Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 019/2020 Aplicação de películas predial de proteção solar Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIAPL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: JOSELINO DE LIMA RODRIGUES CPF 001.539.722-03 VALOR TOTAL R$ 7.390,00 RATIFICAÇÃO RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 13.979/20 a Dispensa nº 019/2020, em conformidade com o Termo de Referência, cujo objeto e contratação de pessoa física para aplicação de películas predial de proteção solar no prédio da Prefeitura de Senador Guiomard – AC, no valor total de R$ 7.390,00 (sete mil, trezentos e noventa reais) Senador Guiomard/AC, 03 de setembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12874 69 4 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº103/2026 - Nomear Juraci Martins de Arruda NOMEAR a senhora JURACI MARTINS DE ARRUDA, para exercer o Cargo em Comissão Coordenador de Pessoal, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 103, DE 07 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora JURACI MARTINS DE ARRUDA, para exercer o Cargo em Comissão Coordenador de Pessoal, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard. Art.2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 126 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 04/2020 - Aquisição Emergencial de 4.227 kits de limpeza Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: M.V. AQUINO CNPJ 14.358.816/0001-04 VALOR R$ 252.140,55 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 004/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com fundamento da Lei Federal Nº 13.970/2020, autorizando assim a imediata execução dos serviços, com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação emergencial, para a aquisição emergencial de 4.227 kits de limpeza, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard, a empresa M.V. AQUINO, CNPJ nº 14.358.816/0001-04, Situada na Rua 16 de outubro, nº 604, Bairro: Quinze em Rio Branco/AC, com o CEP: 69.905-524, totalizando um total de R$ 252.140,55 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Senador Guiomard/AC, 26 de março 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12769 76 30 de março de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria PORT/GAB/SEMED N°019/2026 - Nomeacao de Gestor e Fiscal Nomeacao de Gestor e Fiscal para aquisicao de material tecnologico e informatica da empresa RM AMELY. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED No 019/2026. "Dispoe sobre a Nomeacao do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para aquisicao de material tecnologico e de informatica para a Secretaria Municipal de Educacao e da outras providencias." A Secretaria Municipal de Educacao de Senador Guiomard - AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonca, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE: Artigo 1o - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observancia a legislacao vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO No 084/2026, referente a EMPRESA RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ No 48.807.054/0001-90, contrato decorrente da ATA DE REGISTRO DE PRECO No 003/2026, PREGAO ELETRONICO SRP No 021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 129/2025, Celebrado com o Municipio de Senador Guiomard/AC, com vigencia ate 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratacao de empresa para aquisicao de material tecnologico e de informatica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificacoes constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA - GESTOR REMERSON DA SILVA SIMAO - FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA - FISCAL (substituto) Artigo 2o - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato ate o termino de sua vigencia. O Gestor acima designado responde pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas. Artigo 3o - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execucao, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabiveis, alem das demais atribuicoes legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas. Artigo 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas todas as disposicoes em contrario. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard - Acre, 12 de fevereiro de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonca Secretaria Municipal de Educacao Decreto no 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 234 13 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2022 Manutenção preventiva e corretiva Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 147/2023 Portaria Nº 034/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 146/2023 Portaria Nº 027/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 148/2023 CONTRATO N°078/2023 Extrato de Contrato Nº078/2023 Valor Total R$ 14.345,00 Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 20/03/2023 CONTRATO N°126/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°126/2022 Valor Total: R$ 9.860,00 Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 01/06/2022 CONTRATO N°125/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°125/2022 Portaria N°006/2022 - Gestor e Fiscal - Contrato N°125/2022 Valor Total: R$ 14.345,00 Vigência: 31 de dezembro de 2022 Data da Assinatura: 01 de junho de 2022 CONTRATO N°124/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2022 Valor Total: R$ 26.000,00 Vigência: 31 de dezembro de 2022 Data da Assinatura: 01 de junho de 2022 CONTRATO N°123/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°123/2022 Valor Total: R$ 41.260,00 Vigência: 31 de dezembro de 2022 Data da Assinatura: 01 de junho de 2022 CONTRATADO: AMAZONAS COMERCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 08.580.940/0001-09 CONTRATO N°057/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2023 Valor Total R$ 20.585,00 Prazo de Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 16/02/ 2023 CONTRATO N°052/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2023 Valor Total: R$ 20.585,00 Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 07/02/2023 CONTRATO N°130/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°130/2022 Valor Total: R$ 4.475,00 Vigência: 31 /12/2022 Data da Assinatura: 01/06/2022 CONTRATO N°129/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°129/2022 Portaria N°011/2022 - Gestor e Fiscal - Contrato N°129/2022 Valor Total: R$ 4.475,00 Vigência: 31/1/2022 Data da Assinatura: 01/06/2022 CONTRATO N°128/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°128/2022 Valor Total: R$ 8.950,00 Vigência: 31/12/ 2022 Data da Assinatura: 01/06/2022 CONTRATO N°127/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°127/2022 Portaria N°022/2022 - Gestor e Fiscal - Contrato N°127/2022 CONTRATADO: ALBERI G. ROQUE - ME CNPJ: 10.205.821/0001-18 VALOR: R$ 17.900,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 01/06/2022 ATA N°007/2022 EXTRATO DA ATA Nº007/2022 PROCESSO ADM. N°008/2022 Vigência : 12 meses Data da Assinatura: 17 de maio de 2022 ****************************** REAVISO DE LICITAÇÃO ************************* AVISO DE SUSPENSÃO ******************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO ****************************** REAVISO DE LICITAÇÃO ****************************** AVISO DE SUSPENSÃO ******************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13208 139 20 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 063/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°199 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°199 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 165 16 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certidão Negativa de Débitos Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar comprovar que não possui débitos no Município Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Telefone de atendimento: (68) Via internet por meio do endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Não possuir débitos vencidos; Não possuir parcelamento de débitos. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão da Certidão Negativa de Débitos no Sistema, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2025 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°010/2026 Material Permanente (cadeira giratória modelo secretária conforme norma NR 17) Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para fornecimento material permanente (cadeira giratória modelo secretária conforme norma NR 17), visando atender a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa K A DA SILVA, CNPJ: 58.198.988/0001-25, totalizando o valor global de R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 20 de março de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 304 24 de março de 2026 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2022 Implementos e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 052/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2022 CONTRATADO: ALGOR METALURGICA LTDA CNPJ: 19.138.457/0001-95 VALOR: R$ 24.000,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 ***** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas (Roçadeira Agrícola, Grade Aradora, Trator de Pneu), através do convênio nº 901048/2020 MAPA, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fonte de recurso: 006 - Convênio Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 11:00min (horário de Brasília) do dia 08/02/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 25 de janeiro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13211 26 de janeiro de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata Nº048/2025 - PP Nº002/2025 Extrato do 1º Termo Aditivo para prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº048/2025 para fornecimento de medicamentos com a empresa MD Imp. e Exp. Eireli. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº048/2025. Pregão Presencial SRP Nº002/2025. Processo Administrativo Nº080/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa MD IMP. E EXP. EIRELI - CNPJ: 27.664.758/0001-80. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº048/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 17/06/2026 até o dia 16/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 16 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Sr. Marcelo Brilhante Cabanela, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 182 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 080/2013 de 14/05/2013 (PCCR Educação) Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Secretaria Municipal de Senador Guiomard-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial (ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - EPP) Legislação Notificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA INICIO DE OBRA Ilustríssimo Senhor JOÃO PAULO ALVES DO NASCIMENTO Representante Legal da Empresa. ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - EPP CNPJ: 23.044.736/0001-67 Rua Isaura Parente, 434, Sala 03 Bairro Bosque. Rio Branco - Acre. O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 04.077.251/0001-25, com sede na Avenida Castelo Branco, 1900, Centro, Senador Guiomard/AC, representado por sua Prefeita Constitucional, ROSANA PEREIRA DA SILVA, vem NOTIFICAR Vossa Senhoria, conforme a Lei 8.666/93, através da presente, na qualidade de CONTRATANTE, da obra de CONTENÇÃO NAS MARGENS DO IGARAPÉ JUDIA, através do Convênio 843036/2017, conforme a Tomada de Preços nº 002/2020 e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021, onde vossa empresa configura como CONTRATADA. Venho, informa-lhe que, a ORDEM DE SERVIÇO 002/2021 foi dada na data de 01 de setembro de 2021 e até o presente momento desta notificação não foi realizado o início da execução da obra proposto no processo licitatório, estando, portanto, a obra em atraso. Ressaltamos que a referida obra é financiada por ações do Governo Federal o qual exige a obediência aos prazos estipulados para a liberação dos recursos, onde o não atendimento resultaria em cancelamento dos repasses e consequentemente a perda dos valores pelo Município. Cabe, por fim, enfatizar que, em não ocorrendo o início da execução da obra dentro do prazo de (15) dias a contar da publicação deste e seguindo os prazos previstos no cronograma físico/financeiro, o contrato será rescindido conforme determina o Art. 78 – Inciso - V da Lei 8.666/93 no qual o texto é a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração. Sujeitando-se ainda, vossa empresa a todas as penalidades previstas no contrato bem como na legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93. Fica a empresa NOTIFICADA a iniciar os trabalhos de execução da obra de maneira IMEDIATA. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Senador Guiomard – Acre, 02 de dezembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal CPF: 644.181.462-53 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13178 218 6 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE N°003/2026 Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard, visando manutenção e recuperação de espaços esportivos públicos. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguio mard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 24 de março de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 243 25 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 4° Bimestre/SIOPE Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 4º Bimestre de 2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13725 139 4 de março de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°170/2024 NOMEAR FERNANDA DOS SANTOS SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº170, DE 04 DE JULHO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA DOS SANTOS SILVA, para exercer cargo em Comissão de Coordenação do Centro de Saúde Ilson Ribeiro, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 162 5 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Atualização Cadastral 14/08/2024 Legislação Atualização Cadastral Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL MATRÍCILA NOME COMPLETO 4450 ACRIRLERNE MARIA MORAIS DO VINO 2504 ADEMAR VIEIRA DA SILVAMELO 2559 ADNA DA SILVA LOPES 4428 ADRIANA FERREIRA MOREIRA 2284 ALDAIR CASTRO NUNES 4741 ANA RODRIGUES BATISTA ALVES 163 ANTONIA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO LIMA 365 ANTONIA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO LIMA 2221 ANTONIA MAGIRA FERNANDES DE OLIVEIRA 2351 ANTONIO JOSE DANTAS ALES 4288 ANTONIO MARCOSDE SOUSA DO NASCIMENTO 2288 BRUNA CARVALHO DE MOURA 2495 CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA 174 CELIA MARIA RODRIGUES DE LIMA MUSTAFA 2410 CLARICE YOSHIKO TSUCHIYA SANO 4392 CLEISON DE MATOS GONÇALVES 2362 CLEISON DE MATOS GONÇALVES 2444 CRHYSTIANE MARIA DE SOUZA LIMA 2325 DICIRNÉIA DUARTE TOLENTINO 2364 EDMILSON RODRIGUES 2398 ELAINE CRISTINA FIGUEIRA DE OLIVEIRA 4437 ELENILSE TEXEIRA LIMA DOS SANTOS 2226 ELENIRA OLIVEIRA GOMES APUIRINA 2508 ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA 4454 ELISEU MARTINS DA SILVA 2225 ELIZANGELA MARTINS CONRADO DE FREITAS 2560 ELIZETE MENEZES HARTMANNN BARROS 2321 ELIZA DE OLIVEIRA SILVA 2360 ESTER CUNHA DA SILVA 686 ESTEVÃO BATISTA DE SOUZA 2326 EVERTON COSTA DE ARAÚJO 2805 FABIANA RIBEIRO 2507 FRANCISCA ELIETE SANTIAGO TEIXEIRA NOBRE 2322 FRANCISCO MARTINS BARRETO 2348 FRANCISCO OLIMAR DE FREITAS SOUZA 2562 JOÃO RODRIGUES SANTANA 2378 JOCICLEY PEREIRA DAS CHAGAS 2248 JONATAS BARBOSA FIGUEIREDO 2489 JOSE ELIAS DOS SANTOS ALVES 2377 JOZIANE FURTADO DE SOUZA 2377 LEILA CASSIA MOREIRACOSTA BANDEIRA 2317 LINDOR DE ALMEIDA CMAPOS NETO 2859 LUCIANA DO VALE PENHA 2806 LUZIA JAQUELINE DA COSTASILA JESUS 2294 MÁRCIA MARIA FELIXMATINS BRANDÃO 49 MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO 4328 MAREILSE FLORENTIO DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE 2310 MARIA DAS DORES LIMA DONASCIMENTO 209 MARIA DAS DORES RAMALHO 82 MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FEITOSA 2243 MARIA DE LIMA LOPES 2279 MARIA DO SOCORRODO NASCIMENTO DE SOUZA 200 MARIA IVONIA LIMA DO NASCIMENTO 2365 MARIA JOSIANE SOUSA DE SOUSA 2749 MARIA ROCIMILDA MOREIRA BEZERRA 2553 MARILENE LIMA DE SOUSA PAULA 2253 NÁDIA DE ARAÚJO AMARAL 218 ODINÉIA MACIEL DE OLIVEIRA SILVA 2506 OZIANE SILVA 2743 ROBERTO BALTAZAR DA SILVA 2275 ROSELI TERESINHA ROGGE 4440 ROSELI TERESINHA ROGGE 2501 ROSILDO JAIME DA COSTA 2268 RUBIANE BETHÂNIA ASSIS RIBEIRO 2312 SELMA DA SILVA VIANA 96 SILVIA HELENA PEREIRA DA COSTA 2755 SIMONE CAVALCANTE VASCONCELOS 2308 SIMONE CUNHA DA SILVA 4389 TEODOLINA DA ENCARNAÇÃO SILAV 2337 TEREZA ALVES DE SOUZA 2375 TICIANE RODRIGUES DE LIMA 2496 VALDIR PENA ALVES 2493 VALDIR PIRES BARTZ JUNIOR 2295 WANDERLANDIA MARIA DE PAIVA 2363 ADILSON ADORNES RODRIGUES 2343 ALDEMIR LIMA DO NASCIMENTO 2567 ANDREIA SILVA DO NASCIMENTO 2500 DEUSIMAR DA CRUZ ALBURQUERQUE 314 DIVALCIR DA SILVA 2486 ELENIZA DOS SANTOS 2216 ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO 2844 ELISANGELA SOUSA DE PAULA 2235 ÉRIKA MENDES MENEZES 2490 FRANCISCA DE SOUSA CHAVES 253 HELOISA LIMA DE HOLANDA 189 ISMAEL CAVALCANTE BEIRUTH 2338 JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA 2568 MARIA ANTONIA CARVALHO MARTINS 2742 MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO 69 MAURO SERGIO LIMA DE SOUZA 2296 NEIVA DOS SANTOS SOUZA 248 NELCI MARIA BORTOLINI 4423 RILTON ARAUJO DA SILVA 2744 ROCILDA AMARO DA SILVA 2551 RONILTON HONORATO DA SILVA 2333 ROSA MARIA MOREIRA DANTAS DE MACEDO 2240 SILMAR SOUZA DA SILVA 2281 SOLANGE DA SILVA CARVALHO Os servidores convocados, deverão apresentar-se até no máximo em 5 dias, a contar do primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 7:30h às 12:00h na Secretaria Municipal de Administração localizada na sede da Prefeitura Municipal (Avenida Castelo Branco, número 1609). Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 177 14 de agosto de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital do PSS N°002/2026 Contratação de profissionais de nível superior e médio para a Sec. de Educação Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL No 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR GUIOMARD – AC A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, Estado do Acre, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Municipal no 307, de 02 de março de 2026 e demais normas aplicáveis, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e médio para a Secretaria Municipal de Educação. O certame também contemplará vagas que surgirem durante sua validade, conforme regulamentação prevista neste edital e em suas instruções. As inscrições e o recebimento de currículos ocorrerão de acordo com as disposições constantes nos anexos I e II do edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este edital, por seus anexos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Comissão nomeada através da PORTARIA no 04 de 03 de março de 2026. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para a formação de cadastro de reserva de níveis superior e médio para a Secretaria Municipal de Educação. 1.3. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 1.4. O quadro de vagas distribuídas por cargos e localidades de vagas consta no Anexo I deste Edital. 1.5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será composto das seguintes etapas, conforme estabelecido a seguir: Prova de Títulos - Caráter Classificatório para todos os Cargos; Entrevista - Caráter Classificatório e Eliminatório para todos os Cargos. 1.6. O Quadro com o cronograma com data das etapas de realização do Processo Seletivo Simplificado consta descrito no Anexo II deste edital. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1. Disposições Gerais sobre as inscrições: 2.1.1. A inscrição do candidato neste Processo Seletivo Simplificado implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.1.2. As informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, isentando-se a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e a Comissão Organizadora de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informação incorreta, endereço inexato ou incompleto ou opção incorreta referente aos cargos pretendidos fornecidos pelo candidato. 2.1.3. Declarações falsas ou inexatas constantes do Formulário de Inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso. 2.1.4. No ato da inscrição é de responsabilidade do candidato a veracidade e exatidão dos dados informados no Formulário de Inscrição, sob as penas da lei. 2.1.5 Os candidatos às vagas de pessoas com deficiência (PCD), deverão anexar, obrigatoriamente no ato da inscrição o laudo médico atestando o tipo, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS. 2.1.6. Caso o candidato não apresente o laudo médico indicando sua deficiência, no ato da inscrição, não poderá concorrer às vagas reservadas a este fim, mesmo que tenha assinalado tal opção, estando o mesmo ciente quanto à sua inclusão na lista de classificação geral. 2.1.7. Os candidatos que apresentarem laudo médico e concorrerem às vagas de Pessoa com Deficiência (PCD), deverão passar por junta médica para avaliação de compatibilidade com a função pretendida; 2.1.8. Os candidatos com deficiência, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral. 2.1.9. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem ao estabelecido neste Edital. 2.1.10. No ato da inscrição, o candidato deverá se inscrever somente para um CARGO, conforme definido no anexo I e II deste edital. Não será admitida ao candidato a alteração de Cargo/Secretaria de Vaga após efetivação da inscrição. 2.1.11. O preenchimento do Formulário de Inscrição é de exclusiva responsabilidade do candidato. Edital_Pág.244_252 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 244 5 de março de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2020 - 2° Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°055/2025NOMEAR ITAMARA DA SILVA PINTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 055, DE 14 DE JANEIRO DE 202 5. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 177 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 017/2021 - Aquisição de mobiliário e material permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°060/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2021 -(Rep. por Incorreção) CONTRATADO: DESTAK MÓVEIS PLANEJADOS CNPJ 15.190.368/0001-37 Valor Total: R$ 22.040,00 Vigência: 22/07/2021 Data da Assinatura : 23 /04/2021 ******************************** Aviso de Retificação A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que na RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2021, publicado no DOE nº 13.028, pagina nº 140, onde se lê: Secretaria Municipal de Governo. Leia-se: Gabinete da Prefeita. *********************************************** DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 RATIFICAÇÃO A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA a DISPENDA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa DESTAK MÓVEIS PLANEJADOS – CNPJ nº 15.190.368/0001-37, visando a contratação de empresa para aquisição de mobiliário e material permanente, para a Secretaria Municipal de Governo, no valor global de R$ 22.040,00 (vinte e dois mil, e quarenta reais), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 20 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13028 140 23 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas