Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Refeição pronta tipo marmitex, salgados e refrigerantes Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO Objeto: Fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, salgados e refrigerantes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 23 de maio de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 20 de maio de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14026 158 21 de maio de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 192/2020 NOMEAR Hiana Marcelly Brito de Araújo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 192, DE 17 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora Hiana Marcelly Brito de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Educadora Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 75 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°184/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Educação, valor R$ 180.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 184/2026. Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/ acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Antônio Lazaro Bento da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 272 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°051/2024 NOMEAR ANTÔNIO CLÁUDIO DOS REIS AZEVEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 051, DE 14 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 8 RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTÔNIO CLÁUDIO DOS REIS AZEVEDO, matrícula nº 2358, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Diretor da Unidade de Ensino Escola Carlo Alberto Pereira do Nascimento, eleito para o quadriênio 2024/2028. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 190 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 194/2019 ( Manoel Calixto de Souza Filho) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 194 DE 30 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor sem ônus”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, ao senhor Manoel Calixto de Souza Filho, matrícula nº 2223, que exerce a função de Professor, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotado na referida secretaria, afastamento por 02 (dois) anos, sem ônus, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 97 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°215/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°215 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 231 3 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº095/2026 - CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI Plano corporativo (10 licenças ) de plataforma de inteligência artificial jurídica, a solução deverá ser composta por módulos integrantes licenciados e disponibilizados para elaboração automática de minutas e peças jurídicas a partir de documentos de um processo, compatível aos sistemas PJe e E Proc, permitindo geração de rascunhos avançados já estruturados e fundamentados, incluindo acesso integral aos modulos Minuta IA, EprocIA, PJeIA, suporte técnico especializado, atualizações contínua. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 95/2026. Dispensa de licitação nº 004/2026. Processo Administrativo Nº 013/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e a empresa CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI, CNPJ N° 57.027.539/0001-51 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com plano corporativo (10 licenças ) de plataforma de inteligência artificial jurídica, a solução deverá ser composta por módulos integrantes licenciados e disponibilizados para elaboração automática de minutas e peças jurídicas a partir de documentos de um processo, compatível aos sistemas PJe e E Proc, permitindo geração de rascunhos avançados já estruturados e fundamentados, incluindo acesso integral aos modulos Minuta IA, EprocIA, PJeIA, suporte técnico especializado, atualizações contínuas, infraestrutura de nuvem segura e conformidade com LGPD. Pelo período de 12 meses para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do município. Valor Total: R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 02 de março de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Assinam: a Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Procurador-Geral do Município, Gilberto Moura Santos pela Contratante, e Caio Perona Tecnologia LTDA, como Contratado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 252 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 244/2019 RAIMUNDO DIAS PAES - Secretário Municipal de Meio Ambiente Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 244 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO DIAS PAES, CPF 270.073.248-00, para exercer INTERINAMENTE o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município do município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 168 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - Nomeação do Gestor e Fiscal da Contrato N°230/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORT/GAB/SECADM Nº 05/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de locação de imóvel área urbana do tipo comercial que entra se celebram a prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC por intermédio de Secretaria Municipal de Administração/AC. A Secretária Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, Glena Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 230/2022, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, SILAS DE SOUZA ABREU – CNPJ:078.643.372-87, REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 09/08/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a locação de um imóvel em alvenaria para futura instalação do almoxarifado, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da prefeitura de senador Guiomard/AC contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás, de acordo com as especificações que constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: GERMANO DA SILVA BRANDÃO - GESTOR WEVERTTON SILVA DE SOUZA - FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor com data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de agosto de 2022. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13363 2 de setembro de 2022 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ato de Nomeação - Maria de Fátima de Moura Oliveira Legislação Ato de Nomeação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ato de Nomeação A Secretária Municipal de Assistência Social do no uso de suas atribuições legais que lhe confere o decreto de n° 242 de 12 de setembro de 2019. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR, a servidora Maria de Fátima de Moura Oliveira, MAT: 2580, para responder como secretaria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS de Senador Guiomard, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos, a contar de 17 de setembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Duane Mascarelo Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto n° 242/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12686 59 25 de novembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 022/2020 - Publicidade diretamente envolvidas no combate a pandemia Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° Termo Aditivo - Contrato n° 165/2020 Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N°165/2020 N.E N°413/2020 - SEMSA CONTRATADO : A R S FERREIRA RIBEI RO - ME CNPJ 11.464.205/0001-44 Valor Total: R$ 255.000,00 Prazo de Vigência: 03 Meses Data da Assinatura: 01 de Junho de 2020 RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 022/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e levando em consideração a Lei nº 13.979/2020, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a contratação Emergencial, para a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de publicidade diretamente envolvidas no combate a pandemia do corona vírus que visa atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Empresa: R. S. FERREIRA RIBEIRO-ME CNPJ : 11.464.205/0001-44, situada na Av. Lauro Muller, nº 01063 – Apt 01 - Gião – Rio Branco/AC, com um valor mensal de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Valor Total: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 03 Meses a contar da sua respectiva assinatura. Data da Assinatura : 01 de Junho de 2020 com fundamento a Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras. Senador Guiomard/AC 01 de Junho de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12829 74 1 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°135/2026 - Technologie Digitale Aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria de Saúde. Contratada: Technologie Digitale. Valor: R$ 41.528,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 135/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Processo Administrativo Nº 037/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TECHNOLOGIE DIGITALE – CNPJ N° 49.300.396/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 41.528,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Sra. LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 164 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 308/2020 - Coordenadora Pedagógica - Maria Iraci Muniz Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 308, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 22/06/2020 à 14/03/2024: Escola Coordenadora Pedagógica Lupicínio Alexandre Nunes Maria Iraci Muniz Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/06/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 67 25 de junho de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°036/2022 - Concessão de diária(s) - Edileuda Marinho Ribeiro Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Portaria n° 036, de 16 de novembro de 2022 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias ao Servidor (a) Edileuda Marinho Ribeiro, lotada no Gabinete da Prefeita, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção para Brasília, para junto aos Parlamentares Acreanos tratar de solicitação das Emendas Parlamentares Individuais, Impositivas, de Bancada e Especiais para o OGU/2023, além de assuntos relacionados a liberação financeira de Convênios em andamento do Município, no período do dia 08 a 12 de novembro. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 16 de novembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13414 22 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 310/2019 -Abre Crédito Adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 15 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no Valor de R$ 268.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.365.0018.2.022 – Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Infantil-FUNDEB 3.1.90.11.00.00.0005 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 135.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.361.0018.2.023 – Apoio ao Desenvolvimento do Ens. Fundamental-FUNDEB 3.1.90.11.00.00.0005 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 100.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.365.0018.2.025 – Apoio a Valorização do Ensino Infantil - FUNDEB 3.1.90.04.00.00.0004 – Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 3.1.90.11.00.00.0004 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 21.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.365.0018.2.022 – Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB 3.3.90.30.00.00.0005 – Material de Consumo 50.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.361.0018.2.023 – Apoio ao Desenvolvimento do Ens. Fundamental - FUNDEB 3.1.90.13.00.00.0005 – Obrigações Patronais 29.000,00 3.3.90.30.00.00.0005 – Material de Consumo 122.000,00 3.3.90.39.00.00.0005 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.361.0018.2.024 – Apoio a Valorização do Ens. Fundamental - FUNDEB 3.1.90.11.00.00.0004 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 17.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de outubro de 2019 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12647 130 2 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2026 Material Permanente, Tipo Notebook/Procuradoria-Geral MATERIAL PERMANENTE, TIPO NOTEBOOK DE ALTO DESEMPENHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E AGILIDADE DOS SERVIÇOS JURÍDICOS, para atender a Procuradoria-Geral Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM N°/2026 CONTRATADO: T C OLIVEIRA LTDA CNPJ 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 15.450,00 **************************************************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal N°14.133/21, com base no parecer jurídico da Procuradoria geral do Município de Senador Guiomard, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direto por dispensa de licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TIPO NOTEBOOK DE ALTO DESEMPENHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E AGILIDADE DOS SERVIÇOS JURÍDICOS, para atender a Procuradoria-Geral através da prefeitura municipal de Senador Guiomard, a empresa T C OLIVEIRA LTDA, CNPJ N° 33.297.274/0001-43 com sede na Rua Macapá, n° 258, na cidade de Rio Branco/AC, vencedora por apresentar o menor valor total, sendo este o valor de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), com fundamento nas disposições Art.75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e sua alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 188 6 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 014/2020 - João Cláudio de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor João Cláudio de Oliveira , do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 444 de 10 de dezembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 14 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12727 150 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°268/2021 - NOMEAR o senhor MARCOS PAULO ASSEM Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 268, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS PAULO ASSEM DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de Apoio de Licitações e Contratos, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 04 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 95 9 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°187/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Obras, valor R$ 340.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 187/2026. Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Antônio Lazaro Bento da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 268 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 002/2023 - Certificação de gestores escolares Concursos Processo Seletivo,Processo de Certificação Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) EDITAL Nº 002 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Processo de Seleção de Gestor Escolar Poderão participar da seleção professores efetivos da carreira pública lotados em qualquer unidade da rede municipal, em conformidade a Lei Municipal n.º 001/2009 , inclusive gestores escolares que tenham exercido a função em anos anteriores. Cronograma Previsto Inscrições 02/10/2023 à 06/10/2023 Deferimento das inscrições 10/10/2023 Impugnação das inscrições 11/10/2023 à 13/10/2023 Deferimento das Inscrições em definitivo 17/10/2023 Curso de Certificação 23/10/2023 à 04/11/2023 Avaliação 07/10/2023 (leia-se 07/11/2023) - (Versão Doeac 13.624) Resultado Provisório da Avaliação 14/11/2023 Impugnação do resultado 15/11/2023 à 17/11/2023 Resultado Final 21/11/2023 DOCUMENTOS/PUBLICAÇÕES Aviso de Retificação - Resultado Final do Exame de Certificação Publicado em 22/11/2023 - Doeac 13.657 Pag. 151 Resultado final do Exame de Cerificação (Versão DOEAC N°13.656 ) Publicado em 21/11/2023 Resultado Preliminar da Avaliação (Versão DOEAC N°13.654 ) Publicado em 14/11/2023 Edital de reitificação Publicado 16/10/2023 Resultado das inscrições deferidas (Versão - DOEAC N°13.633 ) Publicado em 10/10/2023 Formulário de Inscrição On-line Publicado em 26/09/2023 Edital Originário e anexos Publicado em 26/09/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13623 345 26 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas