Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastro no banco de alimentos Carta de Serviços CRAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Banco de Alimentos realiza a seleção, e a distribuição de alimentos doados não comercializáveis que estejam aptos para o consumo, para instituições e entidades governamentais e não governamentais, que compõem a Rede Socioassistêncial (abrigos, creches comunitárias, casas terapêuticas, centro de convivência para idosos, albergues, serviços socioeducativos, culturais e desportivos para criança e adolescentes). Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A entidade deve fazer parte da Rede Socioassistencial; A entidade deve comprovar a certificação pelo Conselho Municipal de Assistência Social; O presidente/responsável deve comprovar a sua designação para o cargo na entidade; O presidente/responsável pela entidade deve realizar cadastro na sede do Banco de Alimentos, manifestando o interesse na recepção dos alimentos. Documentos necessários Documentos da entidade: Ata, Estatuto, CNPJ, Comprovante de Endereço, comprovação de certificação pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Documentos do responsável da entidade: RG, CPF e Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento diário, semanal e mensal, condicionado ao volume de doações recebidas pelo Banco de Alimentos. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Realizar o cadastro no Banco de Alimentos; O Banco de Alimentos informa a disponibilidade de alimentos; O Banco de Alimentos entra em contato com a entidade informando data e horário para a retirada dos alimentos; A entidade busca os insumos alimentícios na sede do Banco de Alimentos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de julho de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE N°007/2026 Construção de calçadas acessíveis em vias públicas do município de Senador Guiomard/AC. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para construção de calçadas acessíveis em Vias Públicas do Município de Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032026-097921/2026, emenda nº 202644630005. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 11/06/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 28 de maio de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 638 29 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°226/2021 - NOMEAR o senhor FRANCISCO ERIZALDO ALVES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Decreto Nº. 226, DE 19 de agosto de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o senhor FRANCISCO ERIZALDO ALVES DE MATOS, para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Atletismo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13111 20 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 329/2020 - Fica revogado o Decreto Nº 150 de 15 de abril de 2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 329, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Nº 150 de 15 de abril de 2020 , publicado no Diário Oficial Nº 12.785 de 24 de abril de 2020 Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 08 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 74 9 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2023 - Gestor e Fiscal - CONTRATO Nº058/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 008/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em fornecimento de agua mineral natural e sem gás, E.R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023, referente a E.R. COMERCIO E SERVIÇOS LTD - CNPJ Nº 37.169.375/0001-90, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, empresa especializada em fornecimento de agua mineral natural sem gás, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 01 de março de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13485 3 de março de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 204/2019 (HELCÍRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 204 DE 02 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora HELCÍRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, Símbolo CC8, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 02 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12543 105 3 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°002/2026/Professor de Educação Física Rural Recursos do resultado preliminar do processo seletivo para Professor de Educação Física Rural 2026. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS SEMED EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA RURAL 2026 NºNÚMERO INSCRIÇÃONOMETÍTULOENTREVISTATOTAL 0110ALEX DA COSTA DUARTE7,02,259,25 0213URIEL SOUZA DO NASCIMENTO4,02,756,75 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 252 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 262/2019 Kátia Cibele Pereira Viana-Coordenadora de Recursos Humanos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Kátia Cibele Pereira Viana , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 82 10 de outubro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°109/2022 - NOMEAR o senhor JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 109, DE 06 DE JUNHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER, para exercer cargo em comissão de Coordenação do Bolsa Família, da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 06 de junho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 125 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COMPIR - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Aos 29 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, as nove horas e vinte minutos na sala de reuniões do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS, reuniram-se os membros do Conselho de Promoção da Igualdade Racial para discutir a seguinte pauta: 1. Ato de posse dos Conselheiros; 2. Parecer favorável a adesão do SINAPIR; A reunião iniciou com as boas vindas da Gestora Jaiane Karoline da Silva Moura e a apresentação dos membros para a posse. Logo após foi feita a leitura do decreto nº 286 de 30 de novembro de 2021 do município de Senador Guiomard que nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Acre. Após a leitura a Gestora deu posse aos Conselheiros. Após a leitura foram feitas algumas considerações, Mayra Silva Chaves (representante da Associação de Mulheres Negras) evidenciou que o Conselho precisa de recursos e que a desigualdade racial dentro do nosso município é muito grande. A senhora Dircineia Duarte Tolentino (representante da Associação de Mulheres Negras) acrescentou em su fala a importância da adesão ao SINAPIR no Município, para a conscientização da população em relação a desigualdade Racial e classe social que são frequentes no dia a dia A Gestora Jaiane Karoline da Silva Moura informou da chamada pública da adesão ao SINAPIR que será encaminhada até o dia 30 de novembro de 2021. O que teve o consenso de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 10h e eu Jaiane Karoline da Silva Moura, Gestora do sistema nacional de promoção da igualdade racial, assino a presente ata que vai também com a assinatura dos demais, conforme lista de presença anexa. Senador Guiomard - AC, 29 de novembro de 2021. JAIANE KAROLINE DA SILVA MOURA Gestora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13175 145 1 de dezembro de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2021 - Hospedagem e alimentação Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: JUDITE DE ARRUDA SILVA - ME CNPJ N°: 00.616.469/0001-50 VALOR: R$ 13.800,00 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal N.º 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por inexigibilidade de licitação, para Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação dos operadores que irão trabalhar na operação tapa buracos realizada no Município de Senador Guiomard/ AC, para atender as demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa JUDITE DE ARRUDA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.616.469/0001-50, situada na Avenida Castelo Branco, n° 542; Bairro: Centro, Cidade: Senador Guiomard/AC – CEP: 69.925-000, vencedora por ter apresentado menor valor para prestação dos serviços , totalizando um valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 25, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 22 de dezembro de 2021. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13191 23 de dezembro de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação de Dispensa de Licitação Nº026/2026 - J. C. Nunes do Nascimento - ME Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização para controle de pragas (J. C. NUNES DO NASCIMENTO - ME). Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização para controle de pragas, com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessária para execução dos serviços em geral, afim de atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, a empresa J. C. NUNES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ Nº 05.860.570/0001-75, situada na Rua Padre Felipe, nº 2218 – Bairro: Jardim Botânico - CEP: 69.925-000, Cidade: Senador Guiomard-AC, representada neste ato pelo Senhor José Carlos Nunes do Nascimento. CEP nº 69.925-000 - AC, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), que apresentou o menor preço para a prestação dos serviços, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 17 de julho de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14311 131 20 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°050/2022 - Recreação esportiva social Licitações Dispensa de Licitação Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 Objeto: A Contratação de empresa de serviços especializados em oficinas de recreação esportiva social para a comunidade e qualificação de profissional, conforme a lei 14.133/2021, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. A prefeita de Senador Guiomard, torna público o cancelamento da Dispensa de Licitação Nº050/2022 Senador Guiomard/AC, 21 de outubro de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard *************************************** CONTRATADO: K J O NASCIMENTO LTDA CNPJ: 27.595.340/00001-69 VALOR: R$ 49.500,00 *********************************************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa de serviços especializados em oficinas de recreação esportiva social para a comunidade e qualificação de profissional, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard. A Empresa: K J O NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.595.340/00001-69, com sede administrativa na Rua Francisco Gomes, nº 480, bairro: nova esperança, CEP nº: 69915234, Rio Branco/Acre, vencedor com o valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim os serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 07 de outubro de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13387 65 10 de outubro de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2022 - Conceder diárias a Edileuda Marinho Ribeiro Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Portaria n° 008, de 22 de abril de 2022 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias ao Servidor (a) Edileuda Marinho Ribeiro, lotada no Gabinete da Prefeita, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção a cidade de Brasília, para participar da XXVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período do dia 24 a 28 de abril. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 22 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13276 3 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°012/2024 - Planejamento financeiro - PROCARD-SUAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 12 DE 07 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária no dia 07 maio de 2024, órgão de controle dos recursos des tinados a Politica Municipal Social, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 206 de 20 de agosto de 2021, e a Lei nº 8.742 de 07 dezembro de 1993-Lei Orgânica da Assistência social (LOAS). Art. 1º Aprovar o Planejamento financeiro reprogramado e alterado (Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social) PROCARD-SUAS, no valor de R$ 57.923,79 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte três reais e setenta e nove centavos), referente ao ano de 2023. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 10 de maio de 2024. Regiane Castro Andrade Vice-Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13774 141 14 de maio de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°022/2025 -EXONERAR FRANCISCO MARTINS JUNIOR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO MARTI NS JUNIOR, do Cargo Interino em Comissão de Se cretário Municipal de Planejamento, sem ônus, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, no meado pelo Decreto nº 018 de 02 de janeiro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 146 10 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR GUIOMARD TRIENIO 2018-2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 95 7 de julho de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°066 e 067 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°066 e 067 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 175 28 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2022 - Nomeação de Comissão Organizadora do PSS 002/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 014, DE 06 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Nº 02/2022 da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Nomear os servidores abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Nº 02/2022, da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - AC. Presidente: Eudiran da Silva Carneiro Membros: Edivanio Franco da Silva Filho Antônia Selma Martins da Cruz Art. 2º. Ficarão a cargo da Comissão Organizadora todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Nº 02/2022, obedecendo às ordenações legais pertinentes. Art. 3º. - Compete ao Presidente da Comissão solicitar junto ao Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo Seletivo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de junho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13305 13 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°203 2025 - DL N°076 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB N° 024/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa A NAGA MATSU AVILA NASCIMENTO LTDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 184 23 de setembro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas