Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº196/2026 - Instituição da Comissão Intersetorial de Atualização e Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Portaria nº055/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº273/2026 - PE nº001/2025

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Decreto nº197/2026 - Instituição e composição do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial (GTTI) para elaboração e acompanhamento do Plano Diretor Municipal

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Extrato do Contrato nº275/2026 - CE. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PE SRP nº001/2025 - DOEAC nº14390

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Decreto nº195/2026 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Sala do Empreendedor do Município de Senador Guiomard

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº114/2026 - CE nº002/2025 - DOEAC nº14389

📅Publicado em 

9 de novembro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº099/2026 - PE SRP nº014/2025 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº017/2026 - PE SRP nº011/2025 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Extrato do Contrato nº273/2026 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PE SRP nº001/2025 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Decreto nº192/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Aucideia Costa de Oliveira

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Decreto nº193/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Aucideia Costa de Oliveira

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Decreto nº191/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Safira Nunes Castro

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Extrato do Contrato nº271/2026 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - PE SRP nº001/2025 - DOEAC nº14386

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Portaria nº051/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº271/2026 - PE SRP nº001/2025

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº232/2025 - PE SRP nº019/2025 - DOEAC nº14385

📅Publicado em 

3 de novembro de 2026

Lei nº315/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Senador Guiomard

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Termo de Apostilamento nº001/2026 - Contrato nº180/2026 - DL N°027/2026 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Termo de Doação - Doação de veículo automotor ao Município

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº231/2025 - PE SRP nº019/2025 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Portaria nº059/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº155/2026 - PE nº019/2025

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026