Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2023 - 3° Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13703 200 31 de janeiro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2026 - P.G. B. SOUZA LTDA Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Gêneros Alimentícios Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 004/2026. Termo de Adesão n°008/2025 a Ata de Registro de Preços Nº 045/2025 Pregão Eletrônico SRP N° 014/2025. Ata de Registro de Preços Nº 045/2025. Processo Administrativo Nº 126/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa P.G. B. SOUZA LTDA – CNPJ Nº 39.488.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 57.001,50 (cinquenta e sete mil e um reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina da Silva Lima pela Contratante, e o Sr. Paulo Gerson Batista de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 201 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 504/2020 - Umbelina Maria Nicolini Neves Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 504 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Umbelina Maria Nicolini Neves, matrícula nº 344, que exerce a função de Apoio Administrativo Não Profissionalizado da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 05 de novembro de 2020, com término no dia 02 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/11/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 19 de novembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 583/2007 de 28/12/2007 (Alteração do Código Tributário) Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Altera a redação do §1º do art. 300 d o C ódigo Tributário do Município - CTM, instituído pela Lei nº 534, de 23 de dezembro de 2005 . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 21/2019 Nomear os Servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 021 30 DE JULHO DE 2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GUIOMARD, SENHORA JULIANA REGINA DE LIMA DE PAULA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: ROSOLVE: Art. 1º NOMEAR: Os servidores NAYMA ADRIANE CAMPOS CAVALCANTE contrato nº 014/2019 CPF: 409.011.303-20 Função: MÉDICA CRM 1057/AC, MELISSA PAOLA DOS ANJOS MOURAO , mat. 4276 CPF: 018.509.402-31 Função: NUTRICIONISTA CRN 77019/AC, LETYCIA RIBEIRO FERNANDES RODRIGUES , mat. 5069 CPF: 025.475.722-73 Função: FARMACÊUTICA CRF 0656-P, ADMILTON DA SILVA LOPES mat. 2204 CPF: 690.966.862-68 Função: ODONTÓLOGO CRO 1159/AC, MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA mat. 2834 CPF: 36036684215 Função: ENFERMEIRA, ROSANGELA CORREIA mat. 4970 CPF: 75567342268 Função: DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA, para compor a mesa examinadora dos medicamentos essências do município de Senador Guiomard (REMUME), ate ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRE – SE PÚBLIQUE – SE CUMPRAS – SE Juliana Regina Lima de Paula Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 0108/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12610 55 9 de agosto de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 016/2024 - Psicoterapia e fonoterapia Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura 16/12/2024 Hora de Abertura 00:16 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°078/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°078/2025 VALOR R$ 130.132,00 Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 12/03/2025 ATA N°009/2025 EXTRATO DA ATA Nº009/2025 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: F. MARTINS CHAVES CNPJ 15.539.912/0001-03 VIGÊNCIA: 13 Meses DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025 EDITAL e ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 Objeto : Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços depsicoterapia e fonoterapia (por meio de método ABA),destinados a atender as demandas da Secretaria Municipalde Saúde do Município de Senador Guiomard - AC. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 13:00, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 26/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 11 de fevereiro de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação ********************************** AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de consultas de Fonoaudiologia e Psicologia (por meio de método ABA), para crianças com Autismo e outros Transtornos do Desenvolvimento, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, que decide SUSPENDER o certame que teria abertura no dia 17/12/2024, devido a alterações no edital A nova data de abertura será di vulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitaçõ es do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 16 de dezembro de 2024 Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação ************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Objeto : Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de psicotera pia e fonoterapia (por meio de método ABA), destinados a aten der as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municí pio de Senador Guiomard - AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contra tos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenador guiomard2019@gmail.com ;https://www.senadorguiomard.ac . gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas : Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 17/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 02 de dezembro de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13916 713 3 de dezembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 077/2025 - RATIFICAÇÃO Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RATIFICAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 249 24 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 - JCS ENGENHARIA LTDA Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 069/2026. Dispensa de Licitação Nº 002/2026. Processo Administrativo Nº 010/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa JCS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 64.285.363/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios com a disponibilidade de profissionais (engenheiro civil), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura no dia 06 de fevereiro de 2026, até dia 06 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Planejamento, Alissandra de Araújo dos Santos pela Contratante, e o Srº. Julio Cesar Lacerda da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 173 11 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°199/2024 -CONCEDER Licença-Prêmio JOSE RIBEIRO DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 199, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º- CONCEDER ao servidor JOSE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 313, que exerce função de Motorista do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, gozo de 2(dois) períodos de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 13 de agosto de 2024, com término no dia 13 de fevereiro de 2025 Art2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário Art3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2024 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 143 3 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse Prefeita e Vice-prefeito 2025 - 2028 Legislação Termo de Posse Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Posse De acordo com o disposto no artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Guiomard, reuniram-se em Sessão Extraordinária, com o fim específico de receber o compromisso legal e decla rar empossados no cargo de Prefeita, a Senhora Rosana Pereira da Silva e Vice-Prefeito, o Senhor José Claudinei Rabelo Martins eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024 para o quadriênio 2025/2028. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 8 de janeiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 021/2022 CAMINHÃO DE CARGA - Convênio nº921477/2021 MAPA Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO Prorrogado do dia 12/06/2023 até 31/12/2023 CONTRATO N°272/2022 Extrato de Contrato Nº 272/2022 PROCESSO ADM. N°157/2022 Convênio nº921477/2021 MAPA CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 46.135.499/0001-45 VALOR: R$ 304.500,00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE CARGA, através do convênio nº 921477/2021 MAPA, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 22/11/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 04 de novembro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13405 7 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2025 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 003 2025 - PP SRP Nº 001 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº009/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025, referente a EMPRESA AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ: 13.564.484/0001-43, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo combustível do tipo (gasolina comum e óleo diesel S-10), de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR • CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) • REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2025. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretário Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13947 106 21 de janeiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 015/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para Aquisição de Veículo de Transporte Escolar, Termo de Compromisso PAR Nº 202001116-4, para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Antônia Selma Martins da Cruz, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 026/2020, referente a EMPRESA CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA – CNPJ: 01.844.555/0005-06; REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 - REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23400.05418/2019-14, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202001116-4, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 20/05/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE.: CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – GESTOR MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 12 de Janeiro de 2021. Antonia Selma Martins da Cruz Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13002 79 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°123/2025 -NOMEAR NATHALY THAYNARA DE ALBUQUERQUE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 123 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE: Art1º - NOMEAR a senhora NATHALY THAYNARA DE ALBUQUERQUE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Farmácia, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard Art2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 03 de feve reiro de 2025, revogadas as disposições em contrário Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 164 27 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 5 de novembro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°018/2020 - Prestação de serviços continuados Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 3º Termo de Aditivo - Contrato Nº084/2021 Prorrogado até 31/12/2024 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO Nº 085/2021 acréscimo de R$ 9.454,13 - 33,16% 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO Nº 084/2021 acréscimo de R$ 10.122,57 - 39,24% 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO Nº 071/2021 acréscimo de R$ 61.015,19 - 38,44% 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO Nº 070/2021 acréscimo de R$ 71.556,54 - 36,35% 1° Termo de Aditivo - Contrato Nº070/2021 CONTRATO N°085/2021 CONTRATO N°084/2021 Portaria N°003/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº084/2021 CONTRATO N°071/2021 CONTRATO N°070/2021 CONTRATO N°069/2021 PROCESSO ADM. N°/2023 ATA N°002/2020 - PP SRP N°002/2020 - Pref. de Capixaba VENCEDOR: T. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.310.879/0001-70 VALOR : VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços continuados, de apoio operacional e administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°212/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio LEONILDO BATISTA DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITURA DECRETO N°212, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13886 126 18 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°077/2025 - Show Pirotécnico Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°209/2025 PROCESSO ADM. N°146/2025 CONTRATADO: RONDOFOGOS CNPJ 12.278.579/0001-38 VALOR R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 24/09/2025 ************************************************** OBJETO: O presente Contrato, visando à contratação de empresa para Realização de serviços do Show Pirotécnico, para atender as necessidades da FUNCAV da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em conformidade com as condições especificadas no Termo de Referência, que fazem parte do presente instrumento. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 198 25 de setembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 2º Bimestre SIOPE - Saúde Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 2º Bimestre de 202 3 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 308 7 de março de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2023 - Equipamentos e material permanente Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 ATA N°011/2023 - PE N°006/2023 - Pref. de Senador Guiomard CONTRATO N°239/2023 Extrato de Contrato nº 239/2023 VENCEDOR: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP CNPJ: 21.972.444/0001-69 VALOR : R$ 18.351,50 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023 CONTRATO N°238/2023 Extrato de Contrato nº 238/2023 VENCEDOR: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE – ME CNPJ: 32.816.440/0001-08 VALOR: R$ 15.980,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023 TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para a informatização das unidades de ensino e Secretaria de Educação, itens 1, 2 e 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023 em favor das Empresas: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE – ME, CNPJ nº 32.816.440/0001-08, com o valor total de R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais) e RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ nº 21.972.444/0001-69, com o valor total de R$ 18.351,50 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Empresa: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE – ME - CNPJ nº 32.816.440/0001-08, estabelecida na Rua Minas Gerais, nº 684, Bairro dos Estados – CEP: 85.835-040, na cidade de Guarapuava/PR, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Augusto Viante, RG: 13.085.372-2 SESP/PR, e CPF Nº 098.918.379-39, residente e domiciliado na cidade de Guarapuava/PR, Contato: (42) 98411–7425, E-mail: rppguarapuava@gmail.com . ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA V. UNIT. V. TOTAL 01 Nobreak 700va 127v com 4 tomada saída Baterias: - Bateria interna: Selada chumbo-ácido (VRLA) - Quantidade e capacidade: 1 × 12 V 7 Ah - Barramento: 12 V - Corrente máxima de carga: 1 A - Tempo máximo de carga sem bateria externa: Até 10 h e um ano de garantia. UNID. 17 BRIGHT R$ 500,00 R$ 8.500,00 03 Monitor 19 Polegadas - Widescreen Funções 35,00 HQ HDMI + VGA + 12VDC IN Resolução: VGA 1440X900 @50Hz / HDMI 1440X900 @60Hz Medida: 43,4 × 28,5 x 2cm Altura com suporte: 36,9cm Fonte Alimentação: Externa 12V 3ª Ligado: 13W. UNID. 17 HQ R$ 440,00 R$ 7.480,00 TOTAL R$ 15.980,00 Empresa: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP - CNPJ nº 21.972.444/0001-69, estabelecida na Rua João Teófilo Deucher, nº 55 - Bairro Centro – CEP: 88.680-000, na cidade de Bom Retiro/SC, neste ato representada pelo Senhor Raphael Deucher Pires, RG: 4.271.565 e CPF Nº 066.818.519-83, residente e domiciliado na cidade de Bom Retiro/SC, Contato: (49) 3240-0757, E-mail: rdinformaticabr@gmail.com . ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA V. UNIT. V. TOTAL 02 Computador Processador RDINFO RN02 Intel i5 de terceira geração, quad core i5 - 3570 de 3.4GHz de 22nm com 6MB de cache. Placa mãe H61 - 8GB memória ram - HD SSD 240gb - Gabinete preto padrão Compatível com sistemas de 64 bits - Possui controlador gráfico integrado modelo: Intel HD Graphics 2500. Características técnicas: - Código do produto no fabricante: 15-3570, BX80637153570 (922461) - Aplicação técnica: máquinas desktop (de mesa) - Soquete do processador: LGA-1155 - Tipo do Core: Ivy Bridge - Quantidade de núcleos: 4 núcleos (Quad-Core) - Nome do Core: 15-3570 - Frequência de operação: 3,4 GHz (3,8 GHz em modo Turbo Boost versão 2.0) – Taxa Bus/Core: 34 - DMI: 5 GT/s - Frequência base da área gráfica: 650MHz - Máxima frequência dinâmica da área gráfica: 1,15 GHz - Cache L2: 4x 256KB - Quantidade de transistores integrados: 774 milhões Controle de memória: - Controlador de memória integrado: até 2 DDR3 de 1333 MHz até 1666 MHz (sem ECC) - Capacidade máxima de gerenciamento de memória: 32 GB - Máxima banda de memória: 25,6 GB/S. UNID. 17 RDINFO R$ 1.079,50 R$ 18.351,50 TOTAL R$ 18.351,50 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação mediante ordem de entrega e empenho. VALOR GLOBAL: R$ 34.331,50 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para a informatização das unidades de ensino e Secretaria de Educação, itens 1, 2 e 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela CONTRATANTE e Alexandre Augusto Viante e Raphael Deucher Pires pelas CONTRATADAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 279 30 de novembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar