Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 197/2019 (FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 197 DE 30 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor sem ônus”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, ao senhor FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 2291, que exerce a função de Professor, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotado na referida secretaria, afastamento por 03 (três) meses, sem ônus, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014 . Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 97 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 253/2019 - GLENA FERNANDES DE SOUZA - Secretária de Administração Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 253 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica o Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora GLENA FERNANDES DE SOUZA, CPF 792.830.122-91, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Administração do município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 169 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2023 - Designar os Servidores abaixo indicados Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 015/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresa de fornecimento de fornecimento de material de consumo (expediente de escritório e pedagógico) para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023, referente a EMPRESA PAPELARIA GLOBO - CNPJ Nº 14.413.439/0001-50; TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023, referente a EMPRESA J. S. CORDEIRO - CNPJ Nº 18.255.882/0001- 00; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (expediente de escritório e pedagógico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2023. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 25 de abril de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD/AC – BIÊNIO 2021/2023. DA CONVOCAÇÃO 1.1 A Comissão Eleitoral instituída pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, no uso de suas atribuições legais, convoca as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Promoção, Prevenção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Senador Guiomard/AC, para sob a fiscalização do Ministério Público Estadual – MPE/AC, integrarem o Processo Eleitoral de escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Senador Guiomard/AC – Biênio 2021/2023, conforme os seguintes critérios: DO PROCESSO DE ELEIÇÃO 2.1 No Processo de Eleição, serão eleitas 06 (seis) Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC, sendo que as 06 (seis) Organizações mais votadas serão as Titulares e as 06 (seis) seguintes serão as Suplentes, obedecendo a ordem decrescente, conforme o número de votos obtidos, para o mandato de 02 (dois) anos; 2.2 Somente poderão concorrer às vagas as Organizações que estiverem legalmente constituídas, com Registro ativo no CMDCA e representadas no dia da eleição por pelo menos, um membro; 2.3 A Assembleia de Eleição ocorrerá no dia 07/05/2021, no horário de 08h às 12h; 2.4 Após transcorrida a eleição e não havendo nenhuma contestação, será lavrada a Ata, processo e ofício contendo a relação das Organizações eleitas juntamente com os nomes de seus devidos representantes para a função de Conselheiros Titular e Suplente, pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da eleição, e este, ficará encarregado dos trâmites de publicação do Decreto de nomeação e Posse dos Conselheiros no Diário Oficial do Estado do Acre. DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS 3.1 As Organizações interessadas em concorrer ao pleito, deverão atualizar e/ou efetuar o seu cadastro junto ao Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, em formulário próprio, nos termos prescritos no seu Regimento Interno; apresentando o seguinte documento: Certificado de Registro atualizado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Senador Guiomard/AC. DA INSCRIÇÃO E PRAZO 4.1 A Organização interessada em participar da eleição, poderá efetuar a sua inscrição da seguinte forma: enviando Ofício, Ficha Cadastral, Formulário de inscrição devidamente preenchida e cópia digitalizada do Certificado de Registro atualizado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC, Ata atualizada da Organização, Regimento Interno e cópias do RG e CPF do Presidente dessa Organização para o e-mail: snfarhat.ac@gmail.com ou entregar por meio de documento físico, em envelope lacrado, identificado com o nome da Organização endereçado ao Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, no horário de 08h às 12h e das 14h as 17h, de segunda- -feira a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito a Rua Pedro Nascimento, 17 – São Francisco – Senador Guiomard/AC, no período de dia 27/04 a 04/05/2021 e encerrará impreterivelmente as 12h do dia 05/05/2021. (......) DO RECURSO E IMPUGNAÇÃO 7.1 Caso haja discordância do resultado da Eleição, o representante da Organização discordante deverá manifestar verbalmente a sua discordância no ato, logo após o anuncio das Organizações eleitas e apresentar recurso, oficializado junto ao Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir do encerramento dos trabalhos; FÓRUM 7.2 O Fórum Estadual ficará de prontidão nesse período para receber o Recurso, e em seguida a Comissão Eleitoral serão convocados para apreciação de eventual recurso no período de até 48h (quarenta e oito horas), sobre a fiscalização do Ministério Público Estadual; 7.3 Em caso de não haver recurso, será lavrada a Ata da Assembleia de Eleição e encaminhada pela Coordenação do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC à Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC, no prazo de 10 (dez) dias corridos após a data da eleição; 7.4 A posse dos Conselheiros Eleitos, Titulares e Suplentes ocorrerá após nomeação e publicação do Ato governamental no Diário Oficial do Estado do Acre, em local e horário previamente divulgado à todas Organizações pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC, através de ofício. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Caberá a Comissão Eleitoral, em conjunto com a Coordenação do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC e em consulta ao Ministério Público do Estado do Acre – MPE, dirimirem aos casos omissos deste Edital. 8.2 O Processo de Eleição poderá ser encerrado antes do horário estipulado no item 5.1, após constatada a votação de todas as Organizações legalmente inscritas no Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, para participar do referido processo; 8.3 As despesas acarretadas com documentação tais como: xerox, impressão de documentos (formulários), postagem e outros, ficará sob a responsabilidade de cada Organização; 8.4 Dúvidas e/ou informações poderão ser solicitados pelo e-mail: snfarhat.ac@gmail.com ou pelo telefone (68) 99961-9472. Rio Branco/AC, 26 de abril de 2021. Sarah Nunes Farhat Coordenadora do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13033 30 de abril de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 009/2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2019. (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 29 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o novo Presidente e Segundo Secretário da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard, conforme descrito abaixo: Presidente : Valcicléia de Souza André Lopes - Segmento: Gestão; Segundo Secretária : Mádio Pires de Oliveira - Segmento: Usuário do SUS. Geilde Maciel Barros Lira Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 86 2 de janeiro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 206/2019 ( Suseth Carneiro Soares ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 206 DE 07 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a servidora Suseth Carneiro Soares, matricula nº 2804, que exerce a função de Professora do Quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, a pedido da própria. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de Abril de 2019. Senador Guiomard- Acre, 07 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12547 81 9 de maio de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2025 -Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº096 2025 - PE Nº001 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORT/GAB/SEMOB Nº 014/2025 RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 096/2025, referente a Empresa E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.169.375/0001-90, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 010/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 , celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral sem gás e gelo, destinados a atender as necessi dades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guio mard/AC, de acordo com as especifica-ções constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Ata, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Patrícia Helena Silva de Andrade – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 281 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 004/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 259/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/DMTT Nº 004/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Pessoa Física ANA KALINE ALMEIDA DO NASCIMENTO, para o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito e dar outras providencias.” A Secretária Municipal do Departamento de Transporte e Trânsito de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Ferreira de Carvalho, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 259/2026, referente a ANA KALINE ALMEIDA DO NASCIMENTO - CPF Nº 011.349.382-76, Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 27/08/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a a locação de imóvel urbano de propriedade da LOCADORA, situado na Avenida Castelo Branco, s/n, Bairro Cohab, Município de Senador Guiomard/AC, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento do Departamento de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: OTÁVIO GUILHERME RABELO MARTINS – GESTOR JOÃO PEDRO SANTOS RIBEIRO – FISCAL (titular) SEBASTIÃO SARAIVA SANTOS – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 28 de agosto de 2026. Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Secretário Municipal do Departamento de Transporte e Trânsito Decreto nº 015/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14342 78 31 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°227/2021 - NOMEAR o senhor ANTÔNIO JOSÉ LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Decreto Nº. 227, DE 19 de agosto de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o senhor ANTÔNIO JOSÉ LIMA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Esportes da Zona Rural, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13111 20 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Consulta Médica especializada - Atendimento de pacientes TEA Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consulta médica especializada voltados ao atendimento de pacientes portadoras de transtornos do espectro autista – TEA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até o dia 22 de dezembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 15 de dezembro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto no 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 170 17 de dezembro de 2025 Saúde;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material Permanente - Sec. de Assistência Social Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes.Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de material permanente, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Armário de escritório com 2 portas e fechaduras com rodas em (MDF). (igual ou similar). UNID. 05 02 Computador de mesa com CPU integrada, Core i5, oitava geração, (8 GB) Ram, HD de (1 TB), tela de 16.9 Full HD, teclado com conectividade USB e WI-FI e cabo bivolt e compatível. Sendo (igual ou superior). UNID. 10 03 NOTEBOOK PROCESSADOR: De 4(quatro) núcleos e 8(oito) threads com frequência de 2.4ghz GHz até 4.2GHz, ou superior, cache de 8(quatro) Mbytes ou superior, compatível com aplicação de 64 bits. MEMÓRIA RAM: 8 (oito) Gbyte tipo DDR4 3200 MHz, expansível até 32 (trinta e dois) Gbyte. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: Deve possuir 1 (um) Unidade de Estado Sólido (SSD) com Slot M.2, com capacidade mínima de 256 Gbytes com velocidade mínima de 500 MB/s (leitura) e 500 MB/s (escrita); TELA: Tela LED HD de 15 polegadas.UNID. 10 04 Impressora multifuncional com tanque de três (3) tintas, com conexão wireless, com conexão USB e conectividade WI-FI, cabo bivolt e compatível. Sendo (igual ou superior). UNID. 02 05 Cadeiras para escritório presidente giratória com braço, (igual ou similar). UNID. 02 06 Cadeira de secretaria de pé fixo palito, (igual ou similar). UNID. 08 07 Cadeira de escritório giratórias com encosto para os braços., (igual ou similar). UNID. 10 08 Mesa para atendimento tipo (L) em MDF, com gavetas, (igual ou similar). UNID. 04 09 Mesa para atendimento reta em MDF, com gavetas, (igual ou similar). UNID. 05 10 Gaveteiro de arquivo com 4 gavetas e fechaduras para escritório em (MDF), (igual ou UNID. 10 11 Ar condicionado 24 mil Btus, inverter com controle. UNID. 05 12 Ar condicionado 18 mil Btus, inverter com controle. UNID. 03 13 Cadeiras de plástico. UNID. 20 14 Caixa de som amplificada com microfone. UNID. 02 15 Ventilador de parede WOLTS 110w oscilante de parede 50cm, chave de velocidade regulável. UNID. 05 16 Freezer horizontal 200 L, 1 portas de alta capacidade em refrigeração e congelamento material: gabinete interno e externo em chapa de aço pintado que garante maior resistência a corrosão e impactos. Eficiência energética: classe A. Prateleiras: tipo: grade. Cor :branco.UNID. 03 17 Caixa de som amplificadora – bivolt; potência 1000 W RMS; mp3; conexão bluetooth; USB; cartão de memória; entrada auxiliar; estéreo; saída THRU; manual de instruções; cabo de alimentação; microfone.UNID. 01 18 Refrigerador tipo geladeira uma porta, frost free, capacidade mínima de 301 e máximo de 350 litros. Classificação de eficiência energética nível a emitido pelo programa brasileiro de etiquetagem PBE do instituto nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial INMETRO, cor branca ou inox, tensão 127v. Garantia mínima de 12 meses.UNID. 01 19 REFRIGERADOR FRIGOBAR 120 litros. Na cor branca, 110V. UNID. 02 20 SMART TV LED, 43 polegadas FULL HD, com conversor para tv digital integrado, bivolt e com controle remoto. UNID. 02TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 26 de setembro de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 20 de setembro de 2024. ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de ComprasSecretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13867 83 23 de setembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2024 Gestores e Fiscais do Contrato nº113/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA SECADM Nº 08, de 11 de março de 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/21, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 113/2024, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.169.375/0001-90, assinado no dia 08/02/2024 e com vigência até dia 31 de dezembro de 2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/higiene, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. I. GESTOR: ELECSANDRA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES II. FISCAL TITULAR: WEVERTTON SILVA DE SOUZA III. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de março de 2024. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13736 19 de março de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 444/2019 - João Cláudio de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor João Cláudio de Oliveira , para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 10 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 269 17 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2020 - 15.000 Cartilhas “Todos Contra o Corona Vírus” (COVID Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°160/2020 N.E N°354/2020 - SEMSA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CNPJ 06.886.090/0001-46 Valor Total: R$ 298.500,00 Vigência: 06 meses Data da Assinatura: 04/06/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação Direta da empresa MARIA DE FATIMA PINHEIRO - ME, cujo objeto é a aquisição de 15.000 Cartilhas “ Todos Contra o Corona Vírus” (COVID– 19), para atender as demandas da Secretaria de Saúde no intuito de promover campanhas educacionais, pelo valor total de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), fundamentado no art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, e sua respectiva aprovação. Senador Guiomard/AC, 10 de junho de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 58 17 de junho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°097/2021 - NOMEAR a senhora Maria Rosineide Gomes de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 097, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Maria Rosineide Gomes de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Diretoria do Núcleo de Educação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS/N°007/2024Nomear Comissão do Processo Eleitoral do CMS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Extraordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 14 de outubro de 2024, ás 08h00min, na sala do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições asseguradas pela Lei Municipal Nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão do Processo Eleitoral, do Conselho Municipal de Saúde. Presidente : Maria Dioneide Moura de Oliveira, segmento gestor Vice-Presidente: Maria da Silva Arruda, segmento usuário Secretária : Maria Rita Santos de Sá, segmento trabalhador Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, Acre, 14 de outubro de 2024. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 154 17 de outubro de 2024 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°04/2025 - Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, 1ª Reunião ordinária realizada no dia 26 de feve-reiro de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Recurso SIGTV ESTR3, a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação de saldo em 31 de dezembro de 2024 da emenda parlamentar número da programação 120045020220002, no valor R$ 181.629,81(cento e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e oi tenta e um centavos) a ser executado no exercício de 2025. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. SELMA VANIA ARAUJO NASCIMENTO Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 179 11 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 015/2021 - Designar Servidores para atuar como Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 015/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para o fornecimento de peças, na frota de veículos automotores para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 145/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 08.474.182/0001-44, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES E PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: GERMANO DA SILVA BRANDÃO– GESTOR THIAGO HENRIQUE LOPES RODRIGUES– FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em momento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 17 de junho de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13067 126 21 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°163/2025 - DL N°054/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB Nº 016/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA – CNPJ: 12.123.184/0001-66, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de tubos corrugados para drenagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 201 6 de junho de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 083 2025 Extrato de Contrato Nº 083 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13982 105 17 de março de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas