ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº736/2026, de 09 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 10 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor ULANDILSON ALVES DA ROCHA, matrícula nº 2857, no cargo de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de setembro de 2026, com término no dia 04 de dezembro de 2026.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 11 de setembro de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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