Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°213/2024 - Vacância do cargo efetivo de Apoio Administrativo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 213, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- Fica declarada VACÂNCIA do cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação por motivo de outro cargo inacumulável, do servidor PAULO ANTÔNIO BENEDITO, matricula nº 4417, a partir do dia 01 de agosto de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 23 de outubro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13893 148 30 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Link de internet Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP OBJETO: Fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para supriras necessidades de conectividade e comunicação de dados da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais do município de Senador Guiomard/ac. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@ gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 23 de julho de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 193 24 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2022 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal - UFMSG Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 001, 03 DE JANEIRO DE 2022 . “Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Senador Guiomard – Acre – UFMSG”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Arts. 3º e 375, da Lei nº 534 de dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal – CTM e, fundamentada em estudo técnico tributário – Relatório Técnico Tributário nº 002/2021 – do Setor de Fiscalização de Tributos Municipais, DECRETA: Art. 1º A Unidade Fiscal Padrão do Município de Senador Guiomard – UFIPMSG – para o exercício fiscal de 2022 será de R$ 38,37 (trinta e oito reais e trinta e sete centavos de real). Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13196 176 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 32/2019 (ROSENITA RAMOS DO NASCIMENTO) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 32 DE 27 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a senhora ROSENITA RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 2298, que exerce a função de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotada na referida secretaria, a partir do dia 10 de Maio de 2019, 2(dois) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 08 de Novembro de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014 . Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 27 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12560 102 28 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 359/2020 - Maria de Lima Lopes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 359, DE 23 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a senhora Maria de Lima Lopes, matrícula nº 2243, que exerce a função de técnico administrativo da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2 (dois) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 22 de julho de 2020, com término no dia 17 de janeiro de 2021. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/07/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 23 de julho de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°267/2021 - EXONERAR a senhora NOHANNAH CRUZ NISHIZAWA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 267, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora NOHANNAH CRUZ NISHIZAWA, do Cargo em Comissão de Apoio de Licitações e Contratos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 175 de 09 de junho de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 04 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 95 9 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 31/2020 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 031 DE 22 DE ABRIL DE 2020 . A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio de Decreto nº 241/2019, de setembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos TERMOS DE CONTRATOS Nº 037/2020, referente a empresa D. L. RAMOS -ME; CONTRATO Nº 038/2020, referente a empresa J. CARLOS OLIVEIRA - ME, decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020, que tem por objeto o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard-Ac. I – Gestor Titular: JOCILENE ALVES DE OLIVEIRA II – Fiscal Titular: MARIA DUCEIDA BARBOSA DA SILVA III – Fiscal Substituto: ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual, necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC. Parágrafo Único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer natureza ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos servidores designados como gestores do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. Os gestores acima designados respondem pelo exercício das atribuições a eles confiadas. Art. 4º Compete ao servidor designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ela confiadas, até o término da vigência do contrato. I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato; II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao Gestor de Contrato sobre tais eventos; III - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto; IV - requerer ao Gestor do Contrato a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente constatar irregularidades que precisem ser sanadas; V - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; VI - auxiliar o Gestor de Contrato, quando solicitado, em resposta a eventuais diligências dos órgãos; VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos produtos; VIII – acompanhar e fiscalizar a execução e entrega pela empresa dos serviços e produtos esperados pela SEMED Art. 5º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ADRIANA MARIA CLÁUDIA ROGÉRIO Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12930 186 27 de novembro de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº158/2026 - Exoneração a Pedido de Claudiane Silva Lima EXONERAR, A PEDIDO, a servidora CLAUDIANE SILVA LIMA, matrícula nº 2578, servidora do quadro efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, A PEDIDO, a servidora CLAUDIANE SILVA LIMA, matrícula nº 2578, servidora do quadro efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 14 de setembro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14352 179 15 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°007/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, em reunião ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual nº 1,011 de 18 de dezembro de 1991, alterada pela Lei 2,967 de 22 de julho de 2015 e com base na deliberação de 1º reunião ordinária em 19 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a reprogramação de SALDO/PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO de 2023, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de R$130,87 (Cento e trinta reais e oitenta e sete centavos) a ser executado no exercício de 2023. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 24 de Janeiro de 2023 João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 466 26 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2024 - Convocação p/ regularizar - Atualização Cadastral Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. A Secretária Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, Senhora Glena Fernandes de Souza, no uso de suas Atribuições Legais: RESOLVE: CONVOCAR PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS EM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL MATRÍCILA NOME COMPLETO 322 ALEXANDRE CASTRO NUNES 2858 ANA PAULA CUNHA QUEIROZ BARROS 2523 CÍCERO TEIXEIRA ALVES 4336 CIGLIA SILVA DO NASCIMENTO 2578 CLAUDIANE SILVA LIMA QUEIROZ 4727 DEBORA ALVES DA SILVA 2325 DIRCINÉIA DUARTE TOLENTINO 2757 EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA 2508 ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA 2164 ELIDIANE SOUSA DE PAULA OLIVEIRA 2734 ELISETE CAVALCANTE BANDEIRA 2163 ELISETE DA SILVA DANTAS 2225 ELISSANDRA PEREIRA DE ALMEIDA 2560 ELIZANGELA MARTINS CONRADO DE FREITAS 2292 ELIZETE MENEZES HARTMANN BARROS 2235 ÉRIKA MENDES MENEZES 355 FERMÍLIO MARTINS DA SILVA 2774 FLAVIA MONTEIRO BARROSO 2381 FRANCISCA DEG LANI CHAVES DE ARAÚJO 6018 GELCILENE DA SILVA E SILVA 4272 HIDEKI PONTES HAMAGUCHI 266 JOSÉ GOMES DA SILVA 2162 LAEDSON FLOR DA SILVA 2182 LIDIANE DA SILVA MELO 2477 LUIZ CARLOS FERNANDES DA CRUZ 2522 MARCELO DA SILVA NASCIMENTO 4446 MARCELO LIMA DA SILVA 2571 MARCIA AZEVEDO DE FREITAS 2118 MÁRCIA NOEME BEZERRA DE MENEZES BOTELHO 2575 MARCONDES SILVA DE OLIVEIRA 4332 MARLON LIMA SILVA 2958 MAURÍCIO FREIRE LACERDA FILHO 69 MAURO SÉRGIO LIMA DE SOUZA 60 MAX MARTINS DIAS 4700 MICHELE BATISTA SOUZA 2144 REGIANE DA SILVA OLIVEIRA 2424 SARA PEREIRA DE SOUSA 2451 SEBASTIÃO NASCIMENTO DE ANDRADE 2337 TEREZA ALVES DE SOUZA 6078 VANIA MARIA DUARTE FERREIRA 2390 VILELI DIEK DE ARAÚJO FIGUEIRA Art. 1º O servidor deverá realizar a atualização cadastral no setor responsável pela gestão de recursos humanos, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Administração localizada na sede da Prefeitura Municipal (Avenida Castelo Branco, número 1609). Art. 2º O servidor que não realizar a atualização cadastral, sem justificativa, terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos. Art. 3º O pagamento será restabelecido após a regularização, respeitando o calendário de folha de pagamento do Município de SENADOR GUIOMARD. Art. 04º. O recadastramento dos servidores acima citados, acontecerá exclusivamente durante o período compreendido entre 04/11/2024 à 18/11/2024, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Art. 05º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. SENADOR GUIOMARD – Acre, 30 de outubro de 2024. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13894 153 31 de outubro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº 010/2025 - Aprovação de Prestação de Contas Aprovar Relatório Financeiro/Prestação de Contas, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, do município de Senador Guiomard/Acre. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS N° 010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 22 de dezembro de 2025, às 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar Relatório Financeiro/Prestação de Contas, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025, do município de Senador Guiomard/Acre, conforme aplicação de 14,71% (LC 141/2012). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 22 de dezembro de 2025. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 224 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 138/2020 - Dioclécio Uchôa Barroso Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 138, DE 31 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor Dioclécio Uchôa Barroso , do Cargo em Comissão de Secretário de Articulação Institucional, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 005 de 06 de janeiro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 31 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12770 84 31 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto es pecificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Prestação de serviços de confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deve rão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, ende reço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT V. UNIT. V. TOTAL 01 Folder, formato 210 x 297mm (A4), pa- pel couchê 170g/m2, 4 x 4 cores, com saída de fotolito, duas ou 3 dobras (arte inclusa) 10 Modelos diferentes. Unid. 10.000 02 Panfleto/Fly, formato 15 x 21 cm, papel couchê 170g/m2, 4 x 4 cores, com saí- da de fotolito. 10 artes diferentes. Unid. 10.000 03 Certificado tamanho A4 no papel couchê 250g/m2, 4x4 cores. Vários modelos. Unid. 1.000 04 Convites personalizados, para even- tos institucionais, tamanho 20x14cm, em papel offset 150g/m2, com im- pressão pigmentada, cor 4x0, incluin- do envelope. 10 modelos Unid. 1.000 05 Crachá para eventos, tamanho 10x15cm, 4x0 cores com cordão em nylon cores. Vários modelos Unid. 1.000 06 Pasta Personalizada, incluindo arte e criação, formato aberta 460 x 320 mm, papel tríplex 250g/m2, 4x0 cores com saída de fotolito, bolso interno sem impressão. Vários modelos, pe- dido mínimo de 150 unidades. Unid. 1.500 07 Camisa manga curta, 100% perso- nalizada, Gola redonda tradicional com friso de beira de 1,5 cm, em ribana de 1 x 1 cm, Bainha de corpo de 2,0 cm na cobertura 2 agulhas juntas; Tamanhos: P, M, G, GG e EXG. Vários modelos. Unid. 300 08 Banner ou Faixa em Lona Vinil 440g/m2 com impressão digital a 1.440dpi, acabamento com bastão de madeira, ponteira e cordão de nylon e/ou ilhós. Instalado em local indicado na OS. M2 120 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 27 de outubro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@ gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 22 de outubro de 2025. Keli Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Assistência Social Decreto no 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 174 23 de outubro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 165 DE 22 DE MARÇO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 165 DE 29 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a senhora MARCIA AZEVEDO DE FREITAS, matrícula nº 2571, que exerce a função de Auxiliar de Consultório Dentário - ACD, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saude e lotada na referida secretaria, a partir do dia 20 de Março de 2019, 1(Um) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 19 de Junho de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, para fins de aposentadoria. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de Março de 2019, revogados as disposições em contrário. . Senador Guiomard – Acre, 29 de Março de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12525 86 4 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2025 - NOMEAR KETRUY BRUNA LIMA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Or gânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora KETRUY BRUNA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Asse ssor- Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secre taria Municipal de Saúde do Município de Senador Guio mard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 176 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 017/2020 - Dedetização e Controle de Pragas Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: PARAÍSO AMBIENTES DEDETIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 05.493.311/0001-53 Valor total R$ 3.000,00 RATIFICAÇÃO DA DISPESA DE LICITAÇÃO Nº017/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a contratação da empresa PARAÍSO AMBIENTES DEDETIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.493.311/0001-53, situada na BR 364, 6990, sala 01, Distrito Industrial - CEP: 69920-193 – Rio Branco/AC, perfazendo um valor total de R$ 3.000,00 (três mil), com fundamento a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras especializado no ramo de dedetização e controle de pragas para atender a necessidade do Prédio da Prefeitura de Senador Guiomard. Senador Guiomard/AC, 13 de agosto de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12867 26 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 502/2019 - Maria das Graças Pereira de Souza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 502, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria das Graças Pereira de Souza, matrícula nº 77, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 25 de novembro de 2019, com término no dia 23 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/11/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 55 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°223/2022 - CONCEDER a servidora ALBANIZA MODESTO DE MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 223, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ALBANIZA MODESTO DE MENEZES, matrícula nº 3515, que exerce função de Auxiliar Administrativo do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 06 de dezembro de 2022, com término no dia 06 de março de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de dezembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13429 136 13 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE SRP nº009/2026 Suspensão da licitação para aquisição de material de insumo hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde devido a pedido de impugnação. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa para aquisição de material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A comissão de Contratação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 009/2026, que decide SUSPENDER o certame que teria abertura no dia 06/05/2026, devido ao pedido de impugnação. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard-AC, 04 de abril de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 242 5 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°175/2026 - Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - PE N°006/2026 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 457.800,00. Contratada: Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 175/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Processo Administrativo Nº 037/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 15.332.890/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Srº. Cláudio Teixeira Pinto, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 301 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas