O projeto contempla obras de pavimentação de vias urbanas no município, viabilizadas por meio de emenda Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal - Simples Prefeita em ação Prefeita em ação Prefeita em ação Rosana Gomes apresenta secretários do município

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 192 24 de julho de 2025 Gabinete

decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025, Celebrando com o Município Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo

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A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família é um afastamento concedido ao servidor público municipal O(a) responsável agenda a avaliação médica do servidor na Junta Médica do Município e, ao ser agendado

horas por dia e 7 dias por semana, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL componente básico da assistência farmacêutica, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12862 65 19 de agosto de 2020 Gabinete

estes, que incidem a tributação do Imposto Sobre Transmissão de Propriedade "Inter Vivos" - ITBI no município Isenções Tributárias, em conformidade ao disposto na Lei Complementar nº 1.508/03 – Código Tributário do Município Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário de 1ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o recurso, será emitido novo Documento de Arrecadação Municipal de 2ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o novo recurso, será emitido Documento de Arrecadação Municipal

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 377, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO Batista de Souza , do Cargo em Comissão na Divisão de Esportes, símbolo CC2, da Secretaria de Esportes do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 403 de 19 de novembro de 2019.

Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Pública deve estar registrada na Serventia de Registro de Imóveis e averbada na Prefeitura; 01 via da Planta A planta deve estar assinada pelo proprietário e pelo responsável técnico; 01 via do ART – Anotação de

vidro pelos vendedores ambulantes e pessoas que circularem, oferece perigo aos cidadãos; O Prefeito Municipal tranquilidade da população durante as festividades da Festa de Natal Passagem de Ano, Reveillon 2019/2020, do Município imposições do presente Decreto ficará a cargo dos órgãos competentes para a manutenção da ordem pública no Município

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Cargo em Comissão no Departamento de Planejamento, Avaliação e Controle, símbolo CC3, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 064, de 19 de janeiro de 2021.

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO de Lima, do Cargo em Comissão na Divisão de Pessoal, símbolo CC2, da Secretaria de Administração do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 416 de 19 de novembro de 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. Mendes da Silva , do Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 406 de 19 de novembro de 2019.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 276/2019 Carlos Daniel Costa Garcez - Subprocurador do Município O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica 1º - NOMEAR, o senhor Carlos Daniel Costa Garcez , para exercer o Cargo em Comissão Subprocurador do Município , símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard.