Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS/N°03/2024 - Aprovar a realização da 2ª Conferência CMGTES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação da realização da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde CMGTES e outras medidas a ela concernentes. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard, AC, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal complementar nº 150 de 27 de abril de 2018 e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada a se reunir a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes; Considerando a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos e conferência de saúde; Considerando a Resolução CNS nº 724, de 09 de novembro de 2023, que dispõe sobre a aprovação da realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - 4ª CNGTES; Considerando a Resolução CNS nº 732, de 02 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre as regras relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - 4ª CNGTES; Considerando a Resolução CES nº 04, de 18 de janeiro de 2024 que dispõe sobre a aprovação da realização da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CEGTES) e outras medidas a ela concernentes. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar a realização da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - 2ª CMGTES, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. Art. 2º A 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde será realizada no 03 de junho de 2024. Art. 3º O regimento da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde será aprovado em plenária do CMS; Art. 4º As despesas com a organização e com a realização da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde se dará de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º O Prefeito (a) publicará o decreto de chamamento da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde com data de realização, conforme calendário definido juntamente com Conselho Estadual de Saúde. Art. 6° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, Acre, 09 de maio de 2024. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13776 167 16 de maio de 2024 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº003/2020 - Construção de 01 (uma) Creche/Pré Escola-PAC N°202504/2016 FNDE Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°123/2020 Extrato de Contrato N°123/2020 PROCESSO ADM. N°025/2020 PAC N°202504/2016 - FNDE CONTRATADO: PROENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 00.525.007/0001-27 Valor Total: R $ 774.997,32 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 30/04/2020 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia para construção de REMANESCENTE da Obra de 01 (uma) unidade de educação infantil, Creche/Pré Escolar 001, Tipo “B” 110 V – Termo de Compromisso PAC 202504/2016 FNDE, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global Data e Local da Abertura : dia 15 de abril de 2020 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 26 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 110 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo Municipal de Senador Guiomard – Acre.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Considerando o atual momento financeiro, objetivando a contenção de gastos públicos, havendo a necessidade de redução das despesas para cumprir os compromissos do município; Considerando que a redução de horário acarretará efetiva economia nas despesas de energia elétrica, telefone e material de consumo; Considerando que o horário corrido poderá aumentar a capacidade de produção dos servidores e a qualidade e eficiência dos servidores públicos municipais DECRETA: Art.1º. O horário de atendimento ao publico e expediente administrativo do Poder Executivo Municipal, do período de 11/02/2019 à 31/12/2019, será em horário corrido das 7:00hs às 13:00hs. Art.2º. Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública Municipal, autorizados a convocar os cargos em comissão, chefes de setores e funções gratificadas para o expediente normal, conforme necessidade dos serviços. Art.3º. O horário acima especificado não se aplica aos Setores considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais. Art.4º- Este Decreto poderá ser revogado a qualquer tempo, conforme necessidade do Poder Executivo. Art.5º. Este Decreto entrará em vigor na data especificada no seu Art.1º, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 72 8 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 468/2019 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 468 de 19 de dezembro de 2019 Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 14 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no Valor de R$ 22.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO 04.122.0006.2.057 – Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 22.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SENADOR GUIMARD 10.301.0027.2.069 – Ações e Serviços de Saúde Publica - ASSP 4.4.90.52.00.00.0001 – Equipamento e Material Permanente 22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 19 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12707 94 23 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 10/2019 - Composição das Comissões Permanentes do CMS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 269, DE 10 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Alterar o Decreto N.º 040 de 22 de janeiro de 2020 publicado no Diário Oficial Nº 12.730 de 31 de janeiro de 2020: ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 27 de dezembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, e conforme registro em ata. CONSIDERANDO a necessidade de composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde deste CMS/SG. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a composição das comissões permanentes conforme demonstrativo a seguir: COMISSÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – CRAS SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTANTES FUNÇÃO GESTOR SEMSA VALCICLÉIA DE SOUZA ANDRÉ LOPES COORDENADORA USUÁRIO ACRESOQUI MADIO PIRES DE OLIVEIRA MEMBRO USUÁRIO CANTINHO DO ZITO CRISTIANE MAGELA SILVA DOS SANTOS MEMBRO TRABALHADOR TRABALHADOR EM SAÚDE GEILDE MACIEL BARROS LIRA MEMBRO COLABORADOR SEMSA JANETE MARTINS E BANDEIRA COLABORADOR COLABORADOR SEMSA GEDSON ROGERIO GOULART LIMA COLABORADOR COLABORADOR SEMSA EDUARDA BEZERRA PEREIRA COLABORADOR COLABORADOR SEMSA RENATA DE ALMEIDA NASCIMENTO COLABORADOR COLABORADOR SEMSA SHARLINE CHAVIER DA GRAÇA COLABORADOR COLABORADOR TRABALHADOR EM SAÚDE ERYKA RAYANE LIMA DE QUEIRÓZ COLABORADOR COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO – COFIN SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTANTES FUNÇÃO Gestor SEC DE GOVERNO THATIANE STHEFANY DA SILVA COORDENADORA Usuário SINDICATO RURAL MAYRA SILVA CHAVES MEMBRO Usuário ACRESOQUI MADIO PIRES DE OLIVEIRA MEMBRO Trabalhador TRABALHADOR EM SAÚDE ERYKA RAYANE LIMA DE QUEIRÓZ MEMBRO COMISSÃO DE ÉTICA, LEIS E NORMAS – CELIN SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTANTES FUNÇÃO Trabalhador TRABALHADOR EM SAÚDE ERYKA RAYANE LIMA DE QUEIRÓZ COORDENADORA Gestor SEMSA VALCICLÉIA DE SOUZA ANDRÉ LOPES MEMBRO Usuário ACRESOQUI MADIO PIRES DE OLIVEIRA MEMBRO Usuário CANTINHO DO ZITO CRISTIANE MAGELA SILVA DOS SANTOS MEMBRO LEIA-SE: RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 27 de dezembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, e conforme registro em ata. CONSIDERANDO a necessidade de composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde deste CMS/SG. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a composição das comissões permanentes conforme demonstrativo a seguir: COMISSÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - CRAS SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTANTES FUNÇÃO GESTOR SEMSA VALCICLÉIA DE SOUZA ANDRÉ LOPES COORDENADORA USUÁRIO ACRESOQUI MADIO PIRES DE OLIVEIRA MEMBRO USUÁRIO CANTINHO DO ZITO CRISTIANE MAGELA SILVA DOS SANTOS MEMBRO TRABALHADOR TRABALHADOR EM SAÚDE GEILDE MACIEL BARROS LIRA MEMBRO COLABORADOR SEMSA JANETE MARTINS E BANDEIRA COLABORADOR COLABORADOR SEMSA EDUARDA BEZERRA PEREIRA COLABORADOR COLABORADOR SEMSA SHARLINE CHAVIER DA GRAÇA COLABORADOR COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO - COFIN SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTANTES FUNÇÃO TRABALHADOR TRABALHADOR EM SAÚDE ADRIANA ADRIÃO DE LEMOS COORDENADORA USUÁRIO SINDICATO RURAL MAYRA SILVA CHAVES MEMBRO USUÁRIO ACRESOQUI MADIO PIRES DE OLIVEIRA MEMBRO GESTOR SECRETARIA DE GOVERNO CLEICE OLIVEIRA DA SILVA LIMA MEMBRO COMISSÃO DE ÉTICA, LEIS E NORMAS - CELN SEGMENTO ENTIDADES REPRESENTANTES FUNÇÃO TRABALHADOR TRABALHADOR EM SAÚDE GEILDE MACIEL BARROS LIRA COORDENADOR GESTOR SEMSA VALCICLÉIA DE SOUZA ANDRÉ LOPES MEMBRO USUÁRIO ACRESOQUI MADIO PIRES DE OLIVEIRA MEMBRO USUÁRIO CANTINHO DO ZITO CRISTIANE MAGELA SILVA DOS SANTOS MEMBRO Art. 2 ° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 10 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12830 66 2 de julho de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 005/2020 SECADM - Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/SECADM Nº 05/2020 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscais dos Contrato Nº 016/2020, formalizado entre a Secretaria Municipal de Administração e a Empresa Augusto S. de Araújo - Eireli. A Secretária Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, no uso de suas atribuições legais, por meio do Decreto nº 214/2020. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como gestor e fiscal do CONTRATO Nº 015/2020, Referente ao PREGÃO SRP Nº 004/2020 , Empresa Augusto S. de Araújo - Eireli; Celebrado com a Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2020, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de água mineral de 200 ml e 500 ml, de acordo com as especificações constantes nos TERMOS DE REFERÊNCIAS do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Leila da Silva Lima – Gestora Edson Sombra Ferreira – Fiscal (titular) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o(s) aludido(s) contrato(s) até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 09 de junho de 2020 Thatiane Sthéfany da Silva Secretaria Municipal de Administração Decreto nº 214/2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 25 de junho de 2020 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Mobiliários e Material permanente - Sec. de Educação Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO objeto: Aquisição de mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@ gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 16 de maio de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 115 19 de maio de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°125/2025 -CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DIRCINEIA DUARTE TOLENTINO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 125, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ma trícula nº 343, que exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de março de 2025, com término no dia 31 de maio de 2025. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 175 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard LDO 2020 - LEI N° 174 DE 17 DE JANEIRO 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Senador Guiimard. (LDO 2020) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 146 28 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2018 - 2021 Contas Públicas PPA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências. Anexo do PPA 2018 - 2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 264/2025 - Exonera HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO Exonera HENRIQUE LUIS CARDOSO NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14075 609 30 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2021 - NOMEAR o senhor Sebastião Saraiva Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 006, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Sebastião Saraiva Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA GAB/SEMSA N°002/2026 - NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, P.G.B. SOUZA – LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA N° 002/2026 "Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, P.G.B. SOUZA – LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard - AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 044/2026, referente a P.G.B. SOUZA – LTDA N°39.488.793/0001-75, Pregão Eletrônico SRP N° 012/2025 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de Dezembro de 2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL – FISCAL (titular) Ana Beatriz de Souza Martins – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard - Acre, 30 de Janeiro de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 141 9 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°041/2022 - Locação de banheiro químico Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: E. DE AGUIAR FROTA EIRELI CNPJ: 04.758.482/0001-02 VALOR TOTAL R$ 28.160,00 Vigência: Data da Assinatura : RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/ AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiro químico, para uso em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Empresa: E. DE AGUIAR FROTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N.º 04.758.482/0001-02, com sede administrativa na Av. Doutor Pereira Passos nº 283 Bairro: Seis de Agosto CEP:69.905-611, Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 28.160,00 (vinte e oito mil cento e sessenta), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 06 de setembro de 2022. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13366 171 9 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2014 (PCA) Contas Públicas PCA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Balanço Anual 2014 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de março de 2015 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°445/2020 AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 445, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereadora, a senhora Antônia Cláudia da Conceição Lima, matrícula 365, Professora, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/08/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 14 de setembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12886 23 de setembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°060/2026 IMPERIAL CONSTRUÇÕES Material elétrico e de construção para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 060/2026. Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... e a empresa IMPERIAL CONSTRUÇÕES - CNPJ N° 37.579.195/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção... para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde... Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Sra. Diana Lobo de Oliveira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 420 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N° 001/2026 RESULTADO PRELIMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 RESULTADO PRELIMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA CÓDIGO: 09 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Thamiris Camilla Rocha de Lima Oliveira 5,0 5,0 10,0 1º classificado Nilcilene da Silva Rocha 2,0 3,0 5,0 2º reserva Laura Lara Leite Saldiba Ficker 0,0 Não compareceu - Desclassificado CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA CÓDIGO: 10 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Maria Nadine Malaquias de Souza 5,0 5,0 10,0 1º classificado Eliandra Freire Nogueira 4,0 5,0 9,0 2º classificado Raquel Alves Paixão 5,0 3,0 8,0 3º classificado Eltonlenon da Silva Farias Medeiros 2,0 5,0 7,0 4º classificado Eliene da Silva de Souza (2a e 3m) 5,0 1,0 6,0 5º cadastro reserva Jhon Kelvin Freitas de Oliveira (1a e 1m) – 26/12/1994 5,0 1,0 6,0 6º cadastro reserva Graziela Silva do Nascimento (1a e 1m) – 31/10/2000 4,0 2,0 6,0 7º cadastro reserva Kariny Coimbra Walter (0) 1,0 5,0 6,0 8º cadastro reserva Kalynny de Almeida Bezerra (1a e 8m) 3,0 2,0 5,0 9º cadastro reserva Maurício dos Santos Baumgratz (21/01/1985) 0,0 5,0 5,0 10º cadastro reserva Bruna Kely da Silva Bastos (18/12/1986) 0,0 5,0 5,0 11º cadastro reserva Bruna dos Santos Moraes 1,0 Não compareceu - Desclassificado Emilly Cardozo da Silva 3,0 Não compareceu - Desclassificado Francisca Francielle Paiva da Silva 1,0 Não compareceu - Desclassificado Regina Fonseca dos Santos 1,0 Não compareceu - Desclassificado Senador Guiomard, Acre, 04 de setembro de 2026 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da ComissãoDecreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 202 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2023 Confecção de Material Gráfico, Comunicação Visual, Malharia Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura 07/06/2023 Hora de Abertura 00:04 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°038/2023 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de Material Gráfico, Comunicação Visual, Malharia, Carimbos e Cópias de Chaves, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, de Administração, de Agricultura, de Obras e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 004/2023, que decide CANCELAR o certame devido a Retificação do Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 07 de junho de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ************************************************ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de material e serviços gráficos, visuais, carimbos, cópias de chaves e malharias, para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 004/2023, que decide SUSPENDER o certame que teria abertura no dia 25/04/2023, devido a novas adequações no Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 12 de abril de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ****************************************** REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2023 ***************************************** AVISO DE SUSPENSÃO *********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de Material Gráfico, Comunicação Visual, Malharia, Carimbos e Cópias de Chaves, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, de Administração, de Agricultura, de Obras e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Lote Período de retirada: 29/03/2023 à 11/04/2023 Data e Local da Abertura: dia 12 de abril de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 28 de março de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13502 29 de março de 2023 Sec. Educação;Sec. Administração;Sec. Agricultura;Sec. Assistência Social;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 164 27 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas