Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº084/2025 - Carona N°02/2025 - EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Extrato do 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 084/2025 para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 084/2025. Termo de Adesão Nº 002/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024. Pregão Presencial SRP Nº 005/2024. Processo Administrativo Nº 104/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.346.913/0001-76. Do Objetivo/Objeto Contratual: Constitui objetivo do presente Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Valor do Contrato, adjudicado ao CONTRATADO na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Pregão Presencial SRP nº 005/2024, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Revisão dos Preços: Para manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes, para o valor contratual, ficará reajustado para o valor mensal de R$ 76.354,68 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), que representa o acréscimo de R$ 15.454,68 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) no valor mensal, correspondente a 25,37714% de acréscimo ao valor registrado, conforme anexo I deste Termo. Valores atualizados, conforme documentos (Planilha de Custos e Formação de Preços e Resumo por Efetivo) que consta nos autos, que comprovam a elevação dos custos do objeto contratado. Firmado entre as partes, através do Termo de Adesão nº 002/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 005/2024, que originou o Contrato nº 084/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 124. Da Fundamentação Legal: O presente termo de reequilíbrio econômico-financeiro encontra amparo legal no artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo. Data da Assinatura: 03 de julho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, pelo Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 237 4 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº181/2026 - J A SILVA LTDA - DL N°028/2026 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 181/2026 Dispensa de Licitação N° 028/2026 Processo Administrativo N° 073/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO e a empresa J A SILVA LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.616.469/0001-50. Objeto: tem por objeto a contratação de locação de veículo pick-up – tipo caminhonete (sem condutor/motorista), com as seguintes características mínimas: cabine dupla; tração nas rodas 4 x 4; capacidade para 05 (cinco) pessoas; motor turbo diesel; ar condicionado; direção hidráulica; sistema de som; potência 180 CV. Ano de fabricação 2018 ou posterior, capacidade carga de 1000kg, para ser destinada à atender as necessidades da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo do município de Senador Guiomard/AC. Valor Mensal: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Valor Global: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de maio de 2026 Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, Eudiran da Silva Carneiro pela Contratante, e a Srª. Judite de Arruda Silva, como Contratado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 556 2 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°053/2025 - PE N°013/2025 Prorrogação de prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 053/2025 para locação de máquinas, equipamentos e caminhões para a Secretaria de Obras. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 053/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 013/2025. Processo Administrativo Nº 084/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa C DIAS BRANA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 63.598.387/0001-40. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD-AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 053/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 12/06/2026 até o dia 11/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº 201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 11 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Sr. Cidirlei Dias Brana, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 216 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 007/2020 - APROVAR as alterações do Termo de Aceite Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 07 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS , em reunião Extraordinária realizada dia 29 de junho de 2020, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de Dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e Considerando a Resolução n°145, de 15 de outubro de 2004 do CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social -PNAS Considerando a Resolução n° 109, de 11 de novembro de 2009, CNAS que dispõe sobre a tipificação de Serviços socioassistenciais; Considerando a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece programa federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV- altera a lei complementar e da outras providencias; Considerando a Resolução CIB/AC N°01, de 28 de julho de 2020, que pactua o aporte financeiro aos municípios do Estado do Acre , na modalidade convenio com recursos oriundos da LC 173, com previsão de valor total de R$ 2.000.000,00( dois milhões de reais), a ser utilizado para fortalecimento da execução da politica de Assistência Social. RESOLVE: Art.1º Art. 1º APROVAR as alterações do Termo de Aceite de Situação de Calamidade, para o Fortalecimento do Serviços e Benefícios Socioassistenciais no contexto da Pandemia por COVID 19. Vice-Presidente : Gelda Pereira de Souza Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Senador Guiomard, 08 de setembro de 2020. Italla Lohany Lima de Souza Presidente do CMAS/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12889 28 de setembro de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°096/2023 - Ponto Facultativo 15 de maio - 47 anos de Emancipação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 096, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art. 89, Considerando as Programações Alusivas aos 47 anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Senador Guiomard; Considerando o envolvimento da população Guiomarense com o aniversário dos 47 de Senador Guiomard; Considerando que todos os Agentes Públicos da Administração direta, indireta, Autárquica e Fundacional no Âmbito Municipal estará envolvida com as festividades de aniversário do Município; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Ponto Facultativo no âmbito da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, na segunda-feira, 15 de maio. Art.2º- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências, para a sua execução e funcionamento. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.5º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 11 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 186 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2019 - Cristina Claros de Castro Leite Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JUNHO DE 2019. A Secretaria Municipal de Finanças de Senador Guiomard – Acre, na pessoa da senhora Hallyane Bruna Fernandes Vieira, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a Senhora CRISTINA CLAROS DE CASTRO LEITE, matrícula 4979, cargo comissionado desta municipalidade, para assinar Alvará, Autorização de transferência de placa de veículo, no período do dia 06 de junho a 13 de junho deste ano. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de junho de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de junho de 2019, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard – Ac. Hallyane Bruna Fernandes Vieira Secretária de Finanças Decreto 005/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12568 70 7 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°229/2022 - SUSPENSÃO a pedido, de Licença Prêmio Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 229, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- SUSPENSÃO a pedido, de Licença Prêmio do servidor RODRIGO COSTA BEIRUTH, matrícula nº 4377, com Retorno as Atividades Elaborais a partir do dia 31 de outubro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 31 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 22 de novembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13416 222 24 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2023 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância Concursos Processo Seletivo Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL SEMED 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC VAGAS Art. 1º A contratação, de que trata este edital, destina-se ao preenchimento de 12 (doze) vagas de Cadastro de Reserva para Bolsistas – Agente Educador para o Programa Caminhos da Educação do Campo Infantil, para atender quadro de vagas de cadastrado de reserva e outras necessidades, constantes do Anexo I deste edital CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MÊS DIAS AÇÕES julho 2023 03 e 04 Inscrição e entrega de Curriculum Vitae. 10 Divulgação do resultado da análise de Curriculum Vitae. 11 Prazo para recorrer do resultado da Análise do Curriculum Vitae, no horário de 8h às 12h 14 Divulgação dos resultados dos recursos 18 Divulgação do Resultado Fina INSCRIÇÕES DATA: 03 e 04 de julho de 2023 Horário 07:30h às 12:00h LOCAL: SEMED – Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro Centro, no município de Senador Guiomard-AC. PUBLICAÇÕES: Convocação - Para Contratação Publicado em 25/04/2024 - DOEAC 13.761 Pag. 132 Convocação Publicado em 17/04/2024 - DOEAC 13.755 Pag. 163 CONVOCAÇÃO Nº03 Publicado em 23/01/2024 - DOEAC 13.698 Pag. 121 CONVOCAÇÃO Nº02 Publicado em 17/01/2024 - DOEAC 13.694 Pag. 130 CONVOCAÇÃO Nº01 Publicado em 24/07/2023 - DOEAC 13.691 Pag. 139 1º CONVOCAÇÃO Publicado em 24/07/2023 - DOEAC 13.579 Pag. 102-103 Resultado Final - Caminho da Educação Publicado em 17/07/2023 - DOEAC 13.574 Pag. 90-91 Resultado Preliminar Publicado 07/07/2023 - DOEAC 13.569 Pág. 100-101 Edital Publicado 27/06/2023 - DOEAC 13.560 Pág. 304-308 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 304 27 de junho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 295, de 20 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.676, de 08 de novembro de 2019 e considerando ainda os previstos na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do CONTRATO Nº 093/2019 celebrado entre a Prefeitura de Senador Guiomard e a ECO ENGENHARIA LTDA, assinado no dia 04 de outubro de 2019 com vigência até 04 de março de 2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestar serviços técnicos no âmbito da prefeitura, tudo em conformidade com os anexo da Dispensa nº 042/2019, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE. I – Gestor Titular: ANTONIO RENATO ROCHA CAVALCANTE II – Fiscal Titular: JOSÉ NILDO DO NASCIMENTO SILVESTRE Art. 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato. Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019. Antônio Renato Rocha Cavalcante Secretário Municipal de Planejamento Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12684 104 21 de novembro de 2019 Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Rainha do Rodeio - ExpoQuinari 2026 Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - FUNCET EXPOQUINARI 2026 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO RAINHA DO RODEIO A Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Senador Guiomard- -Acre – FUNCET, estabelece por meio deste regulamento as normas oficiais para a realização do Concurso Rainha do Rodeio ExpoQuinari 2026. I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Concurso Rainha do Rodeio ExpoQuinari 2026 será regido pelo presente regulamento e coordenado pela Comissão Organizadora da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Senador Guiomard-Acre – FUNCET. Art. 2º O concurso será realizado no dia 13 de agosto de 2026, às 20h, no Parque Canaã, como parte da programação oficial da ExpoQuinari 2026. Art. 3º O objetivo do concurso é eleger as representantes oficiais da ExpoQuinari 2026, sendo: I – Rainha da ExpoQuinari 2026(1º lugar); II – Princesa da ExpoQuinari 2026 (2º lugar); III – Madrinha da ExpoQuinari 2026 (3º lugar). Art. 4º Caso o número de inscritas ultrapasse 10 (dez) candidatas, poderá ser realizada uma seletiva prévia em data, horário e local definidos pela Comissão Organizadora. II – DAS INSCRIÇÕES Art. 5º As inscrições serão realizadas no período de 10 a 15 de julho de 2026, mediante preenchimento da Ficha Oficial de Inscrição. Art. 6º No ato da inscrição serão exigidos os seguintes documentos: I – Ficha Oficial de inscrição devidamente preenchida e assinada; II – Autorização dos pais ou responsáveis, no caso de candidata menor de idade; III – Cópia do RG; I V – Comprovante de residência; V – Foto de corpo inteiro. Parágrafo Único. Serão homologadas inscrições de candidatas a partir de 16 (dezesseis) anos completos, mediante autorização formal dos pais ou responsáveis. Art. 7º A entrega da documentação deverá ser realizada na sede da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Senador Guiomard-Acre – FUNCET, sito à Rua 3 de maio, bairro Centro, Concha Acústica da Praça Fontenelle de Castro. Art. 8º Não serão aceitas inscrições fora do prazo, salvo decisão excepcional da Comissão Organizadora. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 114 13 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORT/GAB/SEMED Nº021/2026 Aquisição de utensílios de cozinha Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 021/2026. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para aquisição de utensílios de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 091/2026, referente a EMPRESA P. G. B. SOUZA - LTDA – CNPJ N° 39.488.793/0001-75, contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 22/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO - FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA - FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 361 24 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°054/2022 - EXONERAR, a pedido a senhora LARISSA BARROS DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 054, DE 09 DE MARÇO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a senhora LARISSA BARROS DE LIMA, matrícula nº 5360, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 09 de março de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 137 15 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2022 - CONCEDER ao servidor MAURO JORGE DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor MAURO JORGE DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 2248, que exerce de Forneiro do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 09 de março de 2022, com término no dia 07 de junho de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 09 de março de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 138 15 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 079/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 016/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação MASTER MANUTENÇÕES ELETRICAS - LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Sebastião Nascimento de Andrade, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 079/2022, referente a EMPRESA MASTER MANUTENÇÕES ELETRICAS - LTDA CNPJ Nº 28.436.059/0001-46 , PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de construção e limpeza pública, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Raimundo Nonato Arino do Nascimento – GESTOR Denny Valdivino da Costa– FISCAL (titular) Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de abril de 2022. Sebastião Nascimento de Andrade Secretário Municipal de Obras Decreto nº 048/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13266 18 de abril de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2022 - Gestor e Fiscal do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº011/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº15/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 074/2022, da EMPRESA ABA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 14.554.275/0001 -81; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de componentes e peças, na frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de abril de 2022. Assina: José Aparecido Martins, Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 26 de abril de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ação Educativa em Vigilância em Saúde Carta de Serviços Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Ação Educativa em Vigilância em Saúde é a atividade educativa voltada para a promoção, prevenção e orientação em saúde direcionadas para as atividades de vigilância sanitária, zoonoses e vigilância epidemiológica, podendo ser realizada em estabelecimentos públicos e privados. Como solicitar? Via requerimento presencial, via ofício ou através do e-mail: Onde solicitar? Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS Endereço: CEP: Horário de funcionamento: Telefone: (68) e-mail: Ouvidoria: (68) Quais os requisitos necessários? Temas relacionados às ações de vigilância em saúde. Documentos necessários Requerimento solicitando o serviço com dados pessoais, dados do órgão e/ou da empresa. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de até 30 dias conforme demanda do departamento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Recebimento do requerimento; Ofício com o apontamento do tema, dia, hora e local para a realização da atividade educativa (palestra/orientação); Verificação quanto à disponibilidade de equipe para realizar o evento; Realização da atividade educativa. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de Telefone: (68) Presencial: Diretoria de Vigilância em Saúde – DVS Endereço: Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade, utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2021 - Gestor e Fiscal da DISPENSA 046/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 73/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa de Prestação de serviços de locação de veículo tipo Van para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da empresa F.C SANTOS LIMA, CNPJ Nº 05.389.796/0001-30, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2021. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência de 01(um) mês a contar da data da assinatura da ratificação, que tem por objeto Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículo tipo van, destinados a atender as demandas da Secretaria, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da dispensa em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 15 de dezembro de 2021. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13187 17 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°050/2025 -NOMEAR LEONARDO FERREIRA DA ROCHA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 050, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 176 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 69/2019 - DAYANA COSTA DOS REIS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 69 DE 17 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a senhora DAYANA COSTA DOS REIS, ao cargo de COORDENADORA DA UBS MARIA DO SOCORRO, símbolo CC-4, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2019. Senador Guiomard/AC, 17 de junho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12578 138 25 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°170/2021 - EXONERAR, o senhor LIBERATO RIBEIRO DA SILVA FILHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº 170 DE 01 DE JUNHO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE Art. 1º EXONERAR, o senhor LIBERATO RIBEIRO DA SILVA FILHO do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Licitação e Contratos, nomeado pelo decreto nº 07, de 11 de janeiro de 2021, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard–Acre, 01 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13058 7 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas