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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 149 DE 18 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo
II, artigo 89

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVA, 4º Suplente de Conselho Tutelar, para substituir os Conselheiros Titulares em
suas férias regulamentares, do município de Senador Guiomard, conforme a escala de férias informada através do MEMO/ Nº 0142/2019
GAB/PMSG, relacionado abaixo, do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Conselheiros Tutelares Período
MÁRCIO BATISTA DE SOUSA 11/02/2019 A 11/03/2019
PAULO DA SILVA GONÇALVES 11/03/2019 A 11/04/2019
RODESCLEI DE SOUZA SOARES 11/04/2019 A 11/05/2019

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Senador Guiomard – Acre, 18 de Março de 2019, 130º da República,
116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município
de Senador Guiomard-Ac.

Jucimar Pessoa de Souza
Prefeito Municipal

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