Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 10/2019 (Prefeito Municipal Jucimar GABINETE DO PREFEITO DE SENADOR GUIOMARD no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Prefeito do Município através do Decreto nº 012/2019, RESOLVE: Art.1° Autorizar o deslocamento do Prefeito Municipal Jucimar Art.2°- O deslocamento dos representantes do município deverá compreender o período de 04 a 06 de Maio Art. 3º - Os custos com transporte terrestre, hospedagem e alimentação, serão custeados pelo município

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº168/2026 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Considerando, o MEMO/GAB/SEMED/Nº627/2026, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a servidora JOZELINA DE SOUZA DIAS, matrícula n° 2745, na função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Iris Nobre Cavalcante Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 190 28 de setembro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 143/2017 - Altera o Art. 64, da Lei Municipal Nº 096 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Altera o Art . 64, da Lei Municipal Nº 096, de 18 de Novembro de 2015, e dá outras providências.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°127/2023 - Convoca a 10° Conferência Municipal SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 127, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Convoca a 10° Conferência Municipal A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo RESOLVE: Art. 1º – Fica convocada a 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resoluções 018/2025 - Aprovar o plano plurianual da Assistência Social 2026-2029 Aprovar o plano plurianual da Assistência Social 2026-2029 Legislação

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard LEI N° 208 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 ( PPA ) Dispõe sobre o Plano Plurianual para

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 PROCESSO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE recíproco, mediante transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no Plano Lima – Secretária Municipal de Assistência Social; e Solange Santos da Silva – Presidente da APAE de

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2025-Designar comissão 3ª Conferência Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 029/2025. A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Eli sangela Martins da Silva Mendonça de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações cons tante no TERMO

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°255/2023 - Abertura de credito especial Legislação Lei Municipal Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 2022 , da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, considerando o disposto nos arts. 165, §5º, 167, inciso V da Constituição instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada ao seu objeto, de acordo com projeto básico e plano de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal.

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL material de consumo de expediente de escritório e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard-AC, 19 de janeiro de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL 12.600,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 André Luiz Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal especializados no preenchimento dos empenhos, liquidação e ordem de pagamentos, suplementação e elaboração do plano de execução financeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12714 195 7 de janeiro de 2020 Arquivos

de contabilidade para a regularização fiscal e cadastral dos 13 CNPJs de unidades escolares da rede municipal de contabilidade para a regularização fiscal e cadastral dos 13 CNPJs de unidades escolares da rede municipal de contabilidade para a regularização fiscal e cadastral dos 13 CNPJs de unidades escolares da rede municipal Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 147 19 de agosto de 2026 Arquivos

componentes e estruturas do sistema de rede elétrica e iluminação pública dos logradouros públicos municipais componentes e estruturas do sistema de rede elétrica e iluminação pública dos logradouros públicos municipais licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 componentes e estruturas do sistema de rede elétrica e iluminação pública dos logradouros públicos municipais Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 010 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril Senador Guiomard, Acre, 19 de dezembro de 2022.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PPA 2022-2025 - LEI N.º 208 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 a correta prestação das informações aos órgãos competentes e atender às necessidades da Secretaria Municipal Senador Guiomard-AC, 19 de outubro de 2026.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 001/2019 Período de inscrições: 11 e 13/11/2019 Horários de 08:00 às 16:00h Local de Inscrição: Secretaria Municipal documentos para análise; b) Curso de Certificação; c) Exame presencial de certificação e entrega do Plano

para contratação de empresa de locação e montagem de som, iluminação e cerimonial para a Secretaria Municipal licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Comunicação de forma integral durante 12 meses, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Senador Guiomard/AC, 19 de junho de 2026. Alisson Dankar Soares Secretaria Municipal de Comunicação Decreto Nº 012/2025 Este texto não substitui

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Cons tituição Federal de 1988 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Glena Fernandes de Souza Secretária Decreto No 010/2025 Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14088 254 19 de agosto de 2025 Gabinete

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000150/19 corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 19 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 - FUNDO MUN. proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - 19 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 - FUNDO MUN.