Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°116/2021 - NOMEAR o senhor ELÍSCIO DE ARAÚJO CÂMARA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 116, DE 10 março de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor ELÍSCIO DE ARAÚJO CÂMARA, para exercer o Cargo em Comissão na Coordenação na Divisão de Vigilância em Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de março de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 10 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13002 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°005/2022 - CONCEDER, a servidora ANA SHIRLEY RODRIGUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 005, 04 DE JANEIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER, a servidora ANA SHIRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 2855, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, o retorno das atividades laborais e sua inclusão na folha de pagamento. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 04 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13197 109 5 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº048/2025 - PP Nº002/2025 Extrato do 1º Termo Aditivo para prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº048/2025 para fornecimento de medicamentos com a empresa MD Imp. e Exp. Eireli. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº048/2025. Pregão Presencial SRP Nº002/2025. Processo Administrativo Nº080/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa MD IMP. E EXP. EIRELI - CNPJ: 27.664.758/0001-80. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº048/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 17/06/2026 até o dia 16/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 16 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Sr. Marcelo Brilhante Cabanela, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 182 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2025 - Prorrogação de Prazo Prorrogação de Prazo do Contrato nº 116/2025 (Fidelis Engenharia) para serviços de manutenção predial e reformas. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Termo Aditivo de Prazo 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 116/2025 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato nº 116/2025, firmados entre as partes, através da Ata de Registro de Preços nº 030/2024, Pregão Eletrônico n° 362/2024, Termo de Adesão nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial e reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédios e logradouros públicos, conforme especificações usuais no mercado e tabela SINAPI, não desonerada, ou outras tabelas oficiais, que possuam natureza padronizáveis e pouco complexa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 48.646.116/0001-29. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogação de Prazo de vigência e execução do Contrato nº 116/2025, previsto na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que será prorrogado de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/212. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis, pela Contratante, e o Sr. Eder Fidelis da Silva, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 224 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 002/2025 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - ATA N°004 2024 - PP SRP N°005 2024 - Prefeitura de Capixaba EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - ATA N°004 2024 - PP SRP N°005 2024 - Prefeitura de Capixaba Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 214 7 de março de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2024 FISCAL DO CONTRATO N°219/2024 - ADESÃO Nº017/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº20/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 219/2024, referente a EMPRESA I. F. SOUZA EIRELI - CNPJ N°39.252.423/0001-34, TERMO DE ADESÃO Nº 017/2024, ADESÃO À Ata de Registro de Preços Nº 005/2024; TERMO DE CONTRATO Nº 220/2024, referente a EMPRESA P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ: 39.488.793/0001-75, TERMO DE ADESÃO Nº 019/2024, ADESÃO À Ata de Registro de Preços Nº 007/2024;TERMO DE CONTRATO Nº 221/2024, referente a EMPRESA NOVA VIDA LTDA, CNPJ: 14.359.681/0001-93, TERMO DE ADESÃO Nº 020/2024, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2024. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (titular) IZAQUEL MAIA MACEDO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de julho de 2024. Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 136 25 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 006/2020 - Construção de Casas populares Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 3° TERMO DE ADITIVO Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir 01/07 a 31/12/2022 2° TERMO ADITIVO Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir 01/01 a 30/06/2022 1° TERMO ADITIVO Prorrogar 11/01/2021 a 31/12/2021 CONTRATO N°171/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº171/2020 Processo Adm. Nº132/2021 CONVÊNIO Nº 784524/2013 - MINISTÉRIO DO ESPORTE CONTRATADO: TALIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.767.808/0001-52 Valor R$ 238.692,75 Vigência: 06 (seis) meses Data da Assinatura: 02/07/2020 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF / RTF ) TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia para construção de REMANESCENTE da Obra de construção de casas populares, referente ao CR nº 784524/2013, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo : Menor Preço Global Data e Local da Abertura : dia 20 de maio de 2020 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 04 de maio de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12791 5 de maio de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2021 - HOMOLOGAR o resultado da Eleição Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAMNCA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/AC RESOLUÇÃO Nº 001 DE 20 DE JULHO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA/SG, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual n° 1,011 de 18 de dezembro de 1991, alterada pela Lei 2,967 de 22 de julho de 2015 e com base na deliberação de 1° reunião ordinária realizada em 20 de julho de 2021. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Eleição para a mesa Diretora do CMDCA/SG para o período de 20 de julho de 2021 a 20 de julho de 2023, conforme o artigo 7° da Lei Estadual, n° 2,967, de 20 de julho de 2021. Presidente: Maria Eliane dos Santos Queiroz Sá Vice-Presidente: Regiane Castro Andrade 1° Secretário: Aline Tamires Alves de Oliveira 2° Secretario : Izaquel Maia Macedo 1° Tesoureiro: Joziano Martins de Lima 2° Tesoureiro: Maria Luciana de Oliveira Costa Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Senador Guiomard Ac, 20 de Julho de 2021 Maria Eliane dos Santos Queiroz Sá Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13174 167 30 de novembro de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°189/2023 - NOMEAR IZAQUEL MAIA MACEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº189, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor IZAQUEL MAIA MACEDO, para o cargo em Comissão de Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 09 de outubro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 161 16 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 019/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato n°023 2025 Gestor e Fiscal do Contrato n°023 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14068 116 21 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°027/2024 - Veículos de transporte de pessoal Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 ATA Nº016/2023 - PENº03/2023 - CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR R$ 607.643,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 027/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 03/2023. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei 14.133/21 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Muni cípio, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contra tação de empresa para aquisição de veículos de transporte de pessoal, (ônibus rodoviário para no mínimo 30 passageiros), destinada a atender as demandas da Prefeitura municipal de Senad or Guiomard. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TER MO DE ADESÃO Nº 027/2024 em favor da Em presa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, insrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15, com sede rodovia MG-238,s/nº, Km 73,5, sala On – High way, bloco 2, Distrito industrial Norte, Sete lagoas/MG, neste ato representada pela Sr ª Debora Rocha Costa, RG nº 10.415.471 SSP /MG e CPF nº 049.458.766-06, com o valor total de R$ 607.643,00 (seiscentos e sete mil , seiscentos e quarenta e três reais). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13909 136 22 de novembro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°098/2022 - Transferência do ponto facultativo da Marcha Municipal Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 098, DE 17 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo da Marcha Municipal para Jesus, 18 de maio (quarta-feira) para o dia 20 de maio (sexta-feira) do ano corrente.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando Decreto n° 008, de 04 de janeiro de 2022, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2022 e dá outras providências RESOLVE: Art. 1º- TRANSFERIR para o dia 20 de maio de 2022, o Ponto Facultativo alusivo ao Dia Mundial da Marcha para Jesus (Lei Municipal n° 105/2015), Nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Senador Guiomard, comemorado no dia 18 de maio. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 17 de maio de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard-Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13287 158 18 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°069/2021 - Conceder ao Secretário de Educação José Aparecido Martins Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N°069/2021 A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Secretário de Educação José Aparecido Martins, 04 (quatro) diárias, tendo em vista seu deslocamento a Cidade de Brasília-DF do dia 14 a 17 de setembro do ano corrente, para participar do 18º FÓRUM NAIONAL DA UNDIME, ficando autorizado o pagamento das diárias conforme o requerido. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de setembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13125 13 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CME - 2° ETAPA DO PLANO EMERGENCIAL Legislação Plano Emergencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar INTERESSADO (A) Secretaria Municipal de Educação SEMED – Diretoria de Ensino ASSUNTO: SEGUNDA ETAPA DO PLANO EMERGENCIAL PARA TRABALHAR ATIVIDADES REMOTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRESIDENTE: Antonio Claudio dos Reis Azevedo COMISSÕES PERMANENTES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO CME/SG, RELATORES OS CONSELHEIROS Alcy de Oliveira Brito e Silvelena de Lima Maia ASSESSORIA TÉCNICA : Célia Lima da Silva PROCESSO Nº 03 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 PARECER CME/SG Nº 02/2020 APROVADO EM: 30/11/2020 I – HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da SEMED/SG encaminhou ao Conselho Municipal de Educação, através do Oficio nº 191/2020, o Projeto da Segunda Etapa do Plano Emergencial para Trabalhar Atividades Remotas nas Escolas da Rede Municipal de Educação, explicitando de que forma dar- -se-á a continuidade das atividades remotas, seguindo as orientações do CME/SG, que tem como parâmetro as orientações e Pareceres do CNE e CEE - Acre, a fim de que se assegure o controle, a qualidade dos serviços e a garantia os direitos de aprendizagem de cada estudante. O cenário que estamos vivenciando só era possível de se imaginar nos filmes de ficção apocalíptica, diante dos impactos negativos que a COVID-19 vem causando, e que só saberemos o tamanho do impacto no processo de ensino e aprendizagem dos nossos alunos, ao longo de vários anos, principalmente diante do isolamento social que se tornou imperativo, como medida preventiva pra salvar vidas, mas que expôs ainda mais umas das áreas mais fragilizada da nossa sociedade que é a educação pública e escancarou ainda mais a diferença entre as famílias das classes menos favorecidas das abastadas, quando se refere ao acesso à educação, através da utilização de meios tecnológicos. Um artigo de Alexandre Schneider do jornal Folha de São Paulo, de 13 de junho de 2020, citado no Parecer CNE/CP Nº11/2020, aponta três estudos importantes sobre o impacto da pandemia da COVID-19 no desempenho dos 55 milhões de estudantes americanos. O primeiro deles do Annenberg Institute da Universidade de Brown, indica que os estudantes norte-americanos devem voltar às escolas com uma perda de aprendizagem da ordem de 30% em leitura e de 50% em matemática. O segundo, da Universidade de Harvard, avaliou o efeito do uso de um software de matemática, antes e depois da pandemia com 800 mil alunos, de janeiro a abril, o desempenho dos estudantes de baixa renda caiu 50%, e em junho aumentou para 78%, enquanto os estudantes que vivem em comunidades de renda mais alta não tiveram alteração de desempenho. O terceiro, da consultoria Mckinsey, estimou, em média, a perda de sete meses no aprendizado para estudantes brancos, e de dez para negros e latinos. [...............] Conforme a Instrução Normativa da SEE/AC no 01 de 2019, a nota da recuperação substituirá, no terceiro e quarto bimestre, as notas inferiores a 07(sete). Segue abaixo tabela descritiva da carga horária do ano letivo de 2020: Modalidade / Dias letivos / Horas/aula / Percentual Presencial 30 120 15% Atividade remota etapa1 40 160 20% Atividade remota etapa 2 85 340 42,5% Total 155 620 77,5% O ano letivo teve início no dia 10 de fevereiro com aulas presenciais até o dia 18 de março, totalizando 30 dias letivos que representa 120 h/aula equivalente a 15% da carga horaria anual. Em junho começou a primeira fase das atividades remotas com 40 dias letivos, 160 h/aula equivalente a 20% da carga horária anual. Em outubro deu-se o início da segunda fase das atividades remotas, com 85 dias letivos, 340 h/aula equivalente a 42,5% da carga horária anual. Ressaltando que desde o dia 1° de setembro foi encaminhado mais 14 h/aula semanais, totalizando 60 h/aula para serem contabilizadas na segunda fase. Finalizando as atividades remotas em 21 de dezembro de 2020 com o percentual de 77,5% da carga horária anual de 800 h/aula. Será concedido aos professores férias coletivas de 45 dias, a partir do dia 02 de janeiro, devendo retornar no dia 18 de fevereiro de 2021. Espera-se cumprir os 22,5% restante para finalizar o ano letivo de 2020 no período de fevereiro e março de 2021, de forma presencial, caso haja o aval das autoridades de saúde ou de forma remota se a situação pandêmica perdurar CONCLUSÃO Todas as ações continuarão sendo documentadas e guardadas como evidências pela equipe gestora e professores das escolas, através de cópias das rotinas, fotografias das ações nas escolas, cronograma de controle das atividades desenvolvidas pelos alunos participantes. Inclusive atividades avaliativas, relatórios individuais dos alunos e sequências de atividades remotas. Reuniões periódicas estarão sendo realizadas pela equipe pedagógica da SEMED com seus coordenadores internos e das escolas para ajustes de metodologias e acompanhamento do trabalho realizado, a fim de alcançarmos com sucesso nossa clientela escolar. III - PARECER Nessa compressão o Colegiado do Conselho Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard é de parecer favorável a APROVAÇÃO da Segunda Etapa do Plano Emergencial para Trabalhar Atividades Remotas nas Escolas da Rede Municipal de Educação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental anos iniciais enquanto durar a suspenção das aulas presenciais. O Conselho Municipal de Educação louva o esforço da rede de ensino na busca em minimizar os impactos negativos causado pela maior crise mundial de saúde, na vida de toda comunidade escolar. É o parecer Senador Guiomard-Ac, 30 de Novembro de 2020 Conselheiros (as) Relatores: Antonio Cláudio dos Reis Azevedo Presidente do CME/SG Alcy de Oliveira Brito Secretário Executivo Célia Lima da Silva Assessoria Técnica Silvelena de Lima Maia Relatora da matéria Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12941 696 14 de dezembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 228/2025 - Nomear DEUSANIRA LIMA DO NASCIMENTO Nomear DEUSANIRA LIMA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 163 3 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°028/2022 - Locação de imóvel Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 15/06/2024 Contrato n°164/2022 Extrato de Contrato Nº164/2022 CONTRATADO: Eurico da Silva Feitosa CNPJ: 308.438.802-44 VALOR: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 14/06/2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para o serviço de locação de imóvel, visando as instalações do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, o Senhor Eurico da Silva Feitosa inscrito no CPF sob o N ° 308.438.802-44, residente e domiciliado na Rua Padre Felipe, nº 2368, bairro: Centro, Cidade: Senador Guiomard/AC, com o CEP: 69.925-000, com um valor mensal de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 14 de junho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13328 99 18 de julho de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°003/2023 - CMDCA - CONVOCAR RODESCLEI DE SOUZA SOARES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII - Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha unificado dos Membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do OFICIO/Nº36/ CT/2023, datada de 01 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Srª. MILANDIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO SOUSA, lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta) dias, no período corresponde de 10/03/2023 a 10/04/2023. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 01 de março de 2023. Dalva Maria Rodrigues da Silva Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 310 7 de março de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 259/2019 Juliane Cristina de Almeida Martins - Coordenadora Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Juliane Cristina de Almeida Martins , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora dos Sistemas de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 82 10 de outubro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 019/2023 - NOMEAR o senhor FRANCISCO ARINOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO ARINOS DO NASCIMENTO FILHO , para exercer cargo em comissão de Secretário de Obras, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 31 de janeiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 141 1 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°228/2024 - Nomear os membros do CMS 2025-2027 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 228, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, referente ao Triênio 2025-2027, conforme abaixo discriminado: SEGMENTO USUÁRIO Entidade: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e agricultoras Familiares de Senador Guiomard Titular: Cristina Florentina Dos Santos Suplente: Maria José Da Costa Lima Entidade: Igreja Assembleia de Deus no Quinari Titular: Najara Rocha De Souza Suplente : Degeani Barros Fraga Entidade: Associação de Trabalhadores em Reciclagem de Resíduos Sólidos do Quinari Titular: Madio Pires De Oliveira Suplente: Dinah Gonçalves De Souza E Souza Entidade: Paróquia Nossa Senhora das Graças Titular: Maria da Silva Arruda Suplente : Sirnete Xavier da Mota SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE Titular: Geilde Maciel Barros Lira Suplente: Leidiane Araújo Dantas De Souza Titular : Maria Rita Santos E Sá Suplente: Regiane Da Silva Oliveira SEGMENTO GESTOR Entidade: Secretaria Municipal de Governo Titular: Izabel Cristina De Queiroz Olegário Suplente : Aline Tamires Alves De Oliveira Entidade: Secretaria Municipal de Saúde Titular: Keli Cristina Da Silva Lima Suplente: Vanuza Barreto De Melo Senador Guiomard – Acre, 18 de dezembro de 2024. JOSE CLAUDINEI RABELO MARTINS Prefeito em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 213 19 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas