menu exportar com as opções CVS, XLS, PDF e ODT) Clique aqui para visualizar as bases de dados Clique aqui para visualizar a documentação das API Clique aqui para visualizar o manual de navegação do portal Emendas Parlamentares (CVS) Precisa de ajuda? Se deseja solicitar novas bases, tirar dúvidas ou tem uma outra demanda, entre em contato conosco: Fale Conosco (outras demandas - Dados abertos) Portal da Transparência Portal Institucional

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Jordão a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br, tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Tutelar Conselho Tutelar Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei) e não jurisdicional (funções apenas de natureza executiva). Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA. Suas atribuições envolvem atender crianças, adolescentes, seus pais e responsáveis, nas hipóteses previstas no ECA, requisitar serviços públicos, dentre outros. Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros , escolhidos pela população para mandato de quatro anos. Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos para agir e tomar suas decisões a respeito da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente é responsável pela gestão administrativa dos Conselhos, provendo, por exemplo, sua estrutura física e serviços de limpeza e segurança. CMDCA - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO Conselho Tutelar Localização 📱Fone: +55 (68) 98122-0970 🏢 Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br Publicações Acesse as publicações do Conselho, AQUI. 2024 - 2028 CONSELHEIROS Titulares José Francisco Barreto da Silva Edileia Maria Gomes Jacinto Maria do Socorro de Souza e Silva Benedita Maria Mourão Rodrigues Adiones Silva e Silva CONSELHEIROS ELEITOS EM MANDATOS ANTERIORES 2020-2024 CONSELHEIROS Titulares Não informado < 2020 Não há informações de conselheiros anteriores ao quadriênio acima até a última atualização desta página.

Você está em: Início > Compras e Licitações > Consulta de certidões Certidões para Licitações Consulta certidões CND Federal CND FGTS CND Trabalhista CND Estadual CND Dívida Ativa SINTEGRA CND Municipal (capital) CND Municipal (Senador Guiomard) Cartão CNPJ Falência e concordata

Você está em: Início > Carnaval Programação da Folia >> PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL, REGRAS E MUITO MAIS Normativos Gerais Decretos Decreto N° 074/2020 - Carnaval Quinari Folia 2020 Notícias 2026 Não informado 2025 Não informado 2024 Não informado 2023 Não informado 2022 Não informado 2021 Não informado 2020 Não informado < 2020 Não localizado informações.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 09/04/2026 Não existe o Conselho Municipal de Turismo até a última atualização desta página (ver data acima)

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > COMPIR Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial >> COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Localização 📱Fone: +55 (68) indisponível 🏢 Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br Regimento Interno COMPIR - PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO Composição do COMPIR - Biênio 2023/2025 Mais informações Objetivos do Milênio

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. O CMS tem como função atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Localização 📱Fone: +55 (68) 98122-0970 🏢 Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Resolução CMS N°006/2025 - Mesa Diretora CMS 2025-2027 Decreto N°308/2025 - Nomear composição do CMS 2025-2027 SEGMENTO: GESTOR TITULAR: MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES DO CONSELHO Decreto N°228/2024 - Nomear os membros do CMS 2025-2027 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS 2025-2027 SEGMENTO USUÁRIO Entidade: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e agricultoras Familiares de Senador Guiomard Titular: Cristina Florentina Dos Santos Suplente: Maria José Da Costa Lima Entidade: Igreja Assembleia de Deus no Qinari Titular: Najara Rocha De Souza Suplente: Degeani Barros Fraga Entidade: Associação de Trabalhadores em Reciclagem de Resíduos Sólidos do Quinari Titular: Madio Pires De Oliveira Suplente: Dinah Gonçalves De Souza E Souza Entidade: Paróquia Nossa Senhora das Graças Titular: Maria da Silva Arruda Suplente : Sirnete Xavier da Mota SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE Titular: Geilde Maciel Barros Lira Suplente: Leidiane Araújo Dantas De Souza Titular: Maria Rita Santos E Sá Suplente: Regiane Da Silva Oliveira SEGMENTO GESTOR Entidade : Secretaria Municipal de Governo Titular: Izabel Cristina De Queiroz Olegário Suplente : Aline Tamires Alves De Oliveira Entidade: Secretaria Municipal de Saúde Titular : Keli Cristina Da Silva Lima Suplente : Vanuza Barreto De Melo Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Legislação da Saúde, AQUI.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. Associação Comunidade Feliz de Senador Guiomard CNPJ nº. 13.012.510/0001-20 Sede: Rua Barão do Rio Branco, Centro, Senador Guiomard/Acre, Brasil Presidente: Não informado

Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse a página da Secretaria Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 13ª Conferência Municipal de Assistência Social 12ª Conferência Municipal de Assistência Social 11ª Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS)

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação (CME) Localização 🏢 Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil 📧 prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br 📱Fone: +55 (68) 98122-0970 Composição do CME Decreto N°238/2021 - Conselho Municipal de Educação Representante da Secretaria Municipal de Educação. Titular: Silvelena de Lima Maia; Suplente: Aurélio do Nascimento de Oliveira; Representante de Funcionários de Escola da Secretaria Municipal de Educação. Titular: Antonio Claudio dos Reis Azevedo; Suplente: Jose Agemiro de Sousa de Lima; Representante de Diretores das Unidades de Ensino Titular: Wanderlandia Maria de Paiva Suplente: Adna da Silva Lopes Representante de Colegiado de Professores. Titular: Antonio Claudio dos Reis Azevedo; Suplente: Rosinete Nunes Cavalcante Representante de Colegiado de Pais. Titular: Viviane Figueiredo dos Santos Suplente: Paulo Sergio Ximenes Aguiar; Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação - Sinteacre núcleo de Senador Guiomard-Acre. Titular: Alcy de Oliveira Brito; Suplente: Lúcia Ribeiro de Oliveira; Representante do Legislativo Titular: João Fabricio Lima de Almeida Suplente: Alexandra Pereira de Mesquita Representante do Conselho Tutelar. Titular: Ednilse Quaresma de Almeida Suplente: Mirlandia de Oliveira Conceição Souza Publicações do CME Acesse aqui ---- Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI .

Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDI Conselho Municipal dos Direitos do Idoso >> Institucional DECRETO Nº 256, DE 01 DE JULHO DE 2025 - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais, e Organizações da Sociedade Civil, para o biênio 2025/2027. MESA DIRETORA - Resolução N° 01/2025 Presidente: Dioneide Arruda da Silva Santana Vice-Presidente: Maria Haidee Santos Prado Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Maria Haidee Santos Prado Suplente: Raquele Silva Teixeira Secretaria Municipal de Educação Titular – Marcia Regina Rodrigues Ramalho de Sousa Suplente - Lana de Araujo Lima Secretaria Municipal de Saúde Titular- Maria Antonia Castro de Araujo Lopes Suplente – Alice Ferreira do Nascimento Secretaria Municipal de Administração Titular – Leticia Nunes de Oliveira Suplente – Francisca Dulsicleide Soares Secretaria Municipal de Agricultura Titular- Kelma Cruz Nacimento Suplente – Beatriz Carneiro Ribeiro Representantes de Organização da Sociedade Civil Igreja Batista do Bosque Titular – Suzana Lobeu Andrade Suplente – Clévio Junior de Oliveira Acresoqui Titular – Mádio Pires de Oliveira Suplente – Dinah Gonçalves de Sousa Igreja Assembleia de Deus do Quinari Titular – Dioneide Arruda da Silva Santana Suplente – Andreia Pereira da Silva Abreu Paróquia Nossa Senhora das Graças Titular – Maria Auxiliadora do Nascimento Scholz Suplente – Rosineide Nunes Cavalcante Associação das Mulheres Empreendedoras do Acre (AMEAC) Titular – Edna Fatima Gomes Verissimo da Silva Suplente –Ana Maria Camargo Legislações Todas as legislações

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Localização Av. Castelo Branco, 1520, CEP 69.925-000 Acre, Brasil E-mail: prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br Fone: +55 (68) 98122-0970 Regimento Interno do CMDCA CMDCA - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO Composição do CMDCA - Biênio 2026/2028 Presidente – Carla Cleide do Nascimento Aquino Vice-presidente – Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes DECRETO Nº036, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais, e Organizações da Sociedade Civil, para o biênio 2026/2028, conforme discriminado abaixo: Órgãos Governamentais Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Lucia Ribeiro de Oliveira Suplente: Valnir Batista de Sousa Secretaria Municipal de Governo Titular: Aline Tamires Alves de Oliveira Suplente: Izabel Cristina de Queiroz Olegário Secretaria Municipal de Administração Titular: Raquele da Silva Teixeira Suplente: Wevertton Silva de Souza Secretaria Municipal de Esportes Titular: Estevão Batista de Souza Suplente: Gilmar Ferreira Secretaria Municipal de Saúde Titular: Laura Rebeca Maia Amâncio Suplente: Maida Silva de Souza Secretaria Municipal de Educação Titular: Crhystiane Maria de Souza Lima Suplente: Joziano Martins de Lima Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Titular – Wiliane Lima da Silva Suplente – Alice Evangelista de Souza Mais informações Objetivos do Milênio

Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS >> Institucional O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência. Conselho Municipal de Assistência Social Relação dos Conselheiros (as) Gestão 2022/2024 REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Educação Titular: Isânia Socorro Moreira Suplente: Francisca Rosilene da Silva Melo Secretaria Municipal de Cid. E Inclusão Social Titular: Ediléia Maria Gomes Jacinto Suplente: Gleiciane da Costa Ferreira Secretaria Municipal de Administração Titular: Mariângela Pessoa da Silva Suplente: Andréia Castro da Silva Secretaria Municipal de Saúde Titular: Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa Suplente: Leidiscléia Viana do Nascimento Secretaria Municipal de Finanças Titular: Francisco Silas Damasceno de Souza Suplente: Maria Lucineide Gomes da Silva REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS Pastoral da Criança Titular: Rosenir de Sousa Araújo Suplente: Maria Valnisia Ribeiro de Moura Assembleia de Deus em Senador Guiomard Titular: Antonio Francisco Nascimento Souza Suplente: Denilson Oliveira Pinto União Vegetal em Cristo Titular: Francisco Vanderley Fernandes da Silva Suplente: Evandro de Lira Victor Associação Comunidade Feliz Titular: Maria Surleide Alves de Souza Suplente: Erly Ferreira Pascoa Assembleia de Deus Ministério de Madureira Titular: Izangela Gomes Pessoa de Aguiar Suplente: Samuel Oliveira da Silva Relação de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI. Resoluções Veja as resoluções, AQUI. Agenda de Reuniões Agenda, AQUI Atas Veja as atas, AQUI. Leis e Decretos Confira as leis e decretos, AQUI. Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI. Relação das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social Pautas das reuniões do CMAS, AQUI

Você está em: Início > Serviços > Portal do Servidor > Atualização Cadastral Atualização Cadastral do Servidor Público Municipal Órgão Responsável Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) Atenção Servidor! A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard (PMSG) informa que todos os servidores do município deverão realizar a atualização dos seus dados cadastrais, em atendimento ao Decreto Municipal nº ___/2024 . Para a atualização cadastral de 2024 será de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024 , Não perca o prazo!!! O serviço será feito exclusivamente pela internet, disponibilizado abaixo. Faça sua parte! Documentação Conheça os dados que devem ser atualizados e os documentos que devem ser anexados no Sistema. Documentos obrigatórios no recadastramento Declaração de Lotação e Exercício (Coletar assinatura do gestor imediato) Passo a passo Por meio do sistema de contracheque Online - https://minhafolha.cloud.betha.com.br/ SEGUE ABAIXO O PASSO A PASSO: Clique no banner acima (Atualização Cadastral) Usuário: Digite Seu CPF (Ex: 11122233344) Senha: Digite Sua Data de Nascimento* (Ex: DDMMAAAA) (*)Somente em caso de primeiro acesso. Nos demais casos, acesso normal com CPF e a senha escolhida pelo usuário . MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA Apresentação do Sistema Minha Folha: https://betha.store/produto/minha-folha/ Central de Ajuda do Sistema Minha Folha: https://centraldeajuda.betha.com.br/ajuda/ajuda-minha-folha/ Manual do Sistema Minha Folha para uso da Comissão de Atualização: Manual de Orientação e Integração do Minha Folha Cloud x Betha Folha Usuário sem Acesso! O usuário que ainda não tem um login e senha ativa no Minha Folha ou o e-mail para recuperação da senha não se lembre, deve dirigir-se ao RH para os procedimentos cabíveis. Contato do Recursos Humanos (RH) Servidor, você pode contatar o RH pelos canais: Telefone Fixo +55 ( 68) indisponível Telefone móvel +55 ( 68) indisponível por ligação ou mensagens via whatsApp E-mail: administracao@senadorguiomard.ac.gov.br Se preferir, presencialmente , vá até o setor na sede da Prefeitura, no endereço situado a Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil. Comissão de Atualização Cadastral Portaria nº ___/202 4 A Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes , nomeou os servidores listados a seguir como membros da Comissão de Atualização Cadastral do município de Senador Guiomard. (1) servidor 1 (2) servidor 2 Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Qual decreto regulamenta a atualização cadastral? Decreto Municipal nº ___/2024 2. Qual o período da atualização cadastral 2024? De 21 de outubro de 2024 às 8h a 21 de novembro de 2024, as 23h59min. 3. Como será a atualização cadastral em 2025? Conforme o decreto municipal nº ___/2024 de 01/01/2025, em diante, será feito no mês de aniversário do servidor, por meio do sistema Minha Folha (disponível no site da Prefeitura de Senador Guiomard - no menu Serviços > Minha Folha ou no banner Acesse o Formulário a partir de 2025. A lista dos aniversariantes será divulgada no portal do município, nesta página, pela equipe da Comissão. 4. Tenho dúvida, por quais canais posso esclarecer? Você pode entrar em contato com o RH no e-mail: administracao@senadorguiomard.ac.gov.br ou no telefone móvel +55 68 indisponível ou telefone fixo +55 68 indisponível ou presencialmente na Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil. 5. Não tenho leitor de PDF, como obtê-lo? Para computador em https://get.adobe.com/br/reader/ Para smartphone android em https://play.google.com/store/apps/details?id=com.adobe.reader&hl=pt_BR&gl=US Para smartphone Apple em https://apps.apple.com/br/app/adobe-acrobat-reader-ler-pdf/id469337564 . 6. Onde localizo os membros da comissão de atualização? Serão nomeados por portaria específica e ficarão disponíveis no portal do município na seção Legislação, replicada aqui nesta página.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Auxílio Cultural Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Auxílio Cultural Veja as informações da cidade no sistema nacional de cultura, aqui . Nesta página você encontrará as atas, publicações, escutas, formulários para cadastro e muito mais. Clique na Lei correspondente e acesse o portal da Lei Paulo Gustavo ou Aldir Blanc (PNAB). Cadastros Gerais Mapeamento Cultural (2ª edição) Cadastro Municipal de Artistas e Espaços Culturais (1ª edição - Covid) Lei Aldir Blanc (PNAB) Acesso ao Portal Aldir Blanc Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR Lei Paulo Gustavo Acesso ao Portal Paulo Gustavo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Rua Major Barbosa Leite, Bairro Cohab - prédio da Biblioteca Pública Municipal CEP 69925-000, Senador Guiomard, AC, Brasil Horário de Funcionamento: 7:00 as 13:00 Telefone: +55 68 99982-2972 E-mail : cultura@senadorguiomard.ac.gov.br Conheça o Presidente da FUNCAV

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - Serviços de Tecnologia da Informação Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aviso de abertura de processo para cotação de preços visando a contratação de serviços de TI (manutenção de hardware, software e redes) para a Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: contratação de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação, para prestação de serviços de manutenção de computadores, com formatação, instalação e configuração de hardware e software, rede local e rede Wi-Fi, para atender a Secretaria de Saúde de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: Item Descrição Valor Mensal Período Valor Total 01 Manutenção de Computadores em instalação e atualização de Sistema Operacional Windows 7, 8, 8.1 e 10, serve e Linux; Limpeza de Placa mãe e periféricos em gerais; 12 meses 02 Manutenção e instalação de Servidores de Internet Linux, com firewall, Manutenção e instalação de Servidores de Banco de Dados Windows Server 2019 com firewall. 12 meses 03 Manutenção e instalação de Redes de Computadores (Internet/Intranet), com cabeamento e clipagem. 12 meses VALOR TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 13 de abril de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 07 de abril de 2025. DAYANA COSTA DOS REIS Secretaria Municipal de Saúde Decreto Nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 181 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 006/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°009/2026 - PE N°001/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designa Patrícia Helena Silva de Andrade como gestora e Vagno da Silva Neves e Ronilson Lima da Fonseca como fiscais do Contrato nº 009/2026, celebrado com a empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 006/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 37.169.375/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 009/2026, referente a Empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 37.169.375/0001-90, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2026, que tem por objeto, a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Ata, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Patrícia Helena Silva de Andrade – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Ronilson Lima da Fonseca – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de abril de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 180 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°001/2026 Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial SRP nº 001/2026 em favor de ROTA MONITORAMENTO 24 HRS LTDA, para serviços de segurança eletrônica, valor mensal de R$ 152.100,00. Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 Com base nas informações constante no processo licitatório Pregão Presencial SRP Nº 001/2026, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 7º inciso IV, do Decreto nº 3.555/2000, o resultado do Pregão Presencial SRP Nº 001/2026, foi ADJUDICADO os seus objetos pelo Agente de Contratação dessa Prefeitura, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, compreendendo sistema digital de câmeras de monitoramento 24h (CFTV) em circuito fechado, com acesso remoto via IP (Internet Protocol), armazenamento das imagens, no local, em nuvem e híbrida, sistema de alarmes integrados e atendimento de pronta resposta 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em favor do licitante: ROTA MONITORAMENTO 24 HRS LTDA – CNPJ Nº 18.231.430/0001-80, vencedor do certame por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio de lances verbais, o menor preço, com um valor por ponto de R$ 4.225,00 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), e o mensal para registro de preço de R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais). Conforme consta na Ata de julgamento do certame e relatório de lance, e o disposto na Lei Federal nº 14.133/21. Publique-se. Senador Guiomard-AC, 07 de abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 181 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - ATA N°014/2025 - PE Nº006/2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo (por 12 meses) da Ata de Registro de Preços nº 014/2025 com a empresa Loga Agências de Publicidade Ltda, para confecção e manutenção de Top Sight. Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 014/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 006/2025. Processo Administrativo Nº 051/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa Loga Agências de Publicidade Ltda – CNPJ Nº 39.969.038/0001-02 Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na confecção, instalação e manutenção de Top Sight, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Senador Guiomard - Acre. Da Vigência da ARP: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05 de abril de 2026 a 04 de abril de 2027, de acordo com o Decreto Municipal Nº 210/2025, e o art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 01 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Sr.ª Marizelda da Silva Bezerra, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 180 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar