Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2023 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância Concursos Processo Seletivo Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL SEMED 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC VAGAS Art. 1º A contratação, de que trata este edital, destina-se ao preenchimento de 12 (doze) vagas de Cadastro de Reserva para Bolsistas – Agente Educador para o Programa Caminhos da Educação do Campo Infantil, para atender quadro de vagas de cadastrado de reserva e outras necessidades, constantes do Anexo I deste edital CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MÊS DIAS AÇÕES julho 2023 03 e 04 Inscrição e entrega de Curriculum Vitae. 10 Divulgação do resultado da análise de Curriculum Vitae. 11 Prazo para recorrer do resultado da Análise do Curriculum Vitae, no horário de 8h às 12h 14 Divulgação dos resultados dos recursos 18 Divulgação do Resultado Fina INSCRIÇÕES DATA: 03 e 04 de julho de 2023 Horário 07:30h às 12:00h LOCAL: SEMED – Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro Centro, no município de Senador Guiomard-AC. PUBLICAÇÕES: Convocação - Para Contratação Publicado em 25/04/2024 - DOEAC 13.761 Pag. 132 Convocação Publicado em 17/04/2024 - DOEAC 13.755 Pag. 163 CONVOCAÇÃO Nº03 Publicado em 23/01/2024 - DOEAC 13.698 Pag. 121 CONVOCAÇÃO Nº02 Publicado em 17/01/2024 - DOEAC 13.694 Pag. 130 CONVOCAÇÃO Nº01 Publicado em 24/07/2023 - DOEAC 13.691 Pag. 139 1º CONVOCAÇÃO Publicado em 24/07/2023 - DOEAC 13.579 Pag. 102-103 Resultado Final - Caminho da Educação Publicado em 17/07/2023 - DOEAC 13.574 Pag. 90-91 Resultado Preliminar Publicado 07/07/2023 - DOEAC 13.569 Pág. 100-101 Edital Publicado 27/06/2023 - DOEAC 13.560 Pág. 304-308 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 304 27 de junho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°079/2024 - NOMEAR FRANCISCA DA SILVA DE ARAÚJO MACÊDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 079, DE 01 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- NOMEAR a senhora FRANCISCA DA SILVA DE ARAÚJO MACÊDO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Agricultura, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 125 2 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°166 2025 - PP N°012 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB N° 021/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa P G B Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 183 23 de setembro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°11/2025 - Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 11 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, 1ª Reunião ordinária realizada no dia 26 de feve-reiro de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Grupo de Programas- CRIANÇA FELIZ a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação de saldo em 31 de dezembro de 2024 no valor R$ 65.485,67 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) a ser executado no exercício de 2025. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. SELMA VANIA ARAUJO NASCIMENTO Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 180 11 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°303/2025 - LOA 2026 Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD LEI N°303 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador Guiomard para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 401 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2026 - Sec. de Saúde e de Assistência Social Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva na Saúde e Assistência Social. Concursos Processo Seletivo Data de Abertura 19/03/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EDITAL Nº001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO A Prefeitura Municipal DE SENADOR GUIOMARD/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e embasados no art. 37 da Constituição Federal, inciso IX e Art. 12 da Lei Orgânica de Senador Guiomard, bem como fundamentado na Lei Municipal nº 307 de 02 de março de 2026, e demais normas que regem a matéria, tornam pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à contratação por tempo determinado e cadastro de reserva de profissionais de nível superior e médio para atender às necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Acre. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO: As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pedro Aleixo, nº 21, Centro – Senador Guiomard, Acre e encontrar-se-ão abertas nos dias 19 a 25 de março de 2026, das 08h00min às 13h00min, sendo observado o horário local do Estado do Acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 321 17 de março de 2026 Sec. Saúde, Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - URNA FUNERÁRIA Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP COTAÇÕES DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 URNA FUNERÁRIA ADULTO: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58cm, largura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22cm; padrão popular; modelo: sextavado. UND 60 02 URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de pinus com 18mmde espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 43cm, largura parte superior ombro 46cm, comprimento parte inferior 1,40m, na parte superior 1,46m, altura 20cm; padrão popular; modelo: sextavado. UND 40 03 URNA FUNERÁRIA PARA NATIMORTO; simples 60 Cm sem verniz. UND 20 URNA FUNERÁRIA; BALEIA ADULTO; DE 2M A 2,20M; Em madeira de lei; com visor; sextavada; com alças duras; 04 chavetas; acabamento externo em verniz semibrilho; acabamento interno zinco; capacidade 300kg. UND 10 05 URNA FUNERÁRIA; GORDA ADULTA; DE 1,70M A 2,10M; Em madeira de lei; com visor; sextavada; com alças duras; 04 chavetas; acabamento externo em verniz semibrilho; acabamento interno zinco; capacidade 150kg. UND 10 06 Preparo do corpo; Higienização de cadáver. UND 160 07 Translado (por quilometro rodado) KM 8.000 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 14 de maio de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 08 de maio de 2024. ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 145 10 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2025 -NOMEAR GLAUBER DA CRUZ LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítu lo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º – NOMEAR o senhor GLAUBER DA CRUZ LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CC6, da Prefeitura do Muni cípio de Senador Guiomard Art2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário Art3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13937 56 6 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2022 - Conceder diárias a Rosana Pereira da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Portaria n° 009, de 22 de abril de 2022 Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias ao Servidor (a) Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção a cidade de Brasília, para participar da XXVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período do dia 24 a 28 de abril. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 22 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13276 3 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°272/2021 - Antecipação do feriado do dia 17/11/2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 272, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o Feriado Estadual do Tratado de Petrópolis, no dia 17 de novembro de 2021, elencando na Lei nº 57, de 14 de dezembro de 1965 e a Lei nº 2.126 de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre o adiantamento dos feriados estaduais. DECRETA: Art. 1º- Nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Senador Guiomard, fica antecipado para o dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, o feriado estadual do Dia 17 de novembro, alusivo ao tradado de Petrópolis. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 10 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13163 128 11 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Fraldas descartáveis Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13759 138 23 de abril de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°048 2023 - PP 004 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORT/GAB/SEMAP N°02/2023 Dispõe sobre a nomeação do gestor E fiscal do contrato da empresa de prestação de serviço terceirizados de T M comercio e serviços, para secretarias de Agricultura e Pecuária e dar outras providencias O secretario Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guiomard – AC, Zenildo Souza Costa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Artigo 1° Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 048/2023, referente a empresa Auto Posto Ribeiro CNPJ N° 13.564.484/001-43 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência. A contar a data da assinatura do contrato, que tem por objeto , a prestação de serviços continuados de apoio Operacional e Administrativo, que deverão ocorrer de acordo com estabelecimento no edital e termo de referência, anexo no edital de Pregão Presencial para Registro de Preços N° 014/2022 destinados a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura é Pecuária, da Prefeitura de Senador Guiomard / AC , de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo contrato , afim de atender as necessidades do CONTRATANTE: Gestor Kelma Cruz Nascimento – FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – Fiscal (Substituto) Francisca da Silva de Araújo Macedo – Fiscal (Substituto) Artigo 2° Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o termino de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contratos os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas Artigo 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLICA-SE, REGISTRE -SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard – Acre 02 de janeiro de 2023 ZENILDO DE SOUZA COSTA Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto n° 219/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13470 7 de janeiro de 2023 Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2023 - Designar os Servidores abaixo indicados Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 014/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato da Empresa de água mineral natural sem gás para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023, referente a ER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELO, CNPJ Nº 37.169.375/001-90, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura da Ordem de Entrega, que tem por objeto a aquisição de água mineral natural sem gás, de acordo com as especificações constante no CONTRATO, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 25 de abril de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 033/2020 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 033 DE 25 DE MAIO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio de Decreto nº 241/2019, de setembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos: TERMO DE CONTRATO Nº 086/2020, referente a empresa T. L. DISTRIBUIDORA LTDA; TERMO DE CONTRATO Nº 090/2020, referente a empresa A. C. EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA; TERMO DE CONTRATO Nº 094/2020, referente a empresa M. S. SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES- EIRELE; TERMO DE CONTRATO Nº 098/2020, referente a empresa REAL DREAMS EIRELI; TERMO DE CONTRATO Nº 102/2020, referente a empresa D.L. RAMOS-ME; TERMO DE CONTRATO Nº 106/2020, referente a empresa T. C. BUSTAMANTE - EIRELI; TERMO DE CONTRATO Nº 110/2020, referente a empresa CORDEIRO E BATISTA LTDA, referentes a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020, que têm por objeto o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard-Ac. I – Gestor Titular: JOCILENE ALVES DE OLIVEIRA II – Fiscal Titular: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA III – Fiscal Substituto: JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual, necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC. Parágrafo Único : O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer natureza ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3 º Compete aos servidores designados como gestores do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. Os gestores acima designados respondem pelo exercício das atribuições a eles confiadas. Art. 4º Compete ao servidor designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ela confiadas, até o término da vigência do contrato. I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato; II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao Gestor de Contrato sobre tais eventos; III - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto; IV - requerer ao Gestor do Contrato a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente constatar irregularidades que precisem ser sanadas; V - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; VI - auxiliar o Gestor de Contrato, quando solicitado, em resposta a eventuais diligências dos órgãos; VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos produtos; VIII – acompanhar e fiscalizar a execução e entrega pela empresa dos serviços e produtos esperados pela SEMED; Art. 5º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ADRIANA MARIA CLÁUDIA ROGÉRIO Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12929 26 de novembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço -Refeições prontas (marmitex e self servisse), salgados Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (marmitex e self servisse), salgados diversos, kit café da manhã, Pão Frances e pão Massa Fina. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM 1 DESCRIÇÃO UNID QNT Refeição pronta, tipo marmitex sem divisórias com composição mínima de 700g contendo os seguintes cardápios 250g de arroz (cozido); 90g de feijão (cozido); 150g da carne sem osso de 1ª qualidade, frango desossado ou peixe; 100g de dois tipos de salada (crua e cozida); 110g de guarnição/ ou acompanhamento: macarrão, farofa (no máximo 20g) acondicionadas em embalagem térmicas e descartáveis. 2 3 4 5 6 7 8 Refeições tipo self-service – com a seguinte composição aproximada: Carne ou Frango ou Peixe 160 gramas, arroz 280 gramas, macarrão 90 gramas, feijão 120 gramas, farofa 40 gramas, salada 50 gramas. Total de 740 gramas. Salgados diversos – tipo (coxinha, bolinha de queijo, esfirra de carne ou frango, pastel de forno (frango ou carne), empada, rissole de queijo e presunto) em embalagem própria. Kit Café da Manhã: 1 Pão francês de 100g com manteiga de 1ª qualidade, acompanhado de queijo e presunto; 1 copo de 180 ml de café com leite. O café deverá ser entregue em garrafas térmicas com quantidades definidas previamente. Suco de fruta natural – copo com 300 ml, podendo ser: laranja, maracujá, acerola, cupuaçu ou abacaxi. Refrigerante de 2 (dois) litros (comum) – tipo Coca-Cola normal, Fanta Laranja normal, guaraná ou similar. Unid Unid 15.000 6.000 Cento Kit Unid Unid Pão francês, fresco, crocante por fora e macio por dentro, com peso aproximado de 50g por unidade, entregue diariamente em embalagem adequada, dentro das normas da vigilância sanitária. Pão tipo massa fina para cachorro-quente, fresco, macio, peso aproximado de 60g a 80g por unidade, embalagem com proteção higiênica, sem adição de recheios. Produto do dia, dentro das normas da vigilância sanitária. Unid Unid 7.000 8.000 5.000 5.000 20.000 20.000 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/AC, 29 de junho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Glena Fernandes de Souza Secretária Decreto Nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14074 611 30 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 113 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 113 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Gilvan Mendonça de Souza para exercer o cargo de Diretor de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 07 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12494 54 18 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°033/2025 - NOMEAR JURACI MARTINS DE ARRUDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº33 , DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 179 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMSG. Data da Abertura 27/06/2018 as 08:00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12324 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 534/2020 -TORNAR SEM EFEITO a publicação Do Decreto Nº 530/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 534, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a publicação Do Decreto Nº 530 de 15 de dezembro de 2020 , publicado no Diário Oficial - DOE Nº 12.942, datado em 15 de dezembro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/12/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de dezembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 115 16 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°159/2020 EXONERAR Marli de Araújo de Souza-Serviço Feiras de Mercado Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 159, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Marli de Araújo de Souza, do Cargo em Comissão no Serviço de Feiras de Mercados, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 277 de 20 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 72 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas