Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°153/2021 - EXONERAR, o senhor FELIPE ZANI DEMUNER Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 153, DE 06 DE MAIO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor FELIPE ZANI DEMUNER, do cargo em Comissão de Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado pelo decreto nº 079 de 12 de fevereiro de 2021, publicado Diário Oficial nº 12980 - Caderno único, da prefeitura do do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 06 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13041 11 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°033/2022 - CONCEDER a servidora PATRICIA DE SOUZA PONTES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº 033, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora PATRICIA DE SOUZA PONTES, matrícula nº 4201, que exerce Função de Agente Comunitário de Saúde - ACS do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, com término no dia 02 de maio de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard-Acre, 31 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13215 161 1 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°002 2025 - PP SRP N°001 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMSA N° 001/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de derivados de petróleo combustível do tipo (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), AUTO POSTO RIBEIRO, para a Se- -cretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 164 18 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais elétricos - Iluminação Pública e Predial Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos com vista a dar manutenção e substituição de componentes da rede de iluminação pública e predial, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO Item Descrição Quant. Unid. Valor Unit. Valor Total 1 Luminária de Led 50w blindada com tomada para relé, IP 67. Unid. 3.000 2 Luminária de Led 100w, blindada com tomada para relé, IP 67, com parte fronta\l em vidro. Unid. 2.000 3 Luminária de Led 150w, blindada com tomada para relé. Unid. 2.000 4 Luminária de Led 200w Unid. 1.000 5 Braço Curvo 1,20mt, galvanizada ao fogo. Unid 2.000 6 Braço Curvo 2mt, galvanizada ao fogo. Unid. 2.500 7 Braço Curvo 2,5mt, galvanizada ao fogo. Unid. 2.000 8 Parafuso 300 Unid. 3.000 9 Relé Fotoelétrico 220w com partida rápida. Unid. 4.000 10 Base p/ Relé com suporte galvanizado. Unid. 3.000 11 Conector Perfurante 120mm Unid. 2.000 12 Refletor Led 200w blindado, IP 67. Unid. 500 13 Refletor Led 100w blindado, IP 67. Unid. 500 14 Refletor Led 400w blindado, IP 67. Unid. 500 15 Fita Isolante 20mt alta fixação. Unid. 500 16 Disjuntor Trifásico 125a Unid. 100 17 Disjuntor Trifásico 100a Unid. 100 18 Disjuntor Bifásico 60a Unid. 200 19 Peça fio flex 2.5 Peça 200 20 Peça fio paralelo 2.5 Peça 200 21 Peça fio flex 4mm Peça 100 22 Peça fio flex 6mm Peça 100 23 Peça fio flex 10mm Peça 100 24 Porte 9 mt P/canteiro e avenida, galvanizado ao fogo. Unid. 200 25 Reator sodio 40Ow externo. Unid. 300 26 Reator sodio 250w externo. Unid. 300 27 Reator sodio 70w externo. Unid. 400 28 Lampada sodio 400w, tubolar. Unid. 500 29 Lampada sodio 250w, tubolar. Unid. 500 30 Lampada sodio 70w, tubolar. Unid. 500 VALOR TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@ gmail.com até o dia 16 de agosto de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/AC, 09 de agosto de 2024. ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 86 12 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°494/2020 RETIFICAR o DECRETO Nº. 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 494, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1° - RETIFICAR o DECRETO Nº. 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE Nº 12.917, página 32, datado em 09 de novembro de 2020, para que onde se lê: “Art. 1º - EXONERAÇÃO, o servidor Gilberto Moura Santos, brasileiro, matricula 4226, técnico administrativo educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 978.269.522-04. ” LEIA-SE: “Art. 1º - DEMISSÃO, do servidor Gilberto Moura Santos, brasileiro, matricula 4226, técnico administrativo educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 978.269.522-04. ” Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 09 de novembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12917 32 9 de novembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°073 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°073 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 177 14 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 30/2020 - Fornecimento Parcelado de aquisição de materiais odontológico Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Contrato nº181/2020 CONTRATO: ODONTO PLUSCOMERCIO LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79 Valor Total R$ 129.297,00 Vigência: 03 (três) meses Data da Assinatura: 04 de agosto de 2020 Contrato nº180/2020 CONTRATADO: C.M DA SILVA EPP-DENTAL ACRE. LTDA CNPJ 22.074.643/001-12 Valor Total: R$ 5.991,00 Vigência: 03 (três) meses Data da Assinatura : 04/08/2020 Extrato de Contrato nº180/2020 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e a empresa C.M DA SILVA EPPDENTAL ACRE. LTDA– Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ N º 22.074.643/001-12. Valor Total: R$ 5.991,00 (Cinco mil novecentos e noventa e um reais). Extrato de Contrato nº 181/2020 Empresa ODONTO PLUS COMERCIO LTDA – Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 01.070.964/0001-79 Valor Total: R$ 129.297,00 (Cento e vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais) Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de aquisição de materiais odontológico. Prazo de Vigência: 03 (três) meses. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2020 Assinam: André Luís Tavares da Cruz Maia – Prefeito de Senador e Gleison Araújo Bandeira - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e o Sr. Lucas Rodrigues da Conceição pela Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12855 10 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final para Auxiliar da Creche 2026 Concursos Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA AUXILIAR DE SALA DA CRECHE 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 180 27 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP N°001/2026 Fornecimento de Veiculação de anúncios coloridos e atos oficiais em jornal impresso Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 Objeto : Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada no fornecimento de Veiculação de anúncios coloridos e atos oficiais em preto e branco da administração municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como, leis, decretos, portarias, balancetes, balanços, editais, convênios, contratos, campanhas públicas, notas, avisos, citações e outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, em jornal impresso de grande circulação no estado do Acre, com no mínimo, 300 exemplares diários, o mesmo será destinado a atender as demandas do Município de Senador Guiomard-AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do email: cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https:// www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 10/02/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 27 de janeiro de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 182 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 082/2023 - Conceder Licença-Prêmio o servidor EDINO FERNANDES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 082, DE 02 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER o servidor EDINO FERNANDES DE SOUZA , matrícula nº 4307, que exerce função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 17 de abril de 2023, com término no dia 17 de julho de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 17 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 02 de abril de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13527 173 5 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2022 - CONVOCAR o Sr. RODESCLEI DE SOUZA SOARES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII - Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha unificado dos Membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do OFICIO/Nº40/CT, datada de 05 de janeiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. MARCIO BATISTA DE SOUZA, lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta) dias, no período corresponde de 01/02/2022 a 02/03/2022. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 01 de fevereiro de 2022 Maria Eliane dos Santos Queiros Sá Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13225 98 15 de fevereiro de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Escuta Pública - Realizada 05/05/2025 Legislação Escuta Pública Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV ATA DA ESCUTA PÚBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV DE SENADOR GUIOMARD-ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 222 17 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito;Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 004/2019 Assessoria e Consultoria Contábil Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°069/2019 Extrato de Contrato n°069/2019 PROCESSO ADM. N°052/2019 CONTRATADO: J & FINFORMATIVA LTDA CNPJ 05.271.246/0001-11 Valor total R$ 105.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2019 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Convite 004/2019, pelo critério MENOR PREÇO, em favor da Licitante: J & F INFORMATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.271.246/0001-11, com sede na Rua Isaura Benicio Amorim, nº 294 – no Bairro Quixadá Amorim no Município de Capixaba-AC , com a proposta no valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), para o período de 12 meses objetivando a Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para atendimento á administração municipal , para atender a necessidades Secretaria Municipal de Finanças. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providencias sequenciais necessárias. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, 30 de abril de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12626 2 de setembro de 2019 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°087/2021 - NOMEAR a senhora Cleidiane de Melo Cavalcante Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 087, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Cleidiane de Melo Cavalcante, para exercer o Cargo em Comissão de Serviço de Farmácia, Símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°031/2022 - Fornecimento de mão-de-obra e matéria prima Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: J.C. NUNES DO NASCIMENTO – ME CNPJ: 05.860.570/0001-75 VALOR: R$ 8.700,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedetização para controle de pragas, com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessária para execução dos serviços em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. A Empresa: J.C. NUNES DO NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ N° 05.860.570/0001-75, situada Rua: Padre Felipe Galeranne, nº 2218, Bairro: Jardim Botânico,Cidade: Senador Guiomard/AC, com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil, e setecentos reais), que apresentou o menor valor, com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, autorizando assim a imediata contratação de empresa para a execução do serviço acima descrito. Senador Guiomard/AC, 08 de julho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 187 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº029/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 14, de 13 de abril de 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 029/2023, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.169.375/0001-90, assinado no dia 16/01/2023 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar desta data, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/higiene, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. GESTOR: ELECSANDRA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES FISCAL: WEVERTTON SILVA DE SOUZA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de abril de 2023. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 26 de abril de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°222/2021 - CONCEDER a servidora MARIA SALVINO SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 222, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA SALVINO SILVA, matrícula nº 2768, que exerce Função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 06 de agosto de 2021, com término no dia 03 de novembro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 6 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 10 de agosto de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13106 13 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°042/2025 -NOMEAR ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 176 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°100/2021 - NOMEAR o senhor Claudionor Araújo da Costa Neto Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 100, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Claudionor Araújo da Costa Neto, para exercer o Cargo em Comissão de Deptº de Vigilância em Saúde, símbolo CC3, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 -Nomeação Eleniza dos Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 004/2024 “Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Eleniza dos Santos para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1º. - Designar a servidora, Eleniza dos Santos, RG nº. 441670 SSP/AC e CPF nº. 812.384.872-20, para exercer a Função de Gerente de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data do dia 11 de Julho de 2022 . Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de agosto de 2024. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13843 200 20 de agosto de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas