Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº183/2026 - Nomeação RAFAEL DA SILVA MACEDO

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Decreto nº182/2026 - Exoneração RAFAEL DA SILVA MACEDO

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Decreto nº184/2026 - Nomeação HATLEY COSTA FERREIRA

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Decreto nº185/2026 - Nomeação FRANCISCO LORRAN DO NASCIMENTO DE SOUZA

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Decreto nº181/2026 - Exoneração HATLEY COSTA FERREIRA

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Decreto nº177/2026 - Exoneração KAYRON GABRIEL DA ROCHA

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Decreto nº179/2026 - Nomeação CARLOS ANDRÉ SOARES DA SILVA

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Decreto nº178/2026 - Revogação do Decreto nº174/2026

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Decreto nº176/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Francisca Leite Nunes

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Extrato da Ata N°023/2026 - JCS ENGENHARIA LTDA - PE N°016/2026

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato N°059/2026 - PP SRP N°004/2025

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

RREO 2026 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Decreto nº174/2026 - Nomeação CARLOS ANDRÉ SOARES DA SILVA

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

2° Retificação - Cronograma do Edital de Seleção Pública - PSS nº02/2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº265/2026 -A L S RODRIGUES LTDA - CE nº008/2026 - DOEAC nº14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Decreto nº175/2026 - Nomeação DANYELLE NICOLINI DE SOUZA

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

RGF 2026 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Resultado Preliminar - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Termo de Homologação - CE nº008/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Portaria nº025/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº263/2026 - DL nº012/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026