Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 235/2025 - Conceder Licença-Prêmio JOSÉ GOMES DA SILVA Conceder Licença-Prêmio JOSÉ GOMES DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 164 3 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2023 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 085/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº 19/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Prestação de Serviço Terceirizados T.M Comercio e Serviços para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 085/2021, referente a , T.M. COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ Nº 17.310.879/0001-70, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura do 2º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 085/2021, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio Operacional e Administrativo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA JOÃO VICTOR TAVARES PAIVA SOARES – FISCAL (titular) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 22 de junho de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 27 de junho de 2023 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº141/2026 - A L S Rodrigues Ltda - CE N°002/2026 Extrato do contrato com a empresa A L S Rodrigues Ltda para reforma de infraestrutura esportiva no município, no valor de R$ 371.250,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 141/2026. Concorrência Eletrônica N° 003/2026. Processo Administrativo Nº 019/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa A L S RODRIGUES LTDA – CNPJ N° 12.123.184/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. Valor Total: R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Srª. Anna Luiza da Silva Rodrigues, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 226 19 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS N° 03/2020 ´´Dispõem sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato de dispensa de licitação de n° 015/2020, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard-Acre. ´ ´ A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard-AC, Duane Paula Schmitz Mascarello, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1 º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos Contratos Administrativos abaixo, celebrado entre o Município de Senador Guiomard, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard e a empresa: M F DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 26.062.483/0001-42 Contrato N° 181/2020 Gestor e Fiscal de Contratos abaixo respectivamente: Marcia de Oliveira Barros - Gestora Auricélio Serafim de Moraes- Fiscal Artigo 2° - Compete ao Servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o termino de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor dos contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerente. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4 º - Esta portaria entrará em vigor a contar a data da assinatura, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard-ACRE, 15 de julho de 2020. DUANE PAULA SCHMITZ MASCARELLO Secretária Municipal de Assistência Social Decreto n°242/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12856 11 de agosto de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 265/2019 Francisca Martins de Oliveira-Serviço de Posto de Saúde Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 265, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Francisca Martins de Oliveira , para exercer o Cargo em Comissão no Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 83 10 de outubro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°169/2024 NOMEAR ELISA SOUZA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº169, DE 04 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ELISA SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer cargo em Comissão de Divisão de Endemias, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 162 5 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 24/2019 (SUZANA COSTA MAGALHÃES ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 24 DE 22 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a Senhora SUZANA COSTA MAGALHÃES, Ao cargo de Coordenadora de Ensino Especial do CEMAPE, Símbolo CC 02, vinculado a secretaria de educação do município. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de Maio de 2019. Senador Guiomard- Acre, 22 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12557 202 23 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 009/2019 - Aprovar o novo Presidente e Segundo Secretário da mesa Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 009 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Extraordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 26 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o novo Presidente e Segundo Secretário da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard, conforme descrito abaixo: Presidente : Valcicléia de Souza André Lopes - Segmento: Gestão; Segundo Secretária : Mádio Pires de Oliveira - Segmento: Usuário do SUS. Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12691 74 2 de dezembro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N° 001/2026 RESULTADO PRELIMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 RESULTADO PRELIMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA CÓDIGO: 09 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Thamiris Camilla Rocha de Lima Oliveira 5,0 5,0 10,0 1º classificado Nilcilene da Silva Rocha 2,0 3,0 5,0 2º reserva Laura Lara Leite Saldiba Ficker 0,0 Não compareceu - Desclassificado CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA CÓDIGO: 10 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Maria Nadine Malaquias de Souza 5,0 5,0 10,0 1º classificado Eliandra Freire Nogueira 4,0 5,0 9,0 2º classificado Raquel Alves Paixão 5,0 3,0 8,0 3º classificado Eltonlenon da Silva Farias Medeiros 2,0 5,0 7,0 4º classificado Eliene da Silva de Souza (2a e 3m) 5,0 1,0 6,0 5º cadastro reserva Jhon Kelvin Freitas de Oliveira (1a e 1m) – 26/12/1994 5,0 1,0 6,0 6º cadastro reserva Graziela Silva do Nascimento (1a e 1m) – 31/10/2000 4,0 2,0 6,0 7º cadastro reserva Kariny Coimbra Walter (0) 1,0 5,0 6,0 8º cadastro reserva Kalynny de Almeida Bezerra (1a e 8m) 3,0 2,0 5,0 9º cadastro reserva Maurício dos Santos Baumgratz (21/01/1985) 0,0 5,0 5,0 10º cadastro reserva Bruna Kely da Silva Bastos (18/12/1986) 0,0 5,0 5,0 11º cadastro reserva Bruna dos Santos Moraes 1,0 Não compareceu - Desclassificado Emilly Cardozo da Silva 3,0 Não compareceu - Desclassificado Francisca Francielle Paiva da Silva 1,0 Não compareceu - Desclassificado Regina Fonseca dos Santos 1,0 Não compareceu - Desclassificado Senador Guiomard, Acre, 04 de setembro de 2026 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da ComissãoDecreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 202 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2023 - GESTOR e FISCAL - CONTRATO N°050/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº 08/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Izabel Cristina de Queiroz Olegário, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 50/2023, referente ao Contratado AUTO POSTO RIBEIRO LTDA CNPJ No 13.564.484/0001-43, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, fornecimento de derivados de petróleo (gasolina, comum, óleo diesel BS-10, óleo diesel comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Alcidinei de Souza Chaves – GESTOR Joao Victor Tavares Paiva Soares – FISCAL (titular) Izaquel Maia Macedo – FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard –Acre, 06 de março de 2023. Izabel Cristina De Queiroz Olegário secretária interina de assistência social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13492 15 de março de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato N°103/2024 - PP SRP N°001/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº12/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 103/2024, referente a AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a fornecimento de derivados de petróleo combustível do tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular) JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de fevereiro de 2024 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13730 11 de março de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ato de Nomeação - Maria de Fátima de Moura Oliveira Legislação Ato de Nomeação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ato de Nomeação A Secretária Municipal de Assistência Social do no uso de suas atribuições legais que lhe confere o decreto de n° 242 de 12 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR, a servidora Maria de Fátima de Moura Oliveira, MAT: 2580, para responder como secretaria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS de Senador Guiomard, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos, a contar de 17 de setembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Duane Mascarelo Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto n° 242/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12686 59 25 de novembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 68 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89 R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Zenildo Pires de Freitas para exercer o cargo no Departamento de Produção de Tijolos e Outros, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo CC3, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 44 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 81/2019 - ELIANA SILVA VALENTE DA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 81 DE 15 DE JULHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a senhora ELIANA SILVA VALENTE DA SILVA, do cargo de Assessoria de Licitações e Contratos, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Licitações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2019. Senador Guiomard/AC, 15 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12596 95 18 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2019 (Aquisição de Pneus para um caminhão Coletor de Lixo e um Pipa) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Data do Pedido: 12/02/2019 Responsável pela dispensa: Jucimar Pessoa De Souza Objeto: Aquisição de Pneus para um caminhão Coletor de Lixo e um Pipa. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 035/2026 - Nomeação de Gestora - Wanderlândia Maria de Paiva Nomeia Wanderlândia Maria de Paiva para o cargo de Gestora da Creche Municipal Maria Íris Cavalcante Nobre. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 035, DE 25 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação por indicação da servidora Wanderlândia Maria de Paiva, como gestora da creche municipal Maria Íris Cavalcante Nobre e da outras providencias.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o disposto no Capítulo II, Art. 89, RESOLVE: Art.1º NOMEAR POR INDICAÇÃO, a servidora Wanderlândia Maria de Paiva, matrícula nº 2295, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Creche Municipal Maria Íris Cavalcante Nobre. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos retroativos a 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 25 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 241 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 025/2021 - NOMEAR o senhor ANNA CLARA ARAÚJO COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 025, DE 14 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANNA CLARA ARAÚJO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, símbolo CC4, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°101 2025 - PP SP N°004 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA N° 044/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato de empresa para aquisição de material elétrico e de construção, IMPERIAL CONSTRUÇÃO, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 165 18 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°101/2025 -NOMEAR CINTHIA JOYSE DE OLIVEIRA BATISTA HARA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora CINTHIA JOYSE DE OLIVEIRA BATISTA HARA, para exercer o Cargo em Comis-são de Asse ssor- Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard -Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 278 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°046/2023 - Fornecimento de material de informática Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: ACRE JET INFORMATICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 12.450,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de informática, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, a empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.082.078/0001-89, situada na Av. Ceará, da Cidade de Rio Branco/AC – CEP: 69.910-130, vencedora por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição dos materiais. Senador Guiomard/AC, 28 de setembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13626 442 29 de setembro de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas