O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 011/2019 de 27 de dezembro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde a qual aprova a Comissão Provisória encarregada de realizar as tratativas para o fechamento do Plano de Ação e da memória de cálculo do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2020 a seguir: Valcicléia de Souza André Lopes –

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Aviso de Licitação - CE N°003/2026 Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°314/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público , bens móveis inservíveis e antieconômicos pertencentes ao patrimônio do Município de Senador Guiomard Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 314, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal

visando a contratação de serviços de TI (manutenção de hardware, software e redes) para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 415, DE 19 , Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº.8.142, de 28 de dezem¬bro de 1990, e pela Lei Municipal nº.150, de 27 de abril de 2018, e conforme regimento /2021, conforme abaixo discriminado para onde se lê: “Segmento: Gestor Entidade: Secretaria Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019.

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando a Resolução CIT nº 05, de 19

de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril Adelci de Almeida Lima Presidente do conselho Municipal de saúde De Senador Guiomard *** RESOLUÇÃO DO de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando a Resolução CIT nº 05, de 19

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando a Resolução CIT nº 05, de 19

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000151/19 corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 19 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.01 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO 19.01.04.122.0006.2.057-3.3.90.39.00.00.00.00 proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - 19 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.01 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO 19.01.04.125.0002.2.058-3.3.90.14.00.00.00.00

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores licitatório, em consonância com a legislação vigen te em especial ao art 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

empresa para manutenção corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ no Município Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa SOLU´S ENGENHARIA – CNPJ N° 05.495.255 Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano de Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Srº.

Facebook Instagram Imprimir Decreto N°269/2025 - Comissão Organizadora da 6ª Conferência Regional /Municipal A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°198/2024 - EXONERAR FRANCISCA DULSICLEIDE , DE 19 DE AGOSTO DE 2024. EXONERAR a servidora FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES, do cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária Municipal , da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo decreto nº 148, de 01 agosto de 2022. Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°210/2024 TRANSFERIR o feriado municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 210, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2024 e da outras providencias; Considerando o Decreto Municipal nº 33/2019; RESOLVE: Art.1º- TRANSFERIR o feriado municipal do Dia do Professor de 15 de outubro (terça-feira

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando a Resolução CIT nº 05, de 19

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 395, DE 19 O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 14 de janeiro de 2019 Crédito no Valor de R$ 14.100,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11 – SECRETARIAS MUNICIPAL Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019.

, Capítulo II, Artigo 89, e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 15 de janeiro de 2019. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN. nas Comunidades - ACS 3.1.90.11.00.00.0014 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 82.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 19 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária Presidente do CMAS/SG ***************************************************************** RESOLUÇÃO Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária