Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço- Licenças vitalícias de softwares Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de licenças vitalícias de softwares de engenharia para desenvolvimento de Projeto Estrutural de Edificações, Projetos de Instalações Elétricas, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, Cabeamento Estruturado, Hidrossanitários, Incêndio, Gás e Climatização, com treinamento EAD (Educação à distância). Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: planejamento@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail planejamento@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 14 de fevereiro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: planejamento@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 11 de fevereiro de 2025. Alissandra de Araújo dos Santos Secretária Municipal de Planejamento Decreto nº 023/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 274 12 de fevereiro de 2025 Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N° 032/2026 - Senador Guiomard Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico (Orthovida). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 032/2026. Ata de Registro de Preços N° 026/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 011/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ N° 55.690.054/0001-18. Valor Total: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: 31/12/2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 741 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Chamada Pública Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14042 123 12 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 67 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 67 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Jose Gomes Oliveira para exercer o cargo na Divisão de Estradas Vicinais do Departamento Municipal de Trânsito, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo CC2, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 44 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2023 - Nomear a Comissão Especial Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Portaria nº 014, de 20 de junho de 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Artigo 1º. Nomear a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público nº001/2023 da Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo público, destinado a seleção de candidatos para o provimento de Bolsista no Programa Caminhos da Educação do Campo, ficando designado para sua composição os seguintes servidores: COMISSÃO NOME MATRÍCULA Presidente JOZIANO MARTINS DE LIMA 4284 Secretário(a) JOSÉ DE ARAÚJO FIGUEIREDO 2316 Auxiliar WASHINGTON JOSÉ ALVES MONTEIRO 2737 Auxiliar ROSA MARIA MOREIRA DANTAS DE MACEDO 2333 Auxiliar ANTONIA SELMA MARTINS DA CRUZ 164 Artigo 3º. Fica autorizada a Comissão do Processo Seletivo Público, baixar edital e adotar todas as providências necessárias à realização do processo, bem como fiscalizar, supervisionar e dar a análise e decisão quanto a eventuais recursos interpostos; Artigo 4º. O Processo Seletivo reger-se á pelas disposições do edital, cabendo à Comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos consoante ao certame; Artigo 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e será extinta após a homologação do Processo Seletivo Público. Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard/AC, 20 de junho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13559 26 de junho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação N°001/2022 - Membros do Plenário do CMDCA/SG Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCAÇÃO N.º 001/2022 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na Lei Municipal n.º 234/2022, CONVOCA os membros do Plenário do CMDCA/SG para Sessão Extraordinária que será realizada no seguinte dia: INFORMAÇÕES: DATA: 06/10/2022 HORA: 9:00 horas LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard ORDEM DO DIA: 1. Nova eleição para Presidente, Vice-presidente, Secretário (a) Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2022/2023; 2. Analise da minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3. Analise da minuta sobre a regulamentação da Resolução 194/2017 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA, que dispõe sobre os critérios de utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. REGISTRA-SE E PUBLICA-SE Senador Guiomard – Acre, 30 de setembro de 2022. Maria Eliane dos Santos Queizoz Sá Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13385 106 6 de outubro de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 209/2020 EXONERAR, o senhor Cleirivaldo Malaquias Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 209, DE 08 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor Cleirivaldo Malaquias, do Cargo em Comissão de Secretário de Obras, símbolo CC-6, do Município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 254 de 12 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de maio de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12795 28 11 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORT/GAB/SEMSA N°009/2026 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°060/2026 Nomeação de Gestor e Fiscal para aquisição de material elétrico e de construção, empresa IMPERIAL CONSTRUÇÃO. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMSA Nº 09/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato de empresa para aquisição de material elétrico e de construção, IMPERIAL CONSTRUÇÃO, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 060/2026, referente a IMPERIAL CONSTRUÇÕES – CNPJ N° 37.579.195-0001-86, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção (conforme tabela de insumos SINAPI vigente), que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ü Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) ü Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) ü Ana Beatriz de Souza Martins – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 05 de Março de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 331 6 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº 009/2025 - Aprovação de Prestação de Contas Aprovar Relatório Financeiro/Prestação de Contas, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025, do município de Senador Guiomard/Acre. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 22 de dezembro de 2025, às 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar Relatório Financeiro/Prestação de Contas, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025, do município de Senador Guiomard/Acre, conforme aplicação de 10,55% (LC 141/2012). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 22 de dezembro de 2025. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 223 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Andressa Souza da Silva, para exercer o cargo Serviço de Posto, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC1, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 04 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 71 8 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 028/2021 - Fornecimento de material de escritório e informática Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°193/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°193/2021 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ N°: 14.413.439/0001-50 Valor Global R$ 92.205,00 Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura, até seu término dentro do exercício financeiro de 2021, no dia 31/12/2021 Data da Assinatura: 22 de julho de 2021. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 24 inciso V da Lei Federal Nº 8.666/93 “quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas”, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, a Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório e informática, a Empresa: Calurino Ferraz Miranda, CNPJ Nº 14.413.439/0001-50, com sede administrativa na Av. Ceará, nº 2657 – Bairro: Abrahão Alab, Cidade: Rio Branco/Acre, totalizando um valor de R$ 92.205,00 (noventa e dois mil, duzentos e cinco reais), autorizando assim a imediata aquisição dos materiais. Senador Guiomard/AC, 16 de julho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13090 154 22 de julho de 2021 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°027/2024 - Veículos de transporte de pessoal Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 ATA Nº016/2023 - PENº03/2023 - CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR R$ 607.643,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 027/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 03/2023. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei 14.133/21 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Muni cípio, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contra tação de empresa para aquisição de veículos de transporte de pessoal, (ônibus rodoviário para no mínimo 30 passageiros), destinada a atender as demandas da Prefeitura municipal de Senad or Guiomard. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TER MO DE ADESÃO Nº 027/2024 em favor da Em presa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, insrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15, com sede rodovia MG-238,s/nº, Km 73,5, sala On – High way, bloco 2, Distrito industrial Norte, Sete lagoas/MG, neste ato representada pela Sr ª Debora Rocha Costa, RG nº 10.415.471 SSP /MG e CPF nº 049.458.766-06, com o valor total de R$ 607.643,00 (seiscentos e sete mil , seiscentos e quarenta e três reais). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13909 136 22 de novembro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº105/2026 - Institui a Comissão Organizadora da ExpoQuinari 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da ExpoQuinari 2026 e dá outras providencias. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 105, DE 08 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da ExpoQuinari 2026 e dá outras providencias.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º - Fica instituída a COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOQUINARI 2026, responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento da Festa Agropecuária do Município de Senador Guiomard. Art.2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Presidente: Eudiran da Silva Carneiro; II – Coordenadora Geral: Marcela dos Santos Cunha; III – Coordenador Financeiro: Franciso Martins Junior; IV – Coordenador Agropecuário: Francisco Arinos do Nascimento Filho: V – Coordenador Jurídico: Gilberto Moura Santos: VI – Membro: Izabel Cristina de Queiroz Olegário; VII – Membro: Keli Cristina da Silva Lima; VIII- Membro: Dayana Costa dos Reis. Art.3º - A Comissão poderá convidar representantes de órgãos estaduais, federais, forças de segurança e demais instituições publicas ou privadas para colaborar com a organização do evento. Art.4º - Os órgãos da Administração Municipal deverão prestar apoio técnico, administrativo, operacional e logístico a organização da Festa Agropecuária. Art.5º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.6º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 205 9 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº113/2026 - Apuí Segurança Eletrônica Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, instalação e substituição de iluminação pública no município, junto à empresa Apuí Segurança Eletrônica, no valor de R$ 132.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 113/2026. Pregão Presencial SRP N° 002/2026. Processo Administrativo Nº 025/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: APUÍ SEGURANÇA ELETRÔNICA, inscrita no CNPJ: 23.837.815/0001-25. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição, ampliação e adequação de luminárias, componentes e estruturas do sistema de rede elétrica e iluminação pública dos logradouros públicos municipais, compreendendo praças, avenidas, ruas, parques e demais espaços pertencentes ao Município de Senador Guiomard/AC, visando manter em perfeitas condições de funcionamento a prestação de serviços contínuos de manutenção e adequação da iluminação pública do Município de Senador Guiomard/AC sob gerência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme o disposto no Termo de Referência. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Prazo de Vigência: 06 de abril de 2027. Data da Assinatura: 06 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, Francisco Arinos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Jose Santos Ferreira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 221 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Atendimentos de Fonoterapia para crianças com TEA Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Cons tituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoa lidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas de fonoau diologia e psicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço com pleto, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 Contratação de empresa para atendimentos de Fonoterapia para crianças com transtornos do espectro autista, com mé dia de 30 minutos por sessão de atendimento. SESSÃO 500 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até o dia 15 de outubro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimen tos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 08 de outubro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto no 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 175 10 de outubro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 37/2019 EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIRO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Senhora EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIROS do cargo de COORDENAÇÃO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO do Município, no símbolo CC5, da prefeitura de Senador Guiomard. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1 de Junho de 2019. Senador Guiomard- Acre, 03 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12565 152 4 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 209/2019 ( Jorcisete Maria Robalo Franco ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 209 DE 08 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora Jorcisete Maria Robalo Franco matricula nº 2353, que exerce a função de Professora do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, a pedido da própria . Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de Abril de 2019. Senador Guiomard- Acre, 08 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12547 81 9 de maio de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 458/2019 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 458, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 14 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no Valor de R$ 119.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.368.0018.2.014 – Apoio ao Ensino com Salário Educação 4.4.90.52.00.00.0016 – Equipamentos e Material Permanente 119.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0019.1.006 – Construção e Ampliação da Escola do Ensino Infantil 4.4.90.51.00.00.0016 – Obras e Instalações 91.123,27 12.368.0018.2.014 – Apoio ao Ensino com Salário Educação 3.3.90.30.00.00.0016 – Material de Consumo 27.876,73 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 269 17 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 016/2020 - Fernanda Mendes da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Fernanda Mendes da Silva , do Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 406 de 19 de novembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 14 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 159 20 de março de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 381/2020 - AFASTAR Agian Maciel Barros Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 381, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereador, o senhor Agian Maciel Barros , matrícula 4447, Professor, lotado na Secretaria de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 121 18 de agosto de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas