Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 009/2024 - Funerários Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº191/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2025 VALOR R$ 2 46.665,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025 ATA N°010/2024 EXTRATO DA ATA Nº010/2024 Portaria N°011/2025 -FISCAL DA ATA N°010 2024 Portaria N°023/2024 Fiscal da ATA Nº010/2024 PROCESSO ADM. N°081/2024 CONTRATADO: FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI CNPJ 06.122.494/0001-63 VALOR R$ 427.650,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços Funerários, o mesmo será destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 10/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 25 de junho de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 175 26 de junho de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°163/2025 - PRORROGAR a validade do Processo Seletivo nº 001/2024 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 163, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Considerando o Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, implícito no art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Processo Administrativo nº 020/SEMED que tramitou naquela Secretaria Municipal, Gabinete e Procuradoria Jurídica; Considerando a necessidade de pessoal no Quadro da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades emergenciais das Unidades de Ensino; Considerando a previsão legal da Lei Municipal nº 199 de 29 de abril de 2021; Considerando por fim o Parecer Jurídico nº 32 de fevereiro de 2024; A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – PRORROGAR a validade do Processo Seletivo nº 001/2024 por igual período conforme a motivação alhu res, para atender real necessidade de interesse público da municipalidade de Senador Guiomard. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua pu blicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 31 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 203 1 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 002/2021 - Aquisição de Material Gráfico Licitações Carta Convite Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021 Por meio do presente tornamos público que a licitação objeto da Carta Convite nº 002/2021 a Aquisição de Material Gráfico, para atender a Prefeitura de Senador Guiomard nas demandas de matérias de comunicação visual, impressos diversos utilizados na divulgação de eventos, projetos institucionais desta municipalidade. Tipo Menor Preço por Item. Foi CANCELADA a pedido da Assessoria Jurídica do Município, e por não ter o mínimo de três propostas validas. Primeiro devemos entender que a Lei 8666 no artigo 22 parágrafo 3º estabelece que a Administração deve convidar no mínimo 3 empresas cadastradas ou não. Entretanto, para fins de julgamento, será necessário um mínimo de 3 propostas classificadas. Conforme pronunciamento TCU, ao realizar licitações sob a modalidade convite, somente convide as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, e repita o certame quando não obtiver 3 (três) PROPOSTAS VÁLIDAS, ressalvadas as hipóteses previstas no parágrafo 7º do artigo 22 da Lei 8666/1993. Senador Guiomard/AC, 15 de abril de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro ************************ EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE No 002/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação Aquisição de material gráfico para atender a prefeitura de Senador Guiomard nas demandas de matérias de comunicação visual, impressos diversos utilizados na divulgação de eventos, projetos institucionais desta municipalidade. Tipo: Menor Preço por Global Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data de retirada: 02/03/2021 á 08/03/2021 Data e Local da Abertura: 09 de março de 2021 às 09:00 h, na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 02 de março de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Presidente da CPL Decreto no 019/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°043/2023 - Comissão de Certificação de Gestores Escolares Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 43/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO de Certificação de Gestores da Rede Municipal de Educação de Senador Guiomard - AC. A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisângela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Certificação de Gestores da Rede Municipal de Educação de Senador Guiomard - AC, a qual será composta pelos seguintes membros:  Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho – Instituto Gestão e Governança LTDA  Marília Gabriela Medeiros de Oliveira – Instituto Gestão e Governança LTDA  JoséAparecido Martins – Matrícula 2231 –Secretaria Municipal deEducação  Edivanio Franco da Silva Filho – Matrícula 9499016-1 – Secretaria Municipal de Educação Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRE-SE. Gabinete da Secretária – Senador Guiomard, em 22 de setembro de 2023. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13622 25 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 336/2019 - Satyam Sylvia Moreira de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 336, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Satyam Sylvia Moreira de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de UBS Francisco Taveira, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 97 12 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2023 - CONCEDER Licença-Prêmio LUIZETE SILVA E SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 107, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora LUIZETE SILVA E SILVA, matrícula nº 2556, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 3(três) períodos de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 26 de abril de 2023, com término no dia 26 de janeiro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 26 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 30 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13550 327 7 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°138/2021-NOMEAR DIANA DE ALMEIDA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 138, DE 07 de abril de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora DIANA DE ALMEIDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Educador (a) Social da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, símbolo CC1, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 07 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 22 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° Reunião Extraordinária Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local : Sala de Reunião dos Conselhos Municipais. Rua Pedro Nascimento, nº 17 em Senador Guiomard – Acre Data: 04 de dezembro de 2019. Aos dias quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sala de reuniões dos conselhos, às onze horas, iniciou-se a reunião ordinária do CMAS, com as seguintes pautas: Apreciação sobre o Demonstrativo Sintético de 2018 do IGD PBF; O Demonstrativo Sintético de 2018 do IGD SUAS e sobre o Demonstrativo Sintético 2018 de Serviços / Programas; O Termo de aceite do Programa Criança Feliz e Relato da conselheira que representou o CMAS/SG na conferência democrática nacional. Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa (Conselho Regional de Serviço Social -CRESS), iniciou a reunião, cumprimentando a todos os presentes e relatando a importância da Prestação de contas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para continuidade do repasse dos recursos federais. A pauta da reunião, após a leitura,foi aprovada por todos os presentes. Foi dado início a apreciação e análise da prestação de contas a qual foi distribuída uma cópia física do demonstrativo sintético físico-financeiro dos recursos federais do ano de 2018 o qual deve ser preenchido anualmente pelos Municípios, pois é um documento onde os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social durante o ano de 2018 e a sua utilização de acordo com os blocos de financiamento de cada proteção (Proteção Social Básica; Programa e Projetos ; Proteção Social Especial de Média Complexidade; Gestão do SUAS; Gestão do Bolsa Família. Após análise e discussão da documentação foi colocado em votação pela plenária e concedido parecer favorável, aprovando integralmente a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético de Execução Físico e Financeiro do exercício 2018 referente aos Serviços/Programas 8 e Gestão (IGD PBF e IGD SUAS), ainda foi elaborada a Resolução 02/2019 que aprova o presente Demonstrativo. Dando continuidade foi dado a palavra a Conselheira Titular Andréia Barros Rodrigues, que apresentou o Programa Criança Feliz, falou da importância do Programa para o Município de Senador Guiomard considerando que após algumas pesquisas que os estímulos que a criança recebe nos primeiros mil dias é fundamental para o seu desenvolvimento. O Programa Criança Feliz atende o Público Prioritário do Programa Primeira Infância no SUAS: Gestantes, crianças de até 36 (trinta e seis) meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; Crianças de até 72 (setenta e dois) meses e suas famílias. Os conselheiros discutiram sobre a situação do programa, analisaram os pontos negativos e os pontos positivos, a vice- presidente Gelda Pereira de Souza, salientou que este Programa tem muita semelhança com a pastoral da criança, foi salientado também se a assistência social está evoluindo ou regredindo, após a análise dos pontos negativos e positivos do programa, o termo de aceite foi colocado em votação na plenária, deliberou o Termo de aceite do programa Criança Feliz no município de Senador Guiomard, ainda foi elaborada a Resolução 004/2019 que aprova o Termo de Aceite do Programa Criança Feliz no município de Senador Guiomard. No ponto da pauta seguinte, Relato da Conselheira Antônia Fábia da Costa Alves, falou sobre sua participação na conferência democrática ocorrida em Brasília, falou da importância de unirmos forças para não deixar a política pública de assistência social terminar, falou que foi uma experiência muito exitosa. Finalmente a senhora Italla Lohany, agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião ordinária autorizando a senhora Maria de Fátima de Moura Oliveira a lavrasse a presente ata, levando a mesma a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos legais necessários. A presente ata segue assinada por mim, pela senhora presidente e pelos demais participantes da assembleia, como sinal de sua aprovação. Maria de Fátima de M. Oliveira Secretária Executiva Italla Lohany Lima de Sousa Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 212 27 de dezembro de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2018 LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PMSG. Data da Abertura 20/06/2018 as 09:00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12318 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°51,50,49 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°51,50,49 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 173 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°079/2026 - Vacância de Cargo por Falecimento - Silvio Cavalcante de Araújo Declara a vacância do cargo de Professor ocupado por Silvio Cavalcante de Araújo em razão de seu falecimento. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 079, DE 03 DE JUNHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº439/2026, de 26 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, protocolado em 26 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º- Fica declarada a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor SILVIO CAVALCANTE DE ARAÚJO, matrícula nº 2348, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 22 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 266 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°049/2024 Serviços Comuns descontinuados de manutenção predial corretiva Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº212/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº212/2024 PROCESSO ADM. N°111/2024 CONTRATADO: ALS RODRIGUES LTDA CNPJ: 12.123.184/0001-66 VALOR R$ 115.277,16 VIGÊNCIA: 10 meses DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº049/2024 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa ALS RODRIGUES LTDA, CNPJ : 12.123.184/0001-66 visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, para reforma e revitalização do prédio da feira municipal de Senador Guiomard, com fornecimento de mão de obra e materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custo e Índice de Construção Civil, doravante denominado SINAPI, visando manter em perfeitas condições de funcionamento e conservação a edificação sob gerência da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, no valor global de R$ 115.277,16 (cento e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 09 de julho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 218 10 de julho de 2024 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 217/2020 Prorroga para até o dia 17 de junho de 2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 217, DE 19 DE MAIO DE 2020. “Prorroga para até o dia 17 de junho de 2020 os prazos fixados no do Decreto Municipal nº 110, de 17 de março de 2020” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Considerando a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal nº 110, de 17 de março de 2020, que declarou Situação de Emergência em Saúde; Considerando, ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de 2020, na ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.341/DF, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para Legislar sobre medidas de restrição no combate da pandemia do Coronavirus; Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13.979, de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 5.465 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID-19); Considerando, ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) – CEME –COVID19, DECRETA: Art. 1º Ficam prorrogadas, para até o dia 17 de junho de 2020, as seguintes medidas: I – Prorrogadas para o dia 30 de abril de 2020 as seguintes medidas: a) a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes de ensino públicas e privadas, do Município de Senador Guiomard; b) a suspensão das visitas ao público acolhido em abrigos e instituições de longa permanência municipais (próprios e da rede parceira); c) a suspensão dos prazos nos processos administrativos, tais como os das sindicâncias, processos administrativos disciplinares, para interposição de reclamações ou recursos administrativos, inclusive os tributários, os decorrentes de atos de nomeações, posse e exercício dos servidores efetivos ou temporários e recadastramento de servidores; d) a jornada de trabalho por regime de escala e a instituição do trabalho remoto no âmbito do Município de Senador Guiomard; e) a suspensão dos atendimentos nas Centrais de Atendimento ao Cidadão; f) suspensão dos eventos e atividades presenciais nas áreas de cultura, esporte e lazer no município de Senador Guiomard; g) suspensão da utilização de auditórios, centros culturais, equipamentos esportivos, parques municipais e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal. Art. 2º Os prazos dispostos neste Decreto poderão ser prorrogados por iguais períodos, conforme exigir a situação epidemiológica do Município de Senador Guiomard. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura. Senador Guiomard – Acre, 19 de maio de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12802 40 20 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 328/2020 - Nomear Coordenadora Pedagógica - Elizete Menezes Hartmann Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 328, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 06/07/2020 à 14/03/2024: Escola Coordenadora Pedagógica Orlando de Souza Viana Elizete Menezes Hartmann Barros Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/07/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 74 9 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Leilão Público n° 001/2022 - Alienação de bens móveis inservíveis Licitações Leilão Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - REVOGADA EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 ( PDF ) OBJETO: O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard /AC, de veículos, e diversos bens móveis em geral, conforme relacionados nos Anexo “I” deste Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: dia 29/07/2022 (Sexta – feira), a partir das 10h, na forma PRESENCIAL, no Ramal da Limeira km 00, Bairro Vila Militar, ao lado da Rotatória, na Secretaria Municipal de Obras e o Lote Nº48_ Trator de Esteira eatalis 170 chinês, se encontra no endereço BR 364, Km 039, Ramal São José, Km 02 – Senador Guiomard – AC. 69.925.000. LOCAIS DE VISITAÇÃO DOS BENS: Os Bens móveis desta alienação, veículos, maquinas e equipamentos conforme relacionados no anexo I. O período de visitação será de 11 à 15/07/2022, de segunda a sexta das 08h às 12h e das 14h às17h no seguinte local. Secretaria Municipal de Obras, na Garagem Municipal sito no Ramal da Limeira km 00, Bairro Vila Militar, ao lado da Rotatória, e o Lote Nº48_ Trator de Esteira eatalis 170 chinês, se encontra no endereço BR 364, Km 039, Ramal São José, Km 02– Senador Guiomard – AC. 69.925.000. Visita Online SOMENTE ILUSTRATIVA, por meio de fotos dos lotes através do site, www.saleiloes.com.br . É permitida a visitação visual dos lotes em seus locais de exposição, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças. Senador Guiomard-AC, 07 de julho de 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13322 8 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2025 - Manutenção Predial Preventiva e Corretiva Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°052/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°116 2025 ATA Nº 030/2024 - PE N°362/2023 – SELIC/SEE CONTRATADO: FIDELIS ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.656.116/0001-29 VALOR R$ 1.321.715,07 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial e reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédios e logradouros públicos, conforme especificações usuais no mercado e tabela SINAPI, não desonerada, ou outras tabelas oficiais, que possuam natureza padronizáveis e pouco complexa, visando manter em perfeitas condições de funcionamento e conservação as edificações sob gerência da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 200 13 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2021 - EXONERAR A PEDIDO, a senhora LUMA DE OLIVEIRA CHOMAPATI Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 133, DE 05 abril de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a senhora LUMA DE OLIVEIRA CHOMAPATI, do cargo de Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, aprovada no processo seletivo 01/2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de março de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 05 abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13020 12 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°166, 165,162,161,160,159,158,157 EXTRATO DO CONTRATO N°166, 165,162,161,160,159,158,157 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 168 13 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental Única - LAU N° 000366/2026 - Restauração de Pavimentação Asfáltica Legislação Licença Ambiental Única Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única- LAU No 000366/2026, para atividade de Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e calçadas em Vias Urbanas, localizadas em diversas Ruas, no município de Senador Guiomard – AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 125 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 125 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 . O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor MARCELO MOTA DO VALE, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar Titular, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de Fevereiro de 2019, revogado as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 19 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12498 98 21 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas