Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 360/2020 -Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27 de julho de 2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 360, DE 23 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27 de julho de 2020 (segunda-feira) para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Ficam excluídos dos efeitos do presente decreto, os serviços que se constituam em atividades consideradas essenciais e/ ou inadiáveis à população. Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12846 117 24 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº080/2025 - Carona N°02/2025- EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Extrato do 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 080/2025 para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 080/2025. Termo de Adesão Nº 002/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024. Pregão Presencial SRP Nº 005/2024. Processo Administrativo Nº 100/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.346.913/0001-76. Do Objetivo/Objeto Contratual: Constitui objetivo do presente Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Valor do Contrato, adjudicado ao CONTRATADO na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Pregão Presencial SRP nº 005/2024, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Revisão dos Preços: Para manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes, para o valor contratual, ficará reajustado para o valor mensal de R$ 48.824,27 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), que representa o acréscimo de R$ 4.837,89 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos) no valor mensal, correspondente a 10,9986% de acréscimo ao valor registrado, conforme anexo I deste Termo. Valores atualizados, conforme documentos (Planilha de Custos e Formação de Preços e Resumo por Efetivo) que consta nos autos, que comprovam a elevação dos custos do objeto contratado. Firmado entre as partes, através do Termo de Adesão nº 002/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 005/2024, que originou o Contrato nº 080/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 124. Da Fundamentação Legal: O presente termo de reequilíbrio econômico-financeiro encontra amparo legal no artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo. Data da Assinatura: 03 de julho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, pelo Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 236 4 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°217/2023 NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 217, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO para o biênio 2023/2025. A Prefeita de Senador Guiomard – AC, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Municipais de Educação para o Biênio 2023/2025 de acordo com a Lei 110 de 23 de março de 2016 e do seu regimento interno, a qual será composta pelos seguintes membros: Lucélia de Souza Rodrigues – Presidente Wanderlândia Maia de Paiva – Vice-presidente Representantes dos nove segmentos que compões acento no Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023/2025: Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais Suplente: Neiva dos Santos Souza Representante do Pessoal Docente (Professor) Titular: Wanderlândia Maria de Paiva Suplente: Antônio Cláudio dos Reis Azevedo Representante do SINTEAC Titular: Lucélia Rodrigues de Lima Suplente: Luiz Pereira da Silva Diretores das Escolas Públicas Municipais Titular: Maria Inês Alves Monteiro de Araújo Suplente: Adriana Soares conceição Castro Representante de pais do Conselho Escolar das Escola Públicas Municipais Titular: Rosinete Nunes Cavalcante Suplente: Viviane Figueiredo dos Santos Representante do Sistema Estadual de Educação Titular: Weliton Luiz Ribeiro da Silva Suplente: Nicley dos Santos Teixeira Representante do Conselho Tutelar Titular: Milandia de Oliveira Conceição Sousa Suplente: Aldecino Lira da Silva Representante do Conselho Municipal de Saúde Titular: Ana Maria Dioneide Moura de Oliveira Suplente: Ana Maria Souza da Costa Camargo Representante da Câmara Municipal Titular: Cleiton Nogueira Cavalcante Suplente: Raimundo Nonato Chaves Maia Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de novembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 174 14 de novembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 007/2020 - Aprovar a minuta de lei dos benefícios eventuais Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 07 DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelecer critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Senador Guiomard. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS , em reunião Extraordinária realizada dia 31 de julho de 2020, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Considerando , o disposto no §1º do art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências; Considerando , o Decreto Federal nº 6.307 de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais; Considerando , a Resolução nº 212 de 19 de outubro de 2006, do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, que propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social; Considerando , a Resolução nº 039 de 09 de dezembro de 2010 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde; Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard em reunião extraordinária realizada no dia 31 de julho de 2020. RESOLVE: Art.1º Aprovar a minuta de lei dos benefícios eventuais, que estabelece critérios e prazos para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Senador Guiomard Art. 2º. O benefício eventual é uma modalidade de provisão de proteção social de caráter suplementar e temporário, integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos. Art. 3º. O benefício eventual destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade familiar e a sobrevivência de seus membros. Parágrafo único - Para efeito do disposto no caput deste artigo, entende-se por família o conjunto de pessoas que comprovadamente vivem sob o mesmo teto, mantendo-se economicamente com a contribuição de seus membros. Presidente: Italla Lohany Lima de Sousa Vice-Presidente: Gelda Pereira de Souza Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Senador Guiomard, 31 de julho de 2020. Italla Lohany Lima de Souza Presidente do CMAS/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12856 11 de agosto de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2021 - Composição do Conselho Municipal de Assistência Social Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 107 DE 026 DE FEVEREIRO DE 2021. “Nomear em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência de Social - CMAS, de que trata o Decreto Nº 5.857, de 28 de abril de 2020, conforme abaixo discriminado: Instituições Governamentais: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Titular : Andréia Barros Rodrigues Suplente : Regiane Castro Andrade Representante da Secretaria Municipal De Educação Titular : Edivânio Franco da Silva Filho Suplente: Gilmar Machado da Silva Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Caroline Santos dos Reis Suplente: José Aparecido Martins Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Titular : Rosilda da Silva Barbosa Suplente : Raimundo Andrade da Silva Instituições Não-Governamentais Representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) Titular: Safira Nunes Castro Suplente: Rejane Campos Ribeiro Representante da Associação de Mulheres (AMEAC) Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente: Cíntia Cruz da Silva Representante da Casa de Mulheres Dorca Titular: Maria José da Costa Lima Suplente: Taís Batista da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 26 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal **** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 107 DE 026 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.” *********** DECRETO Nº 107 DE 026 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12992 2 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 012/2023 - CONCEDER a servidora SAFIRA NUNES CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora SAFIRA NUNES CASTRO, matrícula nº 4380, que exerce função de Assistente Social do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1(um) período de 1 (um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, com término no dia 16 de fevereiro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 16 de janeiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 149 25 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°180/2025 - Nomear FRANCISCO ERISALDO ALVES DE MATOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 180, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 211 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 243/2019 RAIMUNDO DIAS PAES - Procurador Geral Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 243 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO DIAS PAES, CPF 270.073.248- 00, para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município do município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 168 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°079/2022 - TORNAR sem efeito o Decreto nº 056/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 079, DE 12 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR sem efeito o Decreto nº 056, de 09 de março de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 163 20 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°005/2025 - CONVOCAR Dilson Gonçalves de Souza e Souza Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII - Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha unificado dos Membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do Requerimento CT/2025, datado de 09 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. Dilson Gonçalves de Souza e Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. Jefferson da Rocha Paulino lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta) dias, no período corresponde de 12/04/2025 a 12/05/2025. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 08 de fevereiro de 2025 CARLA CLEIDE DO NASCIMENTO AQUINO Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13999 143 9 de abril de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº081/2025 Prorrogação de prazo para prestação de serviço terceirizado para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 081/2025. Termo de Adesão Nº 002/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Pregão Presencial SRP N° 005/2024. Processo Administrativo nº 031/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.346.913/0001-76. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência e da Execução Contratual: A vigência do presente instrumento contratual, previsto na CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir 06 de março de 2026 à 05 de março de 2027, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 107. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 96 9 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°172/2026 - Emerson Gonçalves da Silva - DL N°021/2026 Contratação de empresa para Realização de serviços do Show Pirotécnico para a FUNCAV em Senador Guiomard com Emerson Gonçalves da Silva, valor R$ 25.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°172/2026 Dispensa de Licitação N°021/2026 Processo Administrativo N°060/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Fundação de Cultura, empreendorismo e turismo e como contratada a empresa Emerson Goncalves da Silva – CNPJ N°12.278.579/0001-38. Objeto: O presente Contrato, visando à contratação de empresa para Realização de serviços do Show Pirotécnico, para atender as necessidades da FUNCAV da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em conformidade com as condições especificadas no Termo de Referência, que fazem parte do presente instrumento. Valor Global: O valor do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Presidente da fundação, Eudiran da Silva Carneiro, pela Contratante, e o Emerson Gonçalves da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°207 2025 - Inex. N°009 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°207 2025 - Inex. N°009 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°002/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), CONSIDERANDO, a Portaria MC N° 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências; PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. CONSIDERANDO Art. 122. As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde e assistência social estaduais, municipais e distritais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Programa Criança Feliz Proj/Ativ. 2.089 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de 1.884,79 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) a ser executado no exercício de 2023. Senador Guiomard Ac, 24 de janeiro de 2023 João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 465 26 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ( VANESSA CAETANO DA SILVA ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Senador Guiomard - Acre, na pessoa do senhor Sebastião Pereira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a senhora VANESSA CAETANO DA SILVA para atestar as notas fiscais de serviços e produtos, vinculadas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 18 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Sebastião Pereira de Oliveira Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Decreto 015/2019’’ Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12498 99 21 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIAPL DE SENADOR GUIOMARD SECRETATIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 26/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Antônia Selma Martins da Cruz, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021, referente a EMPRESA AUTO POSTO QUINARI LTDA – CNPJ: 10.209.732/0001-40, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo tipo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ELISANGELA SOUSA DE PAULA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contratoos incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 15 de abril de 2021. Antônia Selma Martins da Cruz Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13025 19 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 89 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 89 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 . O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º Conceder a servidora Elecsandra Ferreira da Costa, matrícula 2319, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a Função Gratificada - FG -2. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 70 8 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°202/2024 - CEDER GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais atendendo requisição do Juiz Eleitoral da 8ª ZE/AC, Dr. Romario Divino Faria, formulada por meio do Oficio 162/2024 – PRESI/8ª ZE, de 13 de setembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º – CEDER a senhora GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA, matricula nº 4422, servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Acre, para prestar suas atividades laborais junto ao Cartório Eleitoral de Senador Guiomard/AC, com ônus para o órgão de origem, no período de 13 de setembro a 12 de outubro. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 13 de setembro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13866 101 20 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 113/2020 - Thiago Costa da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 113, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor Thiago Costa da Silva, para exercer o Cargo em Comissão no Departamento de Cadastro e Titulação, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Finanças do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 46 6 de abril de 2020 Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°002/2026/Mediador Rural Recursos do resultado preliminar do processo seletivo para Mediador Rural 2026 da Secretaria Municipal de Educação. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS SEMED EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA MEDIADOR RURAL 2026 NºNÚMERO INSCRIÇÃONOMETÍTULOENTREVISTATOTAL 0168ADRIANA MENDES DE SOUZAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO2,75AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 0291ALCÍONE CONCEIÇAOAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO2,0AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 0308JOSE AUCILEIDE DE LIMA CAVALCANTE2,03,05,0 0409LUCIANA MATTOS DE FREITAS OLIVEIRAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO2,5AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 0520MARCELA DA COSTA SILVA2,02,04,0 0683MARLÍ RIBEIRO DA CRUZ3,02,255,25 0702RENATA SANTOS DA SILVA5,03,08,0 0850TALITA FERNANDES COELHO7,03,010,0 0942TELMA DE PAULA NETO7,0-7,0 1019VALDECI NOGUEIRA DOS ANJOS2,02,754,75 1167VITORIA LIMA DE SOUZA2,03,05,0 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 245 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas