Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°322/2025 - Conceder Licença-Prêmio LUCIANA SANTOS DA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 322, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO No.458/2025 SECADM, de 24 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1o – CONCEDER a servidora LUCIANA SANTOS DA COSTA, matrícula no 4195, que exerce função de Servente do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 01(um) período de 02(dois) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, com término no dia 29 de janeiro de 2026. Art.2o – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3o – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 05 de dezembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 273 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2023 Resultado Provisório - audiovisual - manutenção, restauração Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV Portaria nº 007 de 13 de novembro de 2023 RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº003 – AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública a lista de inscrições do no edital de premiação nº03 – audiovisual - manutenção, restauração, reforma e funcionamento de salas de cinema, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR SITUAÇÃO 01 Yan Rodrigues Maciel Cine Arte no Campo R$ 7.218,00 Deferido 02 Alysson de Oliveira Lima Cine Arte e Cultura – Rondando o Quinari R$ 7.218,00 Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Art. 3. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso à lista, que deve ser endereçado ao e-mail editalpaulogustavosg@gmail.com Senador Guiomard-Acre, 13 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13655 20 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria GAB/SEMSA N°026/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato - Mádio Pires de Oliveira Designa Mádio Pires de Oliveira como Gestor e Ana Beatriz de Souza Martins como Fiscal do Contrato nº 137/2026 com a empresa Licitax Comercio e Consultoria Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMSA Nº 026/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 137/2026, referente a LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA – CNPJ Nº53.867.026/0001-06, Pregão Eletrônico Nº 006/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 22/04/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a aquisição de equipamentos e materiais permanente, para atender as demandas, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  MÁDIO PIRES DE OLIVEIRA – GESTOR  ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS – FISCAL (titular)  LAURA REBECA MAIA AMANCIO – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 07 de Maio de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 161 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 110 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo Municipal de Senador Guiomard – Acre.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Considerando o atual momento financeiro, objetivando a contenção de gastos públicos, havendo a necessidade de redução das despesas para cumprir os compromissos do município; Considerando que a redução de horário acarretará efetiva economia nas despesas de energia elétrica, telefone e material de consumo; Considerando que o horário corrido poderá aumentar a capacidade de produção dos servidores e a qualidade e eficiência dos servidores públicos municipais DECRETA: Art.1º. O horário de atendimento ao publico e expediente administrativo do Poder Executivo Municipal, do período de 11/02/2019 à 31/12/2019, será em horário corrido das 7:00hs às 13:00hs. Art.2º. Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública Municipal, autorizados a convocar os cargos em comissão, chefes de setores e funções gratificadas para o expediente normal, conforme necessidade dos serviços. Art.3º. O horário acima especificado não se aplica aos Setores considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais. Art.4º- Este Decreto poderá ser revogado a qualquer tempo, conforme necessidade do Poder Executivo. Art.5º. Este Decreto entrará em vigor na data especificada no seu Art.1º, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 72 8 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Fiscal do CONTRATO Nº 028/2024 - PP 003/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 01/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em serviços de borracharia, ALAN DE OLIVEIRA NERI (BORRACHARIA DO GUEL), para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 028/2024, referente a ALAN DE OLIVEIRA NERI (BORRACHARIA DO GUEL) – CNPJ N° 34.238.065/0001-91, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a prestação de serviços de borracharia, para automóveis pertencentes a secretaria de Obras, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de janeiro de 2024. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 23 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2021 - Nomear a senhora, JAIANE KAROLINE DA SILVA MOURA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA Nº. 71, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, JAIANE KAROLINE DA SILVA MOURA, para ocupar o cargo de Gestora a Promoção da Igualdade Racial, da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, portadora do RG n° 1128343-2 SSP/AC, inscrita no CPF n° 016.418.222-52, residente e domiciliada na Rua D, Bairro Amoty Pascoal, 2492, município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard-Acre, 01 de dezembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13178 6 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 062/2020 - Cinthia Dias Brana Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Cinthia Dias Brana , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da UBS Miguel Severino, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/02/2020. Senador Guiomard – Acre, 13 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 160 20 de março de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 011/2020 - Ampliação da Escola Fenelon Manoel Licitações Tomada de Preço Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FONTE DE RECURSO: Convenio nº 84304/2017 CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Fenelon Manoel, conforme convenio nº 84304/2017. Senador Guiomard/AC, 12 de junho de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ******************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Fenelon Manoel, conforme convenio nº 84304/2017, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global Data e Local da Abertura : dia 16 de junho de 2020 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 29 de maio de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12811 2 de junho de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2025 - NOMEAR MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE CARVALHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º – NOMEAR a senhora MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em comissão de Secretária Municipal de Trânsito e Transporte, símbolo CC6, da Prefeitura do Muni cípio de Senador Guiomard Art2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13937 56 6 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 5 de novembro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 15° Convocação - PSS N° 002/2026 CONVOCAÇÃO Nº 15 PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO- ZONA URBANA E MEDIADOR (A)- ZONA URBANA Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA SECRETÁRIA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 15 PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO- ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO Nº DEINSCRIÇÃO NOME 39 31 HELENA RIBEIRO DE SOUZA 40 24 ISLEY HONORATO DA SILVA COSTA MEDIADOR (A)- ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO Nº DEINSCRIÇÃO NOME 21 28 LUANA DE OLIVEIRA VIANA 22 52 THAIS ANDRÉIA LIMA DO NASCIEMNTO 23 29 JOELMA BEZERRA DA SILVA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 002/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 31 de março de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.235. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 202 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°208/2022 - EXONERAR a senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA DE LIMA VIEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 208, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA ANTONIA OLIVEIRA DE LIMA VIEIRA, matricula nº 5551, do cargo em comissão de Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto n° 033, de 15 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 18 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13398 137 26 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2021 - Hospedagem e alimentação Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: JUDITE DE ARRUDA SILVA - ME CNPJ N°: 00.616.469/0001-50 VALOR: R$ 13.800,00 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal N.º 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por inexigibilidade de licitação, para Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e alimentação dos operadores que irão trabalhar na operação tapa buracos realizada no Município de Senador Guiomard/ AC, para atender as demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa JUDITE DE ARRUDA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.616.469/0001-50, situada na Avenida Castelo Branco, n° 542; Bairro: Centro, Cidade: Senador Guiomard/AC – CEP: 69.925-000, vencedora por ter apresentado menor valor para prestação dos serviços , totalizando um valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 25, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 22 de dezembro de 2021. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13191 23 de dezembro de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Lixeiras Personalizadas Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para aquisição de lixeiras personalizadas, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Senador Guiomard-Acre DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 293 29 de janeiro de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 130/2020 - José Gomes da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 130, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor José Gomes da Silva, matrícula nº 266, que exerce a função de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, com término no dia 09 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°084/2025 - PP SRP N°005 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA PORT/GAB/SMAP Nº 002/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA cujo objeto é o fornecimento de derivados de petróleo para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1o - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO No 084/2025, referente a Empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA –CNPJ N° 08.346.913/0001-76, oriundo do Pregão Presencial No 005/2024, Ata de Registro de Preços No 004/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, Constitui do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo) , destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de agricultura da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Jorge do Nascimento Soares – GESTOR Kelma Cruz Nascimento – FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2o - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.Artigo 3o - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos emcomento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentescontratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribui-ções legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuiçõesa ele confiadas. Artigo 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de março de 2025. Francisca da Silva de Araújo Macedo Secretária Municipal de agriculturaDecreto no 016/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 143 8 de abril de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 12/2019 (EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIROS) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PORTARIA Nº 12 DE 09 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Senhora EMANOELY ARAÚJO DE MEDEIROS do cargo de CONTROLADORA GERAL do Município, no símbolo CC6, da prefeitura de Senador Guiomard. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1 de Maio de 2019. Senador Guiomard- Acre, 09 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12548 109 10 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 002/2025 - Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 161 2024 Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 161 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 133 28 de janeiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°303/2025 - LOA 2026 Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD LEI N°303 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador Guiomard para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 401 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14042 123 12 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas