Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 004/2020 Aprovar a aquisição de 03 máquinas de descontaminação Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 004 DE 29 DE MAIO DE 2020 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, triênio 2018/2021 , realizada no dia 29 de maio de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a aquisição de 03 máquinas de descontaminação tipo cabine, sendo 02 de descontaminação individual e 01 de descontaminação coletiva juntamente com insumos denominado Desinfetante Desfect Ramalet BG. Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 84 29 de junho de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 009/2022 - Pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 009 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre pactuação de Diretrizes, Metas e Indicadores para o ano de 2022, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Acre O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando: I – O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; II – Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar conforme reunião extraordinária realizada no dia 15 de setembro e 2022 a pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores para o ano de 2022, do município de Senador Guiomard/AC da Região de Saúde do Baixo Acre do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, Acre, 15 de setembro de 2022 Homologo a Resolução CMS nº. 08/2022, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 85 17 de outubro de 2022 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2024 Nomeação do Fiscal do Contrato N°162/2024 - DL N°040/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 024/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Material Esportivo e recreativo para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 162/2024, referente a empresa J. S. CORDEIRO: CNPJ: 18.255.882/001-00, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 25/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de material esportivo e recreativo para o Programa Escola em Tempo Integral – ETI, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 26 de junho de 2024. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/202 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 123 26 de junho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Exames Oftalmológicos Exames Oftalmológicos Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames oftalmológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 PAM (monocular) – avalia o potencial da visão do paciente, eliminando artefatos de irregularidades ou opacidades de meios. A verificação é feita projetando-se uma tabela de letras diretamente no fundo do olho. Exame 80 2 CTD – curva tensional diária (monocular) – Avaliar a variação da pressão ocular, por meio de medidas seriadas. Podendo detectar o Glaucoma, doença oftalmológica e progressiva caracterizada por alterações típicas do nervo óptico e retina com repercussões principalmente no campo visual em, em estados mais avançados, na acuidade visual. Na maioria das vezes é acompanhada por pressões intra-oculares acima de níveis considerados estatisticamente normais. Exame 200 3 Gonioscopia (monocular) – Diagnóstico e acompanhamento de algumas enfermidades oculares, principalmente o glaucoma. Esse exame ajuda a avaliar o ângulo da câmara anterior dos olhos, a íris e a superfície do cristalino usando lentes de aumento, colocadas em contato com a córnea. Este exame também determinará se o glaucoma já está instalado e qual é o seu tipo, orientando o diagnóstico e o tratamento específicos para cada um. A gonioscopia também pode ser usada para diagnosticar cistos, aderências ou tumores da íris e corpo ciliar, além de ser indicada em pós-operatório de cirurgias intraoculares e no acompanhamento de lesões traumáticas dos olhos Exame 200 4 Mapeamento de retina (monocular) – Analisa a superfície da retina, permitindo diagnosticar várias doenças oculares, como oclusões vasculares, deslocamento de retina, tumores, hemorragias e outras patologias retinianas, além de avaliar o dano ocular causado por doenças sistêmicas como o diabetes e hipertensão arterial. Uma luz é projetada no fundo do olho do paciente de maneira que, através de uma lente, o médico possa observar a imagem refletida. O paciente deve comparecer com acompanhante, devido à dilatação da pupila. Lentes de contato rígidas não devem ser usadas no dia do exame; Lentes de contato gelatinosas podem ser retiradas no momento do exame Exame 900 5 Tonometria (monocular) – É a medição da pressão interna do globo ocular. As variações da pressão intraocular são devidas ao humor aquoso, um líquido que fica contido entre a íris e a córnea, constituído por 98% de água e 2% de sais, o qual é continuamente produzido e eliminado pelo organismo. É a quantidade desse líquido que dá a pressão intraocular. Se houver um desequilíbrio no mecanismo de produção/eliminação dele a pressão intraocular varia, geralmente aumentando. Indicado para pacientes idosos e pessoas com tendência hereditária intraocular elevada Exame 900 6 TESTE DE BUT (Break-up time) ou tempo de ruptura do filme lacrimal (monocular) – O paciente é examinado à lâmpada de fenda com um feixe de luz difusa usando o filtro azul de cobalto. Após um intervalo, linhas ou pontos escuros surgem no filme lacrimal corado com fluoresceína, indicando a formação de áreas secas. O valor do BUT está no intervalo entre a última piscada e o aparecimento aleatório do primeiro ponto seco. A partir desse exame pode surgir anormalidade da superfície corneana localizada (doença de membrana basal do epitélio). Exame 60 7 Exame ultrassonografia ocular (monocular) – exame para identificar patologias de retina, da cavidade vítrea, detecção de alterações do cristalino e de lentes intraoculares, determinação do comprimento axial do globo ocular e comparação com tabelas de normalidades, diagnóstico e mensuração de lesões tumorais do segmento posterior do olho (coroide, retina, órbita), diagnostico e acompanhamento de lesões do nervo óptico. Exame 1300 8 Teste de shirmer (monocular), é um teste feito para avaliar se o olho produz uma quantidade suficiente de lágrima para manter-se lubrificado. Exame 30 9 Campimetria (monocular) avaliar a capacidade de perceber o campo visual central e periférico, sendo indicado principalmente para diagnóstico e acompanhamento do tratamento do glaucoma. Identificar alterações no campo visual e doenças da retina, como retinopatia diabética, degeneração ou edema macular, retinite pigmentar, tumores ou retinose. Exame 80 10 Topografia de cornea/ceratoscopia (monocular) mostrar, ponto a ponto, as variações da curvatura corneana e diagnósticar várias patologias da superfície da córnea, a mais comum é o Ceratocone. O exame também pode ser utilizado para a adaptação de lentes de contato. Exame 20 11 Microscopia (monocular), verificar a densidade e a qualidade das células presentes no endotélio corneano. Exame 20 12 Retinografia (monocular), mapear os olhos, e com isso, diagnosticar e auxiliar no acompanhamento de problemas oculares como glaucoma, retinopatia diabética, diabetes mellitus, entre outros. Exame 900 13 Ecobiometria – biometria ultra sónica (monocular), realiza a medição do comprimento axial ocular, com o auxílio do ultrassom, fazer medidas como a profundidade do seguimento anterior do olho, a espessura do cristalino, comprimento da cavidade vítrea ou do comprimento total do olho. Exame 30 14 Pentacan (monocular), permitir a obtenção de mapas topográficos (tomografia) com informações relevantes da elevação da superfície anterior e posterior da córnea, paquimetria da córnea (espessura), profundidade e volume da câmara anterior, valores de densidade ótica do cristalino, aberrometria corneana e medição do ângulo irido. Exame 30 15 Tomografia coerencia optica (monocular) procedimento de alta tecnologia que oferece diagnóstico preciso sobre as patologias retinianas. Com o exame é possível averiguar o estado das camadas e estruturas da retina, utilizando luz de baixa frequência e imagens 3D. Exame 30 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 23 de março de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 306 24 de março de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 265/2020 - EXONERAR, a senhora Renata de Almeida Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 265, DE 09 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora Renata de Almeida Nascimento, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 118 de 18 de março de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12816 51 10 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2020 - Adriana Soares da Conceição Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 085 DE 09 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Adriana Soares da Conceição, matrícula nº 166, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Escola Manoel Gonzaga Bezerra Filho, eleita para o quadriênio 2020/2024. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 14/03/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 09 de março de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12755 90 10 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°038/2025 -NOMEAR RAFAEL DA CONCEIÇÃO CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 175 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital nº 01/2026 - Retificação nº 01 - Cronograma Retifica o cronograma de atividades do Processo Seletivo nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social de Senador Guiomard. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01 DE 17 DE MARÇO DE 2026. RETIFICAÇÃO Nº 01 Onde lê: ANEXO III EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA LOCAL HORÁRIO Resultado de Analise Curricular 02/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Prazo para recurso 06/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Resultado Preliminar 09/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Lê-se: ATIVIDADE DATA LOCAL HORÁRIO Resultado de Analise Curricular 07/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Prazo para recurso 08/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Resultado Preliminar 10/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Permanece inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital nº 01/2026. Senador Guiomard-AC, 30 de março de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 399 31 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Classificação da Prova de Título - PSS N°001/2026 Divulga a classificação da prova de títulos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para cargos da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DE TITULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 01 (ZONA RURAL – NOVA ALDEIA) NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO Iana do Vino Bezerra Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. Mário Marcelo Chaves de Souza Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. Mirla Mariel de Paula Santiago Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Joyce Morais da Silva Apto/Classificado 5,0 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 02 (ZONA RURAL - BONAL) NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO Johnny Marcos Linhares Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. Pablo Thiago de Souza Castro Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. Sergio de Paula Nascimento Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. Stefany Freitas de Araújo Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Caroline Ribeiro de Sousa Apto/Classificado 5,0 Lucilene Maria da Conceição Apto/Classificado 5,0 CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 03 (ZONA RURAL – IQUIRI) NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO Nathaly Thaynara de Albuquerque Lima Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Gleiciane da Silva Conceição Apto/Classificado 3,0 [O edital continua nas páginas 133 a 145 com a relação completa de candidatos aptos e inaptos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Farmacêutico, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Microscopista, Médico Clínico, Nutricionista, Pediatra, Entrevistador Social, Agente Social, Educador Social, Técnico Social e Assistente Social, conforme tabelas detalhadas no documento original.] Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 132 7 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°100/2024 - Licença prêmio ELIZETE MENEZES HARTMAN BARROS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº100, DE 05 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ELIZETE MENEZES HARTMAN BARROS, matrícula nº 2292, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 05 de abril de 2024, com término no dia 05 de julho de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 05 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13751 132 11 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°158/2023 - Conceder LICENÇA PRÊMIO FRANCISCO IVO DA COSTA CASTELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 158, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor FRANCISCO IVO DA COSTA CASTELO BRANCO, matrícula nº 2581, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de agosto de 2023, com término no dia 11 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13593 170 11 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°141/2023 - PRORROGAR afastamento GIELISON DE SOUSA CALINSKI Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 141, DE 12 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- PRORROGAR afastamento sem ônus do servidor GIELISON DE SOUSA CALINSKI, matrícula nº 4266, que exerce função de Agente de Endemias do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 01(um) a partir do dia 13 de julho de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13573 145 14 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°079/2025 - Cobertura, transmissão e divulgação da Expoquinari 2025 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°212/2025 PROCESSO ADM. N°151/2025 CONTRATADO: A. C. DA SILVA CNPJ 28.207.755/0001-80 VALOR R$ 61.500,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 25/09/2025 ************************************************************************ Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura, transmissão e divulgação da Expoquinari 2025, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 362 29 de setembro de 2025 Sec. Comunicação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°183/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Administração, valor R$ 12.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 183/2026. Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/ acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e o Sr. Antônio Lazaro Bento da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 272 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°008/2026 - PSS N°001/2026 Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO Nº 08 CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULARPONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Giannini Farias Bandeira (1a e 5m) – 24/08/1990 5,0 5,0 10,0 7º cadastro reserva Os candidatos acima convocados, neste processo seletivo simplificado, edital nº 01/2026, devem se apresentar, nos dias 25, 26, 27 e 28/08/2026, das 07hs00min às 13hs00min, na sede da Secretaria para o qual realizou a sua inscrição (Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Assistência Social), munido de cópia e original dos seguintes documentos: CPF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda), Cartão PIS ou PASEP, caso não seja o primeiro contrato de trabalho, Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade profissional, quando for o caso (comprovação de registrado no órgão fiscalizador da profissão), Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), quando do sexo masculino, Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais, 2 (duas) foto 3x4 colorida recente, Comprovação do nível de escolaridade exigida para a função pleiteada, Comprovante de residência atualizado, apresentar certidão(ões) negativas de antecedentes criminais da justiça Federal e Estadual, Registro de Nascimento e/ou Casamento Civil, Número da Agência e Conta e Banco (cópia do cartão, extrato, saldo, etc.). Os documentos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas dos respectivos originais, para fins de autenticação pelo servidor responsável pela conferência ou cópia autenticada. Senador Guiomard, 13 de agosto de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 307 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certidão Positiva com Efeito Negativo em processo de Parcelamento de Débitos Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário não tiver acesso a Certidão Negativa de Débitos por possuir parcelamento de débitos à vencer junto ao Município, entretanto, esse parcelamento está sendo adimplido. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Ter pago a primeira parcela; Não possuir débitos do parcelamento vencidos. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão da Certidão Positiva com Efeito Negativo no Sistema, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de março de 2022 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Psicoterapia e Fonoterapia Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SETOR DE COMPRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Psicoterapia e Fonoterapia (por meio de método ABA), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNITÁRIO V.TOTAL 01 Contratação de empresa para atendimentos de Psicoterapia método ABA para crianças com transtor nos do espectro autista, com duração média de 40 minutos por sessão de atendimento Sessão 570 02 Contratação de empresa para atendimentos de Fonoterapia para crianças com transtornos do espectro autista, com média de 30 minutos por sessão de atendimento Sessão 565 Valor total DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 06 de novembro de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 31 de outubro de 2024 ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N�103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13895 122 1 de novembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Lavagem de veículos - Sec. de Assistência Social Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br , até 3 (três) dias uteis após sua publicação . Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 23 de abril de 2025. MARIA RAIMUNDA RODRIGUES PINHEIRO MENEZES SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 007/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 250 24 de abril de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°159/2021 - NOMEAR, o senhor WERINTON ROQUE MOREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 159, DE 18 de maio de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor WERINTON ROQUE MOREIRA, para o cargo em Comissão de Divisão de Postos De Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 18 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 21 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°245/2021 - NOMEAR o senhor ALISSON DANKAR SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Educação - CME, para o Biênio 2021/2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor ALISSON DANKAR SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria de Trânsito, da Secretaria Municipal de Transportes do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 21 de setembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13132 84 22 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas