Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Calendário de feriados do exercício 2024

A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 

Decreto N°006/2024 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

JANEIRO

01 (segunda-feira) - Confraternização Universal (F)

20 (sábado)- Dia do Católico (Feriado Estadual Lei No 3.137/2016) (F)

23(terça-feira) - Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei No 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei no 2.126/2009.

FEVEREIRO

12 (segunda-feira) - Carnaval (PF)

13 (terça-feira) - Carnaval (PF)

14 (quarta-feira) – Quarta-feira) de Cinzas (PF)

MARÇO

08 (sexta-feira) - Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei 1.411/2001 (F)

28 (quinta-feira) – Quinta-feira Santa Feriado Nacional Lei Federal 9.093/1995) (F)

29 (sexta-feira) - Paixão de Cristo - (Feriado Nacional Lei Federal 662/1949)

ABRIL

21 (domingo) - Tiradentes (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949) (F)

MAIO

01 (quarta-feira Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949 alterada pela lei no 10.607/2002) (F)

14 (terça-feira) - Aniversário do Município de Senador Guiomard(F)

18 (sábado) - Dia Municipal da Marcha para Jesus (Lei Municipal 105/2015) (PF)

30 (quinta-feira) - Corpus Christi (Nacional Portaria no 14.817/2021) (PF)

31 (sexta-feira) - Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade – Lei Municipal 471/2001) (F)

JUNHO

15 (sábado) - Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei 14/1964) (F)

JULHO

28 (domingo) - Dia do Produtor Rural (Municipal Decreto no 009/2020) (F)

AGOSTO

06 (terça-feira) - Início da Revolução Acreana (PF)

26 (segunda-feira) - Dia da Família Guiomarense. (Lei Municipal 102/2015) (PF)

SETEMBRO

05 (quinta-feira) - Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei no 243/1968) Comemoração do dia 05 adiada para o dia 06, (nos termos da Lei n° 2.126/2099)

07 (sábado) - Independência do Brasil (Feriado Nacional Lei Federal 662/1949 alterada pela lei 10.607/2002) (F)

OUTUBRO

12 (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional Lei Federal 6.802/1980) (F)

15 (terça-feira) - Dia do Professor (Municipal Decreto no 33/2019) (F)

28 (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (PF)

31 (quinta-feira) - Dia Municipal do Evangélico (Decreto no 33/2019) (PF)

NOVEMBRO

02 (sábado) - Dia dos Finados (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949 alterada pela lei 10.607/2002) (F)

15 (sexta-feira) - Proclamação da República (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949 alterada pela lei no 10.607/2002) (F)

17 (domingo) - Tratado de Petrópolis (Feriado Estadual Lei no 57/1965) (F)

20 (quarta-feira) – Consciência Negra (Feriado Nacional) (F)

DEZEMBRO

24 (terça-feira) - Véspera de Natal (PF)

25 (quarta-feira) - Natal (Feriado Nacional Lei Federal no 662/1949 alterada pela lei no 10.607/2002) (F)

31 (terça-feira) - Véspera de Ano Novo (PF)

Legenda

(F) = Feriado

(PF) = Ponto Facultativo