Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 531/2020 - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 531, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigia da Secretaria de Obras, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Janderson de Araújo Franco, matrícula 4236. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/12/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 15 de dezembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12942 114 15 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°091/2024 Licença-Prêmio JOSÉ MIGUEL SANTOS DE BRITO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 091, DE 02 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor JOSÉ MIGUEL SANTOS DE BRITO, matrícula nº 2497, que exerce função de Vigia do quadro de servidoresefetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de abril de 2024, com término no dia 01 de julho de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 02 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 221 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2023 - NOMEAR a senhora MARIA RAIMUNDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 086, DE 02 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA RAIMUNDA RODRIGUES PINHEIRO MENEZES , para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 02 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13525 196 3 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 5 de novembro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 43/2019 - ELIANA SILVA VALENTE DA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a senhora ELIANA SILVA VALENTE DA SILVA , Ao cargo de Assessoria de Licitações e Contratos, Símbolo CC 05, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard- Acre, 10 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12570 155 11 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 332/2020 - Visa restringir o acesso aos testes referente ao COVID-19 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 332, DE 09 DE JULHO DE 2020 “Visa restringir o acesso aos testes referente ao COVID-19, bem como, o recebimento dos remédios para tratamento pelos munícipes de Senador Guiomard/AC.” O Prefeito do Município de Senador Guiomard/AC, Senhor André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Considerando a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal nº 110, de 17 de março de 2020, que declarou Situação de Emergência em Saúde; Considerando o Decreto Nº 6.206, de 22 de junho de 2020 que dispõe sobre a criação do Pacto Acre Sem COVID e prorroga prazos previstos no Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19. Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de 2020, na ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341/ DF, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para Legislar sobre medidas de restrição no combate da pandemia do Coronavírus; Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13.979, de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 5.465 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID-19); Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – CEME – COVID19. Considerando , por fim, o estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 005 de 19 de Junho de 2020, do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC – CMS, resolve DECRETAR: Art. 1º - Que a realização dos Testes Rápidos e Exames Laboratoriais para o COVID-19 (CORONAVÍRUS), seja obrigatoriamente, disponibilizados para os munícipes residentes e domiciliados nessa Comarca de Senador Guiomard/AC; Art. 2º - Que a disponibilização dos remédios para o combate ao COVID-19, adquiridos por recursos oriundos da UNIÃO, sejam somente ofertados e recebidos pelos munícipes da Comarca de Senador Guiomard/AC; Art. 3º - Que para a comprovação, exigisse-a no momento da requisição dos mesmos, a apresentação do original do documento de identificação, Cartão do SUS e Comprovante de Residência do solicitante; Art. 4º - Os prazos dispostos neste Decreto vigoram enquanto durar a situação de calamidade decretada no Estado do Acre, conforme exigir a situação epidemiológica do Município de Senador Guiomard. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 08/07/2020. Senador Guiomard/AC, 09 de julho de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12836 96 10 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°327/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 “EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS AOANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14179 629 5 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 184/2021 - NOMEAR a senhora CREMILDA LOPES RODRIGUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 184, DE 10 de junho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora CREMILDA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão na Coordenação da Unidade de Saúde Maria Raimunda, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 7 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 10 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 17 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°114/2026 - SOLU´S ENGENHARIA - Concorrência N°002/2025 Contratação de empresa para restauração de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em Senador Guiomard, com a empresa SOLU´S ENGENHARIA, valor R$ 6.860.500,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°114/2026. Concorrência N° 002/2025. Processo Administrativo N° 132/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa SOLU´S ENGENHARIA – CNPJ N°05.495.255/0001-96. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas, no Município de Senador Guiomard/AC, para atender ao convênio N°949664/2023 – O MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor Total: O valor deste contrato é de R$ 6.860.500,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais), já incluído todas as taxas, despesas, impostos e demais contribuições pertinentes a esta Contratação. Preço correspondente ao oferecido na proposta de preços da Contratada, que passará a integrar este Contrato, independentemente de transcrição. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Valdinei da Silva Lima, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2019 Medicamentos, Material odontológico, Curativos e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Empresas Contratadas: Contratado : BIODENTE COMERCIO IMP. E EXP. LTDA CNPJ No 27.664.758/0001-80 Contratado: ODONTO PLUS COMERCIO LTDA – CNPJ No 01.070.964/0001-79 Contratado : BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ No 63.607.790/0001-98 Contratado: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ No 03.033.345/0001-30 Contratado: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ No 07.847.837/0001-10 Contratado: DENTAL ACRE CNPJ No 22.074.643/0001-12 Contratado: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI ME CNPJ No 28.651.546/0001-21 Contratado: PONTUAL HOSPITALAR - EIRELI ME CNPJ No 24.382.535/0001-32 Contratado: DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA CNPJ No 02.335.871/0001-91 Contratado: DENTAL BH BRASIL COM. DE PROD ODONTO – MED. HOSP. EIRELI CNPJ No 31.401.798/0001-07 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 Objeto: Constitui o objeto do presente Pregão, a formação de registro de preço para aquisição de material de consumo em geral, (medicamentos, material odontológico, e material químico-cirúrgico, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. RETIFICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO EDITAL Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco nº 1520 centro de Senador Guiomard/AC, das 07:hrs as 13:hrs. Tipo : Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 12 de junho de 2019 ás 08:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação, sito Av. Castelo Branco nº 1520 no prédio da prefeitura no centro de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 29 de maio de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 Objeto: Constitui o objeto do presente Pregão, a formação de registro de preço para aquisição de material de consumo em geral, (medicamentos, material odontológico, material permanente especifico da Saúde, material para curativos e material químico-cirúrgico, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco nº 1520 centro de Senador Guiomard/AC, das 07:hrs as 13:hrs. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 03 de junho de 2019 ás 08:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação, sito Av. Castelo Branco nº 1520 no prédio da prefeitura no centro de Senador Guiomard/AC Senador Guiomard/AC, 21 de maio de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12556 78 22 de maio de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 4º Bimestre SIOPE - Educação Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 4º Bimestre de 2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 284 7 de março de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº099/2026 - Nomear Ana Quesia da Silva Oliveira NOMEAR a senhora ANA QUESIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Serviço de Farmácia, símbolo CC1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 099, DE 07 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA QUESIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Serviço de Farmácia, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 126 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2022 - TORNAR sem efeito o Decreto nº 068/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 086, DE 18 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR sem efeito o Decreto nº 068, de 01 de abril de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 18 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 163 20 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº016/2026 Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios com a disponibilidade de 01 (um) ou mais profissionais (engenheiro civil), habilitado na área de segurança do trabalho, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 21/09/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 03 de setembro de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Decreto nº. 063/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14346 175 4 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Realização, organização e promoção do evento agropecuário EXPOQUINARI 2026 Aviso de intenção de contratação para a realização do evento EXPOQUINARI 2026. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para a instrução de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para a realização, organização e promoção do evento agropecuário EXPOQUINARI 2026, no município de Senador Guiomard/AC. O objeto compreende o fornecimento e montagem de infraestrutura temporária (stands, arena, camarotes, arquibancada, palco, tendas), locação de equipamentos de sonorização e iluminação profissional, segurança privada, premiações, brigadistas, apoio operacional, seguro para cobertura do evento, banheiros químicos, rodeio e premiações, show pirotécnico, escolha da garota country (ou Cowgirl), shows nacionais e locais, além de suporte logístico para exposição de animais e implementos agrícolas e realização da cavalgada, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referência. sob gerência da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: Item Especificação Valor Estimado para Registro de Preço Percentual de Desconto 1 Contratação de empresa especializada para a realização, organização e promoção do evento agropecuário EXPOQUINARI 2026, no município de Senador Guiomard/AC. O objeto compreende o fornecimento e montagem de infraestrutura temporária (stands, arena, camarotes, arquibancada, palco, tendas), locação de equipamentos de sonorização e iluminação profissional, segurança privada, premiações, brigadistas, apoio operacional, seguro para cobertura do evento, banheiros químicos, rodeio e premiações, show pirotécnico, escolha da garota country (ou Cowgirl), shows nacionais e locais, além de suporte logístico para exposição de animais e implementos agrícolas e realização da cavalgada, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referência. sob gerência da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC. R$ 2.300.000,00 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com . até o dia 14 de julho de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com ., em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 08 de julho de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto nº 072/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 214 10 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material de Insumo e Equipamento Hospitalar Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de insumo e equipamento hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até o dia 14 de novembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 03 de novembro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto no 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 142 5 de novembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°211/2023 Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 211, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia da Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 2023, e o Feriado Estadual alusivo ao Tratado de Petrópolis, no dia 17 de novembro de 2023, elencando no Decreto nº 001, de 33 de janeiro de 2023, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2023. RESOLVE: Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023. Art.2º- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências, para a sua execução e funcionamento. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de novembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13650 224 8 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 002 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 002 DE 15 DE MARÇO DE 2019 O EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, Rosineide Oliveira Barros à cidade de Brasília/DF , para acompanhar o Prefeito Municipal e participar da Confederação Nacional de Municípios – CNM para a XXII Marcha dos Prefeitos na cidade de Brasília/DF. Art. 2° - O deslocamento dos representantes do município deverá compreender o período de 07/04 à 11/04/2019. Art. 3° - Os custos com hospedagem, estadia, alimentação e deslocamento, serão custeados pelo município de Senador Guiomard, pelo que farão jus os representantes o equivalente a 04 (quatro) diárias, nos termos do inciso I do Decreto n° 163/2017. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard, Estado do Acre, em 14 de Março de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12512 196 18 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°308/2025 - Nomear composição do CMS 2025-2027 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 308, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1o- Nomear a nova composição do Conselho Municipal de Saúde para Triênio 2025-2027. -INSTITUIÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGMENTO: GESTOR TITULAR: MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Art.2o- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 04 de novembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 136 5 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°019/2022 - Trator agrícola 80CV, novo Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°276/2022 Extrato de Contrato Nº 276/2022 ATA N°/2022 - PE Nº006/202 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA – SECRETARIA DE GESTÃO – CENTRAL DE COMPRAS CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 19.614.838/0001-01 VALOR TOTAL R$ 349.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. EXTRATO DO TERMO ADESÃO N0 019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 006/2022 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – SECRETARIA DE GESTÃO – CENTRAL DE COMPRAS. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Regis- tro de Preços na condição “CARONA” visando à contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola, homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 019/2022 em favor da Empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.614.838/0001-01, estabelecida na Av. Castelo Branco, N.º 14.893, Zona Rural BR 364, CEP: 76.967-211, Cacoal/RO. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD MARCA/ MODELO V. UNITÁRIO (R$) 01 Trator agrícola 80CV, novo, conforme consta na proposta. UND 01 CASE IH FRAMALL 80 R$ 349.500,00 Valor Total R$ 349.500,00 OBJETO: contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola (TRATOR), especificado no item 1 do termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico SRP N.º 006/2022 do Ministério da Economia – Secretaria de Gestão – Central de Compras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para o exercício financeiro de 2022. Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Unidade: 02 – Departamento da Agricultura e pecuária Proj./Ativ. 1.008 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 001 e 006 DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022. ASSINAM: Rosana Pereira as Silva pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e o Sr. Ely Valença da Silva, Representando a empresa: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 19.614.838/0001-01. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13436 142 22 de dezembro de 2022 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas